SóProvas


ID
1228924
Banca
VUNESP
Órgão
TJ-SP
Ano
2007
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Assinale a alternativa que exemplifica o crime de desacato.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito Letra D

    Primeiramente vamos diferenciar alguns institutos do Código Penal:

    Resistência

      Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio:

      Pena - detenção, de dois meses a dois anos.

      § 1º - Se o ato, em razão da resistência, não se executa:

      Pena - reclusão, de um a três anos.

      § 2º - As penas deste artigo são aplicáveis sem prejuízo das correspondentes à violência.

      Desobediência

      Art. 330 - Desobedecer a ordem legal de funcionário público:

      Pena - detenção, de quinze dias a seis meses, e multa.

      Desacato

      Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

      Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

    A) Nenhum crime, pois não foi em razão da função pública, como é exigido no Desacato, mas sim de sua característica pessoal
    B) Crime de Desobediência
    C) Nenhum crime, pois a citação não foi em razão do cargo que ocupa, crime de Desacato descaracterizado
    D) CORRETA, o ato mostrar o dedo médio para o Delegado foi em razão do ato do cargo que ele ocupa, dessa forma desacatando-o em razão da função pública
    E) Nenhum crime, pois a citação se deu ao fato do Promotor praticar vôlei, e não em razão do cargo que ocupa


    Bons Estudos!

  • Bem criativa essa questão heheheheh!! Ri demais com o "que coisa mais linda, até parece um anjo!"!!

  • "Vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta!"


    kkkkkkkkkkk, ri demais com essas alternativas...

  • ah! como eu queria que na minha prova caísse questões assim.

     

  • a) “X”, de forma muito humilhante, diz a seu vizinho, funcionário público, durante um churrasco entre amigos, que ele é a pessoa mais preguiçosa e lenta que já conheceu. (Cometeu crime de difamação)

    b

    “X” descumpre a ordem dada pelo juiz em audiência e continua fotografando a vítima do crime sob julgamento. (CRIME DE DESOBEDIÊNCIA)

    c

    “X”, ao deparar-se no fórum com a escrevente “Z”, dirige a ela as seguintes palavras: que coisa mais linda, até parece um anjo! (PODE SER CARACTERIZADO COMO ASSEDIO MORAL, MAS CABE APENAS INDENIZAÇÃO CIVEL)

    d

    “X”, ao ter seu veículo apreendido pelo Delegado de Polícia “Z”, gesticula a ele de forma obscena utilizando o dedo médio da mão. (CORRETA)

    e

    “X”, que assiste a uma partida de vôlei, zomba de um dos jogadores: Vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta! (PODE SER CARACTERIZADO COMO CRIME DE DIFAMAÇÃO)

  • "X" é doido!!!!

  • sinceramente... fiquei em dúvida entre a C e a D, mas se me chamassem de borboleta me sentiria ofendido e se referissem a mim como promotor e não pelo nome, acho que poderia configurar o crime de desacato..! alias acho esse delito repleto de subjetividade.. Do mesmo modo, o dedo ao delegado se fosse realizado em local público, talvez poderia configurar ato obsceno (art. 233) .. questão fácil de patinar...

  • A alternativa C está mais para um elogio, do que para desacato.  A E é só um modo de ironizar alguém. 

  • Dica:  

    DESOBEDIÊNCIA = ORDEM 

    DESACATO = ATO 

  • A questão mais engraçada de todos os tempos.

  • "X" é o cara mais corajoso do oeste!

  • kkkkkkkkkkkkkkkkk

  • Questão MITOSA! KKKKKK O examinador comeu algum cogumelo antes de elaborar essa questão hahahha
  • Desacato( Xingar, Fazer gesto obsceno)

     

    Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.

     

    Pena: Detenção de 6 meses a 2 anos e multa.

     

    GAB. LETRA D

  • Esse "X" merece um aumento !

  • Rodrigo Nascimento, a letra C não é elogio, é assédio sexual.

    De qualquer modo, questão mito hahahaha

  • KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk RESOLVI ME ACABANDO DE RI. A questão mais engraçada que já peguei para resolver. Quem dera que todas fossem assim, pelo menos a tensão na hr da prova iria diminuir e o riso seria fácil.

  • se todas as questoes fossem assim gabaritado!!!!

  • Rimos bastante das alternativas, e não passamos na prova...

  • KKKKKKKKKKKK. Essa merece entrar no caderno só por ser engraçada!

  • O cara que escreveu essa pergunta Mitou "Vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta!"

     

  • No dia da prova, deve ter sido difícil segurar, kkkkkkkkk

     

  • Reza a lenda que o cara que elaborou essa questão está desempregado... 

  • Sério essa questão???

  • Desacato

            Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

            Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.  #rezo para que tenha uma assim tj sp 2017

  • kkkkk

  • 2007 era muito amor 

  • O banca estava de bom humor!

     

  • Tem tanta criatividade nas alternativas, que só podem ser fatos verídicos

  • O promotor ficou passada a ferro frio.

  • Desacato

      Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela.  Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

    lembrando que o desacato deve ser na presença fisica do funcionario publico( NÃO existe desacato por telefone ou carta por exemplo) porém é possivel que haja desacato mesmo que o funcionario esteja fora do exercicio da função, mas desde que a ofensa tenha sido em razão dela. ;)

  • Examinador gente boa.....rsrs... merece um aumento :)

  • "X" deve ser inimputável, kkkkkkkkkkk!

  • Quem é mais Huehue Br, X ou o Examinador kkkkk

  • Que fofura de questão.

  • "Vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta!".
    Melhor questão.

  • A gente conclui que "X" realmente é uma pessoa impossível rs

  • Nunca ri tanto de uma questão como essa.

  • Dei risada nessa questão kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • DESACATO

    ART. 331. DESACATAR FUNCIONÁRIO PÚBLICO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO OU EM RAZÃO DELA.

    PENA - DETENÇÃO DE 6 MESES A 2 ANOS OU MULTA.

  • X era o cara, me fez rir, ri tanto que chorei ao conferir o gabarito...

  • DESACATO NÃO É MAIS CRIME!!!! E ESSA PORRA FOI MUITO HILÁRIO!!!

  • HAHAHAHAHAHAAHAHAHAHAHAHAAH namoral é a questão mais engraçada que já respondi aqui puta que pariu

  • Melhor questão!!! kkkkkkk

  • Vunesp podia deixar a prova do TJ-SP do interior um pouco mais descontraída com questões assim, pq olha...

    tá fácil não.

  • Concordo com  O Guilherme Santana. 

  •  Gab.: D

  • kkkkkkkkkkkkkkkkk rindo litros!

    O examinador estava de muito bom humor quando elaborou essa questão #pormaispessoasassim

  • #pormaisquestõesassim    kkkkkkkkkkk

  • E esse "x" não é gente não viu kkkkkkkk

    Caro Raul Seixas, então , eu acho que vc está equivocado , veja :

     

    "A jurisprudência do STJ acolhe esta tese? O desacato deixou de ser crime no ordenamento jurídico brasileiro por força do Pacto de San Jose da Costa Rica?

    NÃO.

    Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no art. 331 do Código Penal.

    STJ. 3ª Seção. HC 379.269/MS, Rel. para acórdão Min. Antonio Saldanha Palheiro, julgado em 24/05/2017.

     

    Fonte : http://www.dizerodireito.com.br/2017/05/desacatar-funcionario-publico-no.html#more

  • AHAHAHAHAHAHA aplausos para esse examinador

  • HAUHAUHAUAH Essa questão parece ter sido elaborada pelo Sílvio Santos.

  • HAUHAUAHUAHUAHUAHUAHUAHAUHAUHAUHA 

    VUNESP chama de volta o cara que fazia essas questões 

     

  • MELHOR QUESTÃO OU MELHOR QUESTÃO?

     

     

    Promotor borboleta! HAUHSUASHUASHA

  • Gab:D

      Desacato

      Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

      Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

     

    Questão complementar:

    O desacato deve ocorrer na presença física do  funcionário público?

    Certo.

     

    Em relaçao a letra C parece um sertanejo apaixonado..hahahah

     

    Obs:Erros, favor informar.

     

     

  • vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta!

     

    AIIN PAAI PARAA KKKKKKK

  • Quando o examinador elaborou essa questão estava de bom humor kkkkkkk

  • “X” descumpre a ordem dada pelo juiz em audiência e continua fotografando a vítima do crime sob julgamento.

    se isso não é desacato o que será ?? pqp em...

  • Renato, isso é desobediência! Lembre-se que DESACATO seria faltar com respeito!

  • O delito de desacato está previsto no art. 331 do CP. Vejamos:

    Desacato

    Art. 331 − Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena − detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

    O crime de desacato deve ser praticado contra o funcionário público NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO (quando estiver exercendo a função) ou EM RAZÃO DELA (mesmo fora do local do exercício da função, mas em razão da função).

    No caso em tela, somente a alternativa D traz uma hipótese de caracterização do delito de desacato.

    Portanto, a ALTERNATIVA CORRETA É A LETRA D.

  • Eu amo essa questão, kkkkkkkk

  • Hoje, essa questão iria polemizar.

  • Só da o Renato nas questões de direito. O cara é zika mesmo

  • Só da o Renato nas questões de direito. O cara é zika mesmo

  • Desacato

           Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:

           Pena - detenção, de seis meses a dois anos, ou multa.

  • Ganhando o que um promotor ganha, ele pode fazer até ballet

  • esse examinador foi o melhor!!!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk rindo muito!!!

  • O examinador nessa questão foi muito criativo....a última alternativa é a melhor

  • parece uma borboleta kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk essa foi boa

  • Renato , desacatar É aviltar e não (o Não acatar) da língua portuguesa , assim como constranger não é submeter a vexame .

  • "“X”, ao deparar-se no fórum com a escrevente “Z”, dirige a ela as seguintes palavras: que coisa mais linda, até parece um anjo!"

    parece as minhas cantadas furadas kkkkkk

  • Particularidade:

    A presença do funcionário é indispensável, pois o menoscabo necessita ter alvo certo, de forma que o funcionário público deve ouvir a palavra injuriosa ou sofrer diretamente o ato. Ainda que esteja à distância, precisa captar por seus próprios sentidos a ofensa, inclusive se for assistindo um programa de televisão (Antonio Pagliaro e PauloJosé da Costa Júnior, Dos crimes contra a administração pública, p. 209). Se a ofensa for por escrito, caracteriza-se injúria, mas não desacato.

    Fonte: Manual de Direito Penal - Guilherme de Souza Nucci, 2020 - 16.ed

  • GAB D

    RESISTÊNCIA - opor-se a ATO LEGAL mediante AMEAÇA ou VIOLÊNCIA

    DESACATO -  OfenSA a Funcionário Público

    DESOBEDIÊNCIA -  Desobedecer a ORDEM LEGAL de Funcionário Público

  • kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • esse ai não esta mais na Vunesp, que pena

  • “X”, que assiste a uma partida de vôlei, zomba de um dos jogadores: Vejam como o nosso promotor público enfeita a quadra, até parece uma borboleta!

    sauhsuahsu

  • MDS KKKKKKKKKK

  • Tô aqui tentando entender qual o erro da E ,mas tá todo mundo Zuando o Promotor Borboleta kkkkkk

  • examinador zuero das antigas... acho que não tem mais graças ao politicamente correto nas provas de concurso kkk

  • ashaushauhsuahsuhaushauhsuahushaushaush eu ia rir no meio da prova, sério.

  • HAHAHAHAHAHAHA

  • Tenho até medo de ver uma questão assim no início da prova...já é rir porque o choro vem grande depois kkkkkkk

  • Queria uma questão dessas p/ ajudar a descontrair durante a prova! kkkkkk

  • Sempre que vejo essa questão me acabo de ri. A letra E é a melhor de todas. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  • KKKKKKKKKK questão homofóbica, favor anular