Questão 1238392

• Banca: IADES
• Órgão: METRÔ-DF
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - METRÔ-DF - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 17 - Norma Regulamentadora n° 17 - Ergonomia

Conforme a Norma Regulamentadora nº 17, assinale a alternativa que indica o que deve ser observado nas atividades de processamento eletrônico de dados, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho.

• A. O empregador pode promover sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, fundamentando-se no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie.
• B. O número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 10.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito dessa norma, cada movimento de pressão sobre o teclado.
• C. O tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de oito horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos nem esforço visual.
• D. Nas atividades de entrada de dados, deve haver, no mínimo, uma pausa de dois minutos para cada 60 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho.
• E. Quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores ao máximo.

Gabarito: E

Comentários

• 17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos 

  coletivos de trabalho, observar o seguinte: 

  a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de  digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;

  
   b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado; 

  c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no  período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art.  468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual; 

  d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho; 

  e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na  alínea "b" e ser ampliada progressivamente. 

  
  

• Apesar de vislumbrar a alternativa (E) como correta pela literalidade do texto, não descarto a assertiva (A) também como correta a partir da interpretação, uma vez que a que a norma informa que o empregador "NÃO DEVE promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação..." no entanto a assertiva (A) coloca que o empregador "PODE promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação..." e sim, o empregador realmente pode fazer isto, já que a própria norma coloca, "salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho" o que tornaria sim a alternativa também como correta...

• 17.6.4. Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos 

  coletivos de trabalho, observar o seguinte: 

  a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;

   b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;

   

  c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual; 

  d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho; 

  e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na alínea "b" e ser ampliada progressivamente.