Questão 1231762

• Banca: IADES
• Órgão: TRE-PA
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - TRE-PA - Analista Judiciário - Medicina
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Considerando-se a Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), assinale a alternativa correta.

• A. Empossados os membros da CIPA, a empresa deverá protocolizar em até 60 dias, na unidade do Ministério do Trabalho, as cópias das atas de eleição e de posse e o calendário anual das reuniões ordinárias.
• B. Os empregados escolherão entre seus representantes o presidente da CIPA e o empregador designará o vice-presidente da CIPA, entre seus representantes.
• C. É vedada a dispensa do empregado eleito para cargo de direção de CIPA desde o registro de sua candidatura até o final de seu mandato.
• D. Em empresas com até 19 empregados, de qualquer atividade econômica, não há necessidade de ser constituída CIPA.
• E. Compete ao presidente da CIPA convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 30 dias antes do término do mandato em curso.

Gabarito: D

Comentários

• ---> D)

  Não existe essa definição no texto da norma, mas quando interpretamos o quadro de dimensionamento podemos confirmar essa informação.

  Anote: em empresas com até 19 empregados, de qualquer atividade econômica, não há necessidade de ser constituída CIPA.