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Gabarito Letra C
Elementos dos atos administrativos (SMOFF)
S ujeito competente
M otivo
O bjeto
F orma
F inalidade
- São elementos vinculados (SFF): Sujeito competente, forma e finalidade
- São elementos discricionários: Objeto e Motivo
- Se previstos em lei, tornam-se vinculados
- São convalidáveis: Sujeito competente e Forma (Efeitos Ex-tunc)
- Se for Competência exclusiva ou Forma prescrita em lei: Inconvalidáveis
Bons Estudos
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CORRETA LETRA "C"
Elementos dos atos administrativos (COFIFOMOB)
CO - Competência
FI - Finalidade
FO - Forma
OB - Objeto
- São elementos vinculados (COFIFO): Competência, Finalidade e Forma
- São elementos discricionários (MOOB): Motivo e Objeto
- Se previstos em lei, tornam-sevinculados
- São convalidáveis: Competência e Forma (Efeitos Ex-tunc)
- Se forCompetência exclusiva ou Forma prescrita em lei: Inconvalidáveis
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Elementos do Ato Administrativo são a mesma coisa que Requisitos do Ato Administrativo?!
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Elementos (ou requisitos) do AAs: competência, finalidade, forma, motivo e objeto.
Atributos (ou características, qualidades) dos AAs: presunção de legitimidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade.
Fonte: Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo.
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CO mpetencia
FI nalidade
FO rma
MO tivo
OB jeto
VOCÊ NÃO QUER QUE EU CANTE AKI NÉ FILHO´MAS VOU CANTAR PARA TE AJUDAR
--COFIFOMOOB COFIFOMOOB ELEMENTOS OU REQUISITOS
ALO VOCÊ.
GUEDES,EVANDRO
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Gab (c)
São Atributos dos Atos Administrativos:
Presunção de Legitimidade
Autoexecutoriedade
Imperatividade
Tipicidade
Exigibilidade
São Elementos dos Atos Administrativos:
Motivo
Objeto
Finalidade
Forma
Competencia
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Co
Fi
Fo
Mo
Bi
Alo AlfaCon.
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'' Vá e Vença. Que por vencido vos não conheça.''
DEUS acima de tudo !!
• ELEMENTOS DOS ATOS ADMINISTRATIVOS •
COMpetência
FInalidade > Assertiva em questão.
FORma
MO²B Motivo e Objeto
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Hugo,
"--COFIFOMOOB COFIFOMOOB ELEMENTOS OU REQUISITOS" KKKKKKKKKKKKKKKK
Caracas, bons tempos de AlfaCon!
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motivo ou causa!!
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Marcal Justen Filho (ASPÉCTO)
Di Pietro (ELEMENTOS)
Hely Lopes Meireles (REQUISITOS)
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eu sempre confundo Elementos com os Requisitos dos Atos Adm....
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COMFIFO :)
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GABARITO: C
Mnemônico: CO.MO FI.O.FO
São os requisitos ou elementos dos Atos Administrativos:
CO = Competência.
MO = Motivo.
FI = Finalidade.
O = Objeto.
FO = Forma
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Questão versa sobre os elementos do ato administrativo. Com base na doutrina majoritária, são catalogados 05 (cinco) elementos do ato administrativo:
Competência: o agente público possui competência, atribuída por lei, para praticar determinado ato administrativo. Trata-se da exigência de que o agente que pratica o ato administrativo deve ser investido de legitimidade para realizá-lo.
Finalidade: o objetivo pelo qual se pratica o ato administrativo. É o elemento pelo qual todo ato administrativo deve estar dirigido ao interesse público.
Forma: como o ato é exteriorizado, em regra de forma escrita.
Motivo: razões de fato e de direito que permitem a prática do ato administrativo. É elemento de controle da finalidade do ato administrativo.
Objeto: corresponde ao conteúdo do ato. É elemento de controle da finalidade do ato administrativo. É o efeito jurídico imediato do ato, isto é, o resultado prático causado em uma esfera de direitos, seja a criação, modificação ou comprovação de situações concernentes a pessoas, coisas ou atividades sujeitas à ação do Poder Público.
Como se vê, a única alternativa que menciona um dos elementos do ato administrativo é a “c”.
Dica 1: lembre-se do mnemônico CO.FI.FO.MO.OB (requisitos do ato administrativo): COmpetência; FInalidade; FOrma; MOtivo; OBjeto.
Dica 2: lembre-se do mnemônico P.A.T.I (atributos do ato administrativo): Presunção de Legitimidade; Autoexecutoriedade; Tipicidade; Imperatividade.
Gabarito: alternativa “C”.
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ATOS ADMINISTRATIVOS
- ELEMENTOS / REQUISITOS => "CO FI FO MO OB"