Lei 8213/91
Art. 18 - O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
gabarito: Letra D.
Gab: D
-Lembrem que pensão por morte e auxílio-reclusão são benefícios devidos apenas aos dependentes
-O serviço Social e a Reabilitação Profissional são serviços devidos apenas aos dependentes
*Pegadinha: Muitas provas afirmam que a pensão por morte e o auxílio-reclusão são as únicas prestações previdenciárias devidas apenas aos dependentes, o que não é verdade!
Também são prestações previdenciárias devidas aos dependentes o serviço Social e a Reabilitação Profissional
Não tem como o segurado receber pensão por sua PRÓPRIA morte.
Porrada \o/ porrada \o/ . No mais, não se ache muito cara... provavelmente tem alguém aqui mais inteligente que sua pessoa, talvez não seja eu , mas COM CERTEZA tem, então...
No mais, gabarito D, até por exclusão, sem nem ler a lei dá pra sacar qual é a resposta correta :). Mas se errou não desanime. Negócio é errar pra aprender.
Taísa reabilitação profissional e serviço social são devidos tanto a segurados quanto a dependentes,
o erro da letra B é afirmar que o salário família é pago ao dependente,quando o certo é em razão do dependente,o segurado recebe por possuir dependentes menores de 14 anos,sendo considerado baixa renda aquele que recebe um valor igual ou menor a R$1.025,81,o salário família é pago em cotas em relação a quantidade de dependentes, o salário de benefício não é aplicado ao salário família
Questão confusa...
A questão quer saber apenas quais benefícios só os dependentes recebem. Assim, conforme a lei 8213/91:Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
[...]
II - quanto ao dependente:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão;
Gabarito: D
Alternativa correta: D.
Os benefícios pensão por morte e auxílio-reclusão são direitos do segurado, mas que são pagos aos dependentes.
Dica: os benefícios que são devidos aos dependentes do segurado não tem carência.
a) aposentadoria especial: para segurados
serviço social: para segurados e dependentes
b) salário família: para segurados
auxílio reclusão: para dependentes
c) reabilitação profissional: para segurados e dependentes
salário maternidade: para segurado
d) CORRETA, ambas para dependentes
e) o pecúlio é um pagamento POST-MORTEM,isto é,o beneficiário só recebe o benefício depois do falecimento do beneficiador.
Abono de permanência: para segurado
Obs: Os dependentes dos segurados são os dependentes.
Obs2: A pressa é inimiga da perfeição.
Esclarecendo,
*Benefícios:
Quanto ao segurado :
Aposentadoria por invalidez;
Aposentadoria por idade;
Aposentadoria por tempo de contribuição;
Aposentadoria especial;
Aposentadoria da pessoa com deficiência;
Auxílio-doença;
Auxílio-acidente;
Salário-família;
Salário-maternidade.
Quanto ao dependente:
Pensão por morte;
Auxílio-reclusão.
*Serviços
Quanto ao segurado e dependente :
Reabilitação profissional;
Serviço social.
Foco galera!!!!
A Taísa esta errada, os servicos Reabilitacao Profissional e Servico Social e devido tanto aos segurados como dependentes, nao e só dependentes.
Pensão por morte e auxílio-reclusão são os benefícios devidos aos dependentes dos segurados. Para facilitar eu penso assim, está morto, logo, não vai poder receber, está preso, logo, não vai poder receber.
Cuidado!! Torno a dizer que conforme a Constituição e não conforme a lei de benefícios. Claro que a lei detalha os critérios para o segurado ter direito ao salário familia.
Se o enunciado falasse sobre a CF, a alternativa certa seria a B Art. 201 da CF/88salário-família e auxílio-reclusão para os
dependentes dos segurados de baixa renda;
Willian Maia,
Acho que vc se enganou, o Salário Família é pago ao segurando em razão de ter dependentes menores de 14 anos ou inválidos e não como vc falou que será pago ao dependente...
Art. 7, XII
salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei
Questão se autocontradiz, pede prestações expressas em benefícios e serviços aos dependentes e coloca pensão por morte e auxílio-reclusão, ambas prestações pecuniárias. O correto seria ter uma alternativa, como por exemplo: pensão por morte e reabilitação (dada dentro das possibilidades).
GABARITO: D
Art. 18 da Lei 8.213/91
II - quanto ao DEPENDENTE:
a) pensão por morte;
b) auxílio-reclusão.
Sabendo que são apenas duas as espécies de beneficiários (segurado e dependente), e que nenhum morto até agora instituiu benefício para usufruto próprio, e que os únicos direitos do detido ou recluso é permanecer preso até cumprir a pena, ou até fugir ou morrer, só resta aos dependentes o direito de receber tanto a pensão por morte quanto o auxílio-reclusão.
Aliás, bom lembrar que o auxílio-reclusão é convertido automaticamente em pensão por morte, quando do falecimento do segurado detido ou recluso; É cessado quando do livramento ou da fuga. E, em caso de recaptura, volta a ser pago, desde que mantida a qualidade de segurado. Não requer carência, mas a falta da qualidade de segurado obsta a concessão, assim como o salário de contribuição do segurado que resultar em valor superior a R$1089,72 (valor atualizado nos meses de janeiro), pois, assim como o salário-família, em consonância com o princípio da seletividade e distributividade, o auxílio-reclusão é concedido e razão dos dependentes do segurado de baixa renda apenas.Remuneração de empresa, ou aposentadoria, ou auxílio-doença recebidos pelo segurado são impeditivos, a não ser no caso de um dos dois últimos "substituir" o auxílio-reclusão, caso haja anuência também dos dependentes, em atendimento ao princípio da opção do benefício mais vantajoso.Ressalte-se ainda que:1. presidiário ou é contribuinte individual ou é contribuinte facultativo (princípio da universalidade);2. o período de cumprimento de pena configura a manutenção da qualidade de segurado. E, após o livramento ou fuga, o período de graça corresponde a 12 meses;3. apenas regime fechado ou semi-aberto, já que o aberto, a prisão-albergue, ou a condicional permitem a disponibilidade a trabalho que venha a garantir o sustento da família;4. Por último: prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia não enseja auxílio-reclusão, já que não se trata de pena propriamente dita. Agora, as prisões provisórias preventivas, as em flagrante, e as temporárias dão direito ao benefício.
me bateu uma dúvida sobre o salário-familia, ele é pago ao segurado só porque ele tem um dependente que é o filho se não tem filho o segurado não tem direito ao salário-familia.
tô certo ou tô errado
Devido apenas aos dependentes. O salário família é pago ao beneficiário.
Letra D
Pensão por morte e auxílio-reclusão serão devidos aos dependentes.
Questão mal formulada.
Parece que a resposta traria um benefício e um serviço
Questão prejudicada pela MP 905\2019. Observem a redação do artigo 18 da Lei 8213|91:
Art. 18 da Lei 8.213|91 O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
I - quanto ao segurado: a) aposentadoria por invalidez; b) aposentadoria por idade; c) aposentadoria por tempo de contribuição; d) aposentadoria especial; e) auxílio-doença: f) salário-família; g) salário-maternidade; h) auxílio-acidente;
II - quanto ao dependente: a) pensão por morte; b) auxílio-reclusão;
III - quanto ao segurado e dependente:
c) reabilitação profissional.
A) aposentadoria especial e serviço social. B) salário-família e auxílio-reclusão.
A letra "B" está errada porque o salário-família será devido ao segurado e em relação aos dependentes os benefícios devidos serão a pensão por morte e o auxílio-reclusão, conforme o artigo acima transcrito.
C) reabilitação profissional e salário-maternidade.
A letra "C" está errada porque a reabilitação profissional é um serviço assegurado ao segurado e ao dependente, mas o salário-maternidade será assegurado apenas ao segurado.
D) pensão por morte e auxílio-reclusão. A letra "D" está certa porque de acordo com o inciso II do artigo 18 da Lei 8.213|91 os benefícios assegurados aos dependentes são: a pensão por morte e o auxílio-reclusão.
E) pecúlio e abono de permanência em serviço. O gabarito da questão é a letra "D".