SóProvas


ID
1227130
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
INSS
Ano
2008
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

Julgue o item a seguir, relacionado à seguridade social brasileira, suas perspectivas e desafios.

Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.

Alternativas
Comentários
  • A melhoria da qualidade de vida tem como consequência maior longevidade, o que determina diretamente no cálculo das aposentadorias que usam o fator previdênciário. Neste fator previdenciário é determinante a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. O Fator Previdenciário foi criado com a finalidade de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.
  • ERRADA

    Fator Previdenciário foi criado pela Lei 9.876/99 como alternativa de controle de gastos da Previdência Social, o qual guarda relação com a idade de aposentadoria ou tempo de contribuição e com a expectativa de sobrevida no momento de aposentadoria. Sua finalidade foi de reduzir o valor dos benefícios previdenciários, no momento de sua concessão, de maneira inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Quanto menor a idade de aposentadoria, maior o redutor e conseqüentemente, menor o valor do benefício.

    São dois os elementos principais que interferem no cálculo do valor do benefício por meio do Fator Previdenciário a saber:

    *Tempo de Contribuição: o tempo de contribuição irá influenciar diretamente o resultado do Fator que será aplicado para cálculo do benefício, ou seja, quanto maior o tempo de contribuição, menor o redutor aplicado e quanto menor o tempo de contribuição, maior o redutor;

    *Expectativa de sobrevida: a expectativa de sobrevida também é um elemento que poderá influenciar na redução do valor do benefício à medida em que o beneficiário apresenta uma expectativa de vida maior, ou seja, quanto maior a expectativa de vida do segurado, menor o valor do benefício.

    A expectativa de sobrevida do segurado na idade da aposentadoria será obtida a partir da tabela completa de mortalidade construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos.

    fonte: http://aposentadobeminformado.wordpress.com/o-que-e-o-fator-previdenciario/

    Bons Estudos!

  • O errro da questão é afirmar apenas  que " esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro"

    A previdência é organizada em um sistema solidário -  Princípio previdenciário da Solidariedade.

    E o regime financeiro é o de repartição , ou seja, quem paga o aposentado hoje, são os trabalhadores da ativa. Geração sendo financiada por outra geração.

  • Influência e muito, faz parte do cálculo das aposentadorias.

    E a fórmula de cálculo do fator previdenciário é a seguinte:

    F =  Tc x a  X  [1 + id + Tc x a)]  

               Es                  100

     

    No qual:

      = fator previdenciário

    Tc = tempo de contribuição

    a   = alíquota de contribuição correspondente a 0,31%

    id  = idade do segurado

    Es = expectativa de sobrevida (tabela IBGE)

    Esse cálculo vale para as aposentadorias por idade e de tempo de contribuição

  • A resposta é: Errado.

    Basta conhecer o Fator Previdenciário. 

  • O equilíbrio financeiro  e atuarial é a chave da sobrevivência de qualquer regime de previdência social público ou privado.

        Na forma do que a CF prevê para a Seguridade Social, no art. 195, § 5º, há necessidade de que o sistema tenha equilíbrio entre receita e despesa.

        A nosso ver, a previdência social do servidor público não pode ser desvinculada do sistema da Seguridade Social, de modo que se submete aos mesmos princípios. Sendo assim, a regra do art. 195, § 5º, tem aplicação: nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total


    Erro: Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro, haja vista sua organização em um sistema solidário, embasado em regime financeiro de repartição.


    Gabarito Errado.

  • ERRADO

    O erro da questão esta em "Esses fatores não influenciam" 

    O sistema que o regime geral de previdência social, exatamente por ser solidário terá influências pontuais no que tange a mudança do perfil demográfico, isso ocorre porque, ao contrário no sistema de previdência privada (regime de capitalização), onde o segurado contribui isoladamente para seu benefício futuro, no RGPS os trabalhadores ativos contribuem para a manutenção dos inativos. A questão está correta no que tange ao sistema de repartição que opera a máquina da previdência social.

  • O fator previdenciário é um exemplo dessa influência, haja vista que, ao ser calculado, tem como um dos requisitos a expectativa de sobrevida. 

  • Influencia sim, pois é um sistema de repartição solidaria, os ativos contribuem para o fundo que vai direto ao inativo. O fundo tem que estar equilibrado de custeio para garantir o benefício.

  • A maior preucupação da previdência nos dias atuais é isso que nos próximos anos o país vai envelhecer, e a expectativa de vida tem aumentado bastante,isso quer dizer que influencia bastante e gera um impacto enorme para seguridade social.

  • GAB. E

    Há sim inflencias devido a tais fatores.

  • "Equilíbrio atuarial é a garantia de equivalência, a valor do presente entre o fluxo de receitas estimadas e das obrigações projetadas, apuradas atuarialmente,  a longo prazo".

    Em outras palavras, atuarial é a ciência dedicada ao cálculo de risco protegido e os recursos para a sua cobertura. E fatores como: envelhecimento da população e as tendências da natalidade são a base desse cálculo sim. 

    Goes, Hugo. Manual do Direito Previdenciário: teoria e questões. Rio de janeiro. Editora Ferreira, 2014. P, 37.

  • Pra matar esta questão, caso reste alguma dúvida, basta nos lembrarmos do tão famigerado Fator Previdenciário!

  • O cálculo do fator previdenciário, por exemplo, leva em conta a expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria. E esse dado vale lembrar é periodicamente atualizado pelo Instituto Nacional de Seguro Social.

  • Princípio do Equilíbrio Financeiro e Atuarial

    Este princípio está previsto na cabeça do artigo 201, da CRFB, determinando que a previdência social observe critérios que preservem o seu equilíbrio financeiro e atuarial, a fim de assegurar a incolumidade das contas previdenciárias para as presentes e futuras gerações.

    É certo que é preciso haver um equilíbrio entre as receitas que ingressam no fundo previdenciário e as despesas com o pagamento dos benefícios, que restou prejudicado com a utilização pretérita dos recursos da previdência para o custeio de outras diversas despesas da União, especialmente a construção de Brasília.

    Todo regime previdenciário, quando começa, tende a arrecadar muito mais com as contribuições do que gastar com o pagamento de benefícios e a promoção de serviços, pois apenas as prestações não programadas serão devidas no início, o que permitirá a reunião de uma grande soma de recursos para o futuro, formando um equilíbrio financeiro.

    Ao menos, a arrecadação deverá cobrir o pagamento dos benefícios previdenciários, sob pena de inexistência de equilíbrio financeiro, o que ocorre atualmente no RGPS, quando, somados os números urbanos e rurais, as receitas não fazem frente às despesas, conquanto o déficit tenha sido reduzido nos últimos anos.

    Todavia, ante a dinâmica social, não basta a existência de boas reservas no presente para a garantia de uma previdência solvente no futuro, devendo ser monitoradas as novas tendências que possam afetar as contas da previdência, a exemplo da maior expectativa de vida das pessoas, a menor taxa de natalidade, o “efeito viagra" (os aposentados se casam com pessoas cada vez mais novas e instituem pensões por morte a serem pagas por décadas), o número de acidentes de trabalho e a aplicação aos benefícios no valor de um salário mínimo índices de reajuste anual acima da inflação.

    Logo, uma previdência poderá estar equilibrada financeiramente no presente, mas com perspectivas de não estar no amanhã, sendo também imprescindível o seu equilíbrio atuarial, onde serão traçados cenários futuros para a manutenção ou alcance do equilíbrio financeiro, com o manejo da matemática estatística.

    Professor Frederico Amado,CERS.

  • INfluência sim e a deixará superavitária

  • Errada. Temos dois exemplos clássicos de que fatores do perfil demográfico influenciam no sistema previdenciário, um deles já citado por um dos colegas é o fator previdenciário, onde um dos seus componentes é a expectativa de sobrevida. Recentemente temos também outro exemplo que é a criação de uma tabelinha estabelecida para cálculo de anos em que o cônjuge ou companheiro deverá receber o benefício de pensão por morte, essa estabelecida pelo IBGE com seu advento a partir da MP 664 que ulteriormente foi convertida na lei 13.135 que hoje torna - se objeto de nossos estudos.

    " Determinação é o ato de permanecer firme num objetivo, decidir que aquele objetivo vale muito, e com coragem e ousadia, chegar nesse objetivo final.É condição mental de superar a frustração e continuar perseguindo o objetivo a que se propôs."
    Bons estudos.
  • Como assim Wesley? Com a população envelhecendo, a diferença entre a quantidade de contribuintes ativos e aposentados está diminuindo, como isso deixaria a Previdência superavitária? Acho que o contrário é verdade.

  • Lendo o enunciado lembrei do fator previdenciario que leva em consideraçao o aumento da expectativa de vida...

  • Influencia sim. Quem vive mais pode contribuir mais, quem vive menos, contribui menos. Para a Previdência, a aplicação do Fator Previdenciário instituído no governo FHC considera a expectativa de vida. ERRADO

  • Esses fatores contribuíram para o surgimento do fator previdenciário

  • Na minha terra falamos assim:

    O fator previdenciario tá pôdi?

    Mais gente contribuindo na base da idade contributiva tá pôdi?? 

    Mais idosos para receber benefícios tá pôdi?? 

    Se liga cespe!! Kkk

    Deus esteja sempre conosco.

  • E onde fica o equilíbrio financeiro e atuarial? Gab. Errado! 

  • Existe uma INTER-RELAÇÃO entre os três ramos da SEGURIDADE SOCIAL, uma vez que: ao investir em SAÚDE, menos pessoas adoecerão e menos acionarão os benefícios da PREVIDÊNCIA SOCIAL e quanto mais se investir nesta, menos pessoas precisarão do auxílio da ASSISTÊNCIA SOCIAL.

    FONTE: Livro do Ivan Kertzman.

  • Erradíssima.

    #vamosporogabarito.

  • Praticamente todos os ajustes feitos nas regras de previdência foram devidos à longevidade. Hoje é comum uma pessoa ficar mais tempo recebendo aposentadoria do que efetivamente contribuindo. Por exemplo, uma mulher aposentando aos 50 anos de idade, 30 de contribuição e viva 85 anos. Algumas décadas atrás era algo improvável (nos anos 30 a expectativa de vida era 40 anos).Se uma mulher fica viúva aos 30 anos e viva até os 90, serão 2/3 de sua vida recebendo benefício de pensão por morte. Antes o valor integral do benefício era pela média dos 3 últimos anos de contribuição e tinha vinculação ao salário-mínimo. Imagine o impacto na previdência com vários benefícios de 10 salários mínimos por mais de 30 anos, como disse o Demontier,  o FP também foi influenciado pelo aumento da longevidade, assim como a pensão por morte com prazo fixado. A próxima mudança provavelmente será a idade mínima para a aposentadoria, que já existe no regime próprio. Caros concurseiros, desta vez a CESPE foi bastante clara no enunciado. Gabarito ERRADO.

  • Galera,seguinte:

    - Questão um tanto muito de bom senso.É óbvio que mais pessoas vivas,são mais custos,mais benefícios,mais hospitais e recursos assistenciais.

  • Quem acompanha os noticiários responde esta questão facilmente. Os caras estão doidinhos porque a expectativa de vida dos brasileiros está aumentando: Povo mais velho = Rombo na previdência. 

  • GAB. E

    É o fator que mais influência no sistema previdenciario, quanto mais longevo a população estiver, mais custoso vai ser para o estado.

    Provavelmente teremos mais mudanças em 2016 na previdência social, especificamente nas aposentadorias que inclusive passara a ter idade única entre homens e mulheres para se aposentarem.

  • Mais gente velha = maior número de beneficiários 

    Menos gente nova = menor número de contribuintes. 

    Foco, força e fé!


  • Além de tudo, influencia drasticamente no FATOR PREVIDENCIÁRIO.

  • Amanda, está correto.


    Do ponto de  vista financeiro,  os regimes de  previdência  social  podem  ser  financiados de duas formas:  repartição  simples ou capitalização.

    Os regimes previdenciários públicos do Brasil são organi­zados com  base na repartição simples.


    RGPS - REPARTIÇÃO SIMPLES

    PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (privada) - CAPITALIZAÇÃO

  • Claro que influencia! Os próprios cálculos da Previdência Social utilizam todos esses fatores.

  • Em se tratando de Seguridade Social, o sistema brasileiro previdenciário não fica por fora.

  • errado, mais gente mais contribuição

  • INFLUENCIAM, VÃO SER MAIS PESSOAS SE APOSENTANDO COM ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, FICANDO DOENTES E REQUERENDO BENEFÍCIOS COMO AUXÍLIO DOENÇA.

  • Quanto mais viver, mais tempo recebendo benefícios, ou seja, despesas para os cofres da Previdência. Deve ser por isso que a saúde pública é uma negação. 


    Confie e espere no SENHOR!

  • Exemplo:


    Influência sim pois com uma longevidade maior os benefícios de prestação continuada podem ter seus parâmetros modificados.



    Gabarito Errado

  • Ora, mais gente para receber benefícios, e menos para contribuir com o custeio. Isso influencia o sistema previdenciário!? Com certeza, né!? Então, assertiva errada.

  • Muito boa a questão...

  • É óbvio que o fato de a população brasileira viver mais afeta o sistema previdenciário. Se as pessoas estão vivendo mais o Estado será obrigado a gastar mais dinheiro na manutenção dos benefícios ofertados ao povo brasileiro. Havendo maiores gastos e a arrecadação se mantendo a mesma, se faz necessário restringir direitos dos cidadãos sob pena de o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência entrar em colapso.


    Antigamente o Estado tinha um trato com a população: “Olha, vocês trabalham a vida toda, financiam o sistema previdenciário, para que quando vocês já estiverem idosos paguemos uma aposentadoria a vocês, mas, logo em seguida vocês morrem” esse era o acordo. Mas, o que está acontecendo agora é que as pessoas não querem mais morrer e isso está deixando o Estado sem dinheiro, por isso estão ocorrendo tantas mudanças na legislação previdenciária no sentido de restringir direitos.


    [Comentário de Léon Goes, filho de Hugo Goes]

  • Recenemente tivemos alterações na legislação mediante aos fatos mencionados na questão.

    Ex: Aposentadoria 85/95
  • Antigamente o Estado tinha um trato com a população: “Olha, vocês trabalham a vida toda, financiam o sistema previdenciário, para que quando vocês já estiverem idosos paguemos uma aposentadoria a vocês, mas, logo em seguida vocês morrem” esse era o acordo. Mas, o que está acontecendo agora é que as pessoas não querem mais morrer e isso está deixando o Estado sem dinheiro, por isso estão ocorrendo tantas mudanças na legislação previdenciária no sentido de restringir direitos.

    [Comentário de Léon Goes, filho de Hugo Goes] 

    "MACABRO " kkkkk

  • Influencia sim ! a longevidade altera o calculo do fator previdenciário. Com o aumento da expectativa de vida do brasileiro, associado com o desemprego, e o jovem ingressando tarde no mercado de trabalho, a base da previdência social ficará sempre deficitária.

    É importante lembramos que, o que causa maior desiquilíbrio dentro da seguridade social é a assistência social que não tem fator contributivo.     

  • Complementando:

    Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior longevidade. Esses fatores influenciam o sistema previdenciário brasileiro, já que a maior preocupação da previdência nos dias atuais é que nos próximos anos o país vai envelhecer, pois a  expectativa de vida tem aumentado bastante, isso quer dizer que irá influenciar bastante e gerar um impacto enorme para seguridade social no futuro.
  • Observação: a diminuição da mortalidade infantil não determina maior longevidade, e sim aumento da população jovem.

  • só uma palavra para esta questão: fator

  • Errado.

     

    O sistema previdenciário é flutuante, dependendo de diversos fatores. O constituinte já tinha isso em mente, por isso, incluiu o princípio da diversidade da base do financiamento. Afim de garantir a solidez do sistema.

     

    Por fim, sabemos que a melhoria da qualidade de vida, a diminuição da mortalidade, a longevidade, e a menor taxa de nascimento, são por exemplos fatores que incidem diretamente na previdência social.

     

    Fatos esses que levam a medidas como por exemplo: a reforma previdenciária ou a elevação das contribuições.

     

  • Certa.

    Claro que influencia. Quanto mais longeva a população, mais benefícios seram consedidos e por mais tempo, gerando encargos maiores para a Previdência Social.

  • Errada

    Um dos integrantes do cálculo do F.P. é:
    Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria;
     

    " ...o que determina maior longevidade. Esses fatores não influenciam o sistema previdenciário brasileiro" ERRADA

  • Decreto 3.048/99, art. 32, § 11.  O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar

     

    O fator previdenciário é um mecanismo criado pelo decreto 3.265/99 para tentar equilibrar as contas da previdência. À medida que a expectiva de vida sobe, aumenta também a quantidade de anos que o contribuinte tem que trabalhar para receber o mesmo benefício. Agora que o brasileiro vive mais, também vai ter que trabalhar mais antes de se aposentar.

    O que precisa haver é crescimento econômico. Quanto mais crescimento, maior a formalizacao, maior a geracao de emprego, o governo consegue arrecadar mais, e isso ameniza a trajetória de déficit,.

     

    Alguns de nós eram Faca na Caveira!!!

     

  • Se vive mais trabalha mais, contribui mais, e demora mais para se aposentar, creio que a tendencia é aumentar cada vez mais o tempo para aposentadoria, quando chegar minha vez terei que ter 100 anos kkkk

     

  • Claro que influencia, se a população vive mais, acarreta mais despesas a previdência.Por isso, existe o fator previdenciario para o cidadão não se aposentar tão cedo.

  • Falou em mais longevidade? Então falou em mais velhos para nós - jovens em menor quantidade - bancarmos. Logo, afeta o sistema previdenciário.

  • Quem assiste os vídeos do Cirão da Massa acerta essa mesmo sem estudar Previdenciário. kkkkk

  • NO MEU VER O ERRO NESSA PERGUNTA É EM AFIRMAR QUE ESSES FATORES NAO INFLUENCIAM NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO.

  • cadê os colegas estudantes em 2020? Será que teremos concurso do INSS ainda neste ano?
  • cadê a galera de 2021?
  • Está aqui a GALERA DE 2021 .

    Sobre a questão:

    Claro que influencia. O legislador tentou enganar colocando a solidariedade dando a entender que quanto mais gente usar os beneficios ,mais gente ira dividir.

    Porem, não é bem assim, o sistema brasileiro e financiado pelos que estão na atividade , ou seja, quanto maior a população e maior a longevidade ,maiores serão os sustentados pelo regime, visto que aposentados e pensionistas não contribuem.

    Em suma , mesmo sendo solidário, o aumento da população impacta sim no sistema previdenciario

  • A diminuição da mortalidade infantil quer dizer que o número de jovens irá crescer e sugere um olhar atento ao número de idosos, vista a preocupação do equilíbrio atuarial e financeiro do sistema.

    Para que a sustentabilidade aconteça é fundamental que o número de contribuintes ativos (jovens) seja superior à parcela idosa da população, ou seja, dos beneficiários (aposentados).

    Lembrando que os aposentados que continuam ou voltam a exercer atividade serão segurados obrigatórios do RGPS e terão que contribuir sobre seu salário, dado o caráter solidário.

    Por fim, a questão está ERRADA pois tais fatores INFLUENCIAM SIM o sistema previdenciário brasileiro.