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Lá vem o Cespe novamente, "em qualquer situação", ... o erro está aí!
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Observem o que diz a lei 8.112/90:"Art. 117. Ao servidor é proibido:...XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, EXCETO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS;Ou seja, o erro da questão está em não permitir EXCEÇÃO à regra, assim como a lei a permite.
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O dispositivo citado pelo colega João Américo é uma das hipóteses em que pode ser atribuida ao servidor a pena de SUSPENSÃO, após o devido Processo Administrativo Disciplinar.
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A pena é de advertência e não de supensão, conforme art129 da Lei.
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A colega acima se equivocou, pois a pena para o servidor que cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa é de SUSPENSÃO.
A advertência se aplica no caso de o servidor cometer a pessoa estranha à repartição o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado.
A resposta está nos artigos129 e 130 da Lei 8.112/90.
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errado.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
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ERRADO.
Art. 117. Ao servidor é proibido:
XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
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Descordo com a questão.
No enunciado só diz se é vedado, não diz q tipo de punição terá esse chefe da repartição.
Alguém concorda comigo?
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está correta a questão, pois está escrito É VEDADO ou seja PROIBIDO.....
Art. 117. Ao servidor é proibido:
VI - cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, o desempenho de atribuição que seja de sua responsabilidade ou de seu subordinado;
XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
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Como o caro colega João Américo mesmo citou, o "x" da questão não está no tipo de punição e sim na exceção.
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Em situações emergênciais e transitórias pode!
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Fiquem atentos à expressão "em qualquer situação" , pois é ai que o erro está. Isso é explicado pelo fato de que em situações de emergência, segundo o artigo 117, colocado pelos colegas, há a possibilidade de cometer a um servidor tarefas estranhas ao cargo que ocupa .
Bons estudos!
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É VEDADO + EM QUALQUER SITUAÇÃO
abram os olhos!!
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com certeza Gabriela weber....o "x" da questão não está na proibição...e sim,"em qualquer situação" pois existe exceção!!
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Não lembrei da letra da lei, mas pensei no interesse público.
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É o caso, também, da avocação e delegação de competência.
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É VEDADO, AO CHEFE, COMETER A OUTRO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO, SAAALLVO EM HIPÓTESES DE EMERGÊNCIAS E TRANSITÓRIAS.
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Capítulo II
Das Proibições
Art. 117. Ao servidor é proibido:
XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
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A questão está errada pelo fato de dizer o seguinte: Em qualquer situação.
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Art. 117. Ao servidor é proibido:
XVII - cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações de emergência e transitórias;
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"É vedado a chefe de repartição pública, em qualquer situação, cometer a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa."
Gabarito: ERRADO.
Em situações transitórias e emergenciais, o servidor pode exercer funções atípicas à sua função.
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COMETER A PESSOA ESTRANHA À REPARTIÇÃO, FORA DOS CASOS PREVISTOS EM LEI - ADVERTÊNCIA
COMETER A OUTRO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO QUE OCUPA, EXCETO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS - SUSPENSÃO
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José Demontier é minha motivação. *_____*