Questão 1226032

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: INSS
• Ano: 2005
• Provas: CESGRANRIO - 2005 - INSS - Perito Médico
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno); Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 15 - Norma Regulamentadora n° 15 - Atividades e Operações Insalubres (Acústica, Temperatura e IBTG e Ventilação Industrial)

Segundo o que está definido na Portaria 3214/78 do MTE, os trabalhos desenvolvidos de maneira habitual e permanente em galerias e tanques de esgotos, bem como na coleta e industrialização do lixo urbano, dão direito aos trabalhadores a um adicional de:

• A. 30% do vencimento.
• B. 40% do vencimento.
• C. 20% do salário mínimo regional.
• D. 30% do salário mínimo regional.
• E. 40% do salário mínimo regional.

Gabarito: E

Comentários

• Sumula 448 - TST - inciso II - Grau máximo. 40%. Se insalubre, salário minimo regional.

• NR-15 Agentes Biológicos

  Insalubridade grau máximo (40%)

  - pacientes em isolamento por doenças infectolocontagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados

  - carnes e derivados

  - Esgotos

  - Lixo urbano

   

• Insalubridade de grau máximo

  Trabalho ou operações, em contato permanente com:

  - pacientes em isolamento por doenças infecto-contagiosas, bem como objetos de seu uso, não previamente esterilizados;

  - carnes, glândulas, vísceras, sangue, ossos, couros, pêlos e dejeções de animais portadores de doenças infectocontagiosas (carbunculose, brucelose, tuberculose);

  - esgotos (galerias e tanques);

  - lixo urbano (coleta e industrialização).