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Função Estabilizadora
É a redistribuição de rendas realizada através das transferências, dos impostos e dos subsídios governamentais.
Um bom exemplo é a destinação de parte dos recursos provenientes de tributação ao serviço público de saúde, serviço o qual é mais utilizado por indivíduos de menor renda.
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Funções do Orçamento:
Função Distributiva: A função pública distributiva objetiva promover ajustamentos (correções) na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista.
Função Alocativa: A função alocativa é motivada quando não há oferta eficiente de infra-estrutura econômica ou provisão de bens públicos e bens meritórios por parte do setor privado. Os investimentos na infra-estrutura econômica, tais como energia, transportes e comunicações, impulsionam o desenvolvimento regional e nacional, e os altos investimentos necessários, aliados ao longo período para obtenção de retorno do investimento, desestimulam a iniciativa do setor privado nesses setores.
Função Estabilizadora: A política de estabilização possui basicamente quatro objetivos macroeconômicos: manutenção de elevado nível de emprego, estabilidade nos níveis de preços, equilíbrio no balanço de pagamentos e razoável taxa de crescimento econômico.
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Alternativa A - DISTRIBUTIVA
A distribuição de renda resultante em determinado
momento das dotações dos fatores de produção, trabalho e terra e da venda dos serviços desses fatores no
mercado pode não ser a desejada pela sociedade.(Giambiagi&Além)
Para redistribuir
a renda o governo se utiliza, principalmente das transferências dos impostos,
dos subsídios e dos gastos na área social (assistência social, saúde, saneamento,
habitação, educação etc.).
Esta distribuição
pode ocorrer em três vieses complementares e não excludentes entre si:
Da renda: exemplificado com o
Bolsa família que é tido pela ONU como um dos melhores programas de redução de
pobreza extrema e miséria no Brasil.
Patrimonial: governo FHC distribuiu o
maior número de terras para a reforma agrária.
Oportunidades: o governo cria
oportunidades para melhorar a renda futura. Ex.:Pro-UNI que garante
financiamento da educação superior para alavancar a renda da população no
futuro.
Observe que
a atuação do governo ocorre de forma DIRETA ou INDIRETA.
A mais comum
é via Tributação, onde percebe-se mecanismos adotados para onerar as rendas dos
mais ricos e reduzir dos mais pobres.
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