Questão 1219852

• Banca: FCC
• Órgão: MPE-MA
• Ano: 2013
• Provas: FCC - 2013 - MPE-MA - Analista de redes e comunicação de dados; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrador; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Administrativo; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Análise e Desenvolvimento de Sistemas; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Banco de Dados; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Contador; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Direito - Processual; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Psicologia; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Segurança da Informação; FCC - 2013 - MPE-MA - Analista Ministerial - Teste e Qualidade de Software
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Maranhão; Lei Complementar nº 013, de 25 de outubro de 1991 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Maranhão)

Conforme disposto na Lei Complementar nº 13/91, considera-se órgão de execução do Ministério Público

• A. o Promotor de Justiça Substituto.
• B. o Corregedor-Geral de Justiça.
• C. a Ouvidoria do Ministério Público.
• D. a Escola Superior do Ministério Público.
• E. o Centro de Apoio Operacional.

Gabarito: A

Comentários

• Dos Órgãos de Execução

  Art. 25 – São órgãos de execução do Ministério Público: 

  I – o Procurador-Geral de Justiça; 

  II – o Conselho Superior do Ministério Público; 8

  III – os Procuradores de Justiça; 

  IV – os Promotores de Justiça; 

  V – os Promotores de Justiça Substitutos.