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A questão gabarita letra "C", porém Segundo Rafael Carvalho de Oliveira; ele faz uma comparação entre Tombamento X Registro, o Tombamento e regulado pelo Decreto 3.551/00 que tem por objetivo a proteção dos bens imateriais, já o Registro é regulado pelo Decreto-lei 25/37 visa proteger os bens imóveis e móveis
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É exatamente o contrário, para o Direito Ambiental, segundo Frederico Amado. Registro para bens imateriais e tombamento para bens materiais.
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Questão totalmente controversa, falta de preparo do examinador em perguntar isto.
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Os bens imateriais estão sujeitos ao procedimento administrativo de Registro, o qual se encontra estabelecido no Decreto-Lei n° 25/37.
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LETRA C
A maioria dos bens tombados é de imóveis de valor arquitetônico de épocas passadas em nossa história. É comum, também, o tombamento de bairros ou até mesmo dee cidades, quando retratm aspecto culturais do passado. O tombamento pode, ainda, recair sobre bens imóveis.
Direito Administrativo Descomplicado
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DECRETO LEI 25/37
Art. 3º Exclúem-se do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de orígem estrangeira:
1) que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país;
2) que adornem quaisquer veiculos pertecentes a emprêsas estrangeiras, que façam carreira no país;
3) que se incluam entre os bens referidos no art. 10 da Introdução do Código Civíl, e que continuam sujeitas à lei pessoal do proprietário;
4) que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos;
5) que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais:
6) que sejam importadas por emprêsas estrangeiras expressamente para adôrno dos respectivos estabelecimentos.
OBS.: mantive a redação original
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PGE/RS – 2011: O tombamento de bens somente pode incidir sobre bens materiais ou corpóreos. (VERDADEIRO).
Isso não deveria ser perguntado em provas objetivas, mas o bom concurseiro, diante dessa questão, vai manter a calma e procurar a "mais errada" ou a "mais certa" a depender do caso.
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Acertei, mas a alternativa está errada. Para bens imateriais, é o registro o instituto a ser aplicado.
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Parabéns professor, ótima aulas e senso de humor.
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Questão errada!!
Tombamento: bens materiais Decreto-lei 25/1937
Registro: bens imateriais Decreto 3.551/2000
- esse tipo de questão é para reprovar o candidato, só pode!