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Errado. Em estágio probatório, o respectivo servidor não pode pleitear tal licença.
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração
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Guerreiros, macete que aprendi aqui no QC para saber quais as licenças/afastamentos são vedadas ao servidor em estágio probatório!!
Servidor em estágio probatório não pode abrir a MA-TRA-CA.
MAndato classista;
TRAtar de interesse particulares;
CApacitação.
Bons estudos.
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Questão errada, uma outra ajuda a responder, vejam:
Prova: CESPE - 2009 - ANATEL - Técnico Administrativo Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990; O servidor público que estiver cumprindo estágio probatório não faz juz à licença para tratar de interesses particulares a critério da administração pública.
GABARITO: CERTA.
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Pra completar:
Art. 20, § 5o O estágio
probatório ficará suspenso durante as licenças e os afastamentos previstos nos arts. 83, 84, §
1o, 86 e 96 (
·
Licença por Motivo de
Doença em Pessoa da Família
·
Licença por Motivo de
Afastamento do Cônjuge
·
Licença para Atividade
Política
·
Afastamento para Estudo ou
Missão no Exterior
), bem assim na hipótese de
participação em curso de formação, e será retomado a partir do término do
impedimento.
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Assuntos particulares em estágio probatório. Já está errada.
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Uma dúvida:
Eu posso concluir que qualquer licença ou afastamento, que não seja MA.TRA.CA, poderá ser concedida aos que estão cumprindo estágio probatório?
Abraços!
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Samuel Bernandes, quanto a licença sim, mas aos afastamentos, não. Por exemplo, o afastamento para participar de programa de pós-graduação não é permitido ao servidor em estágio probatório, pois requer que o servidor tenha pelo menos 3 anos para mestrado e 4 para doutorado.
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Complementando...
[...] (CESPE - 2012 - Câmara dos Deputados - Técnico Legislativo)
Durante o estágio probatório,
Paulo não poderá requerer licença para tratar de assuntos particulares. C
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Servidor em estágio probatório não pode abrir a MA-TRA-CA(Licenças)
MAndato classista;
TRAtar de interesse particulares;
CApacitação.
Além disso, não tem direito ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País. (Art. 96-A, § 2º).
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MAndato classista.
TRAtar interesses particulares.
CApacitação.
Essas o servidor em Estágio Probatório não pode. DECORE ISSO ;) kkk
Gabarito: ERRADO!
Bons estudos, especialmente a galera INSS.
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Lei 8.112/93
Art. 91. A critério da
Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, DESDE QUE NÃO ESTEJA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, licenças para o trato de assuntos particulares pelo
prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
(Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001
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gab. item ERRADO.
O que o servidor não poderá ouvir no estágio probatório?
MC CATRA
MC - Mandato Classista
CA - Capacitação
TRA - Tratar de interesses particulares.
Ou então ele tem que ficar de MATRACA fechada.
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Somente a título de curiosidade: só existem três casos em que o estágio probatório não será suspenso: 2ME.(mnemônico).
1- licença para o serviço militar;
2- exercício de mandato eletivo;
3- estudo ou missão no exterior.
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1° frase = errado de cara, ele não tem esse direito...
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ERRADO.
bem fácil...bizu bem conhecido
MAndato classista.
TRAtar interesses particulares.
CApacitação.
SERVIDOR NÃO PODE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO!
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O ESTÁGIO PROBATÓRIO FICARÁ SUSPENSO DURANTE AS SEGUINTES LICENÇAS E AFASTAMENTOS:
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
LICENÇA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO CÔNJUGE
LICENÇA PARA ATIVIDADE POLÍTICA ( CANDIDATO QUE EXERÇA CARGO DE DIREÇÃO, CHEFIA, ASSESSORAMENTO, ARRECADAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO)
AFASTAMENTO PARA SERVIR EM ORGANISMO INTERNACIONAL DE QUE O BRASIL PARTICIPE OU COM O QUAL COOPERE
PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO DECORRENTE DE APROVAÇÃO EM CONCURSO PARA OUTRO CARGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
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Não será concedida ao servidor em estágio probatório:
-Licença para capacitação
-Licença para tratar de assuntos particulares
-Licença para mandato classista
-Afastamento para Pós-Graduação Strictu Sensu no País
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Servidor em estágio probatório tem que fechar a MATRACA
MAndato Classista
TRAtar de assuntos particulares
CApacitação
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Licença para tratar de assuntos particulares não é concedida para servidores em estágio probatório.
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Em estágio probatório não tem direito a : MC CATRA na PÓS GRADUAÇÃO.
Mandato classista, Capacitação, Tratar de interesses particulares , pós graduação.
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Estágio probatório NÃO admite licença para tratar de assuntos particulares.
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MC CATRA na PÓS GRADUAÇÃO. kkk
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QUESTÃO BEM RECORRENTE
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Só Servidor ESTÁVEL:
Macete para lembrar MC CATRA:
MC= Mandato Classista
Ca= Capacitação
Tra= Trato de Assustos Particulares
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O Servidor em Estágio Probatório não tem direito a PPCC:
Pós-graduação
Particular
Capacitação
Classista
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Servidor em estágio probatório NÃO pode abrir a MATRACA
MA = Mandado Classista
TRA = Tratar de assuntos particulares
CA = Capacitação
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GABARITO ERRADO
Todos sabem que CAPACITAÇÃO em MANDATO CLASSISTA é ASSUNTO PARTICULAR quando diz respeito ao ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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Lembra dos prazos que ajuda a responder.
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Minha contribuição.
Lei N° 8.112/90
Art. 91. A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para o trato de assuntos particulares pelo prazo de até três anos consecutivos, sem remuneração.
(...)
Abraço!!!
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PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO
Durante o período do estágio probatório, são vedadas ao servidor as seguintes licenças: MA TRA CA.
>>> licença para MAndato classista;
>>> licença para TRAtar de interessa particular;
>>> licença para CApacitação pessoal.
O servidor em estágio probatório poderá exercer quaisquer cargos de provimento em comissão ou função de confiança de direção, chefia ou assessoramento no órgão ou entidade de lotação.
Não confundir estudos no exterior com capacitação. Ou seja, pode o servidor em estágio probatório ser afastado por motivo de estudo no exterior. Todavia, não pode para capacitação.
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Parei no ASSUNTOS PARTICULARES. Não podemos conversar com a questão em se tratando de Cespe, sabemos ou não sabemos, 8 - 80. Se ficarmos pensando, abre ênfase para surgir dúvidas e logo errar a questão.
Gab Errado