-
Resposta correta, letra D!
a) irredutibilidade do valor dos serviços e do custeio. IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFÍCIOS.
b) diversidade dos benefícios às populações urbanas e rurais. UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS ÀS POPULAÇÕES URBANAS E RURAIS.
c) centralismo administrativo. DESCENTRALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO.
d) seletividade no atendimento. SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS.
e) diversidade da base de financiamento. CORRETO! A BASE DE FINANCIAMENTO DEVE SER O MAIS ABRANGENTE POSSÍVEL PARA NÃO PÔR EM RISCO A GESTÃO DO SISTEMA.
-
GAB. E
E não a letra D.
-
CAPÍTULO II
DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VI - diversidade da base de financiamento;
-
O princípio da diversidade da base de financiamento também diz que:previsto no parágrafo único do artigo 195, significa que a seguridade social deve ser sustentada por toda a sociedade e por intermédio de variadas formas de contribuição.
-
Compete ao servidor público, nos termos da lei,organizar a seguridade social com base nos objetivos da DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO; deve ser sustentada por toda a sociedade e por intermédio de varias contribuições.
-
letra E,questão me deixou até cego com tanta bagunça
-
Conceito do Mestre Hugo Goes
A seguridade social tem diversas fontes de custeio; assim, há
maior segurança para o sistema; em caso de dificuldade na arrecadação
de determinadas contribuições, haverá outras para lhes suprir a falta.
De acordo com o caput do art. 195 da Constituição Federal, a seguridade
social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e
indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes da União,
dos Estados, do Distrito Federai e dos Municípios, e das seguintes contribuições
sociais:
-
Enunciado da questão está muito vago.
-
D) Seletividade e distributividade na prestação de serviços e benefícios. Considerar atendimento aqui, pensa...já não funciona direito sem eles selecionarem...(amplo atendimento)...imagina com a seletividade...! rs
-
Questão fácil sendo que somente o item E é um principio.
-
Essa palavra "ORGANIZAR" me confundiu ! Acho q ficou fora do contexto. A "diversidade da base de financiamento está para "sustentar" financeiramente a seguridade social e não para organizar.
-
Os legisladores devem buscar diversas bases de financiamento ao instituir as contribuições para a seguridade social.
O objetivo desse ordenamento é diminuir o risco financeiro do sistema de seguridade social. Quanto maior o número de fontes de recursos, menor será o risco de a seguridade sofrer, inesperadamente, grande perda financeira.
Por isso no artigo 195 da constituição federal foram previstas diversas fontes de financiamento da seguridade social.
Ivan Ketzman Estratégia
-
Questão que cobra a literalidade do art 194 da CF:
a) irredutibilidade do valor dos BENEFÍCIOS (inciso IV) b) UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA dos benefícios às populações urbanas e rurais. (inciso II) c) CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO da administração (inciso VII) d) seletividade e distributividade NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS (inciso III) e) diversidade da base de financiamento. CERTA =)
GABARITO LETRA E
Parem de induzir conclusões erradas.. Aceitem a banca FCC e reclamem menos!
-
Essa é pra não zerar
-
SEGURIDADE
SOCIAL => PODER PÚBLICO (orçamentos
da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) + SOCIEDADE
(contribuições sociais)
-
A unica opção que traz corretamente um dos princípios é a E , que traz o 6º princípio da seguridade social.
-
Seletividade – limitador da universalidade de cobertura
Distributividade - limitador da universalidade de atendimento
-
Sobre quem estuda para o INSS e erra uma questão dessas:
https://www.youtube.com/watch?v=OpVkLW32W9o
-
E
A Seguridade Social é organizada através da diversidade da base de financiamento.
-
a) irredutibilidade do valor dos BENEFÍCIOS (inciso IV)
b) UNIFORMIDADE E EQUIVALÊNCIA dos benefícios às populações urbanas e rurais. (inciso II)
c) CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO da administração (inciso VII)
d) seletividade e distributividade NA PRESTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS (inciso III)
e) diversidade da base de financiamento. CERTA =)
-
a) irredutibilidade do valor dos serviços e do custeio. - Irredutibilidade do valor dos benefícios
b) diversidade dos benefícios às populações urbanas e rurais. - Diversidade da base de financiamento
c) centralismo administrativo. - Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite (1º Trabalhadores, 2º Empregados, 3º Aposentados e 4º Governo)
d) seletividade no atendimento. - Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
e) diversidade da base de financiamento.
-
Preciso de um bizu para esta boXta
-
Vamos analisar as alternativas da questão com base no artigo 194 da Constituição Federal:
Art. 194 da CF|88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I- universalidade da cobertura e do atendimento;
II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
V - eqüidade na forma de participação no custeio;
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019) VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
A) irredutibilidade do valor dos serviços e do custeio.
A letra "A" está errada porque o objetivo da seguridade social é a irredutibilidade do valor dos benefícios.
Art. 194 da CF|88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: IV - irredutibilidade do valor dos benefícios;
B) diversidade dos benefícios às populações urbanas e rurais.
A letra "B" está errada porque o artigo 194 da CF|88 elenca como objetivo da seguridade social a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
Art. 194 da CF|88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
C) centralismo administrativo.
A letra "C" está errada porque a Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, dentre eles o caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
Art. 1º da Lei 8212|91 A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes: g) caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
D) seletividade no atendimento.
A letra "D" está errada porque compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, dentre outros objetivos a universalidade da cobertura e do atendimento.
Art. 194 da CF|88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
I- universalidade da cobertura e do atendimento;
III- seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
E) diversidade da base de financiamento.
A letra "E" está certa, observem o dispositivo legal abaixo:
Art. 194 da CF|88 A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos:
VI - diversidade da base de financiamento, identificando-se, em rubricas contábeis específicas para cada área, as receitas e as despesas vinculadas a ações de saúde, previdência e assistência social, preservado o caráter contributivo da previdência social; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 2019)
O gabarito é a letra "E".