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Gabarito: "D" (alternativa incorreta).
Letra "A" Certa. Art. 79. São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente.
Letra "B" Certa. Art. 81. Não perdem o caráter de imóveis: I - as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
Letra "C" Certa. Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Letra "D" Errada. Art. 93. São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro.
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Erros da letra "d".
As pertenças não constituem parte integrante do bem, mas se destinam, de modo duradouro, ao seu uso, serviço ou aformoseamento.
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Letra D incorreta de acordo com o código civil Art 93
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É importante ficar atento ao comando da questão, o enunciado pede o item INCORRETO, no momento da prova isso pode acabar pegando muita gente de surpresa.
Gabarito letra "D"
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"Art. 93. São pertenças os bens que, NÃO constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro."
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A fim de encontrar a resposta correta, iremos analisar todas as alternativas propostas pela questão:
A) Em harmonia com o art. 79 do CC. Os bens imóveis classificam-se da seguinte forma: BES IMÓVEIS POR NATUREZA, que são formados pelo solo, sua superfície, o subsolo e o espaço aéreo; BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INDUSTRIAL, que têm origem em construções e plantações, não podendo ser removidos sem que isso implique na sua destruição ou deterioração (ex: as edificações); e BENS IMÓVEIS POR ACESSÃO FÍSICA INTELECTUAL, que abrangem tudo aquilo que for empregado para a exploração industrial, aformoseamento e comodidade (TARTUCE, Flavio. Direito Civil. Lei de Introdução e Parte Geral. 13. ed. Rio de janeiro: Forense, 2017. v. 1, p. 298).
Correta;
B) Em consonância com o art. 81, I do CC. Trata-se de uma situação muito comum nos Estados Unidos, em que as pessoas mudam de bairro ou de cidade e transportam a casa pré-fabricada. A finalidade do dispositivo é deixar claro que, mesmo durante o transporte, a casa não perderá a qualidade de bem imóvel (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. p. 288).
Correta;
C) Trata-se da redação do art. 85 do CC. Exemplo: a xícara de açúcar. Correta;
D) O conceito de pertenças vem previsto no art. 93 do CC: “São pertenças os bens que, NÃO CONSTITUINDO PARTES INTEGRANTES, se destinam, DE MODO DURADOURO, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro". Exemplos: o trator da fazenda, o quadro da casa. Incorreta.
Resposta: D