Questão 1229833

• Banca: IBFC
• Órgão: TRE-AM
• Ano: 2014
• Provas: IBFC - 2014 - TRE-AM - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Organização da Administração Pública; Órgãos Públicos

Entre o órgão público e a pessoa jurídica que eles integram, existe relação de:

• A. Representação, já que o órgão a representa perante terceiros.
• B. Imputação, pois a atuação do órgão é imputada à pessoa jurídica.
• C. Independência, uma vez que, embora os órgãos integrem a pessoa jurídica, não estão a ela subordinados.
• D. Controle, vez que as pessoas jurídicas são controladas pelos órgãos.

Gabarito: B

Comentários

• Teoria do Órgão\da Imputação Volitiva\de Otto Gierre: O órgão não possui personalidade jurídica própria, pois pertence a uma entidade. Tudo o que o órgão e o agente fazem é imputado à entidade a que pertencem.
  

• Teoria do ÓRGÃO ou da IMPUTAÇÃO

  Quando o agente público atua não é ele, por si, atuando, MAS SIM A PESSOA JURÍDICA A QUAL PERTENÇA ATUANDO EM NOME DELE! Vide a responsabilidade civil do Estado e outros institutos relacionados..

  GABA B

  #rumooaoTJPE