Questão 122107

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: INCA
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - INCA - INCA 2010 - Conhecimentos Básicos – PARTE I (Nível Médio); CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Anatomia Patológica; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Citotécnico; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Cirúrgica; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Oncologia Clínica; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Pediatria Oncológica; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Enfermagem - Terapia Intensiva De Adulto E Pediátrica; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Farmácia Hospitalar; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Hematologia E Hemoterapia; CESPE - 2010 - INCA - Técnico 1 – Prótese Dentária
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.; Sistema Único de Saúde - SUS

Julgue o item que se segue, relativos ao SUS.

Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Lei nº 8.080/1990:
  
  Art. 5º São objetivos do Sistema Único de Saúde SUS:
  
  X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;
• A resposta da questão também está no seguinte artigo da Constituição:
  
  Artigo 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
  
  V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;

• Pois bem, o art. 6º da Lei 8.080/90, não expressa tratar-se "competência"...

• Campo de asutação do SUS

  X - o incremento, em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;

• Cespe 2005

  No art. 200 da Constituição, são estabelecidas as competências do SUS. Essas competências não incluem incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico. Errado