SóProvas

ID
1218784
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
SEE-AL
Ano
2013
Provas
Disciplina
Pedagogia

Julgue o item subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Condições para acesso e permanência na escola pública ou privada, independentemente do local de residência do aluno, constitui um direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

Alternativas
Comentários

  • ERRADO.

    Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

    V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.


  • GAB: ERRADO.

    LDB: Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

    I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

    ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

    V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

     

     

  • A garantia abrange à escola pública de ensino.

    ECA, Art. 53, V.

    Já a CF e a LDB preveem a “ igualdade de condições para o acesso e permanência na escola”. Art. 206, I e Art. 3º, I, respectivamente. Entretanto, quanto à oferta próxima à residência, A LDB garante em seu Art. 4º, X, vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 anos de idade.)

  • GAB: ERRADO

    a questao esta toda certa errado apenas "independentemente do local de residência do aluno".

  • Depende sim do local. por isso a questão é ERRADA.

    LDB prevê acesso e permanência

    ECA gratuidade próximo a residência

  • Depende sim do local.

    LDB prevê acesso e permanência

    ECA gratuidade próximo a residência

  • Condições para acesso e permanência na escola pública ou privada??

    Escola privada NÃOOO!!

    KKKKKKKK

    "independentemente do local de residência do aluno".

    Já pensou vc ter um filho e seu filho ir para uma escola bem distante de onde mora? Sendo que há uma escola bem mais próxima da sua casa?

    É logico que é mais viável seu filho ficar na mais próxima, LOGO o ECA trás justamente isso!

    Observem:

    ECA: Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

    V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.