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Prova CESPE - 2010 - INCA - Assistente em Ciência e Tecnologia - Apoio Técnico Administrativo Parte II


ID
122158
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O diretor em questão está atento a uma das principais características de uma organização formal, já que se preocupou com a distribuição da autoridade e a responsabilidade do seu setor.

Alternativas
Comentários
  • RESPOSTA: CERTA

    Organização formal

    Dá-se o nome de organização formal à estrutura de relações profissionais entre pessoas, planejada no sentido de facilitar a realização dos objetivos globais da organização. A organização formal é a organização oficialmente adotada e é geralmente caracterizada pelo organograma e pelos manuais de organização. Os principais aspectos apresentados pela organização formal são: Os órgãos, como departamentos, divisões, seções, setores etc.

    - Os cargos, de diretores, de gerentes, se supervisores, de funcionários, de operários etc.

    - A hierarquia de autoridade, como autoridade e responsabilidade previamente definidas.

    - Os objetivos e os planos definidos para alcançá-los adequadamente.

    - A tecnologia, que constitui o modo de realizar o trabalho dentro da organização.

    A organização formal espelha a maneira lógica e racional como a organização se estrutura a fim de coordenar e integrar os esforços de todos os membros.

    Fonte: http://www.webartigos.com/articles/36855/1/A-ORGANIZACAO-FORMAL-E-A-ORGANIZACAO-INFORMAL/pagina1.html#ixzz0xAtexL86
     

  • As principais características da organização formal são:

    1. Divisão do Trabalho; 
    2. Especialização; 
    3. Hierarquia; 
    4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade; 
    5. Racionalismo.

  • Acho muito estranha essa questão. Enquanto que o cara realmente distribui responsabilidades e autoridade,  removeu a especialização das tarefas (todos fazem tudo) e propôs um modelo de projetos,  no qual a hierarquia é confusa. No fim do jogo dei 2x1 pra organização  não formal mas mesmo assim a resposta é c. Sei não...


ID
122161
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Ao evitar a especialização, o diretor assegura a isonomia entre os funcionários, uma das características da organização formal.

Alternativas
Comentários
  • As principais características da organização formal são:1. Divisão do Trabalho;2. Especialização;3. Hierarquia;4. Distribuição da autoridade e da responsabilidade;5. Racionalismo.
  •  ERRADO!

    Creio que um funcionário trabalhar em todas as áreas não é o ideal, ainda mais em uma organização formal. Trabalhando em todas as áreas ele até perderá a noção de chefia, sem saber bem a quem se reportar para resolver algum problema, e isso traria, provavelmente conflito de informações por não ter suas especificações claras. Em alguns ambientes pode até ser a melhor escolha, agora para um setor que trabalha controle não.

  • A isonomia entre funcionários não é uma das características da organização formal.
    Existem nessas organização linhas formais de comunicação, centralização das decisões e linha de autoridade rigidamente especificada.

  • Acredito que o erro da questão está em dizer que uma das características da organização formal é "evitar" a especialização. Sendo a especialização uma das características básicas.

    Bons estudos!
  • Especialização do trabalho = subdivisão do trabalho em tarefas menores (geralmente específicas).


    Assim, os funcionários dentro de cada departamento de uma empresa desempenham somente as tarefas relevantes à sua função especializada, ou seja,  é o contrário de isonomia; ficam isolados, fazendo uma tarefa repetitiva e chata.

  • Tudo bem concordo com a Márcia que isonomia não é característica de organizações formais, porém se ele evita a especialização e todos fazem tudo, isso é isonomia, todos fazem a mesma coisa.

  • mesma dúvida da Fabiana!

  • mesma dúvida da Gigi ! rs

  • A palavra "isonomia" vem do grego "iso", igual + "nomos", lei + "ía", abstrato e significa, literalmente, lei que igual, que estabalece a justiça mediante a igual de direitos a todos usando os mesmos critérios.

    O governo resolveu estabelecer isonomia para a tributação proporcional das classes baixa, média e alta da sociedade visando a fortalecer a justiça social.

     

    A especialização tem a vantagem do conhecimento profundo sobre certa operação mas tira a visão do todo. O rodízio de tarefas favorece o desenvolvimento profissional e continuidade do trabalho, por exemplo, se cada um faz uma tarefa em caso de falta,  doença,  férias o serviço vai parar.... 

    Isonomia é o tratamento igualitário não tem nada a ver com tarefa. 

  • DE BUROCRÁTICA A ORGANIZAÇÃO PASSOU A SER ADHOGRÁTICA, OU SEJA, ADOTOU UMA ESTRUTURA MAIS ADPTATIVA, MAIS HORIZOLTAL, DE AUTORIDADE DESCENTRALIZADA, POUCAS REGRAS E PROCEDIMENTOS, POUCA DIVISÃO DE TRABALHO, AUMENTANDO SUA AMPLITUDE DE COMANDO E REDUZINDO SUA CADEIA E MAIS MEIOS PESSOAIS DE COORDENAÇÃO (traços de informalidade).

     

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Ao evitar a especialização, o diretor assegura a isonomia entre os funcionários, uma das características da organização formal. Resposta: Errado.

     

    Comentário: especialização é uma característica básica da administração formal (burocrática) e a isonomia (igualdade) entre os funcionários não corresponde a uma dessas características porque nesse modelo de administração (burocracia) a hierarquia deve ser observada.

  • Independente das características das organizações formais, ao se evitar a especialização não se assegura a isonomia entre os funcionários.

    A isonomia garante que todos os funcionários sejam tratados de forma impessoal, independente do grau de especialização da empresa.

  • A isonomia entre os funcionários é uma das características da organização formal?

    Características básicas da organização formal:

    Divisão do trabalho;

    Especialização;

    Hierarquia;

    Distribuição de autoridade e da responsabilidade;

    Racionalismo.

    Ao analisar essas características é possível constatar que a isonomia (igualdade) entre os funcionários não é uma característica da organização formal.

    Gabarito: Errado


ID
122164
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

O referido diretor optou pela departamentalização funcional quando aboliu qualquer agrupamento especializado em seu setor.

Alternativas
Comentários
  • Consiste em escolher modalidades de homogeneização de atividades, agrupando os componentes da organização em departamentos ou divisões.Tipos:1 - por Função organizacional 2 - por Produtos ou serviços,3 - por Localização Geográfica (ou Territorial),4 - por Clientes,5 - por Fases do Processo (ou Técnica),6 - por Projetos (ou Objetivos),Sentidos: vertical e horizontal
  • errado

    Departamentalização é o agrupamento, de acordo com um critério específico de homogeneidade, das atividades e correspondente recursos (humanos, financeiros, materiais e equipamentos) em unidades organizacionais. Formas de Departamentalizar: 1- Função 2- Produto ou serviço 3- Território 4- Cliente 5- Processo 6- Projeto 7- Matricial 8- Mista.

    DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR PROJETO: Aqui as pessoas recebem atribuições temporárias, uma vez que o projeto tem data de inicio e término. Terminado o projeto as pessoas são deslocadas para outras atividades.


     

  • ERRADO, pois a departamentalização é um agrupamento ESPECIALIZADO.

    De acordo com o exposto na assertiva, TODOS iriam atuar em TODAS as funções.

     :)

  • ERRADA

    Departamentalização. Tipos:a) Funcional-->as funções organizacionais são conj. de tarefas interdependentes, orientadas para um objetivo singular. Cada uma das funções contribui p o propósito da Organização;b)territorial ou geográfica--> cada unid. de trab. corresponde a um território ou região. Qdo a Organização opera em uma grande área ou em localidades diferentes; c)por produto-->qdo a empresa trab. com diversos produtos com diferenças importantes entre si; d)por cliente-->qdo a organização atende a diversos tipos de clientes, com necessidades distintas ou clientes iguais com necessidades diferentes; e) organização por projeto - estrutura matricial--> estrutura temporária dentro da organização funcional.

    Acredito que a questão se referia a esta última.

  • Um dos criérios de departamentalização é o por função ou funcional.

    Neste critério as funções comuns ou atividades semelhantes são agrupadas para formar uma unidade organizacional.

    Todas as pessoas que executas funções semelhantes ficam reunidas.

    É indicada para empresas que desenvolvem atividades rotineiras onde se exige pouca flexibilidade.

    É baseado no princípio da especialização ocupacional, visto que orienta as pessoas  para uma específica atividade, concentrando sua competência de maneira eficaz.

  • Ocorre justamente o contrário, ao optar pela departamentalização funcional o diretor quis exatamente agrupar os setores de acordo com a especialização.

     

    Assim:

    - As decisões são descentralizadas;

    - A divisão dos setores é feita por especialização;

    - Há comunicação direta dentro dos setores.

     

    Vantagens:

    - Máx. especialização;

    - Maior supervisão técnica;

    - Separação clara de funções;

  •  Departamentalização por funções

    CARACTERÍSTICAS: agrupamento por atividades ou funções principais. Divisão interna por especialidade. 

    VANTAGENS:

    • Quando há uma tarefa especializada ou uma sequência de tarefas especializadas que exijam um acompanhamento mais intenso que permitiu agrupar os especialistas sob uma única chefia comum;
    • Quando há uma exigência de produto ou serviço de qualidade superior, a departamentalização funcional garante o máximo de utilização das habilidade técnicas atualizadas das pessoas;
    • Permite economia pela utilização máxima de pessoas, máquinas e produção em massa;
    • Orienta as pessoas para uma específica atividade, concentrando sua competência de maneira eficaz, e simplifica o treinamento do pessoal;
    • A departamentalização funcional é mais indicada para circunstâncias estáveis e de poucas mudanças e que requeiram desempenho continuado de tarefas rotineiras;
    • Aconselhada pra empresas que tenham poucas linhas de produtos ou serviços e que permaneçam inalteradas por longo tempo.

    DESVANTAGENS:

    • Tende a reduzir a cooperação interdepartamental, uma vez que exige forte concentração interdepartamental e cria barreira entre os departamentos em face da ênfase das especialidades.
    • Dificulta a adaptação e flexibilidade a mudanças externas, pois a abordagem introvertida da departamentalização funcional quase não percebe e não visualiza o que acontece fora da organização.
    • Tende a fazer com que as pessoas focalizem seus esforços sobre suas próprias especialidades em detrimento do objetivo global da empresa.
  • Creio eu que esse tipo de departamentalização

    que indica aquestão é MISTA, pois agrega vários tipos de departamentalização,

    tais como: Funcional, por projetos e territorial...

    não apenas funcional, deixando a questão errada

  • A Departamentalização Matricial ou Organização Matricial é um tipo híbrido de Departamentalização, no qual equipes compostas por pessoas de diversas especialidades são reunidas com o objetivo de realizar tarefas com características temporárias. É citado por muitos autores como um dos principais riscos na implantação da Departamentalização Matricial justamente a possibilidade de dupla subordinação como um risco inerente, o que fere o princípio da cadeia de comando.

  • O enunciado da questao trata-se de GESTAO POR PROCESSOS
  • Uma outra questão do próprio cespe ajuda  a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2009 - TCU - Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação - Prova 1

    Disciplina: Gestão de Pessoas | Assuntos: Departamentalização; 

    Um dos tipos de departamentalização que busca obedecer ao princípio da especialização ocupacional é a departamentalização funcional.

    GABARITO: CERTA.

  • Departamentalização Funcional permite agrupar especialistas sob uma única chefia comum.

    #Estratégia

    GABARITO: ERRADO

  • ERRADO

    Tipos de Departamentalização

    Como estamos falando sobre divisão do trabalho por tipos de especialização, fica óbvio que cada empresa pode ter uma forma de departamentalizar diferente de acordo com a sua realidade.

    Por Função

    Esse é um dos tipos de abordagem mais comum que existem. Nesse caso, são criadas áreas na empresa agrupando pessoas especialistas em determinada atividade. É aquela velha estrutura que você já conhece (e talvez até trabalhe), onde uma empresa possui uma área de vendas, uma área financeira e por aí vai. No final das contas, o objetivo é ter pessoas com expertises similares trabalhando junto.

    Por Clientes

    Quando uma empresa conhece tão bem os seus clientes que se organiza para concentrar os esforços nos atributos e necessidades do seu público, ela provavelmente vai utilizar a departamentalização por clientes.

    Por Processos

    Nesse caso, a maior preocupação para a organização de setores na empresa vai ser no processo de produção.

    Por Produtos ou Serviços

    Esse tipo de departamentalização é similar à abordagem por clientes, já que a empresa se organiza agrupando seus colaboradores dentro de áreas específicas. A única diferença é que nesse caso, ao invés do foco ser um tipo de cliente, o foco passa a ser nos tipos de produtos oferecidos pela empresa.

    Matricial

    Essa é uma combinação da departamentalização funcional com uma de outro tipo. Essa outra pode ser por projetos (como mostraremos no exemplo abaixo), por produtos, serviços, clientes ou localização geográfica.

    Na realidade, nesse tipo de divisão, a empresa mantém a estrutura funcional para atividades internas e adota a departamentalização divisional para os projetos ou produtos/serviços ofertados. É muito comum ver esse tipo de estrutura em consultorias, agências de publicidade e empresas similares.

    Geográfica ou Territorial

    Como o próprio nome já diz, a abordagem territorial vai dividir a empresa de acordo com os locais onde ela atua. Ela é muito comum em empresas que possuem filiais em áreas ou regiões diferentes. Nesses casos, apesar de possuírem áreas unificadas, o foco é em prestar atenção nas características de cada região.

    Essa abordagem é especialmente positiva para não errar na alocação de produtos em regiões onde ele não tem aderência e propagandas mais direcionadas ao comportamento local.

    Por Projetos

    Na departamentalização por projetos, os colaboradores vão receber atribuições temporárias dentro de projetos. Isso ocorre, porque como você bem sabe um projeto tem início, meio e fim. Assim, as funções só vão existir enquanto o projeto existir.


ID
122167
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os colaboradores que estão envolvidos no projeto do sistema de controle de prontuários médicos estão vivendo uma situação com características de departamentalização matricial.

Alternativas
Comentários
  • É a sobreposição de dois ou mais tipos de departamentalização,geralmente a fusão entre a estrutura funcional e por projetos. A departamentalização matricial não considera a unidade de comando. Para se evitar o conflito interno deve existir clara definição de atribuições de cada um dos elementos componentes da estrutura.Tem a característica de responsabilidade compartilhada, exige confiança mútua e capacidade de improvisação na solução de problemas. Principais vantagens: possibilidade de maior aprimoramento técnico da equipe/maior especialização nas atividades desenvolvidas; uso adequado dos vários recursos; maior cumprimento de prazos e do orçamento; melhor atendimento dos clientes do projeto. elimina mão-de-obra ociosa, pois o funcionário ou está trabalhando em algum projeto ou está desenvolvendo suas tarefas no seu órgão funcional; o conhecimento e a experiência podem ser transferidos de um projeto para outro. Principais desvantagens: dupla subordinação, gerando clima de ambiguidade de papéis e relações; conflitos de interesse entre os chefes funcionais e os chefes de projeto. insegurança entre os membros do projeto, porque suas equipes são dispensadas após o término de um projeto; Principais razões de conflito: de ordem racional: prazos das etapas do projeto, conteúdo técnico, padrão de qualidade, indefinição de autoridade e responsabilidade, disputa sobre recursos humanos. de ordem emocional: disputa pelo poder, antipatias pessoais
  • DEPARTAMENTALIZAÇÃO DE MATRIZ:

     

    A Departamentalização de matriz é semelhante à de projeto, com uma exceção principal. No caso da Departamentalização de matriz, o administrador de projeto não tem autoridade de linha sobre os membros da equipe. Em lugar disso, a organização do administrador de projeto é sobreposta aos vários departamentos funcionais, dando a impressão de uma matriz.

    A organização de matriz proporciona uma hierarquia que responde rapidamente às mudanças em tecnologia. Por isso, é tipicamente encontrada em organização de orientação técnica, como a Boeing, General Dynamics, NASA e GE onde os cientistas, engenheiros, ou especialistas técnicos trabalham em projetos ou programas sofisticados. Também é usada por empresas com projetos de construção complexos

  •  

    Sendo a MATRIZ um tipo de departamentalizacao que unifica a funcional e a de projetos, ninguém ainda soube responder o porquê de a questão estar CERTA, visto que pelo enunciado do texto, o director – ao evitar a especializacão – automaticamente evita o caráter funcional para fins de departamentalizacão.

    Se alguém puder ajudar a clarificar isso, já agradeco de antemão.

     

  • Eu também não entendi porque Matricial. No item eu não encontrei nenhuma característica de departamentalização Funcional que pudesse caracterizar a matriz. Entendi ser Depart. por Projeto.

    Tenho a mesma dúvida do colega.


  • VEJA ESSA PARTE = determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição.

    Isso caracteriza matricial

    Depende também do que o examinador avaliou.

  • A organização matricial é justamente a união da departamentalização funcional com a de projetos ou produtos, na mesma estrutura organizacional portanto ela é mista... Tal estrutura permite satisfazer duas necessidades da organização: especialização e coordenação, é flexível a mudanças bruscas como a situaçao citada para isso ela tem que ser ágil, impõe uma nova estrutura organizacional, devido a nova mentalidade e comportamento. 


  • ola amigos

     

    Alguns colegas estão confundindo a primeira parte da questão com o final... a questão pede os colaboradores que estão envolvidos com o projeto de implantação do sistema de controle de prontuários... Logo nesta parte eles estão sim organizados de forma matricial pois tem todas as características já citada por alguns colegas... resumindo: que e a dupla subordinação... e a combinação de dois tipos de estruturas - a funcional e a de projeto neste caso....

    olha o que diz o texto:  Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
    projeto, que é de outro setor... ou seja, são do setor mencionado porem desempenha outra função especifica , sendo que além de esta subordinados a sua chefia imediata ainda  se subordinam a este novo gerente (o de projeto - que e de outro setor)... tendo ai uma combinação de departamentalizações..

     

    Logo questão CORRETA.

  • Acredito que o que permite definir a estrutura organizacional como matricial é a dupla linha de autoridade: dos supervisores (que tiveram sua autoridade aumentada para cobrança de resultados) e do gerente do projeto. Se não fosse por esse detalhe poderia ser a divisional por projetos, visto que os servidores não possuem mais uma única função, passando a ser generalistas, e teria unidade comando, características das estruturas divisionais.

  • Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto .

  • Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
    capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse projeto, que é de outro setor.

    Só o fato de ter que obedecer órdens de outro, já caracteriza estrutura matricial. Duplicidade de comando.

  • Estrutura Matricial


    Estas estruturas são um modelo híbrido, que conjuga duas estruturas em uma só. Normalmente, é um somatório de uma estrutura funcional com outra estrutura horizontal, temporária, focada em projetos.

    As empresas que atuam com esta estrutura buscam associar as vantagens das duas estruturas, juntando os especialistas funcionais nos projetos mais estratégicos, sempre que necessário.

    Sua criação foi uma tentativa de conciliar em uma estrutura rígida e hierárquica a flexibilidade de uma estrutura temporária.

    Neste tipo de estrutura, os profissionais estão associados geralmente a um departamento funcional (Marketing, Finanças, Tecnologia, etc.) e são alocados a alguns projetos, sempre que este projeto necessite de alguém com seu perfil.


    NÃO HÁ Unidade de Comando na estrutura matricial!

  • CERTO

    Matricial: resulta da união da departamentalização por funções (funcional) e por projetos, nasceu para solucionar a incompatibilidade da estrutura funcional com atividades que exigissem interação entre áreas funcionais; assim sendo, ela contraria a unidade de comando, há uma dupla subordinação (gerente funcional e gerente de projetos), o organograma não será uma pirâmide e sim possuíra duas bases de departamentalização operando simultaneamente.


ID
122170
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A departamentalização funcional é a mais indicada para as mudanças programadas pelo diretor.

Alternativas
Comentários
  • As atividades são agrupadas de acordo com as funções da empresa. É um dos critérios mais largamente utilizados para organizar atividades empresariais, encontrando-se presente em quase todas as empresas, em algum nível da estrutura organizacional.Ex.: departamentalização funcional considerando as 4 funções clássicas da empresa gerência de produção; gerência financeira; gerência de marketing; gerência de recursos humanos.
  • A departamentalização matricial é a mais indicada por combinar critérios funcionais e de projetos os quais podemos identificar na situação hipotética.
  • A departamentalização matricial  é a combinação de departamentalização funcional  e divisional na mesma estrutura organizacional. Funciona como uma grade ou matriz no sentido de promover bipolaridade de atuação e de comando para proporcionar inovação e agilidade.

    Gabarito: errado.

  • OBS TAMBÉM QUE a departamentalização funcional é

    inadequada quando a tecnologia e as circunstâncias

    externas são mutáveis ou imprevisíveis.

  • F I e PF, Veja o macete:

    FI: Funcional Inflexível ==> A funcional é indicada para circunstâncias estáveis e com pouco produtos. É Inflexível, não pode ter "mudanças";

    PF: Produto Flexível ==> Para empresas onde a Flexibilidade é exigida.

     

  • A departamentalização funcional é o agrupamento de tarefas de acordo com as principais funções desenvolvidas... A divisão funcional faz com que a organização se especialize de acordo com os critérios de semelhanças de funções, suas desvantagens são sentidas quando a organização grita por mudanças, ela não permite a flexibilidade de mudanças, sendo indicada em situações estáveis, pois reduz a cooperação interdepartamental devido a forte concentração intradepartamental criando barreiras entre os departamentos devido à ênfase nas especialidades. Dessa forma podemos afirmar que a departamentalização funcional reduz adaptação e a flexibilidade a mudanças externas... No caso seria adotada a organização matricial... Embora seja muito utilizada por grande empresas, pois possibilita a inovação e a flexibilidade, por outro lado apresenta o enfraquecimento da cadeia de comando e a coordenação vertical, o desenho matricial impõe uma nova cultura organizacional, pressupõe a existência de uma nova forma de agir e se comportar. É necessário para estruturar a organizaçaõ matricial um ambiente participativo, flexível propício a mudanças. Uma tendência é recorrer ao método de equipe...

  • ERRADO  .  

    DE UMA MANEIRA MAIS SIMPLES E SEM TEORIAS : 

    OBSERVE O TRECHO DO TEXTO " Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição." 


    SE ELE DETERMINOU QUE NÃO DEVERIA HAVER ESPECIALIZAÇÃO-ATUAR EM TODAS AS ATIVIDADES-
    , JAMAIS PODERIA-SE FALAR DE
    DEPARTAMENTALIZAÇÃO POR FUNÇÕES - VISTO QUE ESTA , ESTÁ DIRETAMENTE LIGADA A ESPECIALIZAÇÃO - CONTRARIANDO A VONTADE DO ADMINISTRADOR NO CASO ACIMA .

    EX : DEP DE RH , DEP FINANCEIRO , DEP TÉCNICO DE INFORM 
    ESSES FAZEM COM QUE CADA UM SEJA ESPECIALIZADO SOMENTE NAQUELA ÁREA .
  • " Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema"

    A questão está se referindo a Departamentalização Matricial e não Funcional, portanto assertiva Errada.


    Conceito de Departamentalização Matricial:


    Chama-se matricial, pois combina duas formas de estrutura formando uma espécie de grade. Trata-se de uma estrutura mista, híbrida, que combina geralmente a departamentalização funcional com a de produtos ou de projeto.


      
  • Gente Falou em MUDANÇA a Funcional já não serve.  Pois, ela é

    indicada em circunstâncias estáveis e de pouca mudança que requeiram desempenho continuado de tarefas rotineiras.

  • Gab.: Errado

    Mas se considerar que o objetivo do novo diretor seja aumentar a autoridade dos supervisores para cobrarem resultados, a departamentalização funcional seria a mais indicada sim.

  • A departamentalização funcional é indicada para o desenvolvimento de atividades continuadas e rotineiras, pois tem baixo grau de inovação e POUCA adaptabilidade as mudanças. 


  • Pessoal, entendo que a funcional não aceita inovações, mas veja que o enunciado diz que as mudanças são programadas, isto é, não são mudanças abruptas as quais o administrador não tem tempo de adequar a situação à nova realidade.

     

    Em minha opnião é passível de anulação.

  • ERRADO

     

     

    DESVANTAGENS:

     

    - A cooperação e comunicação interdepartamental, que é o contado e comunicação entre diferentes departamentos, é reduzida, em decorrência do isolamento em relação aos outros departamentos, pois cada departamento funcional possui seus próprios objetivos e prioridades. Com isso, sob pressão, criam-se diversas barreiras e conflitos entre os outros departamentos. Também geram limitações de autoridade e tomadas de decisões dos administradores.

     

    - Dificulta a adaptação e flexibilidade a mudanças externas, pois a abordagem é interna e não visualiza o que acontece no ambiente externo da organização ou de outro departamento. É inadequada quando a tecnologia e as circunstâncias externas são mutáveis ou imprevisíveis.

     

    - Devido à focalização interna de cada departamento e não sobre os objetivos globais da organização, existe uma carência de estruturas próprias de coordenação do andamento do trabalho, levando os problemas de coordenação para os níveis mais elevados da organização.

     

    - A estrutura funcional tende a ser muito burocratizada, o que requer uma estrutura administrativa mais elaborada, com um número maior de níveis hierárquicos.

     

    https://www.coladaweb.com/administracao/departamentalizacao

     

  • Pra mim descreveu a departamentalização matricial.

  • A departamentalização funcional é  indicada para situações estável.

    ela é inadequada para ambiente e tecnologia em constante mudanças,pois dificulta a adaptação e a flexibilidade...

     

    Gab''errado''

     

  • Errado

     

    Estrutura Matricial

     

    Estas estruturas são um modelo híbrido, que conjuga duas estruturas em uma só. Normalmente, é um somatório de uma estrutura funcional com outra estrutura horizontal, temporária, focada em projetos.

    As empresas que atuam com esta estrutura buscam associar as vantagens das duas estruturas, juntando os especialistas funcionais nos projetos mais estratégicos, sempre que necessário.

    Neste tipo de estrutura, os profissionais estão associados geralmente a um departamento funcional (Marketing, Finanças, Tecnologia, etc.) e são alocados a alguns projetos, sempre que este projeto necessite de alguém com seu perfil.

     

    Obs: NÃO há unidade de comando na estrutura matricial!

     

    Vantagens:

    ·        Potencializa as vantagens decorrentes da estrutura funcional e da estrutura divisional.

    ·        Pode reduzir a multiplicação e a dispersão de recursos e, com isso, melhorar a eficiência.

    ·        Permite maior flexibilidade e adaptabilidade da organização ao ambiente mutável.

    ·        Facilita a cooperação interdisciplinar entre departamentos.

    ·        Promove o conflito construtivo entre os membros da organização.

    Desvantagens: 

    ·        Dificulta a coordenação em razão da AUTORIDADE DUAL, o que pode causar frustração e confusão.

    ·        Trata-se de uma forma estrutural complexa, com potenciais focos de conflito e desequilíbrios de poder entre os dois lados da matriz.

    ·        Perda excessiva de tempo em reuniões para discutir problemas e solucionar conflitos.

    ·        Muita dificuldade para apurar responsáveis por problemas.

    ·        Exige um conjunto de competências de relacionamento interpessoal e maturidade dos gestores.

     

    Fonte: SOBRAL, F. PECI, A. Administração: teoria e prática no contexto brasileiro. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008, pág. 183 ~ 184.

  • Departamentalização Funcional

     

    Os departamentos são especializados por função. A grande vantagem é que, como todos os especialistas estão juntos, haverá maior eficiência e maior economia de escala. A grande desvantagem é que os trabalhadores de uma estrutura funcional tendem a se relacionar pouco, de modo a gerar uma maior distância entre os departamentos, apresentando, como consequência, aumento nos prazos e custos.

     

    >>>>> é contraindicada para as atividades que priorizem a criação e a inovação.

     

    >>>>> será mais recomendada nos casos de tarefas rotineiras e continuadas.


ID
122173
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Ao assumir a direção do novo setor de cadastro do sistema único de saúde (SUS), o diretor propôs uma redistribuição de funções de modo a dar mais autoridade aos supervisores e
capacidade de cobrança dos resultados a serem obtidos por cada área. Posteriormente, determinou que todos os funcionários deviam atuar em todas as atividades, sem distinções, não havendo mais funcionário com apenas uma atribuição. Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um novo sistema de controle de prontuários médicos, desenvolvendo seus trabalhos em outro prédio, e subordinados ao gerente desse
projeto, que é de outro setor.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No contexto da mudança no sistema de controle de prontuário, a departamentalização por processos não seria suficientemente flexível para recepcionar a mudança acarretada.

Alternativas
Comentários
  • Neste caso, as atividades são agrupadas de acordo com as etapas de um processo. É basicamente empregado nos estabelecimentos industriais, de modo especial nos níveis mais baixos da empresa. Podemos citar como vantagens: maior especialização dos recursos alocados; possibilidade de comunicação mais rápida de informações técnicas. Principais desvantagens: possibilidade de perda de visão global do andamento do processo; flexibilidade restrita para ajustes no processo.
  • Assertiva correta. No contexto da mudança, a departamentalização matricial (funcional/projetos) é a que deve ser adotada.
  • A questão é simples.

    A Departamentalização por processos (um setor faz a fundição, outro faz a prensagem, outro a modulagem, etc) é praticamente inflexível. Uma grande mudança acarreta, dentre outros ajustes, necessidade de treinamento para TODA a organização.

    Na produção de um carro, por exemplo, um setor faz o eixo, outro adiciona a lataria, outro adicional a parte elétrica e outro adiciona a pintura. Se o produto mudar, o design, por exemplo, todos os setores vão teriam que se adaptar ao novo produto.

    Na departamentalização matricial ou funcional, uma mudança não tem tanto impacto quanto na departamentalização por processos, pois, nessa, uma mudança no primeiro setor que o produto passa, acarreta mudanças de processos internos de todos os outros setores.

  • Aí está a importância de saber, em primeiro lugar, o que o avaliador deseja, economizando-se tempo de leitura. Bastava que o candidato soubesse que a departamentalização por processos não é flexível para recepcionar mudanças, devido ao seu alto grau de especialização e consequente enrijecimento funcional. Todo o preâmbulo da questão é dispensável.
  • DESPARTAMENTALIZAÇÃO POR PROCESSO: REQUER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTÁVEL E PERMANENTE.

    DESPARTAMENTALIZAÇÃO POR PROJETOS: REQUER ESTRUTURA ORGANIZACIONAL FLEXÍVEL E ADAPTÁVEL.

     

     

    "...Alguns dos colaboradores do setor estão envolvidos em um projeto de implantação de um NOVO sistema de controle de prontuários médicos..."

     

     

     

     

     

    GABARITO CERTO

     

  • departamentalização por processos é pouco flexível...

     

  • Desvantagem da departamentalização por processos: perde a visão global da empresa,pois fica mais limitada ao processo específico. A flexibilidade é restrita( 1 processo)

  • Departamentalização por PROCESSO

    Desvantagem: Dificuldade de adaptação de novos recursos e novas tecnologias.É INFLEXÍVEL. Portanto, a departamentalização por processos não seria suficientemente flexível para recepcionar a mudança acarretada.

  • Gab: CERTO

    Departamentalização por Processos é mecanicista, tradicional e INflexível.


ID
122176
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

A elaboração dos protocolos de atendimento ao público desenvolvidos nos postos de saúde é exemplo de planejamento estratégico.

Alternativas
Comentários
  • A questão está errada, pois esse platejamento é oprecional, pois sua amplitude é de determinada atividade.Existem três tipos de planejamento:a) Estratégico: longo prazo,Amplitude: Toda a organização Nível Hierárquico:Alta Cúpula, riscos maiores.b)Tático:médio prazo, sua amplitude visa determindado setor, Nível hierárquico:Gerências Setoriais, riscos intermediário.c)Operacional: curto prazo, sua amplitude visa determindada atividade, Nível hierárquico:operacional, riscos menores.QUE DEUS ABENÇOE OS CONCURSEIROS QUE ESTUDAM!
  • Os objetivos se diferenciam em termos de amplitude (espaço organizacional) e de horizonte (tempo). Os objetivos estratégicos são desdobrados em objetivos táticos e operacionais. Esse desdobramento é necessário e essencial, pois permite a implementação através de planos táticos e operacionais. Os desdobramentos dos objetivos maiores em objetivos menores recebem o nome de cascata de objetivos.

     

    Segundo Chiavenato os objetivos são definidos da seguinte forma:

     

    Objetivos estratégicos
    São os objetivos globais e amplos da organização e definidos no longo prazo, isto é, entre dois a cinco ou mais anos pela frente. (Ex.: aumento do retorno sobre o investimento organizacional.)

     

    Objetivos táticos
    São os objetivos de médio prazo e que abrangem cada unidade específica da organização. São geralmente objetivos divisionais ou departamentais relacionados com as áreas de produção, finanças, marketing e de recursos humanos da organização. (Ex.: Incentivar a responsabilidade social)

     

    Objetivos operacionais
    São os objetivos específicos e de curto prazo voltados para a execução das operações quotidianas da organização referem-se geralmente a cada tarefa ou operação especificamente.
    (Ex.: Admitir dez pessoas deficientes ao ano e incentivar o consumo consciente)



     








  • http://1.bp.blogspot.com/-09cUZsAmKjY/TyKkIhLcg_I/AAAAAAAAAEU/ovvSrXhlNn8/s1600/Planejamento+Estrat%C3%A9gico+imagem.jpg

  • http://files.pablotaylor.webnode.pt/200000025-0024d011dc/imagem111.JPG
  • Gabarito: Errado.

    A elaboração de protocolos de atendimento ao público é a definição de um procedimento. Procedimentos são típicos do nível operacional. Dessa forma, a elaboração dos protocolos de atendimento ao público desenvolvidos nos postos de saúde é exemplo de planejamento operacional

    :)
  • Protocolo - Procedimento - Planejamento operacional.

  • Galera, não é planejamento nem estratégico nem operacional. 

    Esse procedimento faz parte da função administrativa CONTROLE. No caso, controle prévio, em nível operacional.

  • PROTOCOLO: TRATA-SE DE UM INSTRUMENTO DE CONTROLE OPERACIONAL.

     

     

     

    GABARITO ERRADO


ID
122179
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

O desenvolvimento de um plano de metas genéricas para os próximos 20 anos, com aspectos de prevenção de doenças e construção de novos hospitais em todo o Brasil, é um exemplo de planejamento operacional.

Alternativas
Comentários
  • A questão está errada, pois esse platejamento é ESTRATÉDICO. Existem três tipos de planejamento:a) Estratégico: longo prazo,Amplitude: Toda a organização Nível Hierárquico:Alta Cúpula, riscos maiores.b)Tático:médio prazo, sua amplitude visa determindado setor, Nível hierárquico:Gerências Setoriais, riscos intermediário.c)Operacional: curto prazo, sua amplitude visa determindada atividade, Nível hierárquico:operacional, riscos menores.QUE DEUS ABENÇOE OS CONCURSEIROS QUE ESTUDAM!
  • ERRADO
    Um planejamento em longo prazo (de cinco anos ou mais) é um Plan. Estratégico.
  • Os prazos atendidos pelos planejamentos são os seguintes

    Estratégico: mais de 5 anos, longo prazo
    Tático: 1 à 3 anos, médio prazo
    Operacional: até 1 ano, podendo ter até mesmo o prazo de dias, curto prazo
  • Planejamento estratégico – planejamento do rumo de uma organização e de 
    todos os seus componentes. Direciona a missão da organização em termos de 
    sua principal atividade. Resultados do planejamento estratégico incluem diretrizes 
    amplas e gerais para a seleção de áreas de atividade ou mercados nos quais 
    devemos penetrar, ou dos quais devemos nos retirar. 

    Planejamento operacional – ou planejamento do dia-a-dia, direciona 
    cronogramas específicos e alvos mensuráveis. 

    Planejamento tático – analisa alternativas à realização da missão; os resultados 
    normalmente são alvos de oportunidade dentro da indústria ou do mercado.

    Fonte: http://www.professorcezar.adm.br/Textos/DecorrenciaTeoriaNeoclassica.pdf
  • ERRADA. É PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO OU INSTITUCIONAL OU SEJA ABRANGE TODA A INSTITUIÇÃO SENDO ESSE PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO.

    PLANEJAMENTO TÁTICO  OU INTERMEDIÁRIO É MÉDIO PRAZO

    PLANEJAMENTO OPERACIONAL OU SUPERVISÃO É CURTO PRAZO



  •  O desenvolvimento de um plano de metas genéricas para os próximos 20 anos, com aspectos de prevenção de doenças e construção de novos hospitais em todo o Brasil, é um exemplo de planejamento operacional.


    Comentário:

    Veja o que a questão disse:

    • Plano de 20 anos;

    • Todo o Brasil;

    • Metas genéricas.

    Ou seja, é um plano de longo prazo, com grande amplitude e visão genérica. Trata-se de um planejamento estratégico, e não operacional!


    GABARITO: Errado.


    Fonte: Professor Carlos Xavier (Estratégia Concursos)!


  • Estratégico: Foco em toda a empresa, ao longo prazo e objetivos globais e genéricos.
    Tático: Foco em um departamento, no médio prazo e objetivos mais detalhados.
    Operacional: Foco nas tarefas e atividades, no curto prazo e objetivos detalhados.

  • Tipos de Planejamento

    ESTRATÉGICO: Mais amplo e abrangente da organização, diz respeito a macro-ações, definições de objetivos, metas, bugets e politicas da organização. É de Longo Prazo. Os outros tipos de planejamento são subordinados ao estratégico;

    TÁTICO: Administrativo/gerencial, abrange os departamentos e áreas funcionais, devem estar de acordo com os planos estratégicos da empresa. É de Médio Prazo;

    OPERACIONAL: Menos abrangentes, dizem respeito as tarefas do dia-a-dia. Determinam metas, programas, procedimentos e normas. É de Curto Prazo.

    Fonte: http://www.okconcursos.com.br/apostilas/apostila-gratis/111-administracao-geral/167-processo-administrativo#.VBbpJ2MaWUU

  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: GLOBAL, HOLÍSTICO, SINTÉTICO, GENÊRICO, DE LONGO PRAZO, BUSCA A EFICÁCIA (ênfase nos fins).

    PLANEJAMENTO TÁTICO: UMA UNIDADE, DEPARTAMENTO, ÁREA, SETOR, DISCIPLINA, PARTE, DE MÉDIO PRAZO.

    PLANEJAMENTO OPERACIONAL: DETALHADO, ESPECÍFICO, ANALÍTICO, DE CURTO PRAZO, BUSCA A EFICIÊNCIA (ênfase nos meios).

     

     

     

    GABARITO ERRADO

     

    Quanto à questão do prazo, Chiavenato trouxe os seguintes:

          - Estratégico: geralmente de 3 a 5 anos

          - Tático: geralmente de 1 ano

          - Operacional: geralmente de alguns meses.

  • 1º - METAS NÃO SÃO GENÊRICAS, SÃO ESPECÍFICAS. O CORRETO SERIA TROCAR METAS POR OBETIVOS.

    2º - 20 ANOS É MUITO TEMPO, LOGO ESTAMOS FALANDO DE OBJETIVOS DO NÍVEL ESTRATÉGICO.

     

     

     

    GbRITO ERRADO

  • longo prazo - estratégico

    médio prazo - tático

    curto prazo - operacional

  • Planejamento com foco macro é propósito da área estrategica da administração. 

  • O desenvolvimento de um plano de metas genéricas para os próximos 20 anos:=>planejamento estratégico,longo prazo...

                                                                                                              planejamento operacional,curto prazo...

  • PLANEJAMENTO OPERACIONAL ATÉ 2 ANOS (CURTO PRAZO)

    20 ANOS É TEMPO PARA CARVALHO KKKK

    LONGO PRAZO É ESTRATEGICO.

  • Coordenar as atividades -> organização

    Coordenar as pessoas -> direção

     

    Palavras-chave das fases do processo admininstrativo ou processo organizacional:

     

    Planejamento: definir, estratégias, prever, prevenir, programar, antecipar, reduzir a incerteza etc.;

    Organização: implementar o planejamento, distribuir, alocar, empregar, atribuir, formar, dividir o trabalho;

    Direção: coordenação de pessoas, influenciar, persuadir, convencer, integrar e motivar, designar as pessoas;

    Controle: definir padrões, monitorar desempenho, ação corretiva.

     

    --

     

    Gabarito: errado

  • Esse planejamento é estratégico.

    GABARITO: Errado.

  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO / INSTITUCIONAL >>>> longo prazo >>>> deve possuir habilidades conceituais >>>>estabelecer; definir; planejar os objetivos da organização.

    PLANEJAMENTO TÁTICO / FUNCIONAL >>>> médio prazo >>>> deve possuir habilidades humanas >>> ênfase nas departamentalizações.

    * departamento jurídico

    * departamento de RH

    * departamento de contabilidade

    (...)

    PLANEJAMENTO OPERACIONAL >>>> curto prazo >>>> deve possuir habilidade técnica >>>> executar tarefas.

  • ERRADO

    =>Planejamento Estratégico (nível institucional): Mapeamento ambiental, avaliação das forças e limitações da organização, incerteza e imprevisibilidade;

    =>Planejamento Tático (nível intermediário):Tradução e interpretação das decisões estratégicas em planos concretos ao nível departamental;

    =>Planejamento operacional (nível operacional): Desdobramento dos planos táticos de cada departamento em planos operacionais para cada tarefa ou atividade. Certeza e previsibilidade.

  • Errado

    Planejamento

    ESTRATÉGICO - Longo prazo

    TÁTICO - Médio prazo

    OPERACIONAL - Curto Prazo

  • ERRADO

  • ESTRATÉGICO - Longo prazo

  • Gab: ERRADO

    Além do longo prazo ser característico do planejamento estratégico, as metas não são genéricas, mas sim, ESPECÍFICAS. Os objetivos que são genéricos!


ID
122182
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

Para reduzir custos de maneira geral, o Ministério da Saúde deve adotar como forma de organização a descentralização.

Alternativas
Comentários
  • A centralização promove a retenção do processo decisório  na cúpula da organização. Existem três vantagens principais que a centralização pode trazer:

    1. Controle. A organização constitui o melhor método de controlar e coordenar as atividades e os recursos da organização, principalmente quando:

    - A organização como um todo deve atender a requisitos legais ou regulatórios que são difíceis de interpretar.

    - As decisões tomadas em nível local podem afetar toda a organização. Uma interpretação distorcida de um contrato coletivo de trabalho por uma divisão local pode trazer problemas para toda a organização.

    - Tudo o que ocorre em uma parte da organização pode afetar as outras.

    2. Custos. Devido às economias de escala, uma função centralizada pode ser administrada com menos recursos do que uma função descentralizada. A função de compras em uma grande organização geralmente fica a cargo de um departamento centralizado, para que a organização consiga  melhores descontos e condições de pagamento, o que não ocorreria se a função fosse dispersa. Quando um número grande de tarefas similares são desempenhadas em um único lugar, as economias são possíveis porque o equipamento e as facilidades podem ser compartilhados e, em geral, poucas pessoas são necessárias para o trabalho.

    3. Novas tecnologias. Nas décadas recentes, o grau de mudança tecnológica tem sido fenomenal. Novas tecnologias permitem que empresas descentralizadas migrem para a centralização, e vice-versa, sem afetar o seu funcionamento ou o processo decisório, pois a informação é rapidamente transmitida e recebida.

    Gabarito: errado.

  • Para reduzir custos de maneira geral, o Ministério da Saúde deve adotar como forma de organização a descentralização ERRADO (deve adotar a Centralização), já explicado pela colega.

    Descentralização - significa que a autoridade, para tomar decisões, é distribuída pelos níveis inferiores da organização.
    Vantagens da Descentralização:
    - Maior agilidade, rapidez e flexibilidade na tomada de decisões;
    - Decisões mais adaptadas às condições locais;
    - Maior interesse e motivação por parte dos subordinados;
    - Maior disponibilidade de tempo dos administradores de topo para outras funções;
    - Promove gerentes autônomos, motivados e responsáveis por seu desempenho;
    - Maior facilidade na avaliação e controle do desempenho de unidades e gerentes.
    Desvantagens da Descentralização:
    - Perda de uniformidade nas decisões;
    - Tendência para o desperdícios e a duplicação de recursos;
    - Canais de comunicação mais dispersos pela organização;
    - Maior dificuldade de locallizar os responsáveis por decisões erradas;
    - Insuficiente aproveitamento dos especialistas;
    - Dificuldade de controle e avaliação do desempenho da organização.
    Fonte:Teoria e Prática no Contexto Brasileiro.
     

      
     
  • CENTRALIZAÇÃO GERA ECONOMIA DE ESCALA
  • Para reduzir custos de maneira geral, o Ministério da Saúde deve adotar como forma de organização a descentralização.


    Comentário:


    A descentralização gera um aumento de custos, pois gera a necessidade de novas entidades para executar as atividades descentralizadas.

    Assim, gabarito errado.

    Fonte: Prof. Carlos Xavier (Estratégia Concursos)

  • (ERRADA)
    A descentralização gera um aumento de custos, pois gera a necessidade de novas entidades para executar as atividades descentralizadas.

  • Desvantagens da Descentralização: 

    1. pode ocorrer a falta de informação e coordenação entre departamentos; 

    2. maior custo por administrador devido ao melhor treinamento, melhor salário dos administradores nos níveis mais baixos;

    3. administradores tendem a uma visão estreita e podem defender mais o sucesso de seus departamentos em detrimento da empresa como um todo;

    4. políticas e procedimentos podem variar enormemente nos diversos departamentos
  • Descentralização - significa que a autoridade, para tomar decisões, é distribuída pelos níveis inferiores da organização.
    Vantagens da Descentralização:
    - Maior agilidade, rapidez e flexibilidade na tomada de decisões;
    - Decisões mais adaptadas às condições locais;
    - Maior interesse e motivação por parte dos subordinados;
    - Maior disponibilidade de tempo dos administradores de topo para outras funções;
    - Promove gerentes autônomos, motivados e responsáveis por seu desempenho;
    - Maior facilidade na avaliação e controle do desempenho de unidades e gerentes.
    Desvantagens da Descentralização:
    - Perda de uniformidade nas decisões;
    - Tendência para o desperdícios e a duplicação de recursos;
    - Canais de comunicação mais dispersos pela organização;
    - Maior dificuldade de locallizar os responsáveis por decisões erradas;
    - Insuficiente aproveitamento dos especialistas;
    - Dificuldade de controle e avaliação do desempenho da organização.
    Fonte:Teoria e Prática no Contexto Brasileiro.

  • DESVANTAGEM: RISCO DE DUPLICAR ESFORÇOS PARA EXECUTAR DETERMINADAS ATIVIDADES.

     

    AMPLITUDE DE CONTROLE MAIOR – FORMA DESCENTRALIZADA CARACTERÍSTICAS
       1.TRABALHO ROTINEIRO E PREVISÍVEL
       2. TAREFAS SIMILARES
       3. CONCENTRAÇÃO FÍSICA DAS PESSOAS
       4. PESSOAL TREINADO E PREPARADO
       5. REGRAS E PROCEDIMENTOS
       6. SISTEMAS DE APOIO E SUPORTE
       7. POUCAS ATIVIDADES NÃO ADMINISTRATIVAS
       8. PREFERÊNCIAS PESSOAIS
       9. CUSTO ADMINISTRATIVO MAIOR

     

    TANTO É ASSIM QUE, EM SITUAÇÕES DE RISCO, DE CRISE OU DE DIFICULDADE, A AUTORIDADE COSTUMA SER CENTRALIZADA NO TOPO ENQUANTO DURAR A EMERGÊNCIA... O CESPE SUGERIU NUMA QUESTÃO CENTRALIZAR A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ESTADO DE DEFESA, O ITEM ESTAVA CORRETO.

     

     

     

     

    GABARITO ERRADO

  • Na descentralização tem-se a distribuição ampla do poder decisório. Os níveis hierárquicos mais baixos são investidos de capacidade (limitada, óbvio) de fazer suas próprias escolhas. São necessários subsídios materiais, financeiros, pessoais para que estas decisões sejam de fato implementadas. 

    Se há muitos tomando decisões, e cada uma dessas implica em gastos, há uma multiplicação dos custos, e não sua redução.

     

    Questão ERRADA.

  • Reduzir custos:
    -> Centralização 
    -> Organização

  • ERRADO

    Reduzuir custos- Centralização.

  • Administração pública inchada - DE$CENTRALIZADA

  • Descentralização gera aumento de custos!!

  • Seguindo uma lógica isso aumentaria os custos e não ao contrário.

  • ERRADO

     

    Descentralização= Aumentam os custos

     

    Centralização= Diminuem os custos

  • errado. dimunui os gastos CENTRALIZANDO.

  • Quando o objetivo for reduzir custos, a centralização é a melhor escolha.

  • Descentralização aumenta os custos, pois será necessário mais recursos como pessoas e materiais


ID
122185
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Gestão de Saúde e Administração Hospitalar

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

A organização centralizada é a melhor forma de evitar o descontrole na distribuição de medicamentos.

Alternativas
Comentários
  • A centralização promove a retenção do processo decisório  na cúpula da organização. Existem três vantagens principais que a centralização pode trazer:

    1. Controle. A organização constitui o melhor método de controlar e coordenar as atividades e os recursos da organização, principalmente quando:

    - A organização como um todo deve atender a requisitos legais ou regulatórios que são difíceis de interpretar.

    - As decisões tomadas em nível local podem afetar toda a organização. Uma interpretação distorcida de um contrato coletivo de trabalho por uma divisão local pode trazer problemas para toda a organização.

    - Tudo o que ocorre em uma parte da organização pode afetar as outras.

    2. Custos. Devido às economias de escala, uma função centralizada pode ser administrada com menos recursos do que uma função descentralizada. A função de compras em uma grande organização geralmente fica a cargo de um departamento centralizado, para que a organização consiga  melhores descontos e condições de pagamento, o que não ocorreria se a função fosse dispersa. Quando um número grande de tarefas similares são desempenhadas em um único lugar, as economias são possíveis porque o equipamento e as facilidades podem ser compartilhados e, em geral, poucas pessoas são necessárias para o trabalho.

    3. Novas tecnologias. Nas décadas recentes, o grau de mudança tecnológica tem sido fenomenal. Novas tecnologias permitem que empresas descentralizadas migrem para a centralização, e vice-versa, sem afetar o seu funcionamento ou o processo decisório, pois a informação é rapidamente transmitida e recebida.

    Gabarito: correto.

  • A organização centralizada é a melhor forma de evitar o descontrole na distribuição de medicamentos. CORRETO.
    A Centralização e a Descentralização refem-se ao nível hierárquico no qual são tomadas as decisões.

    Vantagens da Centralização:
    - Decisões mais consistentes com os objetivos da organização;
    - Maior uniformidade de procedimentos, políticas e decisões;
    - Aproveitamento da maior preparação e competência dos administradores de topo;
    - Redução dos riscos de erro por parte dos subordinados em virtude da falta de informação ou capacidade;
    - Maior facilidade na avaliação e no controle do desempenho da organização.

    Desvantagens da Centralização:
    - Decisões distânciadas dos fatos locais e das circunstâncias;
    - Administradores têm pouco contato com as pessoas e situações envolvidas;
    - Os subosdinados dependem dos superiores hierárquicos para tomar decisòes;
    - Aumenta a desmotivação e a insatisfação dos membos em posições infriores;
    - Desestimula a criatividade e a inovação ;
    - Maior demora na implementação das decisões e maior custo operacional.

  • Melhor forma?

  • Questão muito subjetiva

  • sendo assim qual é o sentido de descentralizar? vamos então acabar com as autarquias já que são descontroladas. questão estranha.

  • Quanto mais estudo, mais me admiro com a péssima redação das questões.
  • como assim Brasil?

  • alguem sabe dizer se as questoes do qconcursos atualiza ou fica pro resto da vida so essas mesma questoes 

     

  • essa questão está com a classificação errada... é questão de administração de recursos materiais: centralização e descentralização de compras

  • Pelo pouco que estudei este assunto, acredito que a CENTRALIZAÇÃO é o mundo perfeito e que a necessidade de DESCENTRALIZAÇÃO evidência “decifiencias” tendo assim a necessidade para tal. Me corrijam se estiver errado. Bons estudos.
  • descentralização melhora a eficiencia, porem para controle a centralização é a melhor forma. 

  • É possível dizer que uma forma é melhor do que a outra? Ou cada caso é um caso com suas vantagens e desvantagens?

  • No caso do exemplo dado pela questão, quando a centralização é adotada na distribuição de medicamentos, pressupõe-se que um único nível (geralmente o nível institucional/estratégico) é o responsável pela atividade citada.

    Pois bem, a questão está certa porque por meio da centralização tem se um controle maior, uniformidade e supervisão rígida sobre o que está sendo feito (se a distribuição foi feita corretamente, se é necessário repor algo e assim por diante).

    Na descentralização cada unidade é responsável por si, ou seja, cada unidade vai adotar um critério específico para distribuir esse material, sendo assim, não é possível obter uniformidade e padrão na atividade executada, o que acaba virando uma desvantagem para a organização como um todo.

    Sendo assim, a centralização apresenta mais vantagens que a descentralização.

  • Acho engraçado tentar justificar uma questão ridícula dessa. Se fosse errado tinha gente dizendo "não existe a melhor forma". Sei que os colegas só querem ajudar, mas uma questão dessa é palhaçada


ID
122188
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

Se um diretor de hospital tem como prática enfatizar recompensas salariais, sociais e simbólicas aos funcionários, ele adota o sistema autoritário coercitivo, segundo Likert.

Alternativas
Comentários
  • Para Likert, a Administração é um processo relativo no qual não existem normas e princípios universais válidos para todas as situações. A Administração nunca é igual em todas as organizações e assume feições diferentes, dependendo das condições internas e externas da organização.

    Likert propõe uma classificação de sistemas de Administração, definindo quatro perfis organizacionais. Os sistemas administrativos são caracterizados em relação a quatro variáveis: processo decisorial, sistema de comunicação, relacionamento interpessoal e sistema de recompensas e punições. Em cada sistema administrativo, essas quatro variáveis apresentam diferentes características:

    Sistema 4: "Participativo": É o sistema administrativo democrático por excelência. É o mais aberto de todos os sistemas. Suas características são:

    1. Processo decisorial: Totalmente descentralizado, a cúpula define políticas e controla os resultados.

    2. Sistemas de comunicações: Sistemas de comunicação eficientes são fundamentais para o sucesso da empresa.

    3. Relacionamento interpessoal: Trabalho em equipes. Formação de grupos é importante. Confiança mútua, participação e envolvimento grupal intensos.

    4. Sistema de recompensas e punições: Utilização de recompensas sociais e recompensas materiais e salariais. Punições são raras e, quando ocorrem, são definidas pelas equipes.

    Gabarito: errado.

  • PARTICIPATIVO
    Total descentralização das decisões;
    - Participação, consenso e debate;
    - Intensa informação e comunicação, troca de idéias e sugestões;
    - Total liberdade e autonomia das pessoas;
    - Poucas regras e restrições;
    - Ênfase nas recompensas salariais, sociais e simbólicas
     

  • ERRADO
    O sistema AUTORITÁRIO COERCITIVO enfatiza punições e disciplina.
    Enfaze nas  recompensas salariais , sociais e simbólicas aos funcionários é  característica do Sistema PARTICIPATIVO.
  • Para Likert, a Administração é um processo relativo no qual não existem normas e princípios universais válidos para todas as situações. A Administração nunca é igual em todas as organizações e assume feições diferentes, dependendo das condições internas e externas da organização.

    Likert propõe uma classificação de sistemas de Administração, definindo quatro perfis organizacionais. Os sistemas administrativos são caracterizados em relação a quatro variáveis:
    a) processo decisorial;
    b) sistema de comunicação;
    c) relacionamento interpessoal, e
    d) sistema de recompensas e punições.
    Segue Resumo:
    Sistema 1 - Autoritário - coercitivo:
    - Impõe regras e regulamentos;
    - Sistema fechado, duro e arbitrário;
    - Decisões monopolizadas;
    - Impede a liberdade/desconfiança;
    - Motivação negativa, utiliza punições e castigos;
    - Impõe intimidação é medo.
    Sistema 2 - Autoritário - Benevolente:
    - Menos coercitivo e fechado;
    - Fluxo vertical de informação;
    - Permite algum relacionamento;
    - Permite delegação sujeitas a confirmação;
    - Ainda existe desconfiança entre as pessoas;
    - utiliza piniçòes e castigos.
    Sistema 3- Consultivo:
    - Descentralização e delegação das decisões;
    - Confiança nas pessoas;
    -Trabalho em grupos e equipes ocasionalmente;
    - Comunicação intensa e fluxo vertical;
    - Utiliza mais recompensas materiais e ocasionalmente sociais e poucas punições.
    Sistema 4 - Participativo:
    - Sistema aberto e democrático;
    - Total descentralização e delegação;
    - Controle dos resultados por parte da cúpula;
    - Comunicações verticais e horizontais;
    -Utiliza mais recompensas salariais, sociais ou simbólicas, e menos punições.

  •  
                                       OS 4 SISTEMAS ADMINSTRATIVOS DE LIKERT
    Variáveis principais Autoritário Coercitivo Autoritário Benevolente Consultivo Participativo Processo Decisório centralizado na cúpula Centralizado com pequena delegação, de rotina Consulta permitindo delegação e participação Descentralizado a cúpula define politicas e controla resultados Sistemas de Comunicações Muito precário só verticais e descendentes carregando ordens Precário descendentes prevalecem sobre ascendentes Fluxo vertical(descendente e ascendente) e horizontal Eficiente e básico para o sucesso da empresa Relações Interpessoais São vedadas e prejudicais a empresa São tolerados mas a organização informal é uma ameaça Certa confiança nas pessoas e nas relações Trabalho em equipe com formação de grupos. Participação e Envolvimento Sistemas de recompensas e Punições Punições e ações disciplinares obediência cega Menor arbitrariedade. Recompensas salarias e raras socias Recompensas matérias e sociais. Raras punições Recompensas sócias
     e materias  
  • Errado. Adota o Sistema Participativo, que tem as seguintes características:

    1. É o sistema mais aberto e democrático de todos (os outros são o autoritário-coercitivo; autoritário-benevolente e consultivo);

    2. Incentiva total descentralização e delegação;

    3.Exige um controle de resultados por parte da cúpula, podendo os funcionários terem a liberdade total no modo de execução do trabalho;

    4. Total confiança nas pessoas e no seu empoderamento (empowerment)

    5. Incentivo à responsabilidade e ao trabalho conjunto em equipe;

    6. Intensa comunicação em todos os sentidos;

    7. Utilização ampla de recompensas salariais, sociais ou simbólicas;

    8. Raras punições.


    Fonte: Giovanna Carranza, Adm. Geral e Pública (2014), pág. 168.

  • Autoritário coercitivo - como exemplo é só imaginar uma Penitenciária, onde ocorre punições e medidas disciplinares.

  • Se um diretor de hospital tem como prática enfatizar recompensas salariais, sociais e simbólicas aos funcionários, ele adota o sistema participativo, segundo Likert.

  • o autoritário-coercitivo não foca em recompensas, mas sim em punições. 

  • coercitivo.. precisa dizer algo mais?

  • O líder autoritário coercitivo é aquele que trabalha com base em punições e ameaças. As pessoas têm medo desses líderes e eles transmitem intimidação. O líder que se utiliza de recompensas materiais, sociais e simbólicas são os líderes participativos, segundo Likert. Alternativa incorreta.

     

    Gabarito: E

  • autoritário benevolente

ID
122191
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

Julgue os itens que se seguem, com relação ao processo administrativo.

A orientação rápida para as exceções deve ser uma prática adotada em um hospital que procure ser efetivo em seu processo de controle.

Alternativas
Comentários
  • O controle é a função administrativa que monitora e avalia as atividades e os resultados alcançados para assegurar que o planejamento, a organização e a direção sejam bem-sucedidos.

    A finalidade do controle é assegurar que os resultados do que foi planejado, organizado e dirigido se ajustem tanto quanto possível aos objetivos previamente estabelecidos. A essência do controle reside na verificação se a atividade controlada está ou não alcançando os objetivos ou resultados desejados. O controle consiste fundamentalmente em um processo que guia a atividade exercida para um fim previamente determinado.

    Gabarito: correto.

  •  CERTO

    Um sistema eficaz de controle precisa reunir alguns aspectos, dentre eles:

    ORIENTAÇÃO RÁPIDA PARA A EXCEÇÕES: o controle deve indicar os desvios rapidamente, através da uma visão panorâmica sobre onde as variações estão ocorrendo e o que deve ser feito para corrigi-las adequadamente. 

    Outros aspectos:

    ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA PARA RESULTADOS;

    COMPREENSÃO (dados compreensíveis)

    FLEXIBILIDADE

    AUTOCONTROLE

    NATUREZA POSITIVA

    CLAREZA E OBJETIVIDADE.

    (CHIAVENATO, Administração Geral e Pública, p.379)

  • tratando-se do CESPE, eu considerei a questão errada exatamente por ter ligado o fato à eficácia e não à efetividade, já que trata-se de atingir um objetivo...
  • Pessoal,


    QUESTÃO CORRETA


    Os procedimentos devem ser padronizados com foco em maior produtividade e eficácia. No entanto, devemos ter em mente que sempre estamos sujeitos à fatos que estão fora do que foi planejado. Esses casos devem ser EXCEÇÃO e é preciso que seja aplicada uma orientação RÁPIDA para não comprometer a eficácia dos procedimentos.

    É isso!!! Bons estudos e um excelente final de semana!!!
  • ORIENTAR É DIREÇÃO, NÃO??
  • Pensei como o Robson Moreno de Souza. Orientar, controle ?!
  • Josenildo, Robson,

    o que está sendo orientado aqui não são as pessoas, mas sim a execução. o controle, como processo de identificação de problemas e promoção de ações corretivas, deve ter uma orientação rápida para as exceções, segundo chiavenato

  • Errei a questão, pois interpretei "exceções" como relacionamento interpessoal, então remiti à função direção!

  • O controle consiste em buscar naquilo que foi executado o que está em desacordo com o planejamento. Assim, trata-se de buscar a exceção, com base na regra. Item certo!

    GABARITO: Certo.


    Fonte: Carlos Xavier, Estratégia concursos.


  • Eu errei porque considerei EFETIVO(ligado a efetividade) como errado, será que é necessário ter efetividade, causar impacto ou ser apenas eficaz(atingir o objetivo).

    Chiavenato fala que um sistema EFICAZ de controle precisa reunir alguns aspectos, dentre eles:

    Orientação rápida para exceções.

    Tem que haver cuidado com o uso desses termos, eficaz, eficiência e efetividade.

    Acho que caberia anulação.



  • Engraçado que os comentário não tem nada com a questão...


    Só eu que não entendi muito bem a questão? 

  • CARACTERÍSTICAS DO CONTROLE

    1. Orientação estratégica para resultados : O controle deve apoiar planos estratégicos e focalizar as atividades essenciais que fazem a real diferença para a organização.

    2. Compreensão: O controle deve apoiar o processo de tomada de decisões apresentando dados em termos compreensíveis.O controle deve evitar relatórios complicados e estatísticas enganosas.

    3. Orientação rápida para as exceções: O controle deve indicar os desvios rapidamente, por meio de uma visão panorâmica sobre onde as variações estão ocorrendo e o que deve ser feito para corrigi-las adequadamente.

    4. Flexibilidade: O controle deve proporcionar um julgamento individual e que possa ser modificado para adaptar-se a novas circunstâncias e situações.

    5. Autocontrole: O controle deve proporcionar confiabilidade,boa comunicação e participação entre as pessoas envolvidas.

    6. Natureza positiva: O controle deve enfatizar o desenvolvimento, a mudança e a melhoria.Deve alavancar a iniciativa das pessoas e minimizar o papel da penalidade e das punições.

    7. Clareza e objetividade: O controle deve ser imparcial e acurado para todos.Deve ser respeitado como um propósito fundamental a melhoria do desempenho.



    Fonte: CHIAVENATO.

  • Errei por pensar exatamente igual ao Leandro. Essa questão ta esquisita! 

  • TRATA-SE DE UM DOS PRINCÍPIOS DE TAYLOR:

       - PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ENTRE O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO

       - PRINCÍPIO DO PREPARO

       - PRINCÍPIO DO CONTROLE

       - PRINCÍPIO DA EXCEÇÃO: Deve-se preocupar com os desvios, sejam eles positivos ou negativos, para não fugir do padrão (necessário ao cliente)

     

     

    A QUESTÃO NÃO ESTÁ DIZENDO QUE "FAZ PARTE" DO CONTROLE. ELA DIZ QUE, QUANDO O ADMINISTRADOR VISUALIZA UMA EXCEÇÃO (seja essa exceção positiva ou negativa) E FAZ SEUS AJUSTES, ISSO FACILITA PARA O CONTROLE LÁ NA FRENTE. ISSO PORQUE ESSA EXCEÇÃO SERÁ CORRIGIDA ANTES, OU SEJA, ELE NÃO VAI ESPERAR O PROCESSO DE ATUAÇÃO DO CONTROLE PARA FAZER A CORREÇÃO DO DESVIO. ISSO É COMUM EM HOSPITAIS QUANDO AS ENFERMEIRAS ATUAM EM PROCEDIMENTOS MÉDICOS BÁSICOS PARA CORRIGIR DE IMEDIATO UM DESVIO.

     

     

     

     

    GABARIO CERTO

  • CERTO


ID
122194
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Análise de Balanços
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

A capacidade de pagamento de uma organização pode ser avaliada ao se analisar o seu índice de solvência.

Alternativas
Comentários
  • São utilizados para avaliar a capacidade de pagamento da empresa, ou seja, constituem uma apreciação sobre a capacidade de a empresa saldar seus compromissos com terceiros (Passivo Exigível). Esses índices são avaliados pelo critério de “quanto maior, melhor” e não medem a efetiva capacidade de a empresa liquidar seus compromissos nos vencimentos, mas apenas evidenciam o grau de solvência em caso de encerramento das atividades.
  • Depreciação só será custo se estiver ligada à produção, exemplo:
    Numa fábrica de automóveis, a depreciação das máquinas será custo variável.
    Custo por ser ligado a produção e variável por na medida que se produz, mais se utiliza a máquina, causando maior depreciação (desgaste).
    Já no caso de depreciação dos computadores do escritório dessa mesma fábrica, será despesa de depreciação, pois em nada tem haver com a produção.
  •   O excesso de capital permanente sobre o Ativo Fixo, que é o capital de giro, constitui uma margem de garantia ou de segurança (solvência) financeira que permite compensar os desajustes entre os fluxos financeiros de entrada e saída provocados pelo ciclo operacional. Logo, demonstrando a "capacidade de pagar" que determinada instituiçao possui.

  • - Índices de Solvência

    Do ponto de vista econômico, uma empresa é solvente quando está em condições de fazer frente a suas obrigações corrente e ainda apresenta uma situação patrimonial e uma expectativa de lucros que garantam a sobrevivência desta no futuro.

  • Resposta CORRETA, pois:

    Índice de solvência é dado pela capacidade de cumprir os compromissos ou despesas com os próprios recursos, ou seja, com os recursos que constituem seu patrimônio ou seu ativo.

  • Solvência, em finanças e contabilidade, é o estado do devedor que possui seu ativo maior do que o passivo, ou a sua capacidade de cumprir os compromissos com os recursos que constituem seu patrimônio ou seu ativo. Portanto, do ponto de vista econômico, uma empresa é solvente quando está em condições de fazer frente a suas obrigações correntes e ainda apresentar uma situação patrimonial e uma expectativa de lucros que garantam sua sobrevivência no futuro.

    fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Solv%C3%AAncia
  • ÍNDICES DE LIQUIDEZ (ou SOLVÊNCIA)
    São utilizados para avaliar a capacidade de pagamento da empresa, ou seja, constituem uma apreciação sobre a capacidade de a empresa saldar seus compromissos com terceiros (Passivo Exigível). Esses índices são avaliados pelo critério de quanto maior, melhor e não medem a efetiva capacidade de a empresa liquidar seus compromissos nos vencimentos, mas apenas evidenciam o grau de solvência em caso de encerramento das atividades.

    Um alto índice de liquidez não representa, necessariamente, boa saúde financeira. O cumprimento das obrigações nas datas previstas depende de uma adequada administração dos prazos de recebimento e de pagamento. Uma empresa que possui altos índices de liquidez, mas mantém mercadorias estocadas por períodos elevados, recebe com atraso suas vendas a prazo ou mantém duplicatas incobráveis nas Contas a Receberpoderá ter problemas de liquidez, ou seja, poderá ter dificuldades para honrar seus compromissos nos vencimentos.É importante ava­liar a qualidade dos ativos.
  • Solvência geral = Ativo total / Passivo exigível  

    Quanto maior melhor. 


ID
122197
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Geral
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

A captação de recursos não é uma atividade desenvolvida pelo gestor que desempenha funções na área da administração financeira.

Alternativas
Comentários
  • O administrador financeiro tem como objetivo básico, a projeção das entradas e saídas de recursos financeiros para determinado período, visando prognosticar a necessidade de captar empréstimos ou aplicar excedentes de caixa nas operações mais rentáveis para a empresa.
  • As funções típicas do administrador financeiro são:


    • Análise, planejamento e controle financeiro
    Baseia-se em coordenar as atividades e avaliar a condição financeira da empresa.
    • Tomada de decisões de investimento
    Consiste na decisão da aplicação dos recursos financeiros em ativos correntes (circulantes) e não correntes (ativo realizável a longo prazo e permanente).
    • Tomada de decisões de financiamentos
    Diz respeito À CAPTAÇÃO DE RECURSOS DIVERSOS para o financiamento dos ativos correntes e não correntes.

  • O tesoureiro (principal administrador financeiro) normalmente é responsável pela gestão de atividades financeiras, tais como planejamento financeiro e captação de fundos, tomada de decisões de investimento, gestão de caixa, gestão de atividades de crédito, gestão de fundo de pensão e administração da área de câmbio.
    Fonte: Princípios de Administração Financeira - Lawrence J. Gitman
     

  • Entre as funções do gestor estão:
    A integração das ações de obtenção, operação e controle dos recursos financeiros; determinação das necessidades dos recursos financeiros; planejamento e inventário dos recursos disponíveis; captação de recursos externos de forma eficiente (em relação aos custos, prazos, condições fiscais e demais condições); e aplicação e equilíbrio adequados na perspectiva da eficiência e rentabilidade.
  • Reescritura correta.



    A captação de recursos é uma atividade desenvolvida pelo gestor que desempenha funções na área da administração financeira.

  • gab errado


ID
122200
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade de Custos
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

O valor do aluguel de um prédio locado por um hospital é considerado custo fixo.

Alternativas
Comentários
  • Custos fixos são aqueles cujos valores são os mesmos qualquer que seja o volume e produção da empresa. Este será cobrado pelo mesmo valor qualquer que seja o nível de produção, inclusive no caso da fábrica nada produzir.
  • Questão correta.

    Custos fixos são aqueles que não sofrem alteração de valor em caso de aumento ou diminuição da produção. Independem portanto, do nível de atividade, conhecidos também como custo de estrutura.

    Exemplos:

    *Limpeza e Conservação
    *Aluguéis de Equipamentos e Instalações
    *Salários da Administração
    *Segurança e Vigilância

    *tarifas de água / telefones / energia elétrica.

    Possíveis variações na produção não irão afetar os gastos acima, que já estão com seus valores fixados. Por isso são chamados de custos fixos.

  • Sintentizando:

    Custo fíxo são os custos que NÃO sofrem variância de preço de acordo com as oscilações do mercado.

  • Ilustrando:
  • Caro colega Vicente!

    Este custo fixo não tem nada a ver com oscilações de preços de mercado.

    Tem sim a ver com o fato de que o aluguel de um barracão, por exemplo,
    não vai aumetar ou diminuir de acordo com a produção de uma fábrica nele instalada.
    O Aluguel será sempre o mesmo.
    A fábrica pode funcionar em dois turnos, diurno e noturno, produzindo o dobro e aluguel continua sendo o mesmo.

ID
122203
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

A depreciação das máquinas utilizadas no pronto-socorro de um hospital é um exemplo de custo variável.

Alternativas
Comentários
  • Custo Variável : São aqueles custos cujos valores se alteram em função do volume de produção da empresa. Exemplo: matéria-prima consumida. Se não houver quantidade produzida, o custo variável será nulo. Os custos variáveis aumentam à medida que aumenta a produção.
  • Na verdade, creio que depende do tipo de depreciação a ser usada. Se for linear, o custo vai ser fixo. E se for uma depreciação acelerada?
  • Na verdade o examinador não questinou qual seria essa máquina,ele englobou todas máquinas da empresa.Se fosse,por exemplo, uma máquina de Raio X,estaria ligado a custos variáveis,pois os custos variáveis de uma empresa estão ligados à produção.Na questão ele quis dizer "TODAS" máquinas do hospital...É aquele caso:toda,nenhuma e etc sempre se desconfia

  • Sabidamente, não existe custo ou despesa eternamente fixos: são isso sim, fixos dentro de certos limites de oscilação da atividade a que se referem, sendo que, após tais limites, aumentam, mas não de forma exatamente proporcional, tendendo a subir em “degraus”. Assim, o custo com a supervisão de uma fábrica pode manter-se constante até que se atinja,  por exemplo, 50% da sua capacidade; a partir daí, provavelmente precisará de um acréscimo (5,20 ou 80%) para conseguir desempenhar bem sua função.

    Alguns tipos de custos podem mesmo só se alterar se houver uma modificação na capacidade produtiva como um todo, sendo os mesmos de 0 a 100% da capacidade, mas são exceções (como a depreciação, por exemplo).

    http://www.coladaweb.com/contabilidade/custo-fixo-e-variavel

     

    Ou seja,  mesmo a depreciação podendo variar, dependendo da capacidadde produtiva(depreciação acelerada), ela é considerada um custo fixo.
     

  • Sintentizando:

    Custo fíxo são os custos que NÃO sofrem variância de preço de acordo com as oscilações do mercado.

  • VAMOS FICAR ATENTOS AO CONCEITO DE CUSTOS, POIS TEM MUITA GENTE AQUI FAZENDO UMA GRAAAAAAANNNNDE CONFUSÃO, SENÃO VEJAMOS:

    GENTE, SABENDO QUE A DEPRECIAÇÃO É UM CUSTO DECORRENTE DO DESGASTE OU DA OBSOLESCÊNCIA DOS ATIVOS IMOBILIZADOS, PODEMOS AFIRMAR QUE INDEPENDENTEMENTE DO USO O CUSTO SERÁ CLASSIFICADO COMO FIXO, MESMO SABENDO QUE NA REALIDADE NÃO EXISTEM CUSTOS TOTALMENTE FIXOS OU VARIÁVEIS.

    POIS O USO (MAIS OU MENOS INTENSO DO IMOBILIZADO) GERA UMA DEPRECIAÇÃO NORMAL OU ACELERADA, NÃO NODIFICANDO SEU CARÁTER DE CUSTO FIXO.


    VEJAMOS O QUE DIZ O PROFESSOR ELISEU MARTINS EM SUA OBRA INTERNACIONALMENTE CONHECIDA: CONTABILIDADE DE CUSTOS:
    "É de grande importância notar que a classificação em Fixos e Variáveis leva em consideração a 
    unidade de tempo, o valor total de custos com um item nessa unidade de tempo e o volume de atividade. Não se trata, como no caso da classificação de Diretos e Indiretos, de um relacionamento com a unidade produzida. Por exemplo, a matéria-prima é um Custo Variável, já que, por mês, o seu valor total consumido depende da quantidade de bens fabricados. Entretanto, por unidade elaborada a quantidade de matéria-prima é provavelmente a mesma; mas isso não lhe tira a característica de Variável."  
  • Seria bom comentar quando temos certeza, não acham?
  • Olá pessoal
    Lembrando que  a classificação quanto ao custo ser variável ou fixo é objetiva, com isso a depreciação de uma máquina independe da frequencia de seu uso pois trata-se do desgaste ou mesmo obsolecência dos ativos imobilizados.
  • Segundo o meu humilde entendimento (e aceito complementos, ou correções):

    É classificado como custo fixo devido ao fato de a depreciação obedecer à tabela de deprecição da receita federal e, consequentemente não viariar de acordo com a produção do bem ou serviço (no caso, assistência aos pacientes), fator que, de forma generalizada, caracteriza o tipo de custo.
  • Gabarito: ERRADA.
    Isso porque, como bem colocou a colega Kescia:

    a regra geral de contabilidade para a depreciação de máquina e quipamentos:

    independe da frequencia de seu uso pois trata-se do desgaste ou mesmo obsolecência dos mesmos.
  • Gab. Errado

    Custo Fixo


ID
122206
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

As despesas administrativas em geral de um hospital podem ser classificadas como despesas fixas.

Alternativas
Comentários
  • Custo Fixo : É a parcela do custo que se mantém fixa, quando a produção varia. É o caso, por exemplo, do aluguel. Este será cobrado pelo mesmo valor qualquer que seja o nível de produção, inclusive no caso de não se produzir nada.
  • Para entender melhor a diferença de custo fixo e custo variável: http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/custo-fixo-variavel.htm
  • Despesas e Custos Fixos: são aqueles que não sofrem alteração de valor em caso de aumento ou diminuição da produção. Independem, portanto, do nível de atividade, conhecidos também como custo de estrutura.
    Ex: Limpeza e Conservação; Aluguéis de Equipamentos e Instalações; Salários da Administração; Segurança e Vigilância.

    Possíveis variações na produção não irão afetar os gastos acima, que já estão com seus valores fixados. Por isso são chamados de custos fixos.

    Despesas e Custos Variáveis: são aqueles que variam proporcionalmente de acordo com o nível de produção ou atividades. Seus valores dependem diretamente do volume produzido ou volume de vendas efetivado num determinado período.
    Ex: Matérias-Primas; Comissões de Vendas; Insumos produtivos (Água, Energia).

  • Sintentizando:

    Custo fíxo são os custos que NÃO sofrem variância de preço de acordo com as oscilações do mercado.

  • DISCORDO DO COMENTÁRIO ANTERIOR:

    A QUESTÃO ABORTA O CURTO FIXO COMO AQUELE QUE INDEPENDENTEMENTE DA PRODUÇÃO (QUE NO CASO DE UM HOSPITAL É REPRESENTADA PELOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DE, POR EXEMPLO, CONSULTAS, INTERNAÇÕES, MEDICAÇÕES, CIRURGIAS, ETC.) SERÁ EFETIVADO.
    COMO EXEMPLO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS PODEMOS CITAR: SALÁRIOS DOS ATENDENTES, ALUGUEL DO PREDIO (SE FOR O CASO), TRIBUTOS (INCIDENTES SOBRE O IMÓVEL), MATERIAL DE LIMPEZA, ETC.
    É UM CONCEITO DE CUSTOS MAIS APROXIMADO A ESFERA CONTÁBIL-ADMINISTRATIVA.
  • No meu humilde entendimento a questão parece clara:  

    As despesas administrativas em geral de um hospital podem ser classificadas como despesas fixas.

    Ou seja,
    se refere as despesas administrativas (custo para se administrar o hospital),
    sendo assim,
    independentemente de maior ou menor produção ou serviços oferecidos,
    serão sempre as mesmas despesas (Salários dos diretores e demais funcis, agua, luz,......) utilizados exclusivamente pela administração,
    embora nem todas organizações façam a divisão das despesas de forma individualizada assim.

    Em TGA é um erro comum não apurar valores de água, luz, telefone, .......consumidos/gastos na administração separadamente do operacional.
     

     

  • São despesas ordinárias que são destinadas a manuntenção continua dos serviços.

    questão correta

  • Despesa corrente -  de custeio.

  • CERTO

  • Ao meu ver seria Estimativa

ID
122209
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A respeito da administração financeira, julgue os itens que se seguem.

Na elaboração do orçamento de um hospital, os honorários dos médicos são considerados investimento.

Alternativas
Comentários
  • Os Honorários são, claramente, um despesa operacional porque são previsíveis e ocorrem independentemente de qualquer outro fato como, por exemplo, a existência de resultado e são geralmente justificados como necessários para cobrir seus custos diretos com a gestão do empreendimento.
  • Os honorários dos médicos não são considerados investimento. Os honorários são despesas operacionais.

    Investir é gastar em possíveis melhorias !

  • Entende-se que  o que se serve para manter, ou seja, manutenção de algum serviço, é custeio. E não investimento. Agora, MELHORIA em algum serviço mantido, seria INVESTIMENTO.
  • As depespesas se dividem em ORÇAMENTÁRIAS e EXTRAORÇAMENTÁRIAS.

    As depespesas ORÇAMENTÁRIAS se dividem em CORRENTES e de CAPITAIS.

    As depespesas CORRENTES se dividem em PESSOAL, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA.

    As depespesas de CAPITAIS se dividem em INVESTIMENTOS, INVERSÕES FINANCEIRAS e AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA.

    DESPESAS CORRENTES COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS: são despesas de natureza remuneratória decorrente de efetivo exercíco do cargo, emprego ou função de confiança no setor público, do pagamento de proventos de aposentadorias, reformas e pensões, das obrigações trabalhistas de responsabilidade do empregador, incidentes sobre a folha de salários, contribuição a entidades fechadas de previdência, outros benefícios assistenciais classificáveis neste grupo de despesa, bem como soldo, gratificações, adicionais e outros diretios remuneratórios, etc.

    DESPESAS DE CAPITAIS DE INVESTIMENTOS: são despesas com planejamento e a execução de obras, inclusive com a aquisição de móveis considerados necessários à realização dessas últimas, e com a aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

  • Despesa corrente

  • As despesas de capital são aquelas que contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, como, por exemplo, a pavimentação de uma rodovia. O termo “e outras delas decorrentes” se relaciona às despesas correntes que esta mesma despesa de capital irá gerar após sua realização, mas ainda dentro do período de vigência do plano plurianual.

    Despesas correntes são as que não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital, como as despesas com pessoal, encargos sociais, custeio, manutenção etc. Neste mesmo exemplo, após a pavimentação da rodovia, ocorrerão diversos gastos com sua manutenção, ou seja, gastos decorrentes da despesa de capital pavimentação da rodovia. Assim, tanto a pavimentação da rodovia (despesa de capital) quanto o custeio com sua manutenção durante a vigência do Plano Plurianual (despesa corrente relacionada à de capital) deverão estar previstos no referido Plano.

    Sendo assim, na elaboração do orçamento de um hospital, os honorários dos médicos são considerados despesas correntes.

  • Tão cansado que li horários invés de honorários, kkkkkhelp

ID
122212
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Acerca da administração de materiais e logística, julgue os próximos itens.

Na organização da saída de medicamentos do estoque de uma farmácia, adota-se o método first in, fist out (FIFO) quando saem apenas os medicamentos que estão mais tempo estocados.

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o critério FIFO (first in, first out) considera-se que saem primeiro do armazém as existências que lá estão à mais tempo, isto é, as que foram as primeiras a entrar. O custo imputado às secções difere de acordo com as datas em que cada uma consome o factor de produção. As primeiras secções a utilizar um dado factor suportarão um custo que corresponde ao preço dos primeiros factores de produção a ser adquiridos e ainda em armazém.
  • FIFO ou PEPS - Primeiro a entar, primeiro a sair. Este método é baseado na suposição de que as primeiras mercadorias ou materias-primas  compradas são as primeiras a serem revendidas ou consumidas no processo de produção.

  • cara...tah quase tudo certo nessa questão...mas o cesp considerou certa...o que esta errado eh esse apenas...

    Pois se o pedido de saída é maior que o material mais antigo no estoque...será cobrado do material mais recente tbm...

  • Este método é baseado na cronologia das entradas e saídas. O procedimento de baixa dos itens de estoques é feito para ordem de entrada do material na empresa, o primeiro que entrou que saíra, e assim utilizarmos seus valores na contabilização.

    Então, avaliando-se o estoque pelo método PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR (PEPS), analisa-se o estoque pela ordem cronológica das entradas dos materiais.Sai o material que foi estocado em primeiro lugar, sendo substituindo pele mesma ordem cronológica em que foi recebido. Nessa avaliação, aplica-se o custo real do material, consequentemente, os estoques, por esse método, são mantidos com valores aproximados dos preços atuais de mercado.
  • resolução:  M= medicamento.

    M1

    M2

    M3

    M4

    M5

    M6

    PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI=  M1, M2, M3, M4, M5 e M6 .

    M1= SAI PRIMEIRO, ÚLTIMO QUE SAI M6.

    MÉTODO PEPS.

    ALTERNATIVA CERTA.

     

     

  • Essa eu não entendi!!!

    ...quando saem APENAS os medicamentos que estão a mais tempo...

    Se a próxima saída for superior ao número de madicamentos antigos os mais recentes não terão que ser utilizados???

     

  • Acho que é uma questão de interpretação.

     

    Quando saem apenas os medicamentos que estão mais tempo estocados, na organização da saída de medicamentos do estoque de uma farmácia, ,adota-se o método first in, fist out (FIFO).

    *

    Notem que a questão não está restringindo o método apenas  aos medicamentos que estão estocados há mais tempo, e sim coloca um caso que pode ocorrer, e SE ocorrer, ela afirma que é adotado o fisrt in, first out.

  • Peps (FIFO) -> Primeiro que entra, primeiro que sai.

    Ueps(LIFO) -> Último que entra, primeiro que sai.

  • Questão muito mal elaborada e o CESPE ainda tem resistência a mudanças de gabarito e anulações. Tudo bem que é PEPS, agora dizer que APENAS os medicamentos que estão há mais tempo é que sairão do estoque é brincadeira! Quer dizer que se eu utilizar o método PEPS, e precisar de itens recém estocados  eu não vou poder fazer uso???? É BRINCADEIRA!!!

  • nossa, é brincadeira mesmo... imagina errar uma questão dessas por achar que é uma pegadinha do CESPE. Deprimente.... porque ao pé da letra a questão está errada.

  • Questão mal elaborada MESMO!!

    Mas é CESPE, e não podemos fazer nada.

    Uma dica: pense em alguma forma de encaixar o enunciado em alguma situação que deixaria a questão correta.

    Ex:

    imagine uma farmácia que trabalhe APENAS com um ÚNICO medicamento. (eu sei que é absurdo)
    nesse caso, o enunciado da questão fica correto!

    PS.: não dá pra fazer isso em todas as questões!! utilizem apenas em questões genéricas, como esta! Vejam a deixa da questão: "(...) uma farmácia (...)" (não foi especificada qual a farmácia, o que dá liberdade ao canditado!!)

    BONS ESTUDOS!
  • Que banquinha mal intencionada, estou cansado de ver questões mal elaboradas dessas Cespe
    Era só trocar o APENAS e estaria tudo certo

    Na organização da saída de medicamentos do estoque de uma farmácia, adota-se o método first in, fist out (FIFO) quando saem PRIMEIRAMENTE os medicamentos que estão mais tempo estocados.
    Se pudesse escolher, não faria mais certames da Cespe, o problema é que ela está em quase todos!
  • comentnado so pra marcar a questao e revisar depois...
  • Engraçado que o CESPE faz tanta questão de considerar uma questão certa ou errada por uma palavra, mas não considerou essa errada pelo "apenas". Eventualmente um dos últimos estocados vai ter que sair, não vai ficar lá pra sempre!

  • Medicamentos tem prazo de validade. O método mais adequado não seria o FEFO (pvps)?

  • sim, tem prazo de validade... Mas no enunciado diz que a farmácia faz uso do método FIFO, então deve ser considerado este método para resolução da questão!


  • Se eu fosse um avaliador e quisesse favorecir um chegado meu, usaria essa questão: "Ai meu chapa acerte essa questão que geral vai errar e pedir anulação, esse seu ponto da garantido".

  • O mais adequado seria o FEFO, mas a banca cobrou o conceito de FIFO. Realmente o "apenas" gera dúvidas.

  • CERTO.

    FIFO OU PEPS: este sistema respeita a ordem cronológica de entrada dos itens para efeito de cálculo de saída, o primeiro item a entrar é o primeiro a sair.

  • CERTO.

    PEPS ou FIFO está correto, o medicamento mais tem estocado indica que foi o primeiro a entrar e nesse método será o primeiro a sair.

  • CERTO

    esolução:  M= medicamento.

    M1

    M2

    M3

    M4

    M5

    M6

    PRIMEIRO QUE ENTRA, PRIMEIRO QUE SAI=  M1, M2, M3, M4, M5 e M6 .

    M1= SAI PRIMEIRO, ÚLTIMO QUE SAI M6.

    MÉTODO PEPS.

    ALTERNATIVA CERTA.

     

    O mais adequado seria o FEFO, mas a banca cobrou o conceito de FIFO. Realmente o "apenas" gera dúvidas.

  • CERTO

    De acordo com o critério FIFO (first in, first out) considera-se que saem primeiro do armazém as existências que lá estão à mais tempo, isto é, as que foram as primeiras a entrar. O custo imputado às secções difere de acordo com as datas em que cada uma consome o factor de produção. As primeiras secções a utilizar um dado factor suportarão um custo que corresponde ao preço dos primeiros factores de produção a ser adquiridos e ainda em armazém.

  • Questão mal formulada! 

  • Bom o FIFO é o mesmo que PEPS, ou seja, Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair.

    Se o primeiro a entrar sairá antes, logicamente, teremos os medicamentos mais antigos sendo retirados do estoque.

     

    Fonte: Estratégia CONSURSO!

     

    Gabarito: certa.

  • Bom, o FIFO é o mesmo que PEPS, ou seja, primeiro a entrar, primeiro a sair. Se o primeiro a entrar sairá antes, logicamente, teremos os medicamentos mais antigos sendo retirados do estoque. 

    Gabarito: Certa


ID
122215
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Administração de Recursos Materiais
Assuntos

Acerca da administração de materiais e logística, julgue os próximos itens.

O transporte e a gerência de estoques são funções básicas envolvidas em um sistema logístico.

Alternativas
Comentários
  • funções básicas e importantes num sistema logístico numa organização.

  • Logística ou Suprimento: Planejamento e Controle da Produção (PCP), compras, Transporte e Distribuição.

  •  

    Administração de Recursos Materiais engloba a seqüência de operações que tem início na identificação do fornecedor, na compra do bem ou serviço, em seu recebimento, transporte interno e acondicionamento (armazenagem), em seu transporte durante o processo produtivo, em sua armazenagem como produto acabado e, finalmente, em sua distribuição ao consumidor final.

    Sendo o ambiente competitivo como é faz-se necessário a busca de alternativas de vencer os concorrentes. A administração de materiais é bastante ampla e pode contribuir a partir do momento que envolve as atividades de gerenciamento dos recursos materiais, gerenciamento dos recursos patrimoniais e compras.

  • Para dá uma ajudinha ao pessoal sobre os conceitos de sistema logístico:

    As subfunções da Administração de Materiais são:

    Subsistemas Típicos:

    Controle de Estoque: previsão, controle e ressuprimento;

    Classificação de Material: codificação e cadastramento;

    Aquisição/Compra de Material: processo de licitação;

    Armazenagem/Almoxarifado: gestão física dos estoques (guarda, preservação, embalagem, etc.);

    Movimentação de Material: controle das transações (fornecimento, recebimento, transferências, etc.);

    Inspeção Recebimento: verificação física;


    Subsistemas Específicos

    Inspeção de Suprimentos: verifica a aplicação das normas da Administração de Materiais;

    Padronização e Normalização: redução de estoque;

    Transporte de Material: transporte, movimentação e distribuição de material.

  • O sistema logístico inclui o fluxo total de materiais, desde a aquisição da matéria-prima até a entrega dos produtos acabados aos usuários finais. (Ballou, Logística Empresarial, 1993.)

    Fonte: http://www.eps.ufsc.br/disserta98/kaibara/cap2.html

     

     

  • [...] na prática, utilizam-se indistintamente vários termos - como suprimentos, fornecimento, abastecimento, logistíca, etc. - para designar os cargos e órgãos com títulos diferentes, mas com as mesmas responsabilidades. os principais conceitos são:

    administração de materiais - é o conceito mais amplo de todos, aliás, é o conceito que engloba todos os outros. a administração de materiais envolve a totalidade dos fluxos de materiais da empresa, desde a programação de materiais, compras, recepção, armazenamento no almoxarifado, movimentação de materiais, transporte interno e armazenamento no depósito de produtos acabados, ou seja, se refere à totalidade das funções relacionadas com os materiais. suprimentos - a palavra suprimento serve para designar todas as atividades que visam ao abastecimento ou fornecimento de materiais à produção. o conceito de suprimentos envolve a programação de materiais, compras, recepção, armazenamento no almoxarifado, movimentação de materiais e transporte interno. não costuma envolver o armazenamento de produtos acabados. a focalização desse conceito reside na atividade dirigida ao fornecimento ou abastecimento de materiais à produção. LOGÍSTICA - é a atividade que coordena a estocagem, transporte, armazéns, inventários e toda a movimentação dos materiais dentro da fábrica até a entrega dos produtos acabados ao cliente. sua preocupação principal está no tráfego e no transporte interno e externo dos materiais. o conceito de logistica inclui a estocagem, bem como o fluxo e movimentação de materiais.

    CHIAVENATO

  • Definição

    Logística é um ramo da gestão cujas atividades estão voltadas para o planejamento da armazenagem, circulação (terra, ar e mar) e distribuição de produtos.

    Objetivos 

    Um dos objetivos mais importantes da logística é conseguir criar mecanismos para entregar os produtos ao destino final num tempo mais curto possível, reduzindo os custos. Para isso, os especialistas em logística estudam rotas de circulação, meios de transportes, locais de armazenagem (depósitos) entre outros fatores que influenciam na área.


    Bons estudos e que Deus nos ajude!!!!!

  • De acordo com Ballou, um sistema logísticos pode ser dividido em atividades-chave e de apoio

    [Atividades-chave]

    1.  Marketing determina nível de serviço aos clientes:

    a. Determinar as necessidades e desejos dos clientesem serviços logísticos

    b. Determinar a reação dos clientes ao serviço

    c. Estabelecer níveis de serviços ao cliente.

    2.  Transporte

    a. Seleção do modal e serviço de transporte

    b. Consolidação de fretes

    c. Determinação de roteiros

    d. Programação de veículos

    e. Seleção do equipamento

    f. Processamento das reclamações

    g. Auditoria de frete

    3.  Gerência de estoques

    a. Políticas de estocagem de matérias-primas e produtosacabados

    b. Previsão de vendas a curto prazo

    c. Variedade de produtos nos pontos de estocagem

    d. Número, tamanho e localização dos pontos deestocagem

    e. Estratégias just-in-time, de empurrar e de puxar

    4.  Fluxos de informação e processamento depedidos

    a. Procedimento de interface entre pedidos de comprae estoques

    b. Métodos de transmissão de informação sobre pedidos

    c. Regras sobre pedidos


    [Atividades de Suporte]

    1.  Armazenagem

    a. Determinação do espaço

    b. Leiaute do estoque e desenho das docas

    c. Configuração do armazém

    d. Localização do estoque

    2.  Manuseio dos materiais

    a. Seleção do equipamento

    b. Normas de substituição de equipamento

    c. Procedimentos para separação de pedidos

    d. Alocação e recuperação de materiais

    3.  Compras

    a. Seleção da fonte de suprimentos

    b. O momento da compra

    c. Quantidade das compras

    4.  Embalagem protetora projetada para:

    a. Manuseio

    b. Estocagem

    c. Proteção contra perdas e danos

    5.  Cooperação com produção/operações para:

    a. Especificação de quantidades agregadas

    b. Sequência e prazo do volume da produção

    c. Programação de suprimentos para produção/operações

    6.  Manutenção de informações

    a. Coleta, armazenamento e manipulação deinformações

    b. Análise de dados

    c. Procedimentos de controle


  • Função básica = Função primária????

    Vivendo e aprendendo com a CESPE.

  • Certo.

    O transporte e a gerência de estoques são atividades básicas da logística.


ID
122218
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.

O processo de um prontuário médico é exemplo de documento composto.

Alternativas
Comentários
  • Documento composto (DC) – Unidade arquivística constituída por um conjunto de documentos simples que corresponde a um mesmo procedimento, trâmite ou processamento administrativo ou judicial.
  • Documento composto (DC) – Unidade arquivística constituída por um conjunto de documentos simples que corresponde a um mesmo procedimento, trâmite ou processamento administrativo ou judicial.

    Documento simples (DS) – Documento de arquivo autónomo quanto ao processamento da sua produção (autor, destinatário, data, código de comunicação, etc.) mas não necessariamente quanto à informação veiculada ou ao suporte. O documento simples é susceptível de descrição individualizada, mas pode não corresponder à totalidade de um procedimento ou trâmite.

    Gabarito: CERTO

  • ITEM: CERTO

    Documento simples: Os documentos são simples quando formados por um único item. ex: Carta, recibo, nota fiscal

    Documento composto: Os documentos são compostos quando, ao longo de sua trajetória, acumulam vários documentos simples. ex: prontuário médico, dossiê de evento, processo judicial, processo de adiantamento.
  • Claro! sempre que o médico quiser/precisar ele pode acrescentar uma nota, uma observação do quadro clínico, uma nova receita entre outras informações ao  prontuário médico.

  • QUESTÃO CORRETA

     

    DOCUMENTO COMPOSTO.

    “As unidades documentais    denominadas documentos compostos,    são os expedientes ou processos.” (OLIVEIRA, Daise, 2003, p. 186.) Ver também: Documento múltiplo.

     

    fonte: http://www.ufjf.br/arquivocentral/files/2013/09/di_mambro_glossa_130520.pdf


ID
122221
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.

Os conjuntos documentais de um hospital que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público, são denominados arquivos correntes.

Alternativas
Comentários
  • Questão esquisita. Acertei quando li acesso público. Acesso público só no arquivo permanente ou valor secundário.
  • Ao se tratar "em caráter definitivo" achei que seria permanente, mas o permanente possui acesso restito ao público... então... não entendi!?!
  • Colega você se confundiu, o arquivo permanente tem acesso público.
  • AO afirma que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público esta se tratando de arquivos permanentes e não correntes! Questão ERRADA!

  • Como é cara da Cespe , mais uma questão para confundir os candidatos a famosa "pegadinha".

    Se um arquivo é corrente como pode ser  definitivo?

    È só pensar que o arquivo permanente é aquele que já está em 3° idade, ou que já passou pelas fases de arquivo corrente e de intermediário, neste caso  se a pessoa não estiver preparada já era...

  • Os conjuntos documentais de um hospital que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público, são denominados arquivos permanentes.

     

    Arquivo permanente (Terceira idade): “Conjunto de documentos custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor” (D.T.A. 1996, p. 8). Constitui-se de documentos produzidos em geral há mais de 25 anos pelas instituições administrativas públicas ou privadas.

  • Errado

    Valor intermediário, permanente, Histórico, arquivo morto...

  • Estava quase convicto de marcar errado, mas esse final me gerou duvida, por saber que acesso público seria no permanente. Logo, comentários abaixo.

    GAB ERRADO

  • Gab: Errado

     

    Os conjuntos documentais de um hospital que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público, são denominados arquivos PERMANENTES.

     

     

    Os arqv. Correntes não são custodiados em caráter definitivo: eles podem ser eliminados, tranferidos para o arqv. intermediário ou ainda recolhidos para o arqv. permanente.

    Além disso, nos arqv. Correntes o acesso é restrito a quem acumula os documentos.

  • Os arquivos correntes caracterizam-se pela sua grande frequência de uso dos seus documentos, os quais são essenciais às atividades administrativas e, por isso, estão em constante movimentação e utilização por diversas pessoas e unidades de uma instituição. Ademais, para facilitar a utilização, além de evitar a perda do documento, é necessário que ele esteja sempre de seus usuários.

    Os arquivos intermediários são aqueles que guardam documentos os quais não são mais objetos de consultas frequentes, porém aguardam cumprimento de prazos legais, ou que ainda sejam prova de direitos e obrigações. Ou seja, não sendo mais de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesses administrativos, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

    Os arquivos permanentes, por fim, são aqueles que guardam documentos que não tem mais valor administrativo; porém, pelo seu conteúdo ou pelo assunto de que tratam, têm grande relevância para a História ou para a Cultura e, por isso, devem ser guardados por tempo indeterminado, sendo, assim, de livre acesso ao público.

    Portanto, quanto aos estágios de evolução, os arquivos podem ser correntes, intermediários e permanentes.

  • Direto ao ponto!

    erro = vermelho

    correto = azul

    Os conjuntos documentais de um hospital que são custodiados em caráter definitivo, em função do seu valor e por possuírem acesso público, são denominados arquivos correntes (PERMANENTES).

    GABARITO: ERRADO

  •  Correntes o acesso é restrito. JÁ ACERTAVA a questão sabendo disso.


ID
122224
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

No que concerne às técnicas de arquivo e controle de documentos, julgue os itens subsequentes.

Em uma rotina de arquivamento, a primeira etapa a ser desenvolvida é a inspeção, a qual consiste na verificação da destinação de cada documento.

Alternativas
Comentários
  • ITEM CORRETO!ROTINAS DE ARQUIVAMENTO:Antes de se guardar os documentos nas pastas, dossiês e móveiscorrespondentes, os funcionários de arquivo deverão obedecer a uma sequênciade etapas:1. Inspeção: consiste na verificação de cada documento quanto ao seudestino, pois este pode chegar ao Arquivo por diversos motivos:a) para arquivamentob) para solicitar informaçãoc) para verificar a existência de
  • ARQUIVAMENTO (Na fase corrente corresponde):

    1- INSPEÇÃO

    2 - ESTUDO

    3 - CLASSIFICAÇÃO

    4 - CODIFICAÇÃO

    5 - ORDENAÇÃO

    6 - GUARDA DOS DOCUMENTOS (arquivamento)

  • Segundo Renato Valentin :

    São etapas de arquivamento na fase corrente :

    Inspeção - Examinar o documento, verificando o último despacho, para se ter certeza de que o mesmo destina-se ao arquivamento ou se obedecerá a uma outra rotina ( ser anexado a outro, por exemplo ) .

    Análise - Ler com atenção o documento, interpretando-o, a fim de classificá-lo de forma adequada, colocando também a codificação mais adequada, as referências cruzadas necessárias( assuntos correlatos ) e verificando a existência de documentos antecedentes .

    Ordenação - È a maneira como os documentos estão dispostos, levando-se em conta a classificação e a codificação adotadas . Torna o arquivamento mais rápido e racionaliza as tarefas .

    Arquivamento - É  a guarda do documento no local designado .

  • Etapas de arquivamento: inspeção, estudo, classificação, codificação, ordenação e guarda dos documentos.

    Inspeção: Consiste no exame, por intermédio da leitura, do documento para verificar se o mesmo se destina ao arquivamento.

    Estudo: Consiste na leitura cuidadosa de cada documento para verificar a entrada que lhe deverá ser atribuída, a existência de antecedentes, bem como a necessidade de serem feitas referências cruzadas.

    Classificação: Consiste na determinação da entrada e das referências cruzadas que lhe serão atribuídas através de um processo interpretativo.

    Codificação: Consiste na aposição dos símbolos correspondentes ao método de arquivamento adotado.

    Ordenação: É o agrupamento dos documentos de acordo com a classificação e codificação adotadas. Sua finalidade é agilizar o arquivamento e racionalizar o trabalho.

    Guarda dos documentos: É o arquivamento propriamente dito.
  • a inspeção serve para verificar se aquele documento realmente deve ser organizado ou se houve algum engano.

    Resposta: certa

  • Cespe é repetição!!

    Q199613 - EBC 2011

    A inspeção é a primeira etapa de uma operação de arquivamento. Nesse momento, o arquivista deve examinar cada documento para verificar se o mesmo se destina ao arquivamento. (gab: certo)

    Q91264 - FUB 2011

    As atividades de arquivamento incluem a inspeção ou o exame do documento, com vistas a verificar se, de fato, ele deverá ser arquivado; a ordenação, que consiste na reunião de documentos com mesma classificação, formando-se dossiês; e o arquivamento, que é a guarda do documento em local apropriado conforme a classificação a ele atribuída. (gab: certo)


ID
122227
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Quanto aos elementos de redação técnica, julgue os itens a seguir.

Para solicitar ao ministro da saúde a contratação de novos colaboradores para o hospital, é correto que o diretor do INCA envie um aviso ministerial.

Alternativas
Comentários
  • Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia, ao passo que o ofício é expedido para e pelas demais autoridades. Ambos têm como finalidade o tratamento de assuntos oficiais pelos órgãos da Administração Pública entre si e, no caso do ofício, também com particulares.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
  • gab: errado

    AVISO: modalidade de comunicação utilizada EXCLUSIVAMENTE entre ministros.


  • A distinção básica anterior entre os três era:

    a) aviso: era expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de

    mesma hierarquia;

    b) ofício: era expedido para e pelas demais autoridades; e

    c) memorando: era expedido entre unidades administrativas de um mesmo órgão.

    Atenção: Nesta nova edição ficou abolida aquela distinção e passou-se a utilizar o termo ofício

    nas três hipóteses.


ID
122230
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Redação Oficial
Assuntos

Quanto aos elementos de redação técnica, julgue os itens a seguir.

O ministro da saúde, para solicitar recursos necessários ao aumento de gastos com o INCA, deve enviar ao presidente da República uma exposição de motivos da solicitação.

Alternativas
Comentários
  • Exposição de motivos é o expediente dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para: a) informá-lo de determinado assunto; b) propor alguma medida; ou c) submeter a sua consideração projeto de ato normativo. Em regra, a exposição de motivos é dirigida ao Presidente da República por um Ministro de Estado. Nos casos em que o assunto tratado envolva mais de um Ministério, a exposição de motivos deverá ser assinada por todos os Ministros envolvidos, sendo, por essa razão, chamada de interministerial.http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/manual/manual.htm
  • O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SÓ RECEBE EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS...


    GABARITO CERTO

  • EM só para ME.


ID
122233
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

Embora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal (CF), esse princípio deve ser observado no trato da coisa pública, especialmente nos procedimentos licitatórios.

Alternativas
Comentários
  • Os princípios que a Administração deverá seguir estão dispostos no art.37, caput, da CF/88. O disposto no referido artigo constitucional é elencomeramente EXEMPLIFICATIVO; logo, existem outros princípios que poderão serinvocados pela Administração, como o princípio da supremacia do interessepúblico sobre o particular, o princípio da ISONOMIA, entre outros.Somente a título de exemplo, durante uma das fases da LICITAÇÃO denominada de CLASSIFICAÇÃO as propostas apresentadas em desacordo com o edital NÃO devem ser aceitas. Caso isso fosse possível, o princípio da ISONOMIA estaria sendo ferido, e consequentemente, o da livre concorrência, que deve nortear todas as licitações e as disposições contidas nos §§ 1.º e 2.º do art. 44 da Lei 8666/93:Artigo 44. [...]§ 1.º “É vedada a utilização de qualquer elemento, critério ou fator sigiloso, secreto, subjetivo ou reservado que possa ianda que indiretamente elidir o PRINCÍPIO DA IGUALDADE entre os licitantes”.§ 2.º “NÃO se considerará qualquer oferta de vantagem não prevista no edital ou no convite, inclusive financiamentos subsidiados ou a fundo perdido, nem preço ou vantagem baseada nas ofertas dos demais licitantes”.
  • A Alternativa esta correta, posto que o rol do art.37 da CF/88, é exemplificativo, isso significa dizer que estão implicitos nos procedimentos da admintração pública.vale lembrar que o procedimento licitatório visa assegurar a igauldade de condições de todos os concorrentes na licitação, conforme disciplina o art.37,XXI,CF/88.
  • Apenas lembrando...Conforme aponta a lei 8.666/93, art.3º, caput, os princípios aplicados no processo licitatório são:* Princípio da Legalidade;* Princípio da Impessoalidade;* Princípio da Moralidade;* Princípio da Igualdade;* Princípio da Publicidade;* Princípio da Probidade Administrativa;* Princípio da Vinculação do instrumento convocatório;* Julgamento objetivo;* Igualdade de oportunidades.(Princípio da isonomia).U ---> legisla sobre normas gerais;E,M,DF ---> legislam sobre normas específicas.Excelentes estudos,;)
  • Certo

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência...

    Os princípios da administração pública podemos observa o princípio:

    Impessoalidade
    Não cabe a Administração Pública tratar pessoas que estão sob sua administração de forma desigual caso se encontre em situações de igualdade. Ou seja, deve-se tratar “iguais como iguais e desiguais como desiguais, na medida de suas igualdades ou desigualdades”.    Dessa forma observamos o princípio da isonomia.


     

     

     

     

     

     

     

     

  • ASSERTIVA CORRETA.

    A CF prevê expressamente apenas os princípios do mnemômico LIMPE:

    - legalidade

    - impessoalidade

    - moralidade

    - publicidade

    - eficiência

    Ademais, mesmo sendo implícito, o princípio da isonomia é relevante para regular a atividade da Administração Pública e, obviamente, serve como diretriz também para processos licitatórios.

  • Pessoal, gostaria de acrescentar meu comentário pois percebi que ninguém citou este artigo.

    A questao fala no finalzinho "...especialmente nos procedimentos licitatórios."

    Vale aqui entao lembrar o art. 3° da Lei 8666 (Licitações e Contratos) que traz:

    "A licitação destina-se a garantir a observância do principio constitucional da ISONOMIA, a seleção da prosposta mais vantajosa para a dministração e apromoção do desenvolvimento nacional, e será processada em estrita conformidade com os principios basicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos."

  • Mapinha mental para lembrar das características do princípio da isonomia:



  • Princípio da Isonomia


    O princípio da isonomia está consagrado no art. 5º, caput, da CF “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Também está disperso por vários outros dispositivos constitucionais, tendo em vista a preocupação da Carta Magna em concretizar o direito a igualdade. Cabe citar os mais importantes: a) igualdade racial (art. 4º, VIII); b) igualdade entre os sexos (art. 5º, I); c) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII); d) igualdade jurisdicional (art. 5º, XXXVII); e) igualdade de credo religioso (art. 5º, VIII); f) igualdade trabalhista (art. 7º, XXXII); h) igualdade tributária (art. 150, II); h) nas relação internacionais (art. 4º, V); i) nas relações de trabalho (art. 7º, XXX, XXXI, XXXII e XXXIV); j) na organização política (art. 19, III); l) na administração pública (art. 37, I). A isonomia deve ser efetiva com a igualdade da lei (a lei não poderá fazer nenhuma discriminação) e o da igualdade perante a lei (não deve haver discriminação na aplicação da lei). Fundamento: todos nascem e vivem com os mesmos direitos e obrigações perante o Estado. Conceito: consiste em tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais. Exceções constitucionais: a própria Constituição para garantir direitos fundamentais prevê algumas formas de tratamento diferenciado, mas essas garantias não ferem o princípio da isonomia, dentre elas podemos citar: a) aposentadoria com menor idade e mesmo tempo de contribuição para a mulher (art. 40, III e 201, § 7º); b) exclusão de mulheres e eclesiásticos do serviço militar obrigatório em tempo de paz (art. 143,§ 2º); c) imunidades parlamentares (art. 53); d) acesso exclusivo a brasileiros natos em determinados cargos (art. 12, § 3º). Quando houver pressupostos lógicos e racionais que possam justificar a não equiparação (baseados no princípio da razoabilidade), pode-se citar alguns: a) assentos reservados a idosos e gestante em transporte coletivo; b) altura mínima para concurso em carreira militar (desde que previsto em lei); c) sexo masculino para concurso de carcereiro em penitenciárias para homens e do sexo feminino para penitenciárias para mulheres. Existem outros casos que buscam preservar o direito a vida e à dignidade humana em face do princípio da isonomia. Cláusulas discriminatórias – a Constituição veda expressamente distinções com relação a origem, raça, sexo, cor, idade, estado civil e deficiência física. Essas cláusulas não são taxativas, são meramente exemplicativas.

    Fonte: http://pt.shvoong.com/law-and-politics/constitutional-law/1618909-princ%C3%ADpio-da-isonomia/#ixzz1UezlPJNG
  • A isonomia está presente na CF para o caso de licitação de forma expressa:

    art. 37 - XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações. (Regulamento)

  • O princípio da ISONOMIA não está expressamente previsto na CRFB/88, o que está previsto expressamente é o princípio da IGUALDADE! 

  • CF/88,ART.37,XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que ASSEGURE IGUALDADE DE CONDIÇÕES A TODOS OS CONCORRENTES, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações.



    GABARITO CERTO
  • Gabarito: C

    Apesar de ser sinônimo,  não é ele o expresso na CF, sim o da impessoalidade. 

  • Certo. Na licitação deve-se ter IGUALDADE DE CONDIÇÕES (Isonomia).

  • GABARITO: CERTO

     

    COMENTÁRIO: 

    Para responder esta questão, basta lembrarmos das FINALIDADES DA LICITAÇÃO (umas das formas de resolver a questão).

     

    O MACETE SOBRE O ASSUNTO É O SEGUINTE: PID

     

    Pproposta mais vantajosa (não necessariamente será a mais barata, pois pode ser mais vantajosa a maior qualidade técnica etc);

    Ddesenvolvimento nacional sustentável (atividade do Poder Publico pode ser utilizada como fomento do desenvolvimento da economia nacional);

    I – ISONOMIA (todos são iguais perante a lei).

     

  • Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, é correto afirmar que: Embora o princípio da isonomia não conste expressamente do rol dos princípios da administração pública insertos na Constituição Federal (CF), esse princípio deve ser observado no trato da coisa pública, especialmente nos procedimentos licitatórios.


ID
122236
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

Os vencimentos pagos aos ocupantes de cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

Alternativas
Comentários
  • " Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do PODER JUDICIÁRIO não poderão ser superiores aos pagos pelo PODER EXECUTIVO." ( art.37, XII, da CF)
  • Esse tipo de questão sempre está aparecendo nas provas de concurso e o que se muda é a ordem dos Poderes Estatais, então a regra é O PODER EXECUTIVO serve de base ou norte para os poderes Legislativo e Judiciário, independente da ordem que venha os Poderes ( Legislativo e Judiciário ) os seus Vencimentos NÃO poderão ser superiores aos pagos pelo EXECUTIVO.
  • XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo; “Não há, de igual modo, ofensa ao disposto no art. 37, X e XII, da Constituição do Brasil. Como ponderou o Min. Célio Borja, Relator à época (...). Argui-se, também, violação do inciso XII, do art. 37, da Constituição (...). Não está aí proclamada isonomia remuneratória prescrita alhures (art. 39, § 1º, CF) para os cargos, aliás, de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O que o inciso XII, art. 37, da Constituição, cria é um limite, não uma relação de igualdade. Ora, esse limite reclama, para implementar-se, intervenção legislativa uma vez que já não havendo paridade, antes do advento da Constituição, nem estando, desse modo, contidos os vencimentos, somente mediante redução dos que são superiores aos pagos pelo Executivo, seria alcançável a parificação prescrita’”. (ADI 603, voto do Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 17-8-2006, Plenário, DJ de 6-10-2006.)
  • "XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;"Parece não dar ensejo a dúvidas a intelecção segundo a qual, se a Constituição Federal (texto original) assegura igualdade de vencimentos dos cargos dos três Poderes, não poderia, por emenda, como se fez, o legislador constituinte reformador dispor de forma adversa, criando odiosas desigualdades ao fixar limites remuneratórios diversos.Pelo que se infere do art. 37, inciso XI, da CF/88, a remuneração dos cargos do Poder Judiciário é inquestionavelmente superior aos pagos pelo Poder Executivo, bastando verificar, por exemplo, que o Governador de Alagoas percebe subsídios fixados em R$11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), enquanto os Desembargadores em torno R$22.000,00 (vinte e dois mil reais).Assim, é fácil concluir que há flagrante conflito entre normas constitucionais, razão por que deve aquela estatuída pelo Poder Constituinte Derivado ceder em favor do Originário, que deve sempre prevalecer, segundo e melhor doutrina e a mais abalizada jurisprudência.Entretanto, nada obstante o reprovável novel texto do inciso XI supratranscrito, fruto da indesejada Emenda Constitucional n° 41, de 2003, aquele Poder, observando o monstro que fecundou e pariu, como tentativa de amenizar os deletérios efeitos daquele ato, por conduto da Emenda n° 47, de 2005, que incluiu o § 12 no art. 37 da CF/88, teve o desvelo de FACULTAR ao Poder Constituinte Derivado dos Estados e do Distrito Federal a instituição do LIMITE ÚNICO, tendo como parâmetro os subsídios dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, e o fez nos seguintes e justos termos, verbis: "§ 12. Para os fins do disposto no inciso XI do caput deste artigo, fica facultado aos Estados e ao Distrito Federal fixar, em seu âmbito, mediante emenda às respectivas Constituições e Lei Orgânica, como limite único, o subsídio mensal dos Desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, não se aplicando o disposto neste parágrafo aos subsídios dos Deputados Estaduais e Distritais e dos Vereadores. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005)"
  • Não adianta o CESPE querer brincar com os Poderes no dispositivo, pois se o subsídio dos Ministros do STF é o teto remuneratório de todos os demais cargos de todos os demais poderes, como falar que cargos do Poder Legislativo e Executivo podem ser superiores (interpretação a contrario sensu da afirmativa) aos pagos pelo Poder Judiciário?

  •  É vedada a equiparaçã das remunerações no âmbito da administração.

  • ASSERTIVA ERRADA.

    O teto para os vencimentos, de acordo com a CF, é estipulado segundo valores dos cargos do PODER EXECUTIVO - e não pelo Poder Judiciário como afirma a assertiva.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
    XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

  • Quem é o mais pobre?

    R: Executivo, claro! Por esse motivo, nada mais juto de ser ele o paradigma, pois os outros não podem pagar mais aos seus funcionários, devem seguir o mais pobre.

  • Retribuição pecuniária

    A retribuição pecuniária referente aos serviços prestados pelo agente público ao estado se dá da seguinte forma[2]:

    Vencimento: é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei;
    II Remuneração: é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei;
    III Subsídio: é a retribuição pecuniária exclusiva e fixada em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Esse tipo de remuneração não é a regra geral e aplica-se aos casos que a lei especificar;
    IV Provento: é a retribuição pecuniária paga ao exercente de cargo público quando passa da atividade para a inatividade, ou seja, quando se aposenta;
    Pensão: é a retribuição pecuniária paga às pessoas a quem a lei atribui a condição de beneficiárias do servidor público que veio a falecer.

    CF/88 Art. 39 § 4°: O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória, obedecido, em qualquer caso disposto no art. 37, X e X

    Deve-se ressaltar que nenhum salário dentro do serviço público pode ser superior ao valor dos subsídios pagos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e que os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. Apesar dessas regras existirem, muitas pessoas se questionam se elas são, de fato, obedecidas.

    Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Funcion%C3%A1rio_p%C3%BAblico

  • Atenção para esse assunto pois já virou rotina nas ultimas edições de concursos formulados pala CESPE.

    QUESTÃO ERRADA

    FUNDAMENTAÇÃO :


    ART. 37, INC. XII (OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO).
  • Questão ERRADA.


    A título de complemento, a própria banca responde a essa questão :

    Q339047 (CESPE - 2013 - MS - Engenheiro Civil) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo. Gabarito: C


  • Errado.

    ...

    Art.37.

    XII- os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

    ...

  • Como comentários diversos é rotina o CESPE cobrar este entendimento.

    Para não se esquecer e sempre acertar essa questão, no final sempre será poder executivo, se tiver outro, a questão está errada.

  • PL + PJ < PE (CERTO)
    .
    PL + PJ > PE (ERRADO)
    .
    Obs. Só se lembrar da letra E de Executivo vem primeiro no alfabeto do que a J de Judiciário e L de Legislativo: (...) E (..) J (...) L (...), logo o E é mais importante.

    .

    E > J + L 

  • É só lembrar que o Poder Executivo é o limite.

  • De acordo com o professor Orman Ribeiro, o inciso XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo, refere-se às atividades auxiliares, de assessoramento, não se trata das atividades fim de cada Poder. 

  • CF Art 37. XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário NÃO poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

    Os "vencimentos" de que se refere este inciso é um valor fixado em lei e tem relação com a chamada "PARIDADE", e ela é permitida na CF. Se refere a CARGOS IGUAIS OU SEMELHANTES entre os Poderes, e não a um cargo específico que só há em um Poder.

    Ex.: Auxiliar de Limpeza, há nos três Poderes, portanto, a referência salarial será pautada pelo Poder Executivo.

  • Quem ainda não decorou da tempo!

     

    Errado

     

    LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO NAO PODE SER MAIOR QUE O EXECUTIVO.

  • Eu nunca vou entender. Aí fala de vencimentoS, com S no final e até mesmo se fosse só o vencimento simples não teria serventia alguma este dispositivo.
    Se existe este dispositivo então como um técnico do nível médio do senado e cãmara recebem valores tão altos? 
    Poucos analistas, delegados, fiscias de recietas... com nível superior ganham próximo daquilo.
    Só posso imaginar que é letra morta da lei

  • dica, legislativo e judiciário muitos, executivo só 3 esferas, e esses 3 nao querem ganhar pouco.

  • ART. 37, INC. XII (OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO NÃO PODERÃO SER SUPERIORES AOS PAGOS PELO PODER EXECUTIVO).

  • Esse inciso XII é estranho mesmo, Na pratica nao é bem assim

  • A CF, portanto, é claramente desrespeitada, porque o técnico de nível médio do Executivo, ou mesmo o Analista, ganha menos que os do judiciário e legislativo.

  • Errada

    Art37°- XII- Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo. 

  • Seria estranho um deputado ou membro do STF ganhar mais que um presidente da republica? YESS! 
    Por regra deputado e mebro do stf tem que ganhar menos que o presidente da republica!!

    GAB errado

  • -->L --> J--> E-->


    Sequência Correta. Bons estudos.

  • Cristiano, bom dia. Me desculpe, seu comentário é meramente técnico, embora correto.contudo, a meu ver trata-se de um artifício para privilegiar setores considerados mais estratégicos e convenientes da Administração Pública, visto que cria-se cargo de Assistente Administrativo para o executivo e cargo de Técnico Judiciário para o Poder Judiciário onde ambos executam a mesma atividade burocrática. Quer um exemplo? Um técnico Judiciário que trabalhe no setor de Finanças, executa as atividades inerentes de um departamento financeiro onde ambos os profissionais disponibilizam seus CPF,s , recebem "token" para executar as funções nos sistemas de controle do Governo, assinam os mesmos documentos, as as mesmas responsabilidades perante a legislaçao disciplinadora. Ou seja, muda-se o nome do cargo, não obstante as atividades sejam as mesmas.

    Abraços

    César

  • Essa não cai, despenca!

  • O poder Execultivo poderá sim Receber provento maior que o Legislativo e Judiciario!

  • Judiciario e Legislativo não podem ter os vencimentos superiores aos do Executivo!

  • “Art. 37 (...) XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo”.

  • ASSERTIVA INCORRETA!

    Complementando;

    Art. 37°, XII - os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;

    Repare eu a questão inverteu a ordem dos poderes que aparecem no texto legal, sendo uma típica questão “decoreba” da banca.

    Atenção! Ler a letra da Lei é importante!

  • A finalidade seria evitar o que vemos na REALIDADE … remunerações do Executivo sempre menores

ID
122239
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, essa lei deve ser declarada inconstitucional, pois a CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Alternativas
Comentários
  • Errada: CF/88 - Art.39§ 5º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios PODERÁ ESTABELECER a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.art. 37XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como li-mite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o sub-sídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tri-bunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;
  • § 5º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI. (Redação da EC 19/98) “Administração pública indireta. Teto remuneratório. Fixação mediante ordem de serviço do Governador. Impossibilidade. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que a estipulação de teto remuneratório, nos termos fixados pela EC 19/1998, exige a promulgação de lei em sentido formal e material.” (AI 740.028-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 24-3-2009, Segunda Turma, DJE de 24-4-2009.)
  • A QUESTAO ESTÁ SE REFERINDO AO TETO E AO PISO DAS REMUNERAÇÃO

  • Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, essa lei deve ser declarada inconstitucional, pois a CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

    Vejá que a primeira parte da questão não tem, nada haver com a segunda.

    Pois, não está sendo feito, nenhuma equiparação e sim teto remuneratório.

     

  • Analisemos os seguintes artigos da CF/88: 

    “Art. 37

    XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público;”


    XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como limite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o subsídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos; 

    COMENTÁRIO
    Devemos perceber que a carga semântica da palavra vinculação está ligada ao entendimento que a remuneração dos ministros do STF é o teto MAXIMO de todo o funcionalismo público. 


    Assim a vedação expressa no inciso XIII é de vinculações no sentido de que o aumento da remuneraçao de uma categoria não pode ser aproveitada automaticamente para outra, o que nos leva a segunda conclusão de que é legal o estabelecimento do teto remuneratório de uma categoria tomando como base a de outra categoria (como exemplo temos que o teto MAXIMO do funcionalismo público é a remuneração dos Ministros do STF) ou outro teto estipulado em lei especifica que respeite o teto maximo ja estipulado na CF/88 e que não vincule o aumento ou o decréscimo de remunerações (art. 37, XI, CF).

  • Remuneração do servidor público. Teto constitucional. Remuneração do ministro do Supremo Tribunal Federal


    A fixação do teto constitucional da remuneração dosservidores públicos já causou muita polêmica jurídica e motivou atos ilegais que tiveram seus efeitos suspensos pelo Supremo Tribunal Federal, até que viesse lei formalmente constitucional, conforme previsão do artigo 48, XV, da CF/88.

    A lei referida pela constituição, para fixar o teto remuneratório, não vige, ainda, em nosso ordenamento jurídico, dando ensejo a várias tentativas de fixação de subteto da remuneração do servidor público, por norma infraconstitucional desprovida de constitucionalidade formal.

    As interrogações a nós dirigidas, pelos servidores doPoder Judiciário, nos oportunizaram o estudo acerca da formalidade constitucional das leis que vieram estabelecer de forma indireta o subteto da remuneração do servidor Público do Poder Judiciário, mas são inaplicáveis em face da sua inconstitucionalidade formal já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.



    Art. 37(...)

    (...)

    XI - a lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidorespúblicos, observados, como limites máximos e no âmbito dos respectivos Poderes, os valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer título, por membros do Congresso Nacional, Ministros de Estado e Ministros do Supremo Tribunal Federal e seus correspondentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Territórios, e, nos Municípios, os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo Prefeito"

    Constata-se, pois, que a redação original trazia um comando inflexível, qual seja, limite máximo a ser observado seria a remuneração, em espécie, a qualquer título, no âmbito judiciário, a do Ministro do Supremo Tribunal Federal.

    Ressalte-se que o dispositivo originário dirigia-se aos "servidores públicos" ou seja, agentes administrativos, na classificação dada aos agentes públicos, pelo saudoso Hely Lopes Meireles, não indicando em qualquer hipótese que a fixação ali contida também se aplicaria ao "agente político" classificação em que se enquadra o "magistrado",entre outros, como o Procurador da República, Senadores, Deputados Federais, Ministros dos Tribunais Superiores, Ministros do Supremo Tribunal Federal, etc...

  • Galera, o que ocorreu nessa questão foi o seguinte: a CESPE, mais uma vez, misturou dois artigos em um único enunciado de modo a confundir. Vejam:


     " Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, essa lei deve ser declarada inconstitucional, pois ... " (ERRADO)

    Assim dispõe o & 5º, do artigo 39: lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípos poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.

    " pois a CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público." (CERTO)

    Assim dispõe a CF em seu art. 37, XIII: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviçõ público.

    Portanto, houve uma mescla de artigos (o 37 com o 39). 

    Ah! CESPE, um dia eu ainda te domo!!! Rs.
  • Obrigado Andrezia Silva, o seu comentário foi o melhor até agora. Compreendi a questão e meu erro com seu texto. =D
  • § 5º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    GABARITO: ERRADO.

  • Vamos respeitar uns aos outros hein... Respeito e educação é bom em qualquer lugar!!!

  • GABARITO:E

    Que questão foda! HaHaHA! 

  • O que ocorre é o seguinte: antigamente, não havia proibição à equiparação ou vinculação de remunerações de cargos. A remuneração de um cargo podia ser um percentual sobre a de outro, ou a ela equiparada. Por exemplo, "a remuneração do agente administrativo será de 70% do analista administrativo" (vinculação), ou "a remuneração do agente administrativo da autarquia X será idêntica à do agente administrativo do ministério Y" (equiparação). 

    Isso provocava o chamado "efeito cascata", ou seja, um aumento remuneratório concedido a uma categoria repercutia sobre diversas outras carreiras, aumentando os gastos públicos. 

    Resolveu-se, então acabar com o "efeito cascata", porém fez-se a ressalva no art. 39, § 5º, segundo o qual é possível se estabelecer, por lei, uma relação entre a maior e a menor remuneração. Entende-se que a relação entre a maior e a menor remuneração não constitui vinculação, mas norma a conferir maior isonomia aos planos de carreiras, evitando que existam servidores ganhando uma fortuna enquanto outros ganham uma miséria. 

  • Lei da União / estado / DF / Municípios poderá estabelecer relação entre a maior e a menor remuneraçao do serviço público.

  • Alguem pode desenhar,por favor?


  • Art. 39 CRFB

    § 5º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.

    Portanto, Gabarito "E"

  • Para quem quer entender a diferença dos incisos misturados na questão, leiam o comentário do Gustavo Santos. Perfeita a explicação e os exemplos por ele citados para alcançar a compreensão dos incisos. Quando a gente ENTENDE a gente NÃO ERRA.  Quando a gente DECORA, uma hora a gente esquece. 

     

  • Essa questão foi tipo:

    Meu nome é Maria pois o seu é João! (UMA COISA NÃO JUSTIFICA A OUTRA)

  • Famoso Portal da Transparência

  • § 5º Lei (que esteja regulamentando a respectiva carreira) da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (ou seja, dos servidores vinculados a um dos entes da Federação) poderá:

     

    --- > estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.(Incluído pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

     

    Regra geral, artigo 37, XI, que será o subsidio dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, o limite máximo de qualquer remuneração dos cargos das carreiras pertencentes às unidades autônomas da federação.

  • O governo de São Paulo pode editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo??? SIM! Pois, na CF art 39, §5 : lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípos poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI. Portanto, a NÃO pode ser considerada INCONSTITUCIONAL, o que torna o gabarito ERRADO. 

    A segunda parte foi colocada para confundir e, apesar de correta, não tem qualquer relação com o explanado na primeira parte.

    A CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. PERFEITO!
    Porque assim diz o art. 37, XIII: é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviçõ público.

     

    Isaías 40:31 Mas os que esperam no Senhor renovarão as forças, subirão com asas como águias

  • Errado

  • Traduzindo : Governo do Estado estabelecerá o "teto" estadual. Ou algo to tipo...

  • uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. Tudo Errado no Cerrado

  • Resolveu-se, então acabar com o "efeito cascata", porém fez-se a ressalva no art. 39, § 5º, segundo o qual é possível se estabelecer, por lei, uma relação entre a maior e a menor remuneração. Entende-se que a relação entre a maior e a menor remuneração não constitui vinculação, mas norma a conferir maior isonomia aos planos de carreiras, evitando que existam servidores ganhando uma fortuna enquanto outros ganham uma miséria. 

    Ata....entendi agora.

  • A regra é de vedação de VINCULAÇÃO/EQUIPARAÇÃO de espécies remuneratórias para remuneração de pessoal do serviço público, a exceção é a possibilidade de se RELACIONAR a maior e a menor remuneração.

  • Gabarito Errado

    "Se o governo do estado de São Paulo editar uma lei estabelecendo a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo, essa lei deve ser declarada inconstitucional, pois a CF veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público."

    1ª parte - Art. 39, § 5º Lei da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios poderá estabelecer a relação entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, obedecido, em qualquer caso, o disposto no art. 37, XI.

    2ª parte - Art. 37 [...] XIII - é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.


ID
122242
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos são computadas para a limitação dos vencimentos ao teto remuneratório.

Alternativas
Comentários
  • Errado: CF/88 - Art. 37§ 11. NÃO SERÃO COMPUTADAS, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.Inciso XI -XI - a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, aplicando-se como li-mite, nos Municípios, o subsídio do Prefeito, e nos Estados e no Distrito Federal, o subsídio mensal do Governador no âmbito do Poder Executivo, o subsídio dos Deputados Estaduais e Distritais no âmbito do Poder Legislativo e o sub-sídio dos Desembargadores do Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tri-bunal Federal, no âmbito do Poder Judiciário, aplicável este limite aos membros do Ministério Público, aos Procuradores e aos Defensores Públicos;
  • "A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que, após a EC 41/2003, as vantagens pessoais, de qualquer espécie, devem ser incluídas no redutor do teto remuneratório, previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição da República." (RE 464.876-AgR, Rel. Min. Cármen Lúcia, julgamento em 16-12-2008, Primeira Turma, DJE de 20-2-2009.) No mesmo sentido: RE 471.070-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 31-3-2009, Segunda Turma, DJE de 24-4-2009. Vide: AI 339.636-AgR, Rel. Min. Ilmar Galvão, julgamento em 16-10-2001, Primeira Turma, DJ de 14-12-2001.
  • O § 11 do art. 37, acrescentado pela EC nº 47/2005, determina que não serão computadas na aplicação do teto de remuneração “as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei”. O art. 4º da EC nº 47/2005 cuidou de dar aplicação imediata a esse novo dispositivo, mediante regra de transição, segundo a qual “enquanto não editada a lei a que se refere o § 11 do art. 37 da Constituição Federal, não será computada, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do 'caput' do mesmo artigo, qualquer parcela de caráter indenizatório, assim definida pela legislação em vigor na data de publicação da Emenda Constitucional nº 41, de 2003”.Portanto, hoje, os limites previstos no inciso XI do art. 37 incluem todas as espécies remuneratórias e todas as parcelas integrantes do valor total percebido, incluídas as vantagens pessoais ou quaisquer outras, excetuadas as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.
  • Pessoal só pra ajudar a decorar as indenizações:

    INDATA

    INdenizações

    Diárias

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxílio-moradia

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005)

  • As verbas de caráter indenizatório percebidas pelos servidores públicos NÃO são computadas para a limitação dos LIMITES REMUNERATÓRIOS  vencimentos ao teto remuneratório.    (ART. 37, PAR. 11)

  • Complementando o que o amigo Felipe disse acima, tentarei expor de maneira sucinta a diferença entre remuneração e subsídio:

       A remuneração engloba o VENCIMENTO (NÃO É VENCIMENTOS) que é pago pela União + as VANTAGENS, as quais são pagas pelo orgão ao qual o servidor ocupa o cargo efetivo. Um processo simples para entender a composição da remuneração é dizer que " para obter VANTAGENS, basta ser GAI". Para compreender melhor os elementos das indenizações, basta dizer " Não adianta ser GAI, tem que ter DATA certa". Pronto, assim sabemos agora, de uma maneira irreverente, o que compõem a remuneração. Cabe ressaltar que as indenizações não são consideradas a fim de obedecer ao teto remuneratório.


    REMUNERAÇÃO  =    VENCIMENTO      +     VANTAGENS                               
                                                                        GRATIFICAÇÕES
                                                                         ADICIONAIS
                                                                         INDENIZAÇÕES
                                                                             DIÁRIAS
                                                                             AJUDA DE CUSTO
                                                                             TRANSPORTE
                                                                             AUXILIO MORADIA


    Quanto ao subsídio, este é mais simples. Ele é composto de uma parcela única + as vantagens já mencionadas acima.
     
    SUBSÍDIO =   Parcela única   +  INDENIZAÇÕES

    Espero ter colaborado. Sempre avante!!

     

  • Aproveito a oportunidade para deixar um quadro esquemático que podera facilitar a vida de muita gente:

    FUNCIONÁRIO PÚBLICO É UM GÊNERO QUE ABRANGE AS ESPÉCIES: SERVIDOR PÚBLICO E EMPREGADO PÚBLICO

      SERVIDOR PÚBLICO EMPREGADO PÚBLICO
    OCUPA CARGO PÚBLICO EMPREGO PÚBLICO
    REGIME ESTATUTÁRIO CLT
    ESTABILIDADE COM ESTABILIDADE SEM ESTABILIDADE
    RECEBE REMUNERAÇÃO/SUBSÍDIO SALÁRIO
    TETO REMUNERATÓRIO COM TETO (STF) SEM TETO **
    ESFERA ADM DIRETA; AUTÁRQUICA; FUNDACIONAL. EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
     
     **  As EP e SEM, em regra, não obedecem ao teto remuneratório. Contudo, quando a União repassar verbas a título de custeio de PESSOAL, o teto remuneratório deverá ser observado.
  •  

    Como já foi dito a questão está errada, apenas para complementar, outra questão ajuda  a responder, vejam:

     

    Prova: CESPE - 2009 - TCU - Técnico de Controle Externo - Área AdministrativaDisciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Disposições Gerais ; 

    A CF exclui, para efeito de teto salarial do funcionalismo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.

    GABARITO: CERTA.

     

  • Não entendi o comentário de Pedro Morais.

    Ou é você que ta querendo confundir o pessoal?!

  • Pedro Morais, creio que o equivocado da história seja vc, colega...a Isabela associou corretamente as questões!

  • Pedro achou que Isabela estava falando certo se referindo a presente questão. Todavia o gabarito certo é da questão que ela colacionou. 

  • INDENIZAÇÃO É PAGO PELO TRABALHO DO SERVIDOR E NÃO PARA O TRABALHO. 

  • § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei. (Incluído pela Emenda Constitucional nº 47, de 2005)

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: 

    § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.

  • Indenização: Não pode incorporar vencimento.

    Gratificação: Pode.

    Adicional: Pode.

     

    Gab: Errado

  • Verbas indenizatórias não são computadas para o cálculo do teto constitucional. Devido a este fato, vemos diariamente notícias sobre as "super remunerações" de juízes que ultrapassam exorbitantemente o teto constitucional (Subsídios dos Ministros do STF).

     

    GAB. ERRADO

  • Gab: Errado

     

    Verbas indeNIzatórias Não Incorporam o vencimento, por isso não são computadas para o cálculo do teto constitucional.

     

    Lembrando que > são indenizações:

    Diárias

    Ajuda de custo

    Transporte

    Auxílio-moradia

     

    Lembrando que são incorporadas ao vencimento:

    Gratificação

    Adicional

  • GABARITO: ERRADO

     

    COMENTÁRIO: 

          DAS VANTAGENS (DOS SERVIDORES PÚBLICOS)

     

    MACETE: GAI

     

    G – gratificação (incorporam ao vencimento ou provento)

    A – adicionais (incorporam ao vencimento ou provento)

    I indenizações → não se incorporam ao vencimento

     

    SOBRE AS INDENIZAÇÕES: 

     

    MACETE: DATA

     

    o   D – Diárias → deslocamento temporário (hospedagem, alimentação etc.)

      A – Ajuda de custo (deslocamento de domicilio, falecimento do servidor)

    o   T – transporte → usando o próprio carro

    o   A – Auxilio-moradia → para ministros de estado e ocupantes de cargos de comissão – DAS 4, 5 e 6

  • Indenizações não se incorporam ao vencimento.

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    (...........) 

    § 11. Não serão computadas, para efeito dos limites remuneratórios de que trata o inciso XI do caput deste artigo, as parcelas de caráter indenizatório previstas em lei.

     

    GABARITO: ERRADO

    __________________________________________________________________________________________________

     

    APROFUNDANDO:

    As verbas abaixo podem ser recebidas, mesmo que ultrapassem o teto, elas não são consideradas para efeito da limitação imposta pelo teto.

     

    A) parcelas de caráter indenizatório previstas em lei (§ 11 do art. 37);

    B) quantias recebidas pelo servidor a título de abono de permanência em serviço (§ 19 do art. 40);

    C) remuneração em caso de acumulação legítima de cargos públicos (RE 612975/MT).

     

    STF decidiu o tema em sede de repercussão geral e fixou a seguinte tese: Nos casos autorizados constitucionalmente de acumulação de cargos, empregos e funções, a incidência do art. 37, XI, da Constituição Federal pressupõe consideração de cada um dos vínculos formalizados, afastada a observância do teto remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público. STF. Plenário. RE 612975/MT e RE 602043/MT, Rel. Min. Marco Aurélio, julgados em 26 e 27/4/2017 (repercussão geral) (Info 862). O fato de a remuneração total do servidor (remuneração dos dois cargos acumuláveis) ultrapassar o teto constitucional NÃO vai contra o espírito do legislador constituinte, ou seja, a avaliação dos cargos com relação ao teto deve se dar INDIVIDUALMENTE, assim se eu exercer 2 cargos cumuláveis, e cada um deles tiver remuneração inferior ao teto, a soma dos 2 cargos cumuláveis pode SUPERAR O TETO. DESDE QUE quando avaliados ISOLADAMENTE a remuneração de cada um seja inferior ao teto.


ID
122245
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

O detentor de mandato eletivo federal, estadual ou municipal deve ser remunerado, exclusivamente, por subsídio fixado em parcela única.

Alternativas
Comentários
  • Justificativa da banca para anulação:"Dentre o mandato eletivo municipal está o vereador que, conforme disposição do art. 38, III, da CF, pode cumular o mandato com cargo, emprego ou função caso haja compatibilidade de horários. Nessa hipótese, ele "perceberá as vantagens de seu cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo". Portanto, opta-se pela anulação do item. "
  • A assertiva não deveria te sido anulada, pois é FALSA .Na vereança pode haver cumulação de cargos públicos, recebendo o seu titular subsídio e vencimento. Não há razão de anulação.

ID
122248
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

Considere que o estado de Goiás, na vigência da atual CF e respeitando as normas constitucionais aplicáveis, tenha criado uma autarquia estadual responsável por fomentar e regulamentar a comercialização de produtos agrícolas. A respeito dessa situação hipotética, é correto concluir que a referida autarquia foi criada por meio de uma lei estadual.

Alternativas
Comentários
  • AUTARQUIAS são pessoas jurídicas de direito público, criadas por LEI específica.Ressalta-se ainda que sua criação pode ocorer no âmbito da UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS.Art. 37 CF(...)XIX – somente por lei específica poderá ser CRIADA AUTARQUIA e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)
  •  ESTÁ CORRETA

     Conforme muito bem colocou o colega abaixo, sem a necessidade de ser repetitivo.

  • As autarquias podem ser federais, estaduais, distritais ou municipais, conforme tenha sido criada pela União, Estado, Distrito Federal ou Município. O foro das autarquias federais é a Justiça Federal, salvo as mesmas exceções previstas para a União. O nascimento da personalidade jurídica da autarquia surge com a própria lei instituidora.

    Fonte: http://www.brunosilva.adv.br/ADMINISTRATIVO-2-1-1.htm
  • Pessoal eu posso criar uma autarquia por Lei Estadual???
    quem puder dá uma luz ai, dá um alo la nos meus recados.

    Bons Estudos!!!
  • Segundo Maria Sylvia Zanella Di Pietro, a classificação pode ser de acordo com vários critérios.

    Tipo de atividade: Econômicas, de crédito, industriais, de previdência e assistência, profissionais ou corporativas; capacidade administrativa, geográfica ou territorial e a de serviço ou institucional; estrutura, fundações e corporativas; âmbito de atuação, federais, estaduais e municipais.

    Para José dos Santos Carvalho Filho, pode-se apontar três fatores que de fato demarcam diferenças entre as autarquias. São eles:

    • O nível federativo- as autarquias podem ser federais, estaduais, distritais e municipais, conforme instituídas pela União, Estados, Distrito Federal e pelos Municípios.
    • Quanto ao objeto- dentro das atividades típicas do Estado, as que estão pré-ordenadas, as autarquias podem ter diferentes objetivos: as autarquias assistenciais são aquelas que visam a dispensar auxílio a regiões menos desenvolvidas, ou à categorias sociais específicas, para o fim de minorar as desigualdades regionais e sociais, conforme artigo 3, III, da C.F. (como, por exemplo, a SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

    Foco, Força e Fé.
  • PESSOAL ASSIM COMO A UNIÃO, OS DEMAIS ENTES DA ADM DIRETA - DE FORMA DESCENTRALIZADA - PODEM CRIAR ENTES DA ADM INDIRETA.

    DESCENTRALIZAÇÃO MEDIANTE OUTORGA: O Estado cria uma entidade (pessoa juríd.) e a ela transfere determinado serviço público, normalmente seu prazo é indeterminado.

    UNIÃO - ESTADOS / D.F. - MUNICÍPIOS  -----podem criar----->  AUTARQUIAS  - FUNDAÇÕES - SOCIEDADES E.M. - EMPRESAS PÚB. 



    A questão disse que o estado de Goiás criou uma autarquia estadual (por lei) com o objetivo de fiscalizar, normatizar, controlar as atividades, ou seja, uma AGÊNCIA REGULADORA (espécie do gênero autarquia)



    GABARITO CORRETO
  • Achei que essa questão fosse de Direito Administrativo - Organização Administrativa rs

  • Autarquias são criadas por LEI ESPECÍFICA, nas esferas: federal, ESTADUAL, distrital ou municipal

    A questão menciona que a referida Autarquia foi criada no âmbito estadual, logo, CORRETA

  • Autarquias -----> são criadas por lei específica
    (não precisa ser lei federal apenas, pode ser estadual, municipal, etc)

    Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista e Fundação ---> são autorizadas por lei específica.

  • A lei fala me Lei Específica. Não entendo a razão da banca cobrar coisas que são passíveis de recurso. eu hein.

  • Que eu saiba a própria CF fala que uma autarquia será criada por meio de LEI ESPECÍFICA e a banca vem com essa de lei estadual. Não dá pra entender o que se passa na cabeça desses examinadores!

  • Lei ordinária específica de acordo com a competência que pode ser Federal, Estadual ou Municipal!

  • Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, é correto afirmar que: Considere que o estado de Goiás, na vigência da atual CF e respeitando as normas constitucionais aplicáveis, tenha criado uma autarquia estadual responsável por fomentar e regulamentar a comercialização de produtos agrícolas. A respeito dessa situação hipotética, é correto concluir que a referida autarquia foi criada por meio de uma lei estadual.

  • ERRADO, MOTIVO: União, Estados, DF e Municípios→ criação de autarquia→ LEI ESPECÍFICA.
  • TEMA CORRELATO

      Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:

    VIII - fomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar;


ID
122251
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

São imprescritíveis as ações que buscam o ressarcimento ao Erário de prejuízo causado pela prática de ato ilícito por qualquer agente, servidor ou não.

Alternativas
Comentários
  • A ação de ressarcimento dos danos ao erário é IMPRESCRITÍVEL, conforme se extrai do artigo 37, parágrafo 5°, da Constituição Federal: "Art. 37. § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento."
  • § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento. "Tribunal de Contas da União. Bolsista do CNPq. Descumprimento da obrigação de retornar ao país após término da concessão de bolsa para estudo no exterior. Ressarcimento ao erário. Inocorrência de prescrição. Denegação da segurança. O beneficiário de bolsa de estudos no exterior patrocinada pelo poder público, não pode alegar desconhecimento de obrigação constante no contrato por ele subscrito e nas normas do órgão provedor. Precedente: MS 24.519, Rel. Min. Eros Grau. Incidência, na espécie, do disposto no art. 37, § 5º, da CF, no tocante à alegada prescrição." (MS 26.210, Rel. Min. Ricardo Lewandowski, julgamento em 4-9-2008, Plenário, DJE de 10-10-2008.)
  • No meu entender, imprescretível não é a mesma coisa que "a lei estabelecerá os prazos de prescrição". Se a lei vai definir os prazos de prescrição, então é prescritível, e nao imprescritivel, nao?
    Ajudas sao bem vindas!

    Agradeco antecipadamente os esclarecimentos.
  • Veja a definição da palavra IMPRESCINDÍVEL. Fonte: Dicionário Michaelisimprescindíveladj - De que não se pode prescindir; necessário, indispensável.Logo: Concluimos que é necessário/indispensável/imprescindível que a lei estabeleça os prazo de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.
  • "As ações de ressarcimento ao erário movidas pelo Estado contra agentes, servidores ou não,que tenham praticado ilícitos dos quais decorram prejuízos aos cofres públicos são imprescritíveis; friza-se que imprescritível é a ação de ressarcimento ao esrário, não o ilícito em si."
    Direito Administrativo Descomplicado - 18º edição - p.751
  • Em virtude do que determina o art. 37, § 5º, da Constituição Federal, pode-se afirmar que o prazo prescricional das ações de improbidade administrativa, previsto no art. 23, da Lei nº 8.429/92, não se aplica ao ressarcimento de danos decorrentes de atos ímprobos. O ressarcimento de danos deverá ser pleiteado através de uma Ação Civil de ressarcimento de danos e não mediante ação de Improbidade.

  •  Também pensou igual a nossa amiga No meu entender, imprescretível não é a mesma coisa que "a lei estabelecerá os prazos de prescrição". Se a lei vai definir os prazos de prescrição, então é prescritível, e nao imprescritivel, nao?
    E AI.............................

  • Art. 37 § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

     

    Os atos ilícitos que causam prejuízo ao erário terão prazos para a prescrição.

    No entanto, as ações de ressarcimento são imprescritíveis, pois, para elas, a lei não estabelecerá os prazos de prescrição, conforme a ressalva feita.

     

  • Prescrição das ações de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário


    I. Introdução

    Com o advento da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), tornou-se viável a punição dos agentes públicos ímprobos, na seara cível, pelos atos descritos nos arts. 9º, 10º e 11 daquele diploma.

    Ocorre que, a necessidade de conferir-se segurança às relações jurídicas solidificadas no decorrer do tempo, ainda que possivelmente ilegais, exigia o estabelecimento de marco prescricional para o exercício do poder punitivo estatal (no particular, referimo-nos aoatos de improbidade).

    Atenta a tal necessidade, a Lei nº 8.429/92 estabeleceu determinados prazos prescricionais aplicáveis às Ações de Improbidade, mas quedou-se inerte quanto às ações de Ressarcimentoas quais, sendo dotadas de natureza autônoma, podem ser ajuizadas independentemente daquelas.

    Certamente, a omissão do legislador ordinário foi influenciada pela previsão expressa do art. 37, §5º, da Constituição Federal de 1988, que permite interpretação no sentido de que as Ações de Ressarcimento ao Erário são imprescritíveis.

    Ora, se as Ações de Ressarcimento ao erário são imprescritíveis, não haveria razão para a Lei nº 8.429/92, estabelecer expressamente qualquer regra a respeito (a norma constitucional é de eficácia plena) até mesmo porque, como dito, sequer se exige que o pedido de ressarcimento seja realizado no bojo da Ação de Improbidade, facultando-se seja formulado em ação autônoma (Ação de Ressarcimento).

    Apesar dessas constatações preambulares, a jurisprudência e a doutrina pátria não têm se entendido acerca do prazo prescricional que deve ser aplicado às Ações de Ressarcimento ao Erário, na verdade, nem sequer se asmesmas são, de fato, imprescritíveis.

    O presente artigo tem por escopo, outrossim, discutir a prescrição das Ações de Improbidade e daRessarcimento ao Erário, visando a um maior amadurecimento do tema, propiciando, quem sabe, que sejam resguardos dos direitos das pessoas jurídicas sujeito passivo de ato de improbidade, ou seja, na verdade, de toda a sociedade.

    Fonte: http://jus.uol.com.br/revista/texto/12630/prescricao-das-acoes-de-improbidade-administrativa-e-de-ressarcimento-ao-erario

  • Somente o ATO ILÍCITO prescreve em cinco anos, mas a administração pública deixa você ressarcir à qualquer tempo.
  • OU seja, a punião do ato ilícito é PRESCRITÍVEL, mas o ressarcimento ao erário é IMPRESCRITÍVEL.
  • STJ: As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. A conclusão da Segunda Turma foi tomada durante o julgamento de um recurso especial, seguindo, por unanimidade, o entendimento do ministro Herman Benjamin, relator da questão. 
    Fonte: 
    http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=89406
  • Galera, realmentenao consegui identificar o erro da questão, nem pelos comentários dos colegas.
  • Clécio, vamos ver se consigo te explicar: a CR determina: "Art. 37. § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento."

    Segundo o artigo, a prescrição atinge os atos ilícitos que causem prejuízos ao erário, mas não recaem sobre as ações de ressarcimento, essa é a ressalva trazida pelo dispositivo. Espero ter ajudado.

  • Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    [...]

    § 5º - A lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas as respectivas ações de ressarcimento.

    OU SEJA, se não for ação de ressarcimento ao erário a lei estabelecerá um prazo. Sendo ação de ressarcimento não terá prazo. É só lembrar, amigos... O Estado sempre irá querer receber $$

  • Erário é o tesouro público, isto é, o conjunto de recursos financeiros que entram nos cofres da Nação.

    por isso as ações de ressarcimento são imprescritíveis,

  • Parabéns pela última frase, Luiz Felipe! Eu sempre procuro encontrar uma 'lógica' para entender as leis e os fundamentos do Direito. Gosto de comentários assim e os valorizo muito. Valeu!

  • Cuidado com o entendimento mais recente do STF: É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Essa conclusão não vale para ressarcimentos decorrentes de improbidade administrativa.

    Fonte: dizer o direito.

  • Hoje essa questão está desatualizada, conforme o entendimento mais recente do STF no Informativo 813: 

     

    É prescritível a ação de reparação de danos à Fazenda Pública decorrente de ilícito civil. Dito de outro modo, se o Poder Público sofreu um dano ao erário decorrente de um ilícito civil e deseja ser ressarcido, ele deverá ajuizar a ação no prazo prescricional previsto em lei. Vale ressaltar, entretanto, que essa tese não alcança prejuízos que decorram de ato de improbidade administrativa que, até o momento, continuam sendo considerados imprescritíveis (art. 37, § 5º). STF. Plenário. RE 669069/MG, Rel. Min. Teori Zavascki, julgado em 3/2/2016 (repercussão geral) (Info 813).

  • Art. 8º da Lei 8429/92 - O sucessor daquele eu causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

    Se até o herdeiro tem que pagar é porque não prescreve o direito de devolver o que foi roubado.

  • Questão desatualizada!!

  • CERTA!
    As ações de ressarcimento são IMPRESCRITÍVEIS!

  • Importa frisar que a questão tá desatualizada. Atualmente o entendimento jurisprudencial é no sentido que as ações de ressarcimento ao erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritíveis. No entanto, se a ação de reparação de danos à Fazenda Pública for decorrente de ilícito civil, a referida prescreve em cinco anos.

  • QUESTÃO DESATUALIZADA!!!

     

  • OBS:

    Ressarcimento ao erário por improbidade administrativa: IMPRESCRITÍVEL

    Ressarcimento à Fzenda púb. por ilícito civil: PRESCRITÍVEL

     

    Por conta disso, hoje, a questão teria que ser mais específica.


ID
122254
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Acerca das normas constitucionais sobre administração pública, julgue os itens subsequentes.

A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado por funcionário dessa empresa.

Alternativas
Comentários
  • Informativo STF, nº 557.Responsabilidade Civil Objetiva e Terceiro Não-Usuário do ServiçoNo mérito, salientando não ter ficado evidenciado, nas instâncias ordinárias, que o acidente fatal que vitimara o ciclista ocorrera por culpa exclusiva deste ou em razão de força maior, reputou-se comprovado o nexo de causalidade entre o ato administrativo e o dano causado ao terceiro não-usuário do serviço público, e julgou-se tal condição suficiente para estabelecer a responsabilidade objetiva da pessoa jurídica de direito privado, nos termos do art. 37, § 6º, da CF (“As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.”). Asseverou-se que não se poderia interpretar restritivamente o alcance do art. 37, § 6º, da CF, sobretudo porque a Constituição, interpretada à luz do princípio da isonomia, não permite que se faça qualquer distinção entre os chamados “terceiros”, ou seja, entre usuários e não-usuários do serviço público, haja vista que todos eles, de igual modo, podem sofrer dano em razão da ação administrativa do Estado, seja ela realizada diretamente, seja por meio de pessoa jurídica de direito privado. Observou-se, ainda, que o entendimento de que apenas os terceiros usuários do serviço gozariam de proteção constitucional decorrente da responsabilidade objetiva do Estado, por terem o direito subjetivo de receber um serviço adequado, contrapor-se-ia à própria natureza do serviço público, que, por definição, tem caráter geral, estendendo-se, indistintamente, a todos os cidadãos, beneficiários diretos ou indiretos da ação estatal. (...)Precedentes citados: RE 262651/SP (DJU de 6.5.2005); RE 459749/PE (julgamento ão concluído em virtude da superveniência de acordo entre as partes). RE 591874/MS, rel. Min. Ricardo Lewandowski, 26.8.2009. (RE-591874).
  • Errado.Art. 37, § 6º, CF. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.A responsalilidade é objetiva.
  • Errado. conforme art. 37,§6°, CF/88, a responsabilidade é objetiva, pois as pessoas de Direito Público e as de Direito Privado responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros.
  • § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. “Responsabilidade objetiva do Estado por atos do Ministério Público (...). A legitimidade passiva é da pessoa jurídica de direito público para arcar com a sucumbência de ação promovida pelo Ministério Público na defesa de interesse do ente estatal. É assegurado o direito de regresso na hipótese de se verificar a incidência de dolo ou culpa do preposto, que atua em nome do Estado.” (AI 552.366-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 6-10-2009, Segunda Turma, DJE de 29-10-2009.) Vide: RE 551.156-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 10-3-2009, Segunda Turma, DJE de 3-4-2009.
  • "Art. 37 - [...][...]§ 6° - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviço público responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurando o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa".Sendo assim, basta que haja relação de causalidade entre o comportamento comissivo ou omissivo do Estado para que seja caracterizada esta teoria. Portanto, tem-se então para a configuração da teoria objetiva da responsabilidade que ter uma ação do Estado lícita ou ilícita, que cause dano à esfera juridicamente protegida de outrem e que haja um nexo de causalidade entre o comportamento do Estado e o dano.
  • Errada, pois, como já apontou a colega Mariana, a responsabilidade é objetiva.
  • Na responsabilidade objetiva a atitude culposa ou dolosa do agente causador do dano é de menor relevância, pois, desde que exista relação de causalidade entre o dano experimentado pela vítima e o ato do agente, surge o dever de indenizar, quer tenha este último agido ou não culposamente.

    A teoria do risco é a da responsabilidade objetiva. Segundo essa teoria, aquele que, através de sua atividade, cria risco de dano para terceiros deve ser obrigado a repará-lo, ainda que sua atividade e seu comportamento sejam isentos de culpa. Examina-se a situação, e, se for verificada, objetivamente, a relação de causa e efeito entre o comportamento do agente e o dano experimentado pela vítima, esta tem direito de ser indenizada por aquele."

    (Direito Civil, Volume IV, Editora Saraiva, 19ª Edição, São Paulo, 2002, p. 10)

    Errado, responde objetivamente

  • errado

    Responde objetivamente.

  •  
    Constituição Política do Império do Brasil de 1824:
     
    “Art. 179, 29 – Os empregados públicos são estritamente responsáveis pelos abusos e omissões praticados no exercício das suas funções, e por não fazerem efetivamente responsáveis aos infratores”.
     
    Constituição Federal de 1891:
     
    “Art. 82 – Os funcionários públicos são estritamente responsáveis pelos abusos e omissões em que incorrerem no exercício de seus cargos, assim como pela indulgência ou negligência em não responsabilizarem efetivamente os seus subalternos.
    Parágrafo único – O funcionário público obrigar-se-á por compromisso formal, no ato da posse, ao desempenho dos seus deveres”.

    Constituição Federal de 1934:
     
    § 1º - Na ação proposta contra a Fazenda pública, e fundada em lesão praticada por funcionário, este será sempre citado como litisconsorte.
    § 2º - Executada a sentença contra a Fazenda, esta promoverá execução contra o funcionário público”.
     
    Constituição Federal de 1937:
     
    “Art. 158 – Os funcionários públicos são responsáveis solidariamente com a Fazenda Nacional, estadual ou municipal, por quaisquer prejuízos decorrentes de negligência, omissão ou abuso no exercício dos seus cargos”.

    Constituição Federal de 1946:
     
    “Art. 194 – As pessoas jurídicas de direito público interno são civilmente responsáveis pelos danos que os seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros.
    Parágrafo único – Caber-lhes-á ação regressiva contra os funcionários causadores do dano, quando tiver havido culpa destes”.
     
    Constituição Federal de 1967/69:
     
    “Art. 105 – As pessoas jurídicas de direito público respondem pelos danos que os seus funcionários, nessa qualidade, causem a terceiros.
    Parágrafo único – Caberá ação regressiva contra o funcionário responsável, nos caso de culpa ou dolo”.

    Constituição Federal de 1988:
     
    “Art. 37, § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.
     
    Observa-se que desde a Constituição de 1967 houve um alargamento na responsabilização das pessoas jurídicas de direito público por atos de seus servidores. É que houve a supressão da palavra interno, passando a abranger tanto as entidades políticas nacionais, como as estrangeiras.
     
    Esse alargamento acentuou-se na Constituição de 1988, que passou a estender a responsabilidade civil objetiva às pessoas jurídicas de direito privado, prestadoras de serviços públicos.
  • Lembrando que, no caso de OMISSÃO, a responsabilidade será SUBJETIVA.
  • Responsabilidades objetiva. Resposta errada!!

  • Setor privado --- objetiva
    Setor público --- subjetiva
  • ERRADO

    "A empresa privada prestadora de serviço público responde subjetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado por funcionário dessa empresa."

    A empresa responderá objetivamente, mas poderá ajuizar ação contra o agente causador do dano, desde que consiga provar que o agente atuou com culpa ou dolo; assim poderá o agente responder em ação regressiva. De qualquer forma, a responsabilidade deste agente é subjetiva (exige demonstração pelo autor da ação - o Estado ou a delegatária - que houve dolo ou culpa por parte do agente).

    Um abraço!
  • A teoria atualmente aceita e adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é do risco integral, que retrata a responsabilidade objetiva do Estado, não admitindo qualquer forma de exclusão, sempre que verificado prejuízo causado a terceiros por atos ou fatos administrativos, prevista expressamente na própria Constituição Federal, no artigo 37, §6º, in verbis:

    § 6º - As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

  • LUIZA, na verdade a teoria adotada no brasil não seria a TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO, na qual o Estado poderá deixar de idenizar se a causa for força maior ou erro exclusivo de terceiros?

    O Brasil adota a teoria do RISCO INTEGRAL (quando não importa se causa de força maior ou erro exclusivo de terceiros) nos casos de dano ambiental, atos terroristas e acidente nuclear.

    Estou certo?

    Grande abraço
  • Empresa exploradora de atividade econômica - SUBJETIVAMENTE

    Empresa que preste serviço público - OBJETIVAMENTE

  • Responsabilidade Civil: Administração Indireta - Direito Administrativo


    AUTARQUIAS ----------------------------------> Objetiva (art. 37, § 6º)


    FUNDAÇÕES PÚBLICAS: Direito Público ou Privado -----------------------> Objetiva (art. 37, § 6º)


    SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA e EMPRESAS PÚBLICAS  --------------------------------> Objetiva (art. 175, CF)


    SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA e EMPRESAS PÚBLICAS  --------------------------------> Subjetiva (art. 173, CF)


    Espero que ajude alguém! Bons estudos.


  • Não concordo com a explanação do Lafaiete Carvalho no que concerne a "

    SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA e EMPRESAS PÚBLICAS  --------------------------------> Subjetiva (art. 173, CF)"

    O art 173 não menciona subjetividade. Alias, nem usem subjetividade. Falem da responsabilidade regida pelo direito privado. Elas não seguem o regime de responsabilidade público. PORÉM, eu trabalho numa Sociedade de Economia mista e respondemos objetivamente, pois somos PRESTADORES DE SERVIÇO PÚBLICO. Então, apenas as exploradores de atividade econômica não seguem o art 37, VI.

  • Responde objetivamente, pois presta serviço de caráter público.

    Se fosse prestadora de serviço privado, responderia subjetivamente.

  • PJ de Direito Público e Direito Privado que prestam serviços públicos, responderão OBJETIVAMENTE por danos que

    seus agentes causarem à terceiros.

  • Yes! Respondem objetivamente!

    Alguns eram Faca na caveira kkkkkkkkk

  • responderam objetivamente..

  • Objetivamente:

    *União, Estados, DF e Municípios

    *Adm Direta 

    *Autarquias e Fundações Públicas

    *Emp. Pública e SEM (prestadoras de serviço público)

    *Concessionárias e Permissionárias

    *Empresa privada prestadora de serviço público

     

    Subjetivamente:

    *Emp. Pública e SEM (exploradoras de atividade econômica)

    *Agente público

     

     

  • OBJETIVAMENTE.

     

  • Objetivamente!

  • GABARITO: ERRADO

    Art. 37, § 6º As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.

  • A PJ objetivamente o agente subjetivamente.

  • objetivamente

    tamojuntofamília.

  • A empresa privada prestadora de serviço público responde Objetivamente pela reparação do dano sofrido pelo usuário desse serviço, por ato praticado por funcionário dessa empresa.

  • Objetivamente....

    Gab. E


ID
122257
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

A UFMT não poderia ter admitido a inscrição do referido biólogo no concurso público, pois os cargos, empregos e funções públicas na administração pública federal são inacessíveis aos estrangeiros.

Alternativas
Comentários
  • Errado. A CF/88 permite a contratação de estrangeiros na forma da lei, vejamos:Artigo 207:§ 1º É FACULTADO às universidades admitir professores, técnicos e cientistas estrangeiros, na forma da lei
  • ERRADOArt. 37 CF:I - os CARGOS, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos ESTRANGEIROS, na forma da lei; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).
  • Lei 8112/90Art. 5º, § 3o As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.515, de 20.11.97):)
  • “Estrangeiro. Acesso ao serviço público. Art. 37, I, da CF/1988. O Supremo Tribunal Federal fixou entendimento no sentido de que o art. 37, I, da Constituição do Brasil [redação após a EC 19/1998], consubstancia, relativamente ao acesso aos cargos públicos por estrangeiros, preceito constitucional dotado de eficácia limitada, dependendo de regulamentação para produzir efeitos, sendo assim, não autoaplicável.” (RE 544.655-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 9-9-2008, Segunda Turma, DJE de 10-10-2008.) Vide: AI 590.663-AgR, Rel. Min. Eros Grau, julgamento em 15-12-2009, Segunda Turma, DJE de 12-2-2010.
  • Cuidado.....O examinador dá  voltas tentando tirar a sua atençao do foco da pergunta.

  • Fiquei com uma dúvida em ralação a contratação.

    Seria possível apenas para as Universidades Federais? Ou qualquer outro cargo?

  • Mariana, a Lei 8112/90 em seu Art. 5º, § 3o diz; "As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta Lei,"

    portanto somente universidades e instituições federais podem prover os cargos.

  • O princípio constitucional da acessibilidade aos cargos públicos e as hipóteses constitucionais de admissão


    A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 37, caput, e inciso I, estabelece regramentos destinados à Administração Pública, nos seguintes termos:

    "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:

    I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;"1

    Explicita o texto do artigo 37 da Carta Maior os princípios aos quais está adstrita a administração pública brasileira, em seus diversos níveis e esferas.

    Analisando referidos princípios constitucionais, manifestou-se Hely Lopes Meirelles:

    "Os princípios básicos da administração pública estão consubstanciados em quatro regras de observância permanente e obrigatória para o bom administrador: legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade. Por esses padrões é que se hão de pautar todos os atos administrativos. Constituem, por assim dizer, os fundamentos da validade da ação administrativa, ou, por outras palavras, os sustentáculos da atividade pública. Relega-los é desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sócias."2

    A lição de Meirelles é anterior à Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998, a qual acrescentou o princípio da eficiência ao texto do artigo 37, entretanto sem que feneça a propriedade e atualidade de sua lavra.

    Também estabelecido no parágrafo único do artigo 37 está o princípio da acessibilidade aos cargos públicos.

    A ampla acessibilidade aos cargos públicos por todos aqueles que preencham os requisitos estabelecidos em lei é princípio de concreção dos princípios constitucionais da isonomia e da igualdade.3

    Fonte: 
    http://jus.uol.com.br/revista/texto/3384/o-principio-constitucional-da-acessibilidade-aos-cargos-publicos-e-as-hipoteses-constitucionais-de-admissao

  • ERRADA
    A lei não faz nenhuma menção ao fato de inscrição em concurso público, tanto que qualquer pessoa, seja ela menor de idade, sem escolaridade suficiente para o cargo e estrangeiro podem fazer inscrição, o que a lei diz é que a investidura em cargos ou empregos públicos têm que atender aos requisitos da lei. Portanto se um estrangeiro faz a sua inscrição, faz a prova e é aprovado, ele não poderá ser investido no cargo por não atender aos requisitos estabelecidos em lei.
  • exatamente Fernando (y) disse tudo.. a questão deu voltas e voltas.. mas acabou se resumindo no que vc falou ;D 
  • ➤ As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com:


    ➠PROFESSOR;


    ➠TÉCNICO;


    ➠CIENTISTA;


    (Estrangeiros)


  • Dois erros na questão:? 

    PRIMEIRO ERRO: NOSSA QUESTÃO FALA QUE O BIOLOGO É AMERICANO, E VEIO MORAR NO BRASIL ONDE NÃO DEU ENTRADA A SUA NATURALIZAÇÃO ( QUE NÃO VEM A PARTI DISCUTIR ISSO AQUI). ELE FOI APROVADO NO CONCURSO MAIS NÃO CHAMARAM...CORRETO? ENTÃO A UFMT FOI E FEZ OUTRO CONCURSO COM APROVADOS VIGENTES EM CONCURSO ANTERIOR.  O QUE É VEDADO PELA NOSS CF.

    SEGUNDO: A QUESTÃ NOS DIZ QUE ESTRANGEIROS Ñ PODE TER ACESSO....  ERRADISSÍMO!!! 

     

    AGORA É FACULTADO AS UNIVERSIDADE SE CONTRATAM OU NÃO SERVIDORES ESTRANGEÍROS.

     

    AOS POUCO TE GABARITO CESPE.

  • ERRADA!

    I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em LEI, assim como aos estrangeiros, na forma da LEI;

  • CF - Art 37 I - os cargos, empregos e funçoes publicas sao acessiveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

  • CESPE sendo CESPE, enxendo o caso de informações pra cansar o candidato. 

  • Leis específica 9515/17

  • A UFMT poderia ter admitido a inscrição do referido biólogo no concurso público, pois alguns cargos, empregos e funções públicas na administração pública federal são acessíveis, também, aos estrangeiros.


ID
122260
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

É inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.

Alternativas
Comentários
  • " O concurso público terá validade de ATÉ dois anos, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período"(art. 12 da Lei nº8.112/90)
  • A fixação da validade do concurso é um ato discricionário devendo-se apenas se ater ao limite de validade máximo de até dois anos. Logo pode ser de um ano, um ano e meio, etc
  • O fundamento constitucional do gabarito da questão se encontra no art. 37, III, CF, senão vejamos: A adm pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO SERÁ DE ATÉ DOIS ANOS, PRORROGÁVEL UMA VEZ, POR IGUAL PERÍODO.
  • Errado.
    O prazo de validade de um concurso público pode ser qualquer (6 meses, um ano, um e meio) desde que não ultrapasse 2 anos sem contar o prazo de prorrogação que deverá SER O MESMO.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
    III - o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;
  • O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. Então, pode ser válido pelo período de um ano e meio, sim.

  • Curiosidade sobre Prazo de Validade dos Concursos:

    O prazo de validade dos concursos públicos


    Os candidatos aprovados em concurso público deverão manter seus endereços atualizados junto ao órgão público para o qual tenham prestado o concurso. Este procedimento é necessário pelo fato de o concurso poder ter validade de até dois anos. Além disso, existe a possibilidade de a validade ser prorrogada uma vez, por igual período, o que deverá estar mencionado no edital.
    Portanto, aquele candidato que porventura não foi chamado para ser nomeado e que tenha sido aprovado poderá, posteriormente, ser convocado dentro do prazo de validade do concurso, através de correspondência para o endereço constante nos cadastros daquele órgão.

    Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/drops1.asp?iddrops=95
  • A CF é bem o concurso terá validade de ATÉ 2 anos, prorrogavel por igual periodo.
    bons estudos!
  • Olá Pessoal,

               Vamos variar os comentários, são praticamente os mesmos, comentando diferente a credibilidade do site cresce. E o nosso conhecimento também.

    Bons estudos.
  • Uma dúvida: a CF permite que se abra novo concurso enquanto ainda existe outro com candidatos aprovados, apenas obrigando que estes sejam chamados com prioridade perante os novos concursados (art. 37, IV). Mas a lei 8.112 diz que não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado (art. 12, § 2°). Como se resolve essa situação? Obrigado!

  • ATÉ 2 ANOS PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO...


    GABARITO ERRADO
  • Prozo de validade do concurso público é de até 2 anos, prorrogável uma vez por igual período.

  • Errado.

    Art. 37, inciso III da CF/88.

  • Art. 37 da CF/88:

    O prazo de validade do concurso público é de até DOIS ANOS, prorrogável uma vez por igual período.

  • Até dois anos.

  • art. 37 inc. III , da Constituição Federal

    Uma vez que o dispositivo constitucional, explicita prazo de validade para concursos públicos, fala em "até dois anos", o que autoriza, portanto, seja previsto prazo inferior ao biênio, tanto da validade do concurso, quanto da sua prorrogação, desde que assim o estabeleça o edital e se tal corresponder ao interesse e conveniência da Administração Pública.

  • ERRADA!

    III - o prazo de validade do concurso público será de ATÉ 2 ANOS, prorrogável UMA vez, por igual período;

  • III - o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período;

     

    São 4 os tipos de concurso público: federal, estadual, municipal e distrital. A principal distinção entre eles é a gestão de cada um. Todos são oferecidos pelo governo, mas cada um com uma governança diferente. Na prática, isso significa que as leis que regem cada tipo de concurso são diferentes. E sim, essas leis têm suas peculiaridades.

     

    Dentre todos os tipos de concurso, o que merece uma atenção especial é o distrital — com vagas ofertadas pelo Distrito Federal. Mas por que essa distinção? Ela ocorre porque o Distrito Federal não é um estado e, portanto, não possui municípios, como os outros estados brasileiros. Trata-se de um território autônomo do país, com regiões administrativas. Dessa forma, a região oferece concursos independentes das demais esferas de poder.

     

    IV - durante o PRAZO IMPRORROGÁVEL previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

     

    A Administração é quem decide qual será o período de validação do concurso, que deve estar presente no edital. E dentro deste período não se podem realizar concursos para os mesmos cargos.

     

    Não existe período mínimo (é raro, mas existem concursos com prazo de dois, três meses), mas possui um máximo de dois anos. Esse prazo é prorrogável por apenas uma vez e somente pelo mesmo período original; ou seja, a validade máxima de um certame é sempre de quatro anos. A prorrogação do prazo também é prerrogativa da Administração, de acordo com seus interesses. Caso opte por não fazê-lo, já poderá realizar outro concurso público para os mesmos cargos. Além disso, o prazo começa a contar a partir da homologação do resultado do certame.

  • Galera boa noite, vi muitos comentários iguais, porém o erro na questão acredito eu não seja pelo fato de SER O PRAZO ATÉ 2 ANOS, prorrogável por igual período, mas sim no trecho:

    É inconstitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.

    o concurso em si pode FIXAR qualquer prazo que esteja ATÉ 2 ANOS entenderam o bizu? ou seja, se no edital estiver 1 ANO, isso é CONSTITUCIONAL e poderá ser prorrogado por IGUAL PERÍODO, logo o erro da questão está em afirmar que "É INCONSTITUCIONAL".

  • Essas já tá manjada. Ninguém mais erra.

  • Errada

    Até 2 anos - Prorrogável por igual período. 

  • GABARITO: ERRADO

     

    Quem fez o concurso da PF 2018 acertou essa,prazo de validade do concurso foi de 30 fu#$%&*nking dias!

    haha.....

  • ERRADO

    " O concurso público terá validade de ATÉ dois anos, podendo ser prorrogado por uma única vez, por igual período"(art. 12 da Lei nº8.112/90)


    Até, ou seja, pode ser 01 mês, 02 meses, 3 meses.. 1 ano..., 2 anos... 3 anos...ops aí não né ?

    Bons estudos.

  • ATÉ dois anos, podendo ser prorrogado UMA ÚNICA VEZ, por IGUAL período.

  • É constitucional a fixação do prazo de validade do concurso em um ano e meio.


ID
122263
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

A UFMT deveria convocar os aprovados no concurso público de 2008, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.

Alternativas
Comentários
  • "Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.(§ 2°, do art. 12 da Lei 8.112/90)
  • Está CORRETA a assertiva, conforme previto na CF:Art 37(...)IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos SERÁ convocado com PRIORIDADE sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
  • Só uma pergunta...Quando ele diz que a pessoa foi aprovada,devo entender SEMPRE que foi aprovada no número de vagas?
  • Belizia,quando a CF diz que durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação (então, podemos concluir que houve prorrogação do prazo de validade pela AP), aquele aprovado em concurso público será convocado com prioridade sobre os novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira.Por aprovado,entenda-se constante na lista publicada no DOU, ou seja, mesmo fora do nº de vagas, o que é o mais comum, tendo em vista as poucas vagas oferecidas no edital por causa do entendimento do STF e do STJ no sentido de que as pessoas aprovadas dentro do nº de vagas oferecidas no edital possui direito subjetivo à nomeação.Em resumo, a CF não proíbe a abertura de concurso público para determinado cargo ou emprego enquanto ainda esteja dentro do prazo de validade um concurso anterior realizado pela AP. A CF simplesmente estabelece prioridade para nomeação de aprovados em um concurso anterior ainda dentro do prazo de validade sobre os aprovados no novo concurso para o mesmo cargo ou emprego.
  • "A CF assegura, durante o prazo previsto no edital do concurso, prioridade na convocação dos aprovados, isso em relação a novos concursados. Insubsistência de ato da administração pública que, relegando a plano secundário a situação jurídica de concursados aprovados na primeira etapa de certo concurso, deixa de convocá-los à segunda e, em vigor o prazo inserido no edital, imprime procedimento visando à realização de novo certame." (AI 188.196-AgR, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 26-11-1996, Segunda Turma, DJ de 14-2-1997.)
  • "A CF assegura, durante o prazo previsto no edital do concurso, prioridade na convocação dos aprovados, isso em relação a novos concursados. Insubsistência de ato da administração pública que, relegando a plano secundário a situação jurídica de concursados aprovados na primeira etapa de certo concurso, deixa de convocá-los à segunda e, em vigor o prazo inserido no edital, imprime procedimento visando à realização de novo certame." (AI 188.196-AgR, Rel. Min. Marco Aurélio, julgamento em 26-11-1996, Segunda Turma, DJ de 14-2-1997.)
  • Correto.
    Embora infelizmente ainda aconteça nos dias de hoje práticas como essa em alguns concursos de acordo com a nossa constituição, não se pode convocar novos aprovados com o certame anterior ainda em validade.

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
    IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;
  • Constituição Federal de 1988

    Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

    IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

  • E se a pergunta fosse:

    A UFMT deveria convocar o biólogo, antes de convocar os novos concursados, para assumir o cargo de professor titular.

    Vcs colocariam como CERTA ou ERRADA?

  • ^^ Certo.

    Quando se trata de professores de universidades, as mesmas podem contratar profissionais estrageiros. 
    Mas atenção, isso é uma exceção, pois a regra diz que o concursado deve ter a nacionalidade brasileira.
  • COM BASE NA CF SIM!.... AGORA INDO PRA 8112 ELE NEM DEVERIA TER ABERTO NOVO CONCURSO... POIS DEVE SEGUIR O PRAZO POR IGUAL PERÍODO...

    Enunciado: ''Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos''


    CF: Art.37, IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

    8.112: Art.11,§2º Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.




    E AGORA?!... EU ACERTEI PORQUE O MEU FILTRO É DE DIREITO CONSTITUCIONAL E NÃO DE 8112... MAS E NA PROVA?...
  • Os aprovados anteriormente terão preferência de convocação sobre os novos concursados.

  • Pedro, tu ė o cara...a hora que eu passar, meio salario poderia ser teu.


  • Pedro Matos, você deve observar o comando da questão. Se mencionar a CF ou não mencionar nada, você responde de acordo com aCF, a constituição é sempre a primeira fonte. Se mencionar somente a Lei 8112/90, você responde de acordo com a lei. ;)


  • Ótimo questionamento de Pedro Matos, e e se fosse na prova vc marcaria o que ???

  • Pri, acontece que qnd clicamos em "texto associado" não apresenta informação se é com base na Lei 8.112 ou na CF/88!



    Quero crer que a Cespe não deva mas fazer isso até pq essa questão é de 2010, mas não sei dizer se no dia que foi aplicado essa prova constava que era p/ ser respondida pela Lei 8.112 ou pela CF/88.



  • Tbm acertei pq está filtrada como Direito Constitunional.

  • De acordo com a CF: durante o prazo de validade do concurso público, os aprovados serão convocados com prioridade sob os novos concursados 

    De acordo com a Lei: não deverá ser lançado novo concurso público, se os anteriormente aprovados dentro do número de vagas , não foram convocados.

     

    Como o comando da questão não especificou, levamos em conta a CF, pois está acima da legislação!

  • Prestem atenção no TEXTO ASSOCIADO. Ele menciona sim que é de acordo com a CF. E mais, fala também da 8.112, porém, como a UFMT, por fazer um novo concurso sem observar a expiração do prazo anterior, se baseou na CF, logo nossa resposta também deveria ser baseda nela.

  • CERTA!

    IV - durante o prazo IMPRORROGÁVEL previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

  • 8112/90 - NA VERDADE NEM PODERIA TER FEITO CONCURSO.

    Art. 12.  O concurso público terá validade de até 2 (dois ) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

    § 1  O prazo de validade do concurso e as condições de sua realização serão fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande circulação.

    § 2  Não se abrirá novo concurso enquanto houver candidato aprovado em concurso anterior com prazo de validade não expirado.

  • primeiro convoca os aprovados do concurso passado depois convoca os novos concursados

    tamojuntofamília.


ID
122266
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

A investidura do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua posse.

Alternativas
Comentários
  • " A investidura em cargo público ocorrerá com a posse" ( art.7º da Lei 8.112/90)
  • 1 - A investidura em cargo público ocorre com a posse.2 - O que é posse? É o ato de provimento do cargo público.3 - O que é provimento? É o preenchimento do cargo público. Aquele cargo estava vago ou foi criado, e você o está preenchendo, ocupando.Concluindo: Quando você toma posse do cargo, você está ocupando o cargo público, o seu lugar na administração pública que você adquiriu ao passar no concurso público. Certo?É claro que você pode passar num concurso público e não ser chamado, mas se a administração pública precisar de mais funcionários, serão chamados os aprovados de acordo com a ordem de classificação.Então, quando você toma posse, preenche, ocupa o cargo público ocorre a investidura.FONTE: YAHOO
  • Para memorizar:I.P: I de investidura; P de posse.
  • Pessoal, a questão diz respeito ao §3º do artigo 5º da lei 8112/90, ou seja, mesmo sendo estrangeiro, as universidades federais podem prover seus cargos com professores estrangeiros de acordo com a 8112/90, logo, ele é estrangeiro, ocupante de cargo de professor universitário federal e terá como qq outro servidor a sua investidura com a posse.

  • A posse acarreta a investidura A nomeação acarreta o provimento(originário)
  • a INVESTIDURA do servidor ocorrerá com a POSSE


    o PROVIMENTO do servidor ocorrerá com a NOMEAÇÃO

  • não entendir o enuciado dessa qt


  • Marcos Bezerra Critério objetivo cara, se a questão fala que a investidura se dá com a posse está certo. Caso fale que a investidura se dá com a nomeação, está errado. Se fala que a investidura se dá com a entrada em exercício está errado. Em suma, decore que a investidura se dá com a posse e depois é só correr pro abraço Espero ter ajudado
  • Esse anúncio e um verdadeiro Sérgio Malandro, na minha concepção não tem nada haver com a questão. Só acertei a questão porque sei que a Investidura ocorrerá com a posse.

  • Art.5º §3º  As universidades e instituições de pesquisa científica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos DESTA LEI

     

     

    LOGO, ''A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.'' (Art.7º)

     

     

    GABARITO CERTO

  • CERTO

     

    Macete : inveStidura  - poSse

                  noMeação - proviMento

     

     

    Rumo à poSse! :)

  • Certa

    Lei 8112/90

    Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.

  • O velho macetinho:
    "Nos INVESTIMOS para tomar POSSE."

  • GABARITO ( C )

     

     Provimento                                Investirura

           |                                               |

    NOMEAÇÂO   ------------------------      POSSE   -------------------------  EXERCICIO

                               30 dias                                    15 dias

     

  • Lembrando que estrangeiro não naturalizado PODE sim fazer concurso e ser nomeado/empossado em cargo de professor, pesquisador e cientista - caso esse fosse o peguinha na questão.

  • Questãozinha interessante, se cara ler realmente o comando da questão ele erra, se ele for direto pra questão ele acerta, pois segundo lei 8112, não poderá abrir concurso novo enquanto estiver concurso vigente com prazo de validade

     

  • CERTO

     

    Com este macete não erra mesmo esta questão:

     

    proviMento --> noMeação

     

    inveStidura --> poSSe


ID
122269
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de
professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação. O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável. Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse.

Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.

Alternativas
Comentários
  • Certo.Art. 8º da Lei 8112/90. São formas de provimento de cargo público: I - nomeação; II - promoção; III - ascensão;(Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) IV - transferência; (Execução suspensa pela RSF nº 46, de 1997) (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97) V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução.
  • O PROVIMENTO em cargo público se dá com a NOMEAÇÃO e esta com a POSSE. Só haverá posse nos casos de provimento de cargo por nomeação.
  • Certo: a nomeação é uma das formas de provimento
    De acordo com o art. 8º da Lei nº 8.112/90 são formas de provimento de cargos públicos: a nomeação, a promoção, a readaptação, a reversão, o aproveitamento, a reintegração e a recondução. 
    A Lei nº 9.527/97 aboliu as formas de provimento denominadas transferência e ascensão, por serem modalidades inconstitucionais de provimento de cargos por não respeitarem a obrigatoriedade do concurso público (art. 37, II, da CF).
  • A nomeação é forma originária de provimento, o primeiro contato com o cargo público.

  • Certo

    Mais uma questão do CESPE em que não há a menor neceseidade de ler o texto.

    A NOMEAÇÃO é provimento originário. É o início do vínculo funcional.

  • As bancas gostam de trocar esses conceitos! Mas é simples:

    O provimento se dá com a nomeação.

    A investidura se dá com a posse.

  • olhe que dizer o provimento do biólogo no cargo foi péssimo.

    quem é provido é o cargo. no caso, a afirmativa gramaticalmente correta seria o provimento do cargo... mas... tá correto. :)
  • Olá Pessoal, questão CERTA, vai uma dica de memorização

    FORMAS DE PROVIMENTOS

    PAN4RS
                PROMOÇÃO
                APROVEITAMENTO
                NOMEAÇÃO
                REINTEGRAÇÃO
                READAPTAÇÃO
                REVERSÃO
                RECONDUÇÃO – Forma de vacância

    Espero ter ajudado de alguma forma, bons estudos!
  • Ninguém comentou a malícia da questão: "Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo
    concurso para o mesmo cargo ". e "três meses depois passou a convocar os aprovados deste último certame".
    O ENUNCIADO ESTÁ TODO ERRADO" Não se poderia fazer outro concurso enquanto aquele estivesse em vigor, muito menos passar a convocar os novos concursados.
    Pra mim questão ERRADA
  • Pessoal para mim essa questao está ERRADA.

    Pois o enunciado diz assim: Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação.

    De acordo com a lei 8112/90

    ART 5. SAOREQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO:

    I) A NACIONALIDADE BRASILEIRA.


    Em momento algum do texto fala que o biólogo pediu a cidadania brasileira para poder se candidatar a cargo público.
  • Colega André,

    A nacionalidae é requisito para a investidura (que se da no momento da posse), não para a nomeação, para qual é exigida tão somente a aprovação em concursso público.
  •  O acesso a cargo público não é exclusividade de cidadãos brasileiros. 

    Constituição Federal, art. 37, I: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;"

    As universidades e instituições de pesquisa podem prover seus quadros com professores e técnicos estrangeiros. 

  • Questão um tanto confusa pra quem leu o enunciando completo.  Ela diz uma coisa e  pergunta outra.

    Sobre o Biólogo ser estrangeiro, observem atenciosamente a  Lei 8.112/90.


    Art. 5°, § 3°.  As universidades e instituições de pesquisa cientifica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta lei.
  • PROVIMENTO = Nomeação, Promoção , Aproveitamento + 4(RE), sendo que não fazem parte do 4(RE) a remoção( que é do servidor) e a redistríbuição( que é do cargo) 


    4(RE) = Reintegração, Recondução, Reversão, Readaptação.....


    E ainda, a PROMOÇÃO e a REVERSÃO são formas de provimento e de vacância!!!!!
  • a INVESTIDURA do servidor ocorrerá com a POSSE

    o PROVIMENTO do servidor ocorrerá com a NOMEAÇÃO


  • Gabarito. Certo.

    Art.5º.

    § 3º As universidades e instituições de pesquisa cientifica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta lei.

  • Provimento originário.

  • Um biólogo, nascido nos Estados Unidos da América, chegou ao Brasil em 2008 para pesquisar a fauna do cerrado. 
    Sem requerer a cidadania brasileira, prestou concurso para o cargo de professor titular da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), no final de 2008, tendo sido aprovado na 4.ª colocação.
    O prazo de validade do concurso era de um ano e meio, improrrogável.
    Ao final de doze meses de validade do concurso, a UFMT abriu novo concurso para o mesmo cargo e, três meses após a abertura do novo certame, começou a convocar os aprovados nesse último certame para tomar posse. 

    Diante dessa situação hipotética e com enfoque nas disposições constitucionais e legais sobre os servidores públicos

    [...]

    Que a nomeação é forma de provimento e a investidura acontece com a posse nós já sabemos.

    A questão fala em dois concuros:

    O primeiro foi realizado em 2008 e tinha prazo de validade de 1 ano e meio (IMPRORROGÁVEL)

    O segundo concurso realizado não tem, na questão, o prazo informado.


    o item afirma que:

    O provimento do biólogo no cargo de professor titular da UFMT ocorrerá com sua nomeação.

    No meu entendimento o item é ERRADO. Pois o biólogo é do concurso anterior, não do novo. E, segundo o enunciado, a UFMT começou a convocar os aprovados nesse último certame, não do certame prestado pelo biólogo.

    Além do mais, esse ato da UFMT contraria o inciso IV do artigo 37 da CF

    IV - durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação, aquele aprovado em concurso público de provas ou de provas e títulos será convocado com prioridade sobre novos concursados para assumir cargo ou emprego, na carreira;

    Portanto, acredito que o item está errado, bem como o posicionamento adotado pela UFMT.



  • a INVESTIDURA do servidor ocorrerá com a POSSE o PROVIMENTO do servidor ocorrerá com a NOMEAÇÃO

  • INVESTIDURA = POSSE

    PROVIMENTO = NOMEAÇÃO

  • errei de vacilo kk


  • Posse = Investidura
    Nomeação = Provimento

  • O TEXTO ASSOCIADO É SÓ PRA TOMAR O TEMPO DO CANDIDATO

  • Não precisa ler o texto....

  • Art.5º.

    § 3º As universidades e instituições de pesquisa cientifica e tecnológica federais poderão prover seus cargos com professores, técnicos e cientistas estrangeiros, de acordo com as normas e os procedimentos desta lei.

  • lembrem-se do PRONOME (PRO-NOME) 

     

    falou em provimento (PRO), lembra da nomeação (NOME)!!!

     

  • Concurseiro inventa eh coisa viu!!  Valeu Rafaela Moura!

  • CERTO

     

    Com este macete não erra mesmo esta questão:

     

    proviMento --> noMeação

     

    inveStidura --> poSSe

  • Pensei que era investidura.
  • aquela velha musica do alfacon:

    dos provimentos dos cargos púlblicos

  • Provimento --> nomeação

    Investidura --> posse


ID
122272
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular, declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)I - por invalidez, quando JUNTA MÉDICA OFICIAL declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001).O que torna a questão errada é o atestado médico EMITIDO POR MÉDICO PARTICULAR.
  • É verdade, mas vale lembrar que há uma ressalva com relação ao atestado fornecido por médico particular, qual seja, quando não houver junta médica oficial no âmbito da repartição. Nesse caso, aceitar-se-á atestado fornecido pelo profissional da saúde particular.

  •  

    Muito bem comentado por Klaus Serra

    Por isso fiquei com dúvida na questão. Não caberia recurso?

     


     


     

  •  creio, o que torna a questo errada é o item "ou" que torna as duas ações de junta medica oficial e particular na mesma posição de hierarquia. Na verdade a lei diz  na falta da junta oficial pode vir a particular.já a questão faz entender que as duas podem ser apresentada sem preferências.

  • ERRADO  ::::::  

    LEI Nº 8.112/90
    Art. 25.  Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.

    NOTE: Médico Particular não está previsto.

  • Art. 2o Os arts. 25, 46, 47, 91, 117 e 119 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, passam a vigorar com as seguintes alterações:

    "Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou

    II - no interesse da administração, desde que:

    a) tenha solicitado a reversão;

    b) a aposentadoria tenha sido voluntária;

    c) estável quando na atividade;

    d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;

    e) haja cargo vago.

    § 1o A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

    § 2o O tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da aposentadoria.

    § 3o No caso do inciso I, encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

    § 4o O servidor que retornar à atividade por interesse da administração perceberá, em substituição aos proventos da aposentadoria, a remuneração do cargo que voltar a exercer, inclusive com as vantagens de natureza pessoal que percebia anteriormente à aposentadoria.

    § 5o O servidor de que trata o inciso II somente terá os proventos calculados com base nas regras atuais se permanecer pelo menos cinco anos no cargo.

     

  • O colega Klaus se referia a possibilidade de aceitação de atestado passado por médico particular,conforme disposição do Art.203 - L.8112/90 - Licença para Tratamento de Saúde.

    Não existe aceite de atestado de médico particular na Reversão!

    Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
    I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria;

    Art. 202. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração a que fizer jus.

    Art. 203. A licença de que trata o art. 202 desta Lei será concedida com base em perícia oficial. (Redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009)
    § 2o Inexistindo médico no órgão ou entidade no local onde se encontra ou tenha exercício em caráter permanente o servidor, e não se configurando as hipóteses previstas nos parágrafos do art. 230, será aceito atestado passado por médico particular.

    Bons Estudos!

  • Tem razão, Stella.

    Muito obrigado pelo esclarecimento! A questão de fato esta Errada.
  • Olá pessoal, GABARITO ERRADO

             Mas uma questão que prova que precisamos está atentos as questões da CESPE, pois um apressadinho cairia muito bem nessa pegadinha.

    Bons estudos.



  • Só por junta médica oficial e não por médico particular como afirma a questão.
  • ERRADO.

    SOMENTE POR junta médica oficial 
  • Passa a caneta em OU MÉDICO PARTICULAR

    Errado

  • eita peguinha nesse médico particular..

  • ERRADO

    MÉDICO PARTICULAR NÃO!

  • Saco. Não vi esse ... desse médico particular.

  • Ele deve pedir antes de 5 anos de aposentado

  • Gabarito E

    Apenas por junta médica oficial

  • EMITIDO POR MÉDICO PARTICULAR. ERRADO !!

  • O servidor público civil da União aposentado por invalidez pode retornar à atividade quando apresentar à administração atestado médico, emitido por junta médica oficial ou por médico particular (errado, apenas junta médica oficial), declarando insubsistentes os motivos da aposentadoria.

    Reversão é forma de provimento de cargo público.

    A aposentadoria por invalidez é de ordem temporária.

    Verificada a insubsistência dos motivos geradores da incapacidade laboral, deve a Administração Pública proceder à reversão ao serviço público de servidor aposentado por invalidez

    com o seu retorno à atividade, quando a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria

    ATENÇÃO:

    O fato de a aposentadoria por invalidez se constituir em benefício sob condição, permite à administração pública promover a reversão a qualquer tempo desde que o servidor ainda não tenha completado 75 (setenta e cinco) anos,

    já que a partir dessa o mesmo será compulsoriamente inativado, não lhe sendo possível, portanto, estar no exercício de seu cargo efetivo a partir desse momento.


ID
122275
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

A vacância do cargo público pode decorrer de promoção.

Alternativas
Comentários
  • CERTO.Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de: I - exoneração; II - demissão; III - PROMOÇÃO; IV - ascensão; ATENÇÃO! (REVOGADO pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)V - transferência; ATENÇÃO! (REVOGADO pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)VI - readaptação; VII - aposentadoria; VIII - posse em outro cargo inacumulável; IX - falecimento.
  • LEMBRANDOAs formas de PROVIMENTO de cargo publico que também é considerada forma de VACÂNCIA são:Promoção e Readaptação.
  • LEMBRANDO

    Promoção é a elevação de nível entre classes:

    Ex: O cargo de Digitador da Prefeitura de Picuí-PB é de carreira e composto por:

    Classe A: nível 1, nível 2;

    Classe B: nível 1, nível 2;

     

    Um digitador é promovido do nível 2 (Classe B) para o nível 1 (Classe A).

    Observa-se que houve a elevação de nível entre as classes.

     

    OBS.: a PROMOÇÃO não ocorre para cargos isolados.

  • Ninguém entende o CESPE...

    na verdade nao PODE decorrer, e sim OCORRE  com a promoção.

    mas acertei a questão, uma vez que o CESPE só quis saber dos candidatos essa exceção, pois o pessoal pensa, em princípio, que a promoção só é provimentoo, esquecendo, pois, que ela tbm se enquadra como forma de vacancia.
  • Ola pessoal, GABARITO CERTO, vai uma dica de memorização:

    FORMA DE VACÂNCIA
       
      VADEPRAPROF
                DEMISSÃO
                EXONERAÇÃO
                POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
                READAPTAÇÃO
                APOSENTADORIA
                PROMOÇÃO
                FALECIMENTO

    Espero ter ajudado, bons estudos a todos.
  • macete :
     PADRE PF
  • Promoção e readaptação são formas de provimento e vacância ao mesmo tempo.

  • Gabarito. Certo.

    Promoção e Readaptação -> são formas hibridas, ou seja tanto de Vacância quanto de Provimento.

  • Formas de Vacância:

    MACETE - PADRE PF

    Promoção
    Aproveitamento
    Demissão
    Readaptação
    Exoneração

    Posse em outro cargo
    Falecimento

  • thamires, no lugar de aproveitamento(provimento), seria aposentadoria(vacância)
  • Casos de vacância:



    EXO DEPRO REAPO POFA
    1) exoneração
    2) demissão
    3) promoção
    4) readaptação
    5) aposentadoria
    6) posse em outro cargo inacumulável
    7) falecimento


    Questão Certa.
  • thamires nao posta esses cometarios errados pq muita gente seria estuda por aqui

    Art. 33. A vacância do cargo público decorrerá de:

    I – exoneração;
    II – demissão;
    III – promoção;
    IV – ascensão; (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    V – transferência (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
    VI – readaptação;
    VII – aposentadoria;
    VIII – posse em outro cargo inacumulável;
    IX – falecimento.

  • #PODE...  Deve!!  ¬¬

  • FORMAS DE VACÂNCIA

    >>> Promoção

    >>> Readaptação

    >>> Exoneração

    >>> Demissão

    >>> Falecimento

    >>> Posse em cargo inacumulável

  • Promoção E Readaptação:

    ---------- Tem natureza híbrida= provimento/vacância. -------------


ID
122278
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

Considere que Maria, servidora pública civil da União, não tenha comparecido ao seu local de trabalho na quinta e na sexta-feira após o carnaval, tampouco tenha apresentado justificativa pela ausência a Paulo, seu superior. Nessa situação hipotética, Paulo pode cortar o ponto de Maria, uma vez que o servidor público perde a remuneração do dia em que faltar ao serviço sem motivo justificado.

Alternativas
Comentários
  • CERTO.Art. 44. O servidor perderá: I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subseqüente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).Parágrafo único. As faltas justificadas decorrentes de caso fortuito ou de força maior poderão ser compensadas a critério da chefia imediata, sendo assim consideradas como efetivo exercício. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
  • Com base na lei 8112/90, art. 44 - O servidor perderá:
     I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado;
    II - a parcela da remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessaões de que tratam o art. 97, e compensação de horário, até o mês  subsequente ao a ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. 

    As concessões do artigo 97 são:
    Ausência do serviço:
    I - por um dia, para doação de sangue;
    II - por dois dias, para se alistar como eleitor;
    III - por 8 dias consecutivos em razão de casamento, falecimento do cônjuge, companheiro, pais, madastra ou padastro, filhos, enteados, menor sob a aguarda ou tutela e irmãos.

    Bons estudos!
  •  A questão em análise está correta.Em relação as FALTAS, segue um esquema abaixo:

    FALTAS JUSTIFICADAS (ART.97 - COCESSÕES DA LEI 8112/90): NÃO precisam ser compensadas

    FALTAS JUSTIFICADAS POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR OU CASO FORTUITO: precisam ser compensadas até o fim do mês seguinte , sob pena de desconto

    FALTAS INJUSTIFICADAS: NÃO podem ser compensadas e DEVEM ser descontadas

     

  • Questão fácil. Letra da lei.

    Difícil é ter que advinhar o significado de "cortar o ponto".

    Isso pra mim é ficar sem controle de jornada, como alguns cargos em comissão.

  • Pessoal já que é a CESPE, vamos abrir um debate
    O superior pode ou deve efetuar o corte do ponto da servidora.
    Vindo da CESPE tudo é possivel
     Acertei mas fiquei meio arisco
    Valeu abraço
  • Jimmy

    Com frequência o CESPE usa o termo "poder" no sentido de dever, principalmente em administrativo e constitucional.

    Segundo o dicionário Houaiss, poder pode ser conceituado como "ter autorização para".

    essa autorização pode ser, dependendo do ato, discricionaria ou vinculada. Se for vinculada, trata-se de um poder/dever
  • Concordo  o colega,

     Vira e Mexe a Cespe diferencia PODE ou DEVE, errei a questão justamente por essa "faculdade" que a Cespe arranjou para o chefe!!!!!!!
    Não sei se o erro é meu, mas fico com o pé atráz quando vejo esse tipo de questão, principalmente vinda da Cespe.

  • Esta é uma daquelas que a Cespe dá de brinde pra ninguém zerar a prova.
    Bons estudos!
  • CESPE é fóda, maldito seja quem escolheu essa banca pra fazer o INSS, ela não se decide, uma hora considera PODE diferente de DEVE, outra hora considera igual, olha essa questão: "A administração pública pode anular seus próprios atos, quando eivados de ilegalidade." Resposta E

    decidi não responder mais esse tipo de questão em prova
  • "Cortar o ponto" 

    Num tinha um termo melhor não?

  • Corte de ponto = desconto dos dias não trabalhados.

     

    Essa expressão é amplamente utilizada pela jurisprudência; e recentemente foi muito utilizada durante a greve dos servidores do INSS, pois havia dúvida se seria autorizado o corte de pontos de servidores das categorias que tivessem greve decretada ilegal.

  • O recado foi dado!

  • Quem está começando estudar agora, ignore esses comentários: "questão dada", "pra não zerar a prova", "muito fácil", entre outras. Ninguém nasce sabendo. A humildade é uma dádiva e, na minha opinião, o primeiro degrau.

     

    Outra questão CESPE que ajuda: 

     

    Ano: 2010 Banca: CESPE Órgão: TRE-BA Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa 

     

    O servidor que faltar ao serviço sem motivo justificado perderá o dia de remuneração.

     

    CERTO

  • Depois dessa eu vou é cortar o pulso.. kkkk
  • Essa questão deveria cair em todo concurso!

  • Servidor que faltar ao serviço sem motivo justificado perderá o dia de remuneração.

  • onde já leu fala em cortar o ponto?????

  •  Art. 44.  O servidor perderá:

           I - a remuneração do dia em que faltar ao serviço, sem motivo justificado; (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

           II - a parcela de remuneração diária, proporcional aos atrasos, ausências justificadas, ressalvadas as concessões de que trata o art. 97, e saídas antecipadas, salvo na hipótese de compensação de horário, até o mês subsequente ao da ocorrência, a ser estabelecida pela chefia imediata. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)


ID
122281
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Joana, servidora pública do INCA, derramou café na CPU do computador que utilizava para trabalhar, causando-lhe danos. Instaurado processo administrativo, a administração determinou que a servidora ressarcisse o Erário. Joana concordou e dividiu o valor correspondente em doze vezes, pagando-o mediante desconto em seu contracheque. Ao final do quarto mês, a servidora pediu exoneração para tomar posse no cargo de procuradora do estado do Pará. Nessa situação, Joana deve arcar com as oito parcelas restantes, mediante o pagamento de oito boletos bancários expedidos mensalmente pelo INCA.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.Art. 47. O servidor em débito com o erário, que for demitido, EXONERADO ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, TERÁ O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA QUITAR O DÉBITO. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001).Parágrafo único. A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001).
  • Em complementação ao comentário do colega Joaquim é importante destacar que o parcelamento,conforme o art.46 da Lei 8112/90, é uma prerrogativa do servidor ATIVO,aposentado ou pensionista. No presente caso, Joana pediu exoneração,portanto, o parcelamento não subsistirá, devendo a ex-servidora pagar o restante no prazo de 60 dias.
  • ERRADO! Joana terá 60 dias para quitar o debito.

  • O prazo de 60 dias caso nao ocorra seu nome vai para divida ativa da uniao.

  • Lembrando que:


    Quando o valor do dano é dividido em parcelas, estas não podem ser inferiores a 10% do valor da remuneração do servidor.


    "sua aprovação só depende de vc"

  • Errado. O parcelamento da citada dívida é um direito da servidora enquanto servidora, pois a lei 8.112 autoriza o parcelamento em virtude do vínculo funcional da servidora com a Adm. Assim, o desconto parcelado pode ocorrer diretamente em folha. A partir do momento da exoneração a agora ex-servidora não terá a prerrogativa do parcelamento devendo pagar o valor remanescente integralmente em no máximo 60 dias. É o teor dos artigos 46 e 47 da lei 8.112/90.

  • Gabarito. Errado.

    Art.47. O servidor em débito com o Erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.


    Ficar de olho no prazo total para quitação da dívida.

  • Errado!! Joana iria ganhar um baita de um subsídio como Procuradora e iria pagar tudo de uma vez! Embora tivesse o prazo do 60 dias para arcar com o prejú que deixou no INCA! rs.

  • E Importante aqui mencionar que são 30 dias para pagar o valor do prejuízo ou  parcelar o valor para aqueles que ainda se mantem no cargo. No caso em tela terá 60 dias para pagar o valor, Ja que sai do cargo para assumir outro.

  • Art. 47. O servidor em débito com o erário, que for demitido, EXONERADO ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, TERÁ O PRAZO DE SESSENTA DIAS PARA QUITAR O DÉBITO. 

    Parágrafo único: A não quitação do débito no prazo previsto implicará sua inscrição em dívida ativa. 

  • TEM 60 DIAS PARA PAGAR.

  • Derramar café na CPU foi mau, ela é servidora do INCA ou técnica em informática?

  • Joana terá 60 dias para quitar o débito -> aqui não é possível o parcelamento.

     

  • quero passaaaaaar

  • Lei 8112/90

    Art. 47.  O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito.

    Gabarito: ERRADO

  •                                                                    REPOSIÇÕES E INDENIZAÇÕES AO ERÁRIO    

     

     

    SERVIDOR ATIVO, APOSENTADO, PENSIONISTA

                                                                                             - Pagamento: MÁXIMO 30 DIAS

                                                                                             - Parcelamento: MÍNIMO 10% DA REMUNERAÇÃO

     

     

     

     

    SERVIDOR DEMITIDO, EXONERADO, ASPOSENTADORIA CASSADA

                                                                                                                            - Pagamento: MÁXIMO 60 DIAS

                                                                                                                            - Parcelamento: -----X------

     

     

     

    NÃO PAGOU:  DÍVIDA ATIVA --->  EXECUÇÃO FISCAL!

     

    Peguei o comentário de um colega (mas esqueci o nome).

  • Otima questão!!!!

  • Art. 46. As reposições e indenizações ao erário, atualizadas até 30 de junho de 1994, serão previamente comunicadas ao servidor ativo,
    aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas, a pedido do interessado.

     

     

    Art. 47. O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de sessenta dias para quitar o débito, 

     

     

     

    REPOSIÇÕES E INDENIZAÇÕES ------------30 DIAS 

     

    DÉBITO COM O ERÁRIO------------------------60 DIAS

  • Ta achando que é casas bahia ?

    Paga de uma só vez.  

  • A pobre da joana kk

  • fiado só no armazem paraiba kkk

    joana tem o pazo de 60 dias para quitar o débito, caso contrário vai para dívida ativa

  • "Derramar café na CPU foi mau, ela é servidora do INCA ou técnica em informática?" R.: Se o gabinete for do tipo horizontal, qualquer líquido derramado sobre ele pode atingir a CPU (processador), que não é impermeável.

  • Resposta: ERRADO

    Joana, mulher você é muito desastrada. =)

    A servidora tem 60 dias para quitar o débito, caso contrário vai para dívida ativa.

  • 60 dias senao entra em divida ativa

  • PEDE PRA SAIR AINDA TEM QUE PAGAR CONTA EHEH

    GABARITO ERRADO

  • Ela terá o prazo de 60 dias para quitar o débito!

  • 60 dias para quitar o débito, caso contrário se torna dívida ativa.

  •  Nessa situação, Joana deve pagar o restante no prazo de 60 dias.

  • GABARITO ERRADO

    -SERVIDOR EM DÉBITO COM O ERÁRIO

    A) ativo, pensionista ou aposentado

    -PAGAMENTO EM ATÉ 30 DIAS

    -PODE SER PARCELADO

    >> Se o pagamento indevido for no mês anterior, a reposição será imediata.(1 PARCELA)

    _________________________

    B) demitido, exonerado ou aposentadoria colocada em disponibilidade/ cassada:

    -PAGAMENTO EM ATÉ 60 DIAS

    -NÃO PODE SER PARCELADO

  • 60 dias para pagar
  • PAGA DE UMA SÓ VEZ TUDO , COM PRAZO DE 60 DIAS PARA QUITAÇÃO

  • GABARITO: ERRADO

    Como a servidora pediu exoneração do cargo, terá 60 dias para pagar.

  • Lei 8112/1990

    Art. 47 .Servidor em débito com o erário que for demitido, exonerado ou que tiver a aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de 60 dias para quitar o débito.


ID
122284
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Um servidor público civil da União, lotado no Ministério da Saúde em Brasília, afastou-se de sua sede, por três dias, para realizar serviços extraordinários na cidade de Unaí - MG. O transporte foi realizado por meio de carro oficial e as alimentações e a pousada foram pagas antecipadamente pelo ministério. Nessa situação, o servidor não receberá as diárias, uma vez que a União custeou as despesas extraordinárias do trabalho fora da sede.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.Art. 58. O servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. (Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)§ 1o A diária será concedida por dia de afastamento, SENDO DEVIDA PELA METADE QUANDO o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, OU QUANDO A UNIÃO CUSTEAR, POR MEIO DIVERSO, AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COBERTAS POR DIÁRIAS.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).§ 2o Nos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente do cargo, o servidor não fará jus a diárias.§ 3o Também não fará jus a diárias o servidor que se deslocar dentro da mesma região metropolitana, aglomeração urbana ou microrregião, constituídas por municípios limítrofes e regularmente instituídas, ou em áreas de controle integrado mantidas com países limítrofes, cuja jurisdição e competência dos órgãos, entidades e servidores brasileiros considera-se estendida, salvo se houver pernoite fora da sede, hipóteses em que as diárias pagas serão sempre as fixadas para os afastamentos dentro do território nacional. (Incluído pela Lei nº 9.527, de 10.12.97).
  • Está ERRADO!

    o servidor recebera a metade de acordo com o parágrafo primeiro do art. 58 da lei 8.112

    § 1o A diária será concedida por dia de afastamento, SENDO DEVIDA PELA METADE QUANDO o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, OU QUANDO A UNIÃO CUSTEAR, POR MEIO DIVERSO, AS DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS COBERTAS POR DIÁRIAS.(Redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)

  • Gente, para não perder determinadas questões é sempre bom usar casos. E nesta lembrei de quando estagiava em uma Universidade Federal. Nela, quando eu fazia as solicitações de hotel e passagens do Reitor, eu também fazia solicitação de diárias. Portanto, a Universidade custeava hotel, deslocamento, e o Magnífico ainda recebia diárias e assim era com outros servidores como professores que iam representar a Instituição em congressos.

     

    Fica o exemplo.

     

    Ótimo aprendizado à todos!

  • Art. 58, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 - A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela METADE, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quandoa União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diarias.

  • Inicialmente também me atrapalhei com a questão, mas o grifo da Evelyn deixa muito claro:
    Como regra geral as diárias serão concedidas integralmente, por dia de afastamento.

    Diárias são devidas pela metade quando:
    1 - O deslocamento não exigir pernoite fora da sede.
    2 - Quando a União custear por meio diverso as despesas.

    No caso apresentado as diárias são devidas pela metade.

    OBS: vale lembrar que quando se tratar de região metropolitana, aglomerados urbanos ou microrregiões, ou seja, municípios limítrofes, não será devida a diária.

    Espero ter ajudado. Bons estudos.
  •  mas nesse caso, a cidade de Unai nao se configuraria como uma cidade limítrofe?pois quem mora em Brasilia sabe que essa cidade é chamada de "entorno" por se localizar em divisa

  • A  questao diz: Unaí - MG ... nao, GO!

  • Recebe metade de diária, o erro está em dizer que não receberá, sendo que ele passa 3 dias fora.

  • Art. 58, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90 - A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela METADE, quando o deslocamento não exigir pernoite fora da sede, ou quando União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diarias.

  • Remuneração = vencimento + vantagem permanente 

    Vatagem permanente = gratificação / indenização / adicionais 

    Indenizações = DATA >  diárias > auxílio-moradia > auxílio-transporte> ajuda de custos

    DIÁRIAS > indenização concedida ao servidor a serviço que se afastar da sede em caráter ventural ou transitório para a) outro ponto do território nacional b) exterior >  visando indienizar despesas extraordinárias com pousada, alimentação, locomoação urbana

    VALOR> Será concedida por dia de afastamento, conforme regulamento> ///// MEIA DIÁRIA> quando não houver pernoite fora da sede ou A união custear, por meio diverso as despesas extrordinárias cobertas por diárias. 

    NÃO RECEBERÁ DIÁRIA. 

    * QUANDO O DESLOCAMENTO DA SEDE CONSTITUIR EXIGÊNCIA PERMANENTE DO CARGO > (diárias se aplicam nos casos EVENTUAIS)

    *QUANDO O SERVIDOR  SE DESLOCAR > DENTRO DA MESMA REGIÃO, AGLOMENRAÇÃO URBANA OU MICROREGIÃO, CONSTIUÍDAS DE MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, ///////////EM ÁREAS DE CONTROLE INTEGRADO MANTIDAS POR PAÍSES LIMÍTROFES. > SALVO SE HOUVER PERNOITE FORA DA SEDE. 

  • DIÁRIAS

     

    -É concedida por dia de afastamento

     

    -É paga METADE quando:

    O deslocamento não exige pernoite

    A União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias

     

     

  • São atos vinculados:
    Diárias
    Ajuda de custos
    Transporte
    Auxílio moradia

  • Saiu da sede recebe diária.

    No caso da afirmativa, o servidor receberia metade da diária

  • Gabarito: errado

    Não é devido a diária se o deslocamento for em uma mesma : região metropolitana ; aglomeração urbana ; microrregião.

    • Se o servidor não sair da sede ou ficar por menos tempo, ele deve devolver em até 5 DIAS.

    -No caso de não houver pernoite, ou quando a União ter, por meio diverso efetuado as despesas = 1/2 DIÁRIA.

    obs:

    diário = temporário

    ajuda de custo = permanente


ID
122287
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

A respeito do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, julgue os seguintes itens.

A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano e será paga no mês de aniversário do servidor.

Alternativas
Comentários
  • ERRADO.Art. 63. A gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano. Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral. Art. 64. A gratificação será paga ATÉ O DIA 20 (VINTE) DO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.
  • A questão está certa conforme comentário do colega. Para expandir nossos conhecimentos segue: Cabe colocar ainda que se a questão falasse sobre servidores do GDF estaria certa: LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003: Ao servidor da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, recepcionada no âmbito do Distrito Federal pela Lei nº 197, de 4 de dezembro de 1991, é devida gratificaçãonatalícia correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que fizer jus no MÊS DE ANIVERSÁRIO do seu nascimento, por mês deexercício nos doze meses anteriores. E se fosse referente a Empregados regidos pela CLT Estaria ERRADA também, conforme Lei nº.4.090/62: Art. 1º - No mês de DEZEMBRO de cada ano, a todo empregado será paga, pelo empregador, uma gratificação salarial, independentemente da remuneração a que fizer jus.
  • Isso só pode ser piada do cespe...absurda essa questão

  • Laudemir,

    A questão pode até parecer absurda, mas o CESPE "não dá ponto sem nó".

    Se colocou isso, é porque alguém pode errar.

    Aqui em Goiás, por exemplo, a gratificação natalina de todos os servidores, independente de opção, é paga no mês de seu aniversário.

    Alguém que recebe seus proventos assim e que não tenha estudado com a devida perícia, pode perfeitamente errar essa questão. 

  • a cespe foi esperta mesmo Nilson,

    mas só de se tratar do Regime Juridico dos Servidores Publicos FEDERAIS

    fica claro que a quetão está errada.

  • A questao está errada quando diz que o pagamento será feito no mês de aniversário do servidor. Sendo que a gratificação natalina deve ser paga até o dia 20 do mês de dezembro.

  • Lei 8.112/90

    Art. 63 - A gratificação natalina corresponde a 1/12 avos da remuneração a que o servidor fizer jus no meês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

    Parágrafo único. A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.

    Art. 64 - A gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

  • A gratificação paga no mês do aniversário é a Gratificação Natalícia, que corresponde à gratificação Natalina na esfera federal.

  • Retardado mesmo é quem acha que sabe tudo e fala besteira. Bastava ler o comentário dos colegas pra ver que em vários estados é assim que funciona.
  • "e será paga no mês de aniversário do servidor" hahahahahhahahhahah gente desculpa, mas eu ri muito hahahahahh como assim? 
    totalmente errada!  
  • Para aqueles que acharam a questão ridícula vai um alerta:
    Talvez por falta de conhecimento achem que a questão é ridícula... Toda questão é valida e importante simplesmente pelo fato  de poder decicir o futuro de alguem... Abraços da humildade....



    Ementa: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. GRATIFICAÇÃO NATALINA. LEIS DISTRITAIS N.º 3.279 /03 E 3.319 /2004. ALTERAÇÃO DA DATA DE PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOPARA O MÊS DE ANIVERSÁRIO DO SERVIDOR. AUMENTO SUPERVENIENTE DOS VENCIMENTOS DA CATEGORIA. PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS. DIREITO A RECEBER A DIFERENÇA ENTRE O VALOR RECEBIDO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO E O DEVIDO NO MÊS DE DEZEMBRO NOS ANOS DE 2004, 2005 E 2006


     

  • Não entendi porque avaliariam o comentário do colega Moisés Oliveira como ruim, pois está perfeito.
    vou apenas repeti-lo.

    A gratificação paga no mês do aniversário = Gratificação Natalícia (nascimento)

    A gratificação paga no mês do dezembro = Gratificação Natalina (hohoho ) 

    e como a maioria falou, em alguns estados e no DF o que vale é primeira .
  • Art. 64. A gratificação será paga ATÉ O DIA 20 (VINTE)DO MÊS DE DEZEMBRO

    DE CADA ANO.
  • O problema é que a questão está se referindo ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, que é FEDERAL e não ESTADUAL.

  • Gratificação natalina virou presente de aniversário!?

    ERRADO

  • Guilherme,

    Se der uma olhada na LEI COMPLEMENTAR Nº 840 do Distrito Federal, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, verá que o 13º salário é pago no mês de aniversário do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo.

  • Walter WF

     REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEEEDERAAIS! E NÃO ESTADUAIS...

    GABARITO ERRADO AO DIZER QUE SERÁ PAGO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO


    1/12 AVOS DA REMUNERAÇÃO A QUE O SERVIDOR FIZER JUS NO MÊS DE DEZEMBRO.....SERÁ PAGA ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO

  • 13º salário/ Gratificação Natalina: corresponde a 1/12 AVOS DA REMUNERAÇÃO A QUE O SERVIDOR FIZER JUS NO MÊS DE DEZEMBRO SERÁ PAGA ATÉ O DIA 20 DE DEZEMBRO DE CADA ANO

  • Sou servidor e aqui recebemos metade no mês de dezembro e metade no mês do aniversário. Só assinalei errado pq a lei 8.112 nada cita "aniversário"

  • hauahauahauahau mês do aniversario foi ótemo rs

  • kkkkkkkkkkk


    (◕‿-)

  • CESPE, inova kkkkkkkkkkkk

  • Eu acho bom demais essas questões, porque aí a pessoa já acerta de cara!


  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk ³

  • Na prática, ocorre com os servidores ESTADUAIS!

  • Quando eu li a questão eu dei até risada desse lance de pagamento no dia do aniversário!! pior q quando eu fui ver os comentários o pagamento é no dia 20 de dezembro, justo dia do meu aniversário....

  • SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA

    A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano e será paga até o dia 20 do mês de dezembro.

    A gratificação natalina corresponde a 1/12 avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

    A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias será considerada como mês integral.

  • Será paga até o dia 20 de dezembro

  • GABARITO ERRADO

    LEI 8.112/90: Art. 64 - A gratificação será paga até o dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

    "Se não puder se destacar pelo talento, vença pelo esforço"

  • Erro da questão, deve ser paga até o dia 20 de dezembro. Os demais pontos citados, estão corretos na questão. 

    Paga até o dia 20 do mês de dezembro.

    O erro está em: no mês de aniversário do servidor.

    Art. 63 lei 8112 - a gratificação natalina corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício no respectivo ano.

    Art. 64 lei 8112 - a gratificação será paga até dia 20 (vinte) do mês de dezembro de cada ano.

  • no meu caso seria exatamente assim, mês e dia kkkkkkk

ID
122290
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

Alternativas
Comentários
  • Literalidade do Art. 22 §3º da Lei 8.666/93:"Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas"
  • Literalidade do Art. 22  3o.

  • CTRL + C e CTRL + V  do artigo 22 parágrafo 3º.

  • § 3o Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.

  • CONVITE
        - CARTA CONVITE.
        - SOMENTE INTERESSADOS DO MESMO RAMO.
        - CADASTRAMENTO PRÉVIO OU PRELIMINAR (24H ANTES DA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS).
        - MÍNIMO 3 CONVIDADOS (EM REGRA).
        - PARA PEQUENOS VULTOS.
        - PROCESSO SIMPLIFICADO.
        - PODE DISPENSAR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA SER REALIZADO POR SERVIDOR DESIGNADO PELA AUTORIDADE COMPETENTE.
        - OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATÉ 150.000,00.
        - COMPRAS E OUTROS SERVIÇOS ATÉ 80.000,00.
        - COMISSÃO FORMADA POR, NO MÍNIMO, 3 MEMBROS, SENDO PELO MENOS 2 DELES SERVIDORES QUALIFICADOS PERTENCENTES AOS QUADROS PERMANENTES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA LICITAÇÃO.

     

    DICA:
    ->> CONVITE: AQUELES NÃO CONVIDADOS, MAS CADASTRADOS: MANIFESTAÇÃO CONVINTEQUATROHORAS.

     

     

     

     

    GABARITO CERTO
     

  • Com relação às licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que: Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até vinte e quatro horas da apresentação das propostas.

  • Chamemos de CONviNte

    Cadastrados

    Ou

    Não

    Vinte e quatro horas antes da apresentação das propostas

    INTEressados do ramo pertinente 

    Fonte: comentários mão na roda daqui do qc


ID
122293
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

É cabível a modalidade concorrência, qualquer que seja o valor de seu objeto, para a compra e alienação de bens imóveis e nas licitações internacionais. Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, podem ser alienados por meio de leilão.

Alternativas
Comentários
  • Conforme os seguintes dispositivos da Lei 8.666/93:Art. 19. Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:...III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.Art. 22 ...§ 5º Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
  • CERTO conforme abaixo:Art 23 (...)§ 3 A concorrência é a modalidade de licitação cabível, QUALQUER que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de BENS IMÓVEIS, ressalvado o disposto no art. 19 - [Art. 19. Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras: (...); III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou LEILÃO.], como nas concessões de direito real de uso e nas licitações INTERNACIONAIS, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços,quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver.
  • Certo.

    Art 19. Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja

    derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão

    ser alienados por ato da autoridade competente, obeservada as seguintes

    regras:

    I- Avaliação dos bens alienáveis;

    II- comprovação de necessidade ou utilidade da alienação;

    III- Adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão.

  • Vale lembra que: se a alienação os bens IMÓVEIS não forem de procedimentos judiciais ou dação de pagamento, só caberá CONCORRÊNCIA. O leilão pode alienar também bens MÓVEIS inservíveis.

  • É cabível a modalidade concorrência, qualquer que seja o valor de seu objeto, para a compra e alienação de bens imóveis e nas licitações internacionais - art 23 parágrafo 3 da lei de licitações 

    Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, podem ser alienados por meio de leilão - art 22 parágrafo 5 e art 19 da lei de licitações

    Resumindo a ideia de todos esses artigos juntos:

    Independente do valor, na compra e alienação de bens imóveis, far-se-á a concorrência, ressalvados os imóveis adquiridos em procedimentos judiciais, dação em pagamento, a venda de bens móveis inservíveis para a Adm ou de produtos legalmente apreendidos que serão alienados por meio de Leilão. A concorrência também será realizada no caso de concessões de direito real de uso e licitações internacionais (porém estas admitem tomada de preço quando entidade tiver cadastro internacional de fornecedores ou convite quando não houver fornecedor no país) 
  • ESSA É A SEGUNDA QUESTÃO QUE NA HORA DE MARCAR, MARCO ERRADO NO GABARITO. AI MEU VÉI! 

  • Questão correta, uma outra pode ajuda a responder, vejam:

    Prova: CESPE - 2008 - PGE-PB - Procurador

    Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão; 

    A modalidade de licitação apropriada para a venda de bens imóveis da administração cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento é denominada

     b) concorrência ou leilão.

    GABARITO: LETRA "B".

  • BENS IMÓVEIS

     

    DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS QUE NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

    - INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO

    - AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

    - AVALIAÇÃO PRÉVIA

    -LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

     

     

    DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

    - INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO

    - NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

    - AVALIAÇÃO PRÉVIA

    - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA

     

     

    DE QUALQUER ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE TENHAM SIDO ADQUIRIDOS EM DECORRÊNCIA DE PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU DE DAÇÃO EM PAGAMENTO:

    - AVALIAÇÃO DOS BENS ALIENÁVEIS

    - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE OU UTIILIDADE DA ALIENAÇÃO

    - NÃO EXISTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA

    - LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA OU LEILÃO

  • Lei 8666:

     

    Art. 23 - § 3ª  A concorrência é a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis, ressalvado o disposto no art. 19, como nas concessões de direito real de uso e nas licitações internacionais, admitindo-se neste último caso, observados os limites deste artigo, a tomada de preços, quando o órgão ou entidade dispuser de cadastro internacional de fornecedores ou o convite, quando não houver fornecedor do bem ou serviço no País.

     

     

    Art. 19.  Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, observadas as seguintes regras:

    ...

    III - adoção do procedimento licitatório, sob a modalidade de concorrência ou leilão. -->  Macete: Colei

     

     

    *** Sobre este último dispositivo, é importante guardarmos o macete "Colei", porque cai com regular frequência em questões. Já vi questões do Cespe trocar "leilão" por "tomada de preços", por exemplo.

     

    --

     

    Gabarito: certo

  • Com relação às licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que: É cabível a modalidade concorrência, qualquer que seja o valor de seu objeto, para a compra e alienação de bens imóveis e nas licitações internacionais. Os bens imóveis da administração pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, podem ser alienados por meio de leilão.


ID
122296
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. O processo de dispensa deverá ser instruído com a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

Alternativas
Comentários
  • É a literalidade do Inciso V do Art. 24 da Lei 8.666/93:V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
  • Acrescentando o comentário abaixo do Rodrigo Azevedo, além da literalidade do art 24, inc V: V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;Ainda é combinado com o art 26, único, incisos II e III: Art. 26. (...) Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexigibilidade ou de retardamento, previsto neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos: I - caracterização da situação emergencial ou calamitosa que justifique a dispensa, quando for o caso; II - razão da escolha do fornecedor ou executante; III - justificativa do preço. IV - documento de aprovação dos projetos de pesquisa aos quais os bens serão alocados.
  • É a chamada, doutrinariamente, LICITAÇÃO DESERTA!!!
  • Quando a Licitação for DESERTA ou FRACASSADA, é dispensável um novo certame.

  • CORRETA - É o caso da licitação DESERTA. Se está licitação fosse FRACASSADA, quando os candidatos não têm os requisitos mínimos, a administração deveria realizar outra licitação e para só então poder dispensá-la.

  • Pessoal, não confudam:

    Licitação DESERTA - causa efeito dispensável;

    Licitação FRACASSADA - nova licitação.


  • No caso de uma segunda licitação fracassada, aí sim passa a ser dispensável:

    Art. 24.  É dispensável a licitação:
    VII - quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 desta Lei e, persistindo a situação, será admitida a adjudicação direta dos bens ou serviços, por valor não superior ao constante do registro de preços, ou dos serviços;
  • Questão correta, outra semelhante ajuda a responder, vejam;

    Prova: CESPE - 2009 - ANTAQ - Técnico AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.; Dispensa de licitação; 

    A licitação será dispensável quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração.

    GABARITO: CERTA.

  • Não entendi essa parte, se alguém puder explicar eu agradeço: o processo de dispensa deverá ser instruído com a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

  • GABARITO CERTO

     

    É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas.[...] 

     

    Lei 8.666/93

     

    Art. 24. É dispensável a licitação:

     

    V - quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas;

     

    -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

     

    [...] O processo de dispensa deverá ser instruído com a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

     

    Lei 8.666/93

     

    Art. 26. 

    Parágrafo único. O processo de dispensa, de inexibilidade ou retardamento, previstos neste artigo, será instruído, no que couber, com os seguintes elementos:

     

    II - razão da escolha do fornecedor ou executante; 

     

    III - justificativa do preço;

  • Licitação inexigível

    Impossibilidade de disputa. Portanto, não precisa fazer licitação. “Qualidade” do objeto do contrato. Art. 25.

    Licitação dispensada

    O administrador está impedido de licitar. Incide somente nas hipóteses das alíneas do inciso I do art. 17.

    Licitação dispensável

    A licitação fica a critério do administrador, isto é, segundo sua discricionariedade. Isto porque o art. 24 autoriza não licitar se o valor obedecer aos limites previstos no mesmo dispositivo. 

    V - Quando não acudirem interessados à licitação e esta, justificadamente não puderem ser repetidas sem prejuizo para a Administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas;

  • GABARITO :CORRETO

     

    -É o famoso DD & FF

    DESERTA = Dispensável a licitação

    FRACASSADA = Faz nova licitação

  • Com relação às licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que: É dispensável a licitação quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a administração, mantidas, nesse caso, todas as condições preestabelecidas. O processo de dispensa deverá ser instruído com a razão da escolha do fornecedor ou executante e a justificativa do preço.

  •  DD & FF

    DESERTA = Dispensável a licitação

    FRACASSADA = Faz nova licitação


ID
122299
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei.

Alternativas
Comentários
  • Literalidade do § 1º do Art. 41 da Lei 8.666/93:Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, ...
  • CERTO!Art. 41. A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.o§ 1 Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade o prevista no § 1 do art. 113Observem que não é a qualquer tempo, tem que ser em ATÉ 5 dias ÚTEIS ANTES DA DAT FIXADA para a aberturas dos ENVOLOPES DE HABILITAÇÃO. E a Administração tem que responder em 3 DIAS ÚTEIS.
  • Fazendo um paralelo entre qualquer cidadão( cuidado com o termo pessoas) e licitante:

    § 1o  Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

     

    § 2o  Decairá do direito de impugnar os termos do edital de licitação perante a administração o licitante que não o fizer até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação em concorrência, a abertura dos envelopes com as propostas em convite, tomada de preços ou concurso, ou a realização de leilão, as falhas ou irregularidades que viciariam esse edital, hipótese em que tal comunicação não terá efeito de recurso.

  • CORRETA - Um dos objetivos do Princípio da Publicidade é que o cidadão possa fiscalizar a Administração Pública.

  • Complementando:
    At. 113
     § 1o  Qualquer licitante, contratado ou pessoa física ou jurídica poderá representar ao Tribunal de Contas ou aos órgãos integrantes do sistema de controle interno contra irregularidades na aplicação desta Lei, para os fins do disposto neste artigo.
  • - SOMENTE PARA COLABORAR -

    MODALIDADES PRAZO CIRCUNSTÂNCIA AUTOR PREGÃO - Lei 10.520 3 dias DEPOIS de declarado o vencedor LICITANTE PREGÃO ELETRÔNICO - Dec. 5.450 2 dias úteis ANTES da abertura da sessão pública QUALQUER PESSOA LICITAÇÃO&CONTRATO - Lei 8.666 5 dias úteis ANTES da abertura envelope habilitação CIDADÃO LICITAÇÃO&CONTRATO - Lei 8.666 2 dias úteis ANTES da abertura envelope habilitação LICITANTE
     
  • Lei 8666/93

    ========================

    Art. 4º Todos quantos participem de licitação promovida pelos órgãos ou entidades a que se refere o art. 1º têm direito público subjetivo à fiel observância do pertinente procedimento estabelecido nesta lei, podendo qualquer cidadão acompanhar o seu desenvolvimento, desde que não interfira de modo a perturbar ou impedir a realização dos trabalhos.

    ========================

    Art. 7o  As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:

    I - projeto básico;

    II - projeto executivo;

    III - execução das obras e serviços.

    § 8º  Qualquer cidadão poderá requerer à Administração Pública os quantitativos das obras e preços unitários de determinada obra executada.

    ========================

    Seção V
    Das Compras

    Art. 14. Nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa.

    § 6º Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar preço constante do quadro geral em razão de incompatibilidade desse com o preço vigente no mercado.

    ========================

    Art. 41.  A Administração não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente vinculada.

    § 1o  Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis.

    ========================

    Cuidado:

    ========================

    Seção IV
    Do Processo e do Procedimento Judicial

    Art. 100.  Os crimes definidos nesta Lei são de ação penal pública incondicionada, cabendo ao Ministério Público promovê-la.

    Art. 101.  Qualquer PESSOA poderá provocar, para os efeitos desta Lei, a iniciativa do Ministério Público, fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e sua autoria, bem como as circunstâncias em que se deu a ocorrência.

     

  • Qualquer cidadão tem legitimidade para acompanhar o desenvolvimento de licitação promovida por órgãos ou entidades públicas (publicidade).

  • § 1o  Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da faculdade prevista no § 1o do art. 113.

  • Com relação às licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que: Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da referida lei.

  • Lei 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos.

    Art. 164. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta Lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.


ID
122302
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

A duração dos contratos regidos pela referida lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

Alternativas
Comentários
  • Cespe diz:O item apresenta a regra geral para a duração dos contratos administrativos, mas não deixa claro para o candidatose as exceções também estão sendo cobradas. Diante do exposto, opta-se pela sua anulação
  • Art. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:

    I — aos projetos cujos produtos estejam contemplados nas metas estabelecidas no Plano Plurianual, os quais poderão ser prorrogados se houver interesse da Administração e desde que isso tenha sido previsto no ato convocatório;

    II — à prestação de serviços a serem executados de forma contínua, que poderão ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para a administração, limitada a sessenta meses;

    II — (Vetado)

    IV — ao aluguel de equipamentos e à utilização de programas de informática, podendo a duração estender-se pelo prazo de até 48 (quarenta e oito) meses após o início da vigência do contrato.’

    Nota-se que o dispositivo está estruturado sob forma de uma regra geral (inserta na cabeça do artigo) a que se acoplaram algumas exceções (contempladas nos incisos). A regra geral é, perceba-se, que a duração dos contratos administrativos não

    pode sobejar à vigência dos respectivos créditos orçamentários.

     FONTE:  CONSULTA N. 833.225// TCE-MG

     

     

     

     

     

     
  •  89 E - Deferido com anulação O item apresenta a regra geral para a duração dos contratos administrativos, mas não deixa claro para o candidato se as exceções também estão sendo cobradas. Diante do exposto, opta-se pela sua anulação. 


ID
122305
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Direito Administrativo
Assuntos

Com relação às licitações e contratos, julgue os itens subsequentes, de acordo com a Lei nº 8.666/1993.

Não se admite proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

Alternativas
Comentários
  • Literalidade do § 3º do Art. 44 da Lei 8.666/93:Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.
  • Lei 8.666/93

    Art. 44.

    § 3o  Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.  

  • § 3o  Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.                 (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)

  • Desnecessário três comentários idênticos.

  • Com relação às licitações e contratos, de acordo com a Lei nº 8.666/1993, é correto afirmar que: Não se admite proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

  • Só uma ressalva ao comentário dos colegas :

    Dentro da exceção do §3º (...) exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.

    Se encaixa também o §4º O disposto no parágrafo anterior aplica-se também às propostas que incluam mão-de-obra estrangeira ou importações de qualquer natureza.

  • Por isso é tão importante ler também a lei "seca"

  • § 3o  Não se admitirá proposta que apresente preços global ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatório da licitação não tenha estabelecido limites mínimos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração.                (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994)


ID
122308
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue os itens a respeito dos conceitos de sistemas operacionais Windows e Linux e de seus aplicativos.

No Windows Explorer, a opção Mapear unidade de rede, encontrada no menu Ferramentas, permite mapear uma unidade de rede para que outra máquina, localizada na rede de computadores, possa ser usada como um disco virtual acessível do computador do usuário.

Alternativas
Comentários
  • para se achar o ''mapear unidade de rede'' conforme a questão é atravez do menu ferramentas no windows explore. E para que serve?Facilitar o acesso a pastas de outros computadores que estejam numa rede.Ao acessar uma máquina via rede de computadores, o usuário, teria que digitar todas às vezes o caminho do servidor/máquina e pasta que se desejasse acessar, assim como um endereço da internet,O mapeamento visa facilitar essa tarefa pois estando mapeadas ou seja com o caminho pronto, isso se torna bem mais fácil é rápido. É muito útil na instalação de programas através da rede e também quando se precisa acessar arquivos constantemente em uma rede.
  • Só achei estranho o termo "disco virtual", pois leva o candidato a achar que a questão está se referindo à memória virtual que o windows cria, a partir do hd da própria máquina...:|
  • A informação sobre mapeamento está um pouco incompleta, visto que só se pode mapear um compartilhamento de outra máquina, e não a máquina toda como o texto me deu a entender.

    Todo mapeamento precisa apontar para um servidor de arquivos e um compartilhamento.
    Exemplo: Unidade X:\ aponta para \\servidor\compartilhamento (\\meucomputador\musicas, onde musicas é uma pasta ou unidade do meu computador que decidi compartilhar com outras pessoas da rede).

    A questão está certa, só um pouco incompleta. Como existem outras questões incompletas que são consideradas erradas acaba se ficando na dúvida sobre qual opção marcar.

  • É possível mapear uma unidade para qualquer recurso compartilhado em uma rede. Ao fazer isso, é possível acessar os recursos de forma rápida e fácil usando a interface de usuário do Windows XP ou um prompt de comando. Para cada unidade mapeada, um ícone aparece em Meu computador e uma lista aparece no painel esquerdo do Windows Explorer.

    Paulo Roberto Sampaio: O termo disco virtual no qual a questão se refere, trata de é um espaço oferecido, geralmente no servidor de arquivos, para que os usuários da rede da empresa possam armazenar arquivos como se estivessem usando um disco local. A partir do MEU COMPUTADOR você tem uma UNIDADE MAPEADA na qual você acessa, modifica, executa ou exclui esses arquivos. Isso dá a impressão de que você esta usando um HD instalado na própria máquina, como esse HD encontra-se em outro computador e mapeada a unidade no seu computador, logo, chamamos de disco virtual ou unidade virtual

    Memória virtual é o espaço do disco rígido usado pelo Windows para executar aplicações nas quais a memória RAM disponível não é suficiente. Quanto mais RAM , mais rápido o desempenho, e menor o uso de memória virtual.

  • Quando você tem um computador em rede e quer acessar o conteúdo de um diretório específico de outro computador, você precisa explorar a rede para buscar este diretório. Caso você mapeie o diretório desejado,  ele será adicionado as suas unidades de rede e se conectará automaticamente no momento em que inicializar o seu sistema. É uma maneira de agilizar as coisas, como quando você cria um atalho para um programa na área de trabalho.

ID
122317
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue os itens a respeito dos conceitos de sistemas operacionais Windows e Linux e de seus aplicativos.

O BROffice Writer é um editor de textos que abre tanto arquivos no formato sxw quanto no formato odt. Para abrir documentos criados no Word, é necessário salvá-los, a partir do editor de origem, no formato odt para que possam ser abertos pelo Writer.

Alternativas
Comentários
  • Arquivos criados no word podem ser abertos diretamente no writer(sem salvar no formato odt), porém arquivos do writer devem ser salvos no formato .doc para serem abertos no word......
  •  Writer abre todos os formatos citados sem problemas.

  • Um arquivo SXW é um arquivo burótico criado com o software OpenOffice.org Writer. Trata-se de um formato livre, alternativo ao formato Word (*.doc).

    A fornte é a internet. É duvidosa mas... pra quem quiser taí a dica pra pesquisar mais sobre o assunto.

  • "A extensão SXW existe realmente, mas  faz parte do formato padrão de arquivo de texto do pacote OPEN OFFICE, ou seja, da versão estrangeira que originou o Broffice. 

    Fonte: Informática para passar -  Prof. Léo Matos

    =D  
  • Errado. O formato SXW é da OpenOffice, compatível com o BrOffice e LibreOffice, sem problemas. Não é preciso salvar um documento do Word no formato do BrOffice, porque o BrOffice é capaz de abrir arquivos DOC e DOCX normalmente. O Office 2007 e posteriores reconhecem o formato ODT.
  • A partir da versão office 2007 é possível abrir arquivos do tipo ODT diretamente, sem mais burocracias, no Word, logo...
    ERRADO.

  • Write abre documentos do Word,extensão doc,diretamente.


ID
122320
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Julgue os itens a respeito dos conceitos de sistemas operacionais Windows e Linux e de seus aplicativos.

No BROffice Impress, a opção Recarregar, disponibilizada no menu Arquivo, permite substituir a apresentação atual, a qual sofreu alterações que não se deseja salvar, mantendo-se a última versão salva.

Alternativas
Comentários
  • Recarregar 
    Substitui o documento atual pela última versão salva.
  • Recarregar
    Substitui o documento atual pela última versão salva.
    Todos as alterações efetuadas após o último salvamento serão perdidas.

    Para acessar este comando...
    Escolha Arquivo - Recarregar
     

  • A opção Recarregar é igual a atualizar.

    Isso faz um refresh ou seja uma restauração do útimo documento.

    Bom estudo para todos!

  • Correto. Quando estamos com um arquivo salvo no computador, abrimos e editamos ele, poderemos no BrOffice escolher a opção Arquivo/Recarregar. Isto significa que as alterações realizadas após o último salvamento serão descartadas e o arquivo original será carregado novamente. No Microsoft Office, que não possui esta opção, equivale a fechar o arquivo atual, sem salvar, e abrir novamente ele.
  • Correto

    Recarregar é igual a opcao Atualizar 

  • CERTO.

    Ao utilizar a opção recarregar as alterações realizadas após o último salvamento serão descartadas e o arquivo original será carregado novamente.

  • Gabarito: CORRETO

    Quando estamos com um arquivo salvo no computador, abrimos e editamos ele, poderemos no BrOffice escolher a opção Arquivo/Recarregar. Isto significa que as alterações realizadas após o último salvamento serão descartadas e o arquivo original será carregado novamente. No Microsoft Office, que não possui esta opção, equivale a fechar o arquivo atual, sem salvar, e abrir novamente ele.



    Fonte: Projeto Caveira Simulados

  • GABARITO CERTO

     

     

    Autor: Fernando Nishimura , Professor de Informática

     

    Quando estamos com um arquivo salvo no computador, abrimos e editamos ele, poderemos no BrOffice escolher a opção Arquivo/Recarregar.

    Isto significa que as alterações realizadas após o último salvamento serão descartadas e o arquivo original será carregado novamente.

    No Microsoft Office, que não possui esta opção, equivale a fechar o arquivo atual, sem salvar, e abrir novamente ele.


ID
122323
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca da Internet e da intranet, assim como dos conceitos de organização de informação em ambientes eletrônicos, julgue os próximos itens.

VPN (virtual private network) é uma rede virtual que pode compartilhar a infraestrutura física das redes públicas de transferência de dados, mas que possui protocolos de segurança e de controle de acesso mais restritos, como criptografia e uso de firewall, para restringir acessos não autorizados.

Alternativas
Comentários
  • Virtual Private Network" ou Rede Privada Virtual, é uma rede privada construída sobre a infra-estrutura de uma rede pública, normalmente a Internet. Ou seja, ao invés de se utilizar links dedicados ou redes de pacotes (como Frame Relay e X.25) para conectar redes remotas, utiliza-se a infra-estrutura da Internet. Motivada pelo lado financeiro, onde os links dedicados são caros, e do outro lado está a Internet, que por ser uma rede de alcance mundial, tem pontos de presença espalhados pelo mundo. Conexões com a Internet podem ter um custo mais baixo que links dedicados, principalmente quando as distâncias são grandes, esse tem sido o motivo pelo qual, as empresas cada vez mais utilizam a infra-estrutura da Internet para conectar a rede privada. A utilização da Internet como infra-estrutura de conexão entre hosts da rede privada é uma ótima solução em termos de custos mas, não em termos de privacidade, pois a Internet é uma rede pública, onde os dados em trânsito podem ser lidos por qualquer equipamento. Então como fica a questão da segurança e a confidencialidade das informações da empresa? Criptografia! Essa é a resposta! Incorporando criptografia na comunicação entre hosts da rede privada de forma que, se os dados forem capturados durante a transmissão, não possam ser decifrados. Os túneis virtuais habilitam o tráfego de dados criptografados pela Internet e esses dispositivos, são capazes de entender os dados criptografados formando uma rede virtual segura sobre a rede Internet. Os dispositivos responsáveis pelo gerenciamento da VPN devem ser capazes de garantir a privacidade, integridade, autenticidade dos dados.
  • Basicamente uma VPN interliga duas redes ou maquinas através de um túnel criptografado...

    Imagine o seguinte...

    Você tem que conectar 2 filiais de uma empresa. Para isso vc tem algumas alternativas.

    1) Conectar as 2 atraves de um cabo (dependendo da localização, na maioria das vezes, extremamente oneroso... :/ )

    2)Comprar equipamento Wireless e conectar as filiais via link de radio.

    3)Pagar uma LP (linha privada) que conecta as empresas

    4)Contratar o serviço de FrameRelay, que é basicamente uma linha privada soh que com mais recursos... dentre outras coisas...

    Todas essas soluções são válidas...Mas todas tem um custo relativamente alto, dependendo do orçamento da empresa. Uma solução extremamente barato(em relação a essas outras) é uma VPN. Para isso você vai usar um meio público para conectar as empresas, no caso mais comum a internet.

  • CERTO,VPN é uma rede particular que utiliza a infra-estrutura de uma rede pública, como a internet, para o tráfego de dados. É implantada com o intuito de minimizar custos com instalação de cabos e outros equipamentos. Geralmente utiliza protocolos critptograficos para garantir a autenticidade, confidencialidade e integridade dos dados. Funciona como se fosse um "tubo de criptografia". Sua implantação torna muito interessante quando há a necessidade de interligar empresas que se encontram distantes umas das outras.
  •  As VPNs são túneis de criptografia entre pontos autorizados, criados através da Internet ou outras redes públicas e/ou privadas para transferência de informações, de modo seguro, entre redes corporativas ou usuários remotos.

    ;)

  • Pois é!

    Se quiser saber o que é VPN basta ler a questão, ou seja, é muito bom estudar pelas questões certas do CESPE.

    E se quiser saber mais um pouquinho leia os comentários ademais, tem uns ótimos!!!

    Boa Sorte!
  • AFIRMATIVA CORRETA

    VPN é uma rede privada que utiliza bases da rede pública (como a internet), para transmissão de informações. Para segurança da informaçao disponibilizada nessa rede, são usados firewall (sistema para controlar o acesso a rede de computadores, impedindo acessos não-autorizados), como também, criptografia dos dados (dados codificados para que somente o emissor  e receptor, possam ter acessar a informação).
  • Assertiva CORRETA. 


    O VPN é basicamente uma linha segura dentro de um meio não seguro (internet). A partir da implementação de criptografia e firewall as informações que passam nesse "túnel" dentro da internet fica segura, sendo um meio mais confiável de transmitir dados pela rede. 
  • Toda VPN tem:

    1º Criptografia

    2º Túnel virtual

    O que gera mais segurança. Além disso, possui como características:

    - utiliza a internet

    - uso de firewall

    - uso de senhas


  • VPN é um serviço de roteamento de ligação entre redes fornecido pelo acesso remoto. 

    Segundo definição fornecido pela Microsoft, VPN é uma rede que conecta um ou mais computadores a uma rede grande, como a rede de uma empresa, usando a internet. A VPN é criptografada; portanto, somente pessoas autorixadas tem aceso a ela.

  • VPN: Termo usado para se referir à construção de um rede privada utilizando redes públicas (por exemplo, a Internet) como infraestrutura. Esses sistemas utlizam criptografia e outros mecanismos de sergurança para garantir que somente usuários autorizados possam ter acesso à rede privada e que nenhum dado será interceptado enquanto estiver passando pela rede pública. 

  • "é uma rede virtual que pode compartilhar a infraestrutura física das redes públicas"

    Isso me pregou!

  • CERTO. Uma Rede Particular Virtual (Virtual Private NetworkVPN), como o próprio nome sugere, é uma forma de conectar dois computadores utilizando uma rede pública. Como a Internet é uma rede pública, é preciso criar alguns mecanismos de segurança para que as informações trocadas entre os computadores de uma VPN não possam ser lidas por outras pessoas. A proteção mais utilizada é a criptografia, pois essa garante que os dados transmitidos por um dos computadores da rede sejam os mesmo que as demais máquinas irão receber.

  • VPNs (virtual private network): são túneis criados em redes públicas para que essas redes apresentem nível de segurança equivalente ao das redes privadas. Na criação desses túneis, utilizam-se algoritmos criptográficos, devendo o gerenciamento de chaves criptográficas ser eficiente, para garantir-se segurança.

  • tnc. cada questão conceitua com termos diferentes. fico doidinha

  • Rede privada virtual do inglês Virtual Private Network (VPN), é uma rede de comunicações privada construída sobre uma rede de comunicações pública (como por exemplo, a Internet). Em resumo, cria uma conexão segura e criptografada, que pode ser considerada como um túnel, entre o seu computador e um servidor operado pelo serviço VPN.

    Uma VPN é uma conexão estabelecida sobre uma infraestrutura pública ou compartilhada, usando tecnologias de tunelamento e criptografia para manter seguros os dados trafegados. VPNs seguras usam protocolos de criptografia por tunelamento que fornecem a confidencialidadeautenticação e integridade necessárias para garantir a privacidade das comunicações requeridas.

    GAB - C

  • Pra quem não sabe o que é autenticidade, confidencialidade e integridade dos dados, no qual são utilizados em uma VPN.

    De modo bem grotesco:

    Autenticidade: "provar" que é você mesmo.

    Confidencialidade: "garantir" que só quem está autorizado vai ver a mensagem.

    Integridade: "garantir" que a mensagem enviada não vai ser alterada durante seu trajeto.

    obs.: utilizei os termos garantir, porque na prática essa é a intenção, mas no fim sabemos que nada na Internet é garantido.

  • CERTO

  • VPN ( Virtual Private Network)>>>>rede privada virtual

    Utiliza-se firewall , senhas , túnel, criptografia .....

    criptografia \ ( tunelamento que passa dentro da internet )

    I rede 1 I---------------------------------------------------------------I rede 2 I

  • VPN (Virtual Private Network – Rede Privada Virtual) é um sistema usado para criar uma rede corporativa (ou seja, pertencente a uma empresa) cujos dados serão transmitidos de forma privada através de uma estrutura de rede pública (adivinha quem? A Internet!) Uma VPN é uma rede privada que usa a estrutura física de uma rede pública como a Internet. O funcionamento de uma VPN se baseia em criptografia.

  • VPN = Vamos de Privado Neném. O que acontece no privado? Mensagens coorporativas com alto teor de confidencialidade, autenticação e integridade.

  • Eu erro pq viajo demais na questão. Quando vi firewall, pensei: "hmm... firewall não é exclusividade de vpn... tá errado"

  • Apenas acrescentando:

    A rede resultante (túnel sobreposto sobre a internet) será chamada de OVERLAY

  • VPN (virtual private network) é uma rede virtual que pode compartilhar a infraestrutura física das redes públicas de transferência de dados, mas que possui protocolos de segurança e de controle de acesso mais restritos, como criptografia e uso de firewall, para restringir acessos não autorizados.

    Argumentos do por quê acredito que a questão esteja errada

    Acredito que esteja errada, ou no mínimo gera dupla interpretação, faço-te uma pergunta: os protocolos de VPN ,como Ipesec /ssl etc, são mais restritos que os outros? Resposta: na minha opinião, não é ! , pois todos( usuários) têm acesso e podem os utilizar largamente para estabelecer uma VPN. O canal / túnel criptográfico, concordo, é restrito,mas os protocolos com certeza não.

  • Certo.

    VPN ou Virtual Private Network (Rede Privada Virtual) é uma rede privada construída sobre a infraestrutura de uma rede pública. Essa é uma forma de conectar dois computadores através de uma rede pública, como a Internet. Utiliza-se a infraestrutura da internet para conectar redes distantes e remotas.

    As redes VPN são muito utilizadas pelas grandes empresas, especialmente nas companhias em que funcionários trabalham remotamente, seja nas ruas ou no sistema home office, para se conectar à estrutura interna mesmo estando longe. Usuários comuns também aproveitam a tecnologia das redes VPN para construírem redes privadas virtuais.

    Obs: via de regra, o acesso é feito através de um login e uma senha !

    (...)por meio da criptografia nas informações e nas comunicações entre hosts da rede privada é possível aumentar consideravelmente a confidenciabilidade dos dados que trafegam pela rede. Por meio do sistema de tunelamento, os dados podem ser enviados sem que outros usuários tenham acesso, e mesmo que os tenham, ainda os receberão criptografados.

    IPSec (IP Security Protocol) é uma suíte de protocolos criados para a construção de túneis seguros sobre redes de internet e intranet. Essa ferramenta permite que todos os dados passem pelo gateway para serem cifrados antes de percorrerem o caminho para a máquina de destino ou decifrado antes do recebimento dos dados.

    Logo, recomenda-se que, juntamente com uma VPN, os usuários utilizem um Firewall e um Antivirus, para aumentar a segurança dos dispositivos.

  • O correto não seria dizer que o compartilhamento é da estrutura física de redes privadas?


ID
122326
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca da Internet e da intranet, assim como dos conceitos de organização de informação em ambientes eletrônicos, julgue os próximos itens.

URL é o nome para a localização de um recurso da Internet, o qual deve ser exclusivo para aquela máquina, endereço de um sítio web ou também o endereço de correio eletrônico de um usuário. Um exemplo de URL é o endereço do Cespe na Internet: http://www.cespe.unb.br.

Alternativas
Comentários
  • Um URL (de Uniform Resource Locator), em português Localizador-Padrão de Recursos, é o endereço de um recurso (um arquivo, uma impressora etc.), disponível em uma rede; seja a Internet, ou uma rede corporativa, uma intranet. Uma URL tem a seguinte estrutura: protocolo://máquina/caminho/recurso
  • endereço de um sítio web ou também o "endereço de correio eletrônico de um usuário"Isso eu não sabia que era chamado de URL também.Falow.
  • Endereço de -email não é uma URL, veja por exemplo esta questão CESPE:

    (Paraná Previdência - 2002) Utilizando um

    browser, ao solicitar que o endereço pedro@cespe.unb.br seja acessado, um usuário da Internet estará se conectando à página localizada no URL www.cespe.unb.br, caso essa página exista. 

     Errado. O porquê reside no fato de um browser ser um programa concebido para acessar página e/ou recursos através de URL's, ao inserir um endereço de e-mail (que não é URL) na barra de endereços do Internet Explorer por exemplo, o navegador retornará uma mensagem de erro. A questão deveria ser anulada.

  • Certo.

    O que é URL?
    URL é uma sigla que significa Universal Resource Locator. Em português, Localizador Universal de Recursos. Se isso não quis dizer muita coisa para você, vamos simplificar. URL é um endereço virtual. Não é rua, nem CEP, nem bairro ou tampouco uma imagem do Google Maps. Um endereço virtual é um caminho que indica onde está um arquivo, uma máquina, uma página, um site, uma pasta.

    Simplificando ainda mais, URL é normalmente o link, o endereço de um site (por exemplo http://www.putsgrilo.com) ou imagem na web (por exemplo http://www.putsgrilo.com/wp-content/uploads/2009/09/o-que-e-url.jpg) ou de um arquivo no seu computador (por exemplo C:UsersMarlioDesktopo-que-e-url.jpg). E você deverá usá-la em várias ocasiões.

    Se você fizer um comentário em algum blog ou se cadastrar em algum site que peça a sua URL, digite o endereço ou copie e cole o link de alguma página pessoal sua como seu blog, perfil do orkut, Facebook, MySpace, Fotolog e por aí vai… É aquele endereço que começa com http://…

  • Confesso que fiquei na dúvida quanto à afirmativa "ou também o endereço de correio eletrônico de um usuário". Mas está certo. É possível especificar em uma página da internet uma "tag" direcionando para um endereço de correio eletrônico (a "tag" mailto:). Como exemplo, existem muitas páginas com links para endereços eletrônicos, caso o usuário queira contactar o "Webmaster". Isto é muito comum. Este link é uma url. E quando é clicado, o S.O. executa um cliente de correio eletrônico (Outlook, Thunderbird, ou outro - o que estiver configurado como padrão na sua máquina).

  • Olá pessoal, a única coisa que achei estranho nessa questão foi a parte onde fala: "o qual deve ser exclusivo para aquela máquina" quer dizer que essa URL é exclusiva de um computado e não de usuário?.

    Caso alguém possa me explicar esse ponto agradeço, bons estudos
  • Também não entendi a parte da questão que fala que "deve ser exclusivo para aquela máquina"...como assim ?
  • Justo essa parte que me deixou em dúvida.... e pelo que entendi a URL está disponível somente para UMA máquina acessar. Passível de anulação.
  • Ele deve ser exclusivo para que não exista dúvida sobre qual recurso está sendo requisitado pelo usuário. 
    Mas concordo que, da forma como foi redigida a assertiva, caberia anulação.
  • Prezados,


    Uma Url realmente representa uma localização de um recurso na internet.


    Para aprofundar o conteúdo, vamos entender o que representa cada coisa em uma URL conforme as normas descritas na RFC 1738.


    esquema://domínio:porta/caminho/recurso?querystring#fragmento


          Esquema, ou protocolo, poderá ser HTTP, HTTPS, FTP, entre outros.


          Domínio, ou máquina, designa o servidor que disponibiliza o documento ou recurso designado.


          Porta é o ponto lógico no qual pode-se fazer a conexão com o servidor (opcional).


        Caminho, especifica o local (geralmente num sistema de arquivos) onde se encontra o recurso dentro do servidor.


         Query string é um conjunto de parâmetros a ser enviado ao servidor, usado para localizar, filtrar, ou mesmo criar o recurso (opcional).


       Identificador de fragmento se refere a uma parte ou posição específica dentro do recurso (opcional).


    Portanto, questão correta.



    RESPOSTA: CERTO



  • Coloquei errado por conta dessa parte de ser exclusivo "para aquela máquina" não esntendi muito bem isso.

  • Assistam as aulas de protocolo, o professor explica essa questão de exclusividade.

  • Certo.

    ...A respeito do "exclusivo para aquela máquina" é porque um periférico (impressora, equipamento multifuncional, unidade de rede etc.) pode ter seu próprio URL, para poder ser executada remotamente.

  • Hum, também errei devido o "exclusivamente de uma máquina", mas pensando bem está correto mesmo, como bem atestaram os colegas abaixo

  • Foi onde errei também: exclusivo de uma máquina

  • Muito boa explicação....

     

  • URL.....É o nome para a localização de um recurso da internete ,uma indentificação única de um recurso na internet ou intranet ,definidos pela  RFC1738 E FORMADO POR 4 PARTES 

    PROTOCOLO-MÁQUINA-CAMINHO-RECURSO

  •  CORRETO

    URL - é o endereço de rede no qual se encontra algum recurso de informações.

  • endereço de correio eletrônico é uma URL?

    ...

  • IP (cpf) ______ DNS (tradutor)_______ URL (nome que corresponde ao cpf).

  • desatualizada.

    o site do cespe mudou rsrsrrsrs

  • curte aí se vc tb errou por causa do EXCLUSIVO!

  • Quando tratamos de maquina, digamos que a URL de uma pasta do seu computador, é exclusiva do seu computador. Como vou abrir a mesma url em outro computador que talvez nem tenha a pasta, imagine os mesmos arquivos?

    Por isso o EXCLUSIVAMENTE está correto.

    GABARITO: CORRETO

    obs.: O mesmo serve para sites e e-mails.

  • Gabarito: Certo

    URL é o endereço de recurso na rede de computadores. URL é, popularmente, o endereço do site de internet.

  • Não sabia que o correio eletronico podia chamar de URL tbm, fica o aprendizado !


ID
122329
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca da Internet e da intranet, assim como dos conceitos de organização de informação em ambientes eletrônicos, julgue os próximos itens.

As intranets são criadas para que dados de uma empresa sejam compartilhados, internamente, com os usuários da rede interna, não estando disponível para usuários externos à rede. Pode ter os mesmos recursos da Internet, mas, por ser uma rede interna, não utiliza o protocolo TCP/IP usado na Internet.

Alternativas
Comentários
  • Na intranet utiliza-se o protocolo TCP/IP usado na internet.
  • Uma intranet é uma rede de computadores privada que assenta sobre a suite de protocolos da Internet. Consequentemente, todos os conceitos da última aplicam-se também numa intranet, como, por exemplo, o paradigma de cliente-servidor.
  • Dois erros são encontrados nessa questão...na Intranet pode está disponível para usuários externos, desde que autorizados e cadastrados. Outrossim, o protocolo utilizado é o TCP/IP
  • A intranet é uma rede local (interna) que se comunica usando tecnologia idêntica a da internet. Utiliza-se também dos mesmos protocolos (TCP/IP; HTTP; POP; SMTP...) e serviços (páginas, email...)

  • Essa parte abaixo também está incorreta, já que uma intranet local pode se estender sem limites. Se uma intranet local se comunica com uma outra intranel local (a mesma empresa, por exemplo), logo os usuários se conectaram em outra rede, apesar de ser a mesma intranet.

    "não estando disponível para usuários externos à rede"
  • AFIRMATIVA ERRADA

    A intranet é uma rede que utiliza os mesmos protocolos da internet, como o protoclo TCP/IP. A diferença está no fato de que a intranet tem acesso restrito a determinados usuários,
  • Errado A INTRANET utiliza os mesmos recursos de uma INTERNET, ou seja, TODOS os PROTOCOLOS e pode ser do tipo LAN, MAN ou WAN.
    DIFERENÇA INTERNET = REDE PÚBLICA DE COMPUTADORES

    INTRANET = REDE PRIVADA DE COMPUTADORES


    OBS:
    A banca CESPE sempre tetará confundir seu conhecimento afirmando que uma INTRANET possui recursos diferentes de uma INTERNET ou virse e versa, quando na verdade, a essencial diferença estar em a INTRANET ser uma rede de computadores PRIVADA, ou seja, somente um determinado número de usuários possuem o acesso. A diferença não está em recursos ou serviços diferentes da INTERNET.


    Deus ilumine a todos!
  • Achar erro de Português do Cespe é como o Mastercard: Não tem preço. Rsrsrs
    As intranets são criadas para que dados de uma empresa sejam compartilhados, internamente, com os usuários da rede interna, não estando disponível para usuários externos à rede.
    O correto seria "disponíveis", concordando com "intranets". ;)
  • o comentário de jonh carneiro foi pal. kkkkkkkkk.... gostei. :D
    oh português.

  • ERRADO

     

    A intranet utiliza os mesmos conceitos e tecnologias da internet...a única diferença é que a intranet é uma rede privada e restrita ao ambiente interno de uma organização. O erro foi em dizer que "não utiliza o protocolo TCP/IP usado na Internet".

  • negação é sinal de erro.

  • ERRADO

     

    Sempre há equivalência de protocolos entre internet e intranet.

  • Comentários:


    O único erro da questão está no final. Se não prestar atenção...Bem, a questão
    afirma que a intranet não utiliza o protocolo TCP/IP, o que está
    errado.

    Se não utilizar o protocolo TCP/IP é uma rede local, mas não intranet.


    GABARITO: item ERRADO.

     

    Prof: Alexandre Lênin
     

  • o que você precisa saber de intranet para matar 80% das questões


    01) é restrita , privada e exige autenticação(login e senha)

    02) Usa os mesmos protocolos da internet , exemplo : TCP/IP , navegadores e outros.

    03) Pode ser acessada de qualquer lugar do mundo (extranet) , que é uma extensão da intranet para que seja acessada , via internet , por pessoas autorizadas.

  • (...) Pode ter os mesmos recursos da Internet, inclusive utiliza o protocolo TCP/IP usado na Internet.

  • utiliza os protocolos TCP/IP . Assertiva ERRADA
  • Intranet é uma rede privada, que requer uso de senha e login, para que dados de uma empresa sejam compartilhados, internamente, com os usuários da rede interna, não estando disponíveis para usuários externos à rede. 

    Ademais, torna-se importante destacar que a intranet utiliza a mesma estrutura da internet, além dos mesmos protocolos.

  • gab.: ERRADO

    Simples e objetivo:

    Tanto a Internet (rede pública), a Intranet (rede privada) e a Extranet (extensão da intranet), são redes de computadores baseados no protocolo TCP/IP.

  • Gab E

    Corrigindo...

    "As intranets são criadas para que dados de uma empresa sejam compartilhados, internamente, com os usuários da rede interna, estando disponível para usuários externos à rede a partir de uma extranet. Possuem os mesmos recursos da Internet e utiliza o mesmo protocolo TCP/IP usado na Internet."

    CERTO

    _______________

    Bons Estudos.

  • GAB. E

    As intranets são criadas para que dados de uma empresa sejam compartilhados, internamente, com os usuários da rede interna, (CORRETO)

    não estando disponível para usuários externos à rede. (ERRADO. Pode estar disponível a outros, por meio da extranet)

    Pode ter os mesmos recursos da Internet, mas, por ser uma rede interna, não utiliza o protocolo TCP/IP usado na Internet. (ERRADO. A intranet tem os mesmos recursos e protocolos da internet, como por ex. o TCP/IP)

  • ERRADO

    Intranet e internet --> Protocolos IGUAIS!

  • A intranet e a internet utilizam os mesmos protocolos.

  • Sempre leiam as questões até o final. Quase que marcava certo, até ver o finalzinho da questão.


ID
122332
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca da Internet e da intranet, assim como dos conceitos de organização de informação em ambientes eletrônicos, julgue os próximos itens.

A composição do nome de um arquivo no Windows deve ter no máximo 255 caracteres seguido da terminação que identifica o tipo de arquivo, como doc, txt, pdf ou xls, precedido de um ponto final, ou então de dois pontos (:), barra (/), ou sinal de maior (>) ou menor (<).

Alternativas
Comentários
  • O correto deve ser: A composição do nome de um arquivo no Windows deve ter no máximo 255 caracteres seguido de um ponto e da terminação que identifica o tipo de arquivo, como doc, txt, pdf, xls,etc...Não pode ser usado sinais como:dois pontos (:), barra (/), ou sinal de maior (>) ou menor (<).
  • Há algumas regras que devem ser seguidas ao nomear um arquivo ou pasta no sitema operacional Windows:a) um nome de arquivo pasta deve ter até 255 caracteres.b)Não pode ser usado os seguintes caracteres:* \ /:?" > <.c)Não pode ter dois obejtos com o mesmo nome no mesmo diretório.(pasta)d)Arquivos possuem extensão ( ou chamado sobrenome) que é um conjunto de três caracteres e serve para identificar o tipo de um arquivo.EXemplos:documentos do WORD - trabalho.DOC
  • Vários erros nesta afirmativa. Um arquivo do Windows necessariamente NÃO PRECISA ter ponto (.) e depois terminação (conhecido como extensão). O arquivo C:\WINDOWS\System32\drivers\etc\hosts é um exemplo. Neste arquivo você pode especificar endereços de sites que não deseja que sejam carregados nos seus navegadores. Dois pontos, barra, sinal de maior ou menor não podem ser usados para nomear um arquivo. Somente a primeira parte está certa (que deve ter no máximo 255 caracteres).

  • Errado. O Windows geralmente limita os nomes de arquivos em 260 caracteres. Mas o nome do arquivo, na verdade, deve ser mais curto que isso, já que o caminho completo (como C:\Arquivos de Programa\nome_do_arquivo.txt) está incluído nessa contagem de caracteres. Além do mais, não é possível usar os caracteres reservados / (barra normal – usado para opções de linha de comando) | (barra vertical – usado para concatenar comandos na linha de comando) \ (barra invertida – usado para localização de pastas) : (dois pontos – significa unidade de disco) * (asterisco – caractere curinga para substituir vários caracteres em uma pesquisa) ? (interrogação – caractere curinga que substitui um caractere em pesquisas) < (sinal de menor – usado para indicar a origem de informações em uma linha de comando) > (sinal de maior – usado para indicar a saída de informações em uma linha de comando). A extensão do arquivo é uma convenção, não obrigação. Existem arquivos sem extensão no computador, como o HOSTS, que armazena os redirecionamentos de URL e IPs localmente.
  • Gabarito: ERRADO

     

    Caracteres não aceitos nas pastas e/ou arquivos:

     

    /|\    ( Vulcão)

     

    :*          (Beijo)

     

           (Losango)

     

    "?        (Chuva)

  • Esse CESPE é um brincalhão mesmo

  • Podem ir direto ao comentário do Fernando NishimuradeAragao. 

    SABE TUDO O HOMI!!!

  • ela perdeu o controle 

    ela perdeu o controle de novo

     

    entendedores entenderão

  • Há algumas regras que devem ser seguidas para nomear (e renomear) um arquivo ou uma pasta no sistema operacional Windows. Aqui vão elas:

     

    1. Um nome de arquivo ou pasta deve ter até 260 caracteres.

    O Windows geralmente limita os nomes de arquivos em 260 caracteres. Mas o nome do arquivo, na verdade, deve ser mais curto que isso, já que o caminho completo (como C:\Arquivos de Programa\nome_do_arquivo.txt) faz parte desses 260 caracteres. = Fernando Nishimura

    2. Não podem ser usados os seguintes caracteres: * (asterisco), “ (aspas), > (sinal de maior), < (sinal de menor), : (dois pontos), / (barra), | (barra vertical), (barra invertida) e ? (interrogação).

    3. Não pode haver dois objetos com o MESMO NOME no mesmo diretório (pasta).

     

    Gabarito: ERRADO

  • "

    ..

    *

    /|\

    /? \

  • No Windows nomes de arquivos podem ter até 255 caracteres nas versõesmais antigas e 260 nas mais novas, mas alguns são proibidos por possuírem funções reservadas, são eles:

    / \ * : ? < > | “

  • WINDOWS 260 CARACTERES

    LINUX 255 CARACTERES

    “TRIDENTE BEIJADO DOS DOIS LADOS?”

    "\|/:* < >?"

  • TRIDENTE BEIJADO DOS DOIS LADOS?”

    "\|/:* < >?"

  • Sobre os caracteres vedados:

    Que dia é hoje? Sábado ☺

    Setas <>

    Aspas (duplas) “”

    Barras / | \

    Asterisco *

    Dois pontos :

    Interrogação ?

  • Primeiro erro: A extensão não é obrigada a estar no nome do arquivo

    Segundo erro: Os caract. mencionados são proibidos.

    Terceiro erro: Caract. máximos no windows= 260. Linux=255


ID
122335
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INCA
Ano
2010
Provas
Disciplina
Noções de Informática
Assuntos

Acerca da Internet e da intranet, assim como dos conceitos de organização de informação em ambientes eletrônicos, julgue os próximos itens.

A pasta ou diretório de nome Arquivos de Programas do Windows, localizada no diretório raiz C:, é o local designado para a instalação de programas executáveis nesse sistema operacional. Essa centralização de instaladores facilita, principalmente, a identificação de quais são os sistemas instalados para que possa ser feita uma remoção adequada, bastando, para tanto, apagar o diretório completo que contém o programa que se deseja desinstalar.

Alternativas
Comentários
  • A remoção adequada é feita utilizando-se o programa Adicionar ou remover programas, no painel de controle.:)
  •  No caso do Windows 7 também pode ser usado: Iniciar>computador>desinstalar ou alterar um programa

  • Por isso que eu gosto de questões da CESPE, eles têm conteudo. São questões desse tipo que mesmo que você erre vc fica feliz pois errou uma questão fundamentada, não que eu tenha errado, mais a alternativa explica direitinho onde é localizado o diretório explica qual a função do diretório  que é instalar os programas executáveis no sistema operacional daí que no final ele afirma que para remover o programa deve-se excluir o diretório em que o programa se encontra... Alguém que não conheça a cespe e só em ler o inicio vai logo marcar a alternativa como correta...


    bons estudos

  • Errado. A definição da pasta está correta, entretanto a remoção não deve ser realizada como proposto pela questão, mas pelo Painel de Controle ou pelo atalho UNINSTALL que algumas aplicações disponibilizam nos atalhos do aplicativo.
  • A desinstalação correta de um PROGRAMA deve ser feita SEMPRE pelo painel de controle ou pelas configurações dos WINDOWS mais recentes