-
A conduta de Terêncio fere diretamente o principio da impessoalidade, entretanto não há duvidas de que tal atitude também fere o principio da moralidade.
Gabarito: D
-
data máxima vênia, e a eficiência, vai aonde ? Se essa forma de proceder não fere a eficiência já podemos começar a rasgar a constituição.
-
Acho que fere também o princípio da Eficiência, que de modo geral significa a presteza do serviço público de modo incondicionado
-
Se ele não atendia algumas pessoas com PRESTEZA, logo fere o princípio da eficiência. Haja subjetividade
-
entende-se que a resposta correta seja o principio da moralidade, pois o que ele faz não é ilegal, no entanto é imoral, visto que não deve atender apenas algumas pessoas do com presteza.
-
Gabarito "D"
Gente Pense simples que da certo. Se o ato é ilegal logo vai ser imoral.
-
o princípio que mais se adequaria à questão seria o princípio da impessoalidade, mas o da moralidade também é violado.
-
Marquei eficiência... não concordo com o gab!
-
Ao se falar em presteza remete sim ao principio da eficiencia. Contudo tem que se observar que tal principio esta diretamente relacionado com o aspecto economico que deve se pautar as decisões, levando-se em conta sempre a relação custo-benefício. Logo o que mais se encaixa no enunciado é sim o principio da moralidade. Importante ressaltar que a moralidade a ser observada é a administrativa (respeito ao interesse coletivo; atuação de um bom administrador) e nao a moralidade comum (distinção entre o bem e o mal).
O decreto nº 1.171/94 traz o Código de Ética do Servidor Público Civil Federal, e em seu inciso II determina que "O servidor público não poderá jamais desprezar o elemento ético da sua conduta. Assim, não terá que decidir somente o legal e o ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mais principalmente entre o honesto e o desonesto, consoante as regras contidas no art. 37, caput e o §4º, da CF."
-
Discordo totalmente dessa questão, Veja o que está no livro do Hely Lopes Meirelles:
“o que se impõe a todo agente público de realizar suas
atribuições com presteza, perfeição e rendimento funcional. É o mais
moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em
ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos,
para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da
comunidade e de seus membros.”
Gabarito deveria ser "E"!
-
Bom, ao ler a questão interpretei que o Delegado, estava direcionando seu tratamento gentil, prestacional somente a algumas pessoas, ou seja, o mesmo estaria tendo uma conduta pessoal.
Poderíamos então afirmar que o mesmo na sua qualidade estaria ferindo o princípio da impessoalidade, o que de certa forma estaríamos corretos quanto a esse pensamento (posicionamento).
Porém o princípio que mais "caminha" junto com o princípio da impessoalidade, seria o princípio da moralidade. Nesse caso devemos usar o bom senso.
Agora, se na questão em uma das assertivas aparece o item "impessoalidade", e nas demais mantivesse o item moralidade, certamente deveríamos assinalar como correta o princípio da impessoalidade.
Particularmente, não vi nenhuma violação do princípio da eficiência, a questão refere-se apenas a um tratamento desigual.
Não revela-nos uma atuação amadorística do delegado, que por essa razão o mesmo não buscou os melhores resultados p/ Administração. Ratificando, p/ mim não tem "nada a ver" com o princípio da eficiência.
É isso..
-
Concordo com os colegas, dependendo do doutrinador é possível mais de uma resposta para a questão.
Triste realidade de concurseiro: "ter que dançar conforme a música" a banca põe o gabarito que quiser, nem lê os recursos e o judiciário se omite ...
Enquanto não aprovarem(se é que será aprovado) a PLS 74/2010 que cria regras para essa bagunça, continuaremos convivendo com isso.
segue link do Projeto de Lei:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96038
-
Ele não agia como um vagabundo com todo mundo... só com alguns, logo ele não era ineficiente, só era mau-caráter, logo moralmente duvidoso, logo, GABARITO D.
-
Questão meio que equivocada, isso fere o principio da Impessoalidade.
-
Essa questão é boa, pois pode confundir os distraídos ou cansados
.
-
Não concordo. Moralidade remete à honestidade, que é sinônimo de decência, pudor. Não creio que por tratar com presteza e gentileza uns ele tenha ofendido a moralidade da administração. Mas sim a própria eficiência pelo verbo presteza. Enfim...
-
Acredito que esse princípio está mais voltado para a IMPESSOALIDADE do que para Moralidade
-
Concordo que não há relação com o Princípio da Eficiência.
Aulete: PRESTEZA = rapidez e boa vontade.
No enunciado não diz que ele deixava de atender aos outros, mas que não era com rapidez ou boa vontade. Ferindo por tanto a "MORALIDADE ADMINISTRATIVA, que se liga à ideai de PROBIDADE (retidão de caráter; integridade; honestidade), DECORO E BOA FÉ."
"A EFICIÊNCIA está voltada para a relação de melhoramento do custo/benefício da atividade da Administração de forma a sempre procurar a solução que melhor atenda ao interesse público, levando em conta o ótimo aproveitamento dos recursos públicos [...] de maneira a evitar desperdícios e garantir-se uma maior rentabilidade social."
Fonte: MA&VP.
-
Ainda bem não foi só eu que viu no caso o principio da impessoalidade sendo ferido!!!!
-
impessoalidade e moralidade
questão deveria ser anulada!
-
Se ele atendia uns com presteza (rapidez) e outros não, estava deixando de ser eficiente. Pois s atende desse todos da mesma forma estaria sendo mais eficiente, ferindo assim o princípio da eficiência, não?
-
estupida essa questão
-
Caros, é uma questão confusa e induz ao erro, principalmente porque diversos princípios da administração estão intimamente ligados. No entanto, deve-se atentar para o fato de que apesar de o princípio da impessoalidade se aplicar perfeitamente ao enunciado da questão, ele não está presente nas alternativas. Melhor para nós, pois se estivesse a confusão seria muito maior.
Vê-se também a possibilidade de ferir o princípio da eficiência, mas apenas de um modo indireto, pois o enunciado afirma que o delegado atendia com "PRESTEZA E GENTILEZA apenas algumas pessoas". Vejam que a eficiência não é o foco, e a palavra "GENTILEZA" é a pista pra isso, junto com o fato de que ele não deixa de atender às pessoas, bem ou mal. Portanto, a resposta recai sobre a Moralidade.
-
Estúpida a questão, deveria ter o princípio Impessoalidade no lugar da autotutela!
-
Essa questão é confusa, no entanto eu a acertei porque percebi implicitamente a palavra " ética ". Eu achei que o delegado não agiu com ética, não tratava a todos da mesma forma, apenas algumas pessoas.
Pensei em ética e só me veio a cabeça o princípio da moralidade. Embora eu ache que deveria ser de fato " Impessoalidade ".
-
Embora eu ache que deveria ter uma alternativa para impessoalidade, o delegado não agiu com decoro, ou seja, dentro da Moralidade Administrativa existe vários conteúdos, como: Ética, Probidade, Lealdade, Decoro, Boa-fé e Honestidade; logo o respectivo delegado apesar com sua presteza e gentileza, ele agia fora dos conteúdos mencionados, pois era com algumas pessoas que o mesmo usava a sua "cordialidade".
Segundo Mazza:
A moralidade administrativa difere da moral comum. O princípio jurídico da
moralidade administrativa não impõe o dever de atendimento à moral comum vigente na
sociedade, mas exige respeito a padrões éticos, de boa-fé, decoro, lealdade,
honestidade e probidade incorporados pela prática diária ao conceito de boa
administração. Certas formas de ação e modos de tratar com a coisa pública, ainda
que não impostos diretamente pela lei, passam a fazer parte dos comportamentos
socialmente esperados de um bom administrador público, incorporando-se
gradativamente ao conjunto de condutas que o Direito torna exigíveis.
É nesse sentido que o art. 2º, parágrafo único, IV, da Lei n. 9.784/99 define a
moralidade nos processos administrativos como um dever de “atuação segundo padrões
éticos de probidade, decoro e boa-fé”. E também o art. 166 da Lei n. 8.112/90 elenca
como deveres dos servidores públicos “ser leal às instituições que servir” (inciso II) e
“manter conduta compatível com a moralidade administrativa”. Na mesma esteira de
disciplina do comportamento ético dos agentes públicos, foram editados o Decreto n.
1.171/94 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal) e o Decreto n.
6.029/2007 (Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal).
As exigências impostas pelo princípio da moralidade atingem os dois polos da
relação jurídico-administrativa. Além de vincular a Administração Pública, constitui
dever imposto também aos administrados “proceder com lealdade, urbanidade e
boa-fé” (art. 4º, II, da Lei n. 9.784/99).
-
Essa questão deveria ser anulada! O princípio que mais se enquadra no caso em tela é o princípio da Impessoalidade sem dúvidas. O princípio da não discriminação. A moralidade no direito administrativo é a moralidade Jurídica, em direção com a honestidade,fidelidade em termos jurídicos e não social.
-
o delegado não teve conduta ética,sendo assim não seguiu o principio da moralidade que é boa-fé,honestidade,conduta ética
-
Cuida-se de questão bastante
discutível, reconheça-se.
Afinal, à luz do que está narrado
no enunciado, entendo que o princípio que estaria sendo mais frontalmente
violentado seria o da impessoalidade, na medida em que Terêncio, de maneira
bastante clara, privilegia o atendimento a determinadas pessoas, enquanto para
as demais presta serviço sem o mesmo nível de presteza e gentileza.
No entanto, como o princípio da
impessoalidade não consta dentre as alternativas oferecidas, poder-se-ia chegar
ao princípio da moralidade, considerado pela Banca como o gabarito da questão,
pelo fato de que privilegiar uns em detrimento de outros constitui também
conduta deveras reprovável, sob o ângulo da moralidade administrativa. Pode-se
até mesmo afirmar que os princípios da impessoalidade e da moralidade acabam se
entrelaçando na imensa maioria dos casos. Em suma: dificilmente um deles será
violado sem que o outro também o seja, simultaneamente.
A despeito da fundamentação acima
expendida, é válido acentuar que o princípio da eficiência também poderia ser
indicado como um dos que, em certa medida, estariam sendo malferidos por
Terêncio. Note-se que a questão afirmou que o servidor não estaria atendendo a
todos com a mesma “presteza”, o que permite concluir que, em relação a estes, o
serviço prestado pelo Delegado não seria tão eficiente, se comparado aos
demais.
A dificuldade para os candidatos
torna-se ainda pior se considerado que o enunciado sequer utilizou alguma
expressão que desse a ideia de preponderância. Ou seja: poderia ter deixado
claro que o candidato deveria a assinalar a opção cujo princípio estivesse mais
flagrantemente sendo inobservado.
Enfim, feitas estas
considerações, mesmo acreditando se tratar de questão passível de anulação (e
que não o foi), fato é que não está equivocado apontar o princípio da
moralidade como violado em vista da conduta praticada por Terêncio.
Gabarito: D
-
O principio mais adequado seria o da impessoalidade. Porém o da moralidade mais se coaduna com a referida questão. Vejamos:
A questão objetiva deve ser analisada de forma restrita e diz que o delegado apenas atendia bem certas pessoas. Em nenhum momento a questão disse que o mal atendimento aos outros cidadãos tornou-se ineficiente ou que causou transtornos para solucionar o problema. Desta forma ele agiu apenas com decoro (decência. Respeito às normas morais) em relação à algumas pessoas; logo agiu de forma imoral.
-
É visível que o princípio diretamente ferido nesta situação é o da impessoalidade, porém a questão não o trouxe como uma das opções de resposta. Dessa forma, é preciso analisar com frieza as possibilidades. A autotutela e a publicidade passam longe. A razoabilidade e a eficiência seriam uma opção não estivessem ao lado da moralidade. Ora, se formos analisar, um dos aspectos da moralidade é a probidade. A probidade, portanto, é uma conduta que condena o enriquecimento ilícito, o prejuízo ao erário e o desrespeito a qualquer um dos princípios da administração. Sendo assim, quando qualquer um dos princípios da administração é ferido, a moralidade, consequentemente, também é. Opção "D" sem dúvidas!!
-
banquinha fundo de quintal. rsrs na minha opnião em primeiro logo lugar logo de cara ele feriu o princípio da impessoalidade..visto que ele não consta das alternativas, seria então o da moralidade...que está próximo da impessoalidade.
-
Marcelo Alexandrino e Vicente Paula no Direito Administrativo Descomplicado 22 edição, página 196 assim descreve: "O princípio da moralidade torna jurídica a exigência de atuação ética dos agentes da administração pública". O Delegado ao atender uns com presteza e gentileza e outros não, feriu a ética e consequentemente a moralidade. O principio da eficiência é mais relacionado a resultados. A questão não informa que as pessoas não foram atendidas, ao contrário, elas foram sim atendidas não prejudicando a eficiência.
-
Resposta mais adequada ao enunciado seria o Princípio da Impessoalidade. Mas em sua ausência nas alternativas, resposta correta é "Moralidade"
-
É legal mais não é moral!!! Por isso que fere o principio da moralidade. Letra D
-
RESUMO DOS COMENTÁRIOS DO PROFESSOR: Questão passível de anulação( mas que não o foi) e discutível porque o enunciado não coloca expressão em que deixe claro qual o pcp predponderante violado, pois precipuamente seria correto o pcp da impessoalidade( deveria ser marcado se aparecesse), mas como de certa forma sempre teremos indiretamente ferido o pcp da moralidade quando desrespeitado o da impessoalidade esse foi apontado como certo. Contudo, tbm não foi observado o pcp da eficiência tendo em vista que o delegado não tratou com presteza a todos, logo sua atuação não foi eficiente em relação a esses.
-
Certo, o princípio que está sendo diretamente ferido é o da impessoalidade, mas como não há essa opção, fere-se também indiretamente o princípio da moralidade. Porém, se estamos falando de princípios indiretamente feridos, e considerando que ele não atende a todos com presteza, também se fere o princípio da eficiência...
-
Colegas, esqueçam essa questão. Não vale a pena!
-
Pra mim seria impessoalidade. Na falta deste, uso o princípio da moralidade, que é genérico e se adequa com quase tudo haha.
-
Questão bem indutiva, mas se estivesse entre as opções o PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, se tratando da ISONOMIA (tratar sem distinções e preferências), com certeza essa seria a correta.
Porém, o PRINCÍPIO DA MORALIDADE trás consigo que, além de complementar o princípio da Legalidade, é dever de:
-Probidade
-Honestidade
-Lealdade
-Boa fé
-Ética (Conjunto de regras de conduta)
-Decoro (Respeito de si mesmo e de outros)
Bons estudos!
-
Questão capciosa!
-
O mais certo seria dizer que ele feriu o princípio da Impessoalidade, entretanto, como não tem essa alternativa, é correto afirma também que ele não agiu seguindo o princípio da moralidade.
-
Por ser vago, o princípio da MORALIDADE deve ser sempre atrelado a outros princípios. Por isso, na dúvida sobre a questão e na falta do princípio mais adequado, a alternativa que possuir MORALIDADE em seu bojo deve ser sempre a preferível.
MORALIDADE: traz a ideia de honestidade, ética, boa-fé, lealdade, correção de atitudes. O administrador deve agir com honestidade e de acordo com os princípios éticos.
Moralidade é a boa administração. O administrador tem que atender a probidade administrativa.
Moral Comum: certo e errado
Moral Administrativa: não basta agir de forma correta, ele tem que ser o melhor administrador possível (correção de atitudes). É mais exigente que a moral comum.
-
Que questão mais tosca! Basta ler o enunciado pra lembrar do princípio da impessoalidade, que por sinal, não está entre as alternativas. Questão assim é melhor esquecer!
-
Procurei impessoalidade não tinha. Marquei moralidade. Kkkk.
-
O principio da MORALIDAD no âmbito da Adm Pub não se confunde com a moralidade no meio civil. Aquele está relacionado à PROBIDADE administrativa e não com "preferências" por parte do servidor público. Péssima questão!
-
questão tipo lixão para variar.
-
ANUNCIOU O PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE E NÃO O COLOCOU COMO OPÇÃO.
QUESTÃO LIXO.
-
quem fere o prinicipio da moralidade, praticamente fere o principio da impessoalidade pessoal, não tinha nem como marcar outra que não fosse essa alternativa!
pois se voce vir uma questão que tenha como alternativa: Moralidade e Impessoalidade dentre as alternativas, é passivel de anulação.
-
Povo complica as coisas! Não tem impessoalidade mas tem moralidade, entao marca e bola pra frente! Nao sei pra que textos e mais textos reclamando da questão!!! A banca não ta nem ai! É aprender que vai ser sacaneado e pronto! Marca a mais correta e segue o jogo!
-
Para fins de estudos, compartilho com os amigos concurseiros que concordo mais com o parágrafo dos comnetários do professor no qual aborda-se sobre o princípio da eficiência como possível gabarito, eis que a questão leva o candidato para este pcpo quando expressamente coloca a expressão 'presteza' e, ao contrário, não colocou palavras para os candidatos, de imediato, pensarem no pcpo da moralidade. Isto é ruim para nós que somos insistentemente treinados a prestar atençâo nas expressões das questoes.
-
A primeira opção seria IMPESSOALIDADE, como não está elencada nas alternativas, pode-se aplicar a MORALIDADE que também é perfeitamente aceita.
-
Cortesia né, mas blz
-
Penso que por não atender alguns com presteza etá ferindo o principio da eficiência.
-
Fere a ética. (moralidade).
-
Questão sem NEXO, isso fere o principio da Impessoalidade. !!!!
-
Aprendi que questões como essa o primeiro princípio a ser lembrado é impessoalidade. Se não tiver opção , assinale o princípio da moralidade, o qual , na questão em comento, remete à ética.
-
A opção mais correta seria violação ao princípio da impessoalidade, mas não há essa alternativa. Logo, na minha humilde opinião, a questão deveria ser anulado, pois dentre as alternativas seria possível considerar duas como correta.
moralidade -> por ferir a ética a probidade etc.
eficiência -> também foi ferida, uma vez que, ao tratar apenas algumas pessoas com eficiência e presteza, significa dizer que com relação as demais pessoas não havia um tratamento eficiente.
-
GAB: D
Hei de convir com Luiz Carlos. A moralidade tem íntima relação com a impessoalidade. No caso em exame, a atitude do delegado fere a ética e consequentemente compromete a moralidade.
-
Na verdade não encontrei resposta. Conforme meus estudos não é moralidade e nem eficiência e sim impessoalidade.
Forçando o bom senso, concordo com a eficiência. O delegado pecou na eficiência na prestação do serviço público.
Se alguém tiver um entendimento claro e objetivo, por favor, compartilhe.
-
MORALIDADE ( atuar de acordo com a ética, boa fé e honestidade da ADM .)
-
A resposta correta seria IMPESSOALIDADE. No caso a menos errada é MORALIDADE.
-
GABARITO: LETRA D
ACRESCENTANDO:
MORALIDADE: Hely Lopes Meirelles declara que “o agente administrativo, como ser humano dotado de capacidade de atuar, deve, necessariamente, distinguir o Bem do Mal, o Honesto do Desonesto. E ao atuar, não poderá desprezar o elemento ético da sua conduta. Assim, não terá que decidir somente entre o legal e o ilegal, o justo do injusto, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.” (MEIRELLES, 2012, pág. 90).
O princípio da moralidade consiste na LISURA no trato das coisas do Estado diante dos administrados, com o escopo de inibir “que a Administração se conduza perante o administrado de modo caviloso, com a astúcia ou malícia preordenadas a submergir-lhe direitos ou embaraçar-lhe o exercício e impor-lhe um comportamento franco, sincero e leal” (SOUZA, 2000, p. 90).
-
Pra quem ficou na dúvida..
Acho que o ponto da questão é tratar APENAS algumas pessoas com presteza e gentileza.
Fere de modo direto o princípio da impessoalidade.
Fere de modo indireto o princípio da moralidade, pois não é moral que um funcionário público trate de modo desigual as pessoas.
Avante! a vitória esta logo ali
-
Tome tenência Terêncio.
-
Ao meu ver, questão sem alternativa. Fui na menos errada. Letra D
-
O concurseiro não só deve saber qual a questão é a correta, mas também adivinhar a menos incorreta. UÓ
-
imagine que o delegado é daqueles caras sacanas, atende bem mulher bonita e solteira, atende mal homens e mulheres feias e gordas.
ele conseguiu agir legalmente mas ferindo indiretamente o princípio da moralidade.
portanto, principio da moralidade.
-
PM- PI
-
Se usarmos a Doutrina de Maria Sylvia Di Pietro, veremos que o princípio da eficiência apresenta dois aspectos:
1) em relação ao modo de atuação do agente público: espera-se a melhor atuação possível, a fim de obter os melhores resultados.
2) quanto ao modo de organizar, estruturar e disciplinar a administração pública: exige-se que seja a mais racional possível, permitindo que se alcancem os melhores resultados na prestação dos serviços públicos (administração gerencial).
-
Aqui no ambiente de treino, este é um tipo de questão que se o candidato assinalou o item D ou E, ele está no caminha e não deve se preocupar com o gabarito; do contrário, tendo marcado outro item, acho que a pessoa deve ajustar os estudos.
Valeu
-
Quem fez essa questão que feriu a moralidade.