Questão 1235107

• Banca: FUNCAB
• Órgão: SESAU-RO
• Ano: 2009
• Provas: FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Civil; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro de Segurança do Trabalho; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Engenheiro Mecânico; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico cardiologista - 20H; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico endocrinologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico neurocirurgião; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico ortopedista e traumatologista; FUNCAB - 2009 - SESAU-RO - Médico radioterapeuta
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990; Sistema Único de Saúde - SUS

Segundo a Lei nº 8.080/90, a execução dos serviços de Vigilância Epidemiológica é de competência:

• A. do Ministério da Saúde, com colaboração do Ministério do Meio Ambiente;
• B. da Fundação Nacional de Saúde e das Secretarias Estaduais de Saúde;
• C. da Direção Municipal e, em caráter complementar, da Direção Estadual do SUS;
• D. das Secretarias Municipais de Saúde e da iniciativa privada;
• E. de Fundações e Sociedades Beneficentes.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 17. À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:

  IV - coordenar e, em caráter complementar, executar ações e serviços:

  a) de vigilância epidemiológica;

  Art. 18. À direção municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete:
  

  IV - executar serviços:

  a) de vigilância epidemiológica;

  
  

• da Direção Municipal e, em caráter complementar, da Direção Estadual do SUS; RESPOSTA C