Questão 1196509

• Banca: IBFC
• Órgão: SEAP-DF
• Ano: 2013
• Provas: IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Artes - Música; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Artes Cênicas; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Artes Visuais; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Biologia; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Ciências Naturais; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Educação Física; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Enfermagem; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Geografia; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - História; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Informática; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Língua Espanhola; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Língua Inglesa; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Língua Portuguesa; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Matemática; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Química; IBFC - 2013 - SEAP-DF - Professor - Sociologia
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Educação nas Questões Sociais; Questões Sociais

Foi divulgado no site ‘educação.uol.com.br’. de 28.05.13: “O relatório do PNE (Plano Nacional de Educação) 2011­ 2020 foi aprovado nesta terça-feira (28.05) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado.” Sobre o PNE e os programas, ações e iniciativas que norteiam o Ministério da Educação, leia as sentenças e assinale a alternativa incorreta:

• A. O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar prioritariamente estudantes de cursos de graduação.
• B. O INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem como missão institucional subsidiar o processo decisório das políticas educacionais. Para isso, produz e dissemina informações de avaliação, estatísticas, bem como estudos e trabalhos relevantes para a comunidade educacional.
• C. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal, é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC). Além de inovar o modelo de compras governamentais, o FNDE tem como missão prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos.
• D. São algumas diretrizes do PNE - 2011/2020: - erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais; melhoria da qualidade do ensino; formação para o trabalho; promoção da sustentabilidade sócio-ambiental; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação de forma independente e não relacionada ao Produto Interno Bruto (PIB).

Gabarito: D

Comentários

• LETRA D - 
  (...) Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.

• Segundo a CF88

  "Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)

  I - erradicação do analfabetismo;

  II - universalização do atendimento escolar;

  III - melhoria da qualidade do ensino;

  IV - formação para o trabalho;

  V - promoção humanística, científica e tecnológica do País.

  VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 59, de 2009)"

• Alternativa D

  Relaciona sim com o PIB.

  LEMBRANDO do nosso PNE lei 13 005/2014 até 2024.