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ERRADO.Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)§ 1o A diária será concedida por dia de afastamento, SENDO DEVIDA PELA METADE QUANDO o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, OU QUANDO A UNIÃO CUSTEAR, POR MEIO DIVERSO, AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COBERTAS POR DIÁRIAS.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).§ 2o Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.§ 3o Também não fará jus a diárias o servidor que se deslocar dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, constituídas por municípios limítrofes e regularmente instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja jurisdição e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses em que as diárias pagas serão sempre as fixadas para os afastamentos dentro do território nacional. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
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Está ERRADO!
o servidor recebera a metade de acordo com o parágrafo primeiro do art. 58 da lei 8.112
§ 1o A diária será concedida por dia de afastamento, SENDO DEVIDA PELA METADE QUANDO o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, OU QUANDO A UNIÃO CUSTEAR, POR MEIO DIVERSO, AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COBERTAS POR DIÁRIAS.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
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Gente, para não perder determinadas questões é sempre bom usar casos. E nesta lembrei de quando estagiava em uma Universidade Federal. Nela, quando eu fazia as solicitações de hotel e passagens do Reitor, eu também fazia solicitação de diárias. Portanto, a Universidade custeava hotel, deslocamento, e o Magnífico ainda recebia diárias e assim era com outros servidores como professores que iam representar a Instituição em congressos.
Fica o exemplo.
Ótimo aprendizado à todos!
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Art. 58, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 - A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela METADE, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quandoa União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diarias.
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Inicialmente também me atrapalhei com a questão, mas o grifo da Evelyn deixa muito claro:
Como regra geral as diárias serão concedidas integralmente, por dia de afastamento.
Diárias são devidas pela metade quando:
1 - O deslocamento não exigir pernoite fora da sede.
2 - Quando a União custear por meio diverso as despesas.
No caso apresentado as diárias são devidas pela metade.
OBS: vale lembrar que quando se tratar de região metropolitana, aglomerados urbanos ou microrregiões, ou seja, municípios limítrofes, não será devida a diária.
Espero ter ajudado. Bons estudos.
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mas nesse caso, a cidade de Unai nao se configuraria como uma cidade limítrofe?pois quem mora em Brasilia sabe que essa cidade é chamada de "entorno" por se localizar em divisa
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A questao diz: Unaí - MG ... nao, GO!
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Recebe metade de diária, o erro está em dizer que não receberá, sendo que ele passa 3 dias fora.
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Art. 58, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 - A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela METADE, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diarias.
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Remuneração = vencimento + vantagem permanente
Vatagem permanente = gratificação / indenização / adicionais
Indenizações = DATA > diárias > auxílio-moradia > auxílio-transporte> ajuda de custos
DIÁRIAS > indenização concedida ao servidor a serviço que se afastar da sede em caráter ventural ou transitório para a) outro ponto do território nacional b) exterior > visando indienizar despesas extraordinárias com pousada, alimentação, locomoação urbana
VALOR> Será concedida por dia de afastamento, conforme regulamento> ///// MEIA DIÁRIA> quando não houver pernoite fora da sede ou A união custear, por meio diverso as despesas extrordinárias cobertas por diárias.
NÃO RECEBERÁ DIÁRIA.
* QUANDO O DESLOCAMENTO DA SEDE CONSTITUIR EXIGÊNCIA PERMANENTE DO CARGO > (diárias se aplicam nos casos EVENTUAIS)
*QUANDO O SERVIDOR SE DESLOCAR > DENTRO DA MESMA REGIÃO, AGLOMENRAÇÃO URBANA OU MICROREGIÃO, CONSTIUÍDAS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, ///////////EM ÁREAS DE CONTROLE INTEGRADO MANTIDAS POR PAÍSES LIMÍTROFES. > SALVO SE HOUVER PERNOITE FORA DA SEDE.
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DIÁRIAS
-É concedida por dia de afastamento
-É paga METADE quando:
O deslocamento não exige pernoite
A União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias
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São atos vinculados:
Diárias
Ajuda de custos
Transporte
Auxílio moradia
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Saiu da sede recebe diária.
No caso da afirmativa, o servidor receberia metade da diária
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Gabarito: errado
Não é devido a diária se o deslocamento for em uma mesma : região metropolitana ; aglomeração urbana ; microrregião.
- Se o servidor não sair da sede ou ficar por menos tempo, ele deve devolver em até 5 DIAS.
-No caso de não houver pernoite, ou quando a União ter, por meio diverso efetuado as despesas = 1/2 DIÁRIA.
obs:
diário = temporário
ajuda de custo = permanente