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A Nota de Dotação é o documento utilizado para registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal , ou seja, dos créditos previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Também se presta à inclusão de créditos no OGU não previstos inicialmente e ao registro do desdobramento do Plano Interno e do detalhamento da fonte de recursos. Veja no site. http://www.tesouro.fazenda.gov.br/SIAFI/princ_nota_dotacao.asp
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Em outras palavras, a Nota de Dotação (ND) é utilizada para registrar no SIAFI a fixação das despesas.
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O documento correto é a NE (Nota de Empenho).
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Nota de Dotação – ND - A Nota de Dotação é o documento utilizado para registro das
informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal, ou seja, dos
créditos previstos no Orçamento Geral da União (OGU). Também se presta à inclusão de
créditos no OGU não previstos inicialmente e ao registro do desdobramento do Plano Interno e
do detalhamento da fonte de recursos.
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A nota de empenho (NE) é o documento em que são registrados os eventos vinculados ao comprometimento de despesa, bem como os casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação de despesa.
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Na verdade NOTA DE DOTAÇÃO tem outro conceito e finalidade:
A Nota de Dotação é um documento utilizado para registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal , ou seja, dos créditos previstos no Orçamento Geral da União. Também se presta à inclusão de créditos no Orçamento Geral da União não previstos inicialmente e ao registro do desdobramento do Plano Interno e do detalhamento da fonte de recursos.
O comprometimento da Despesa é registrado através da NOTA DE EMPENHO.
Rumo a aprovação.
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Não se trta de nota de dotação (ND) , mas sim de nota de empenho (NE).
Nota de Empenho (NE): é o documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública Federal, ou seja, o comprometimento de despesa, seu reforço, ou anulação, indicando o nome do credor a especificação e o valor da despesa, bem como a dedução desse valor do saldo da dotação própria.
Nota de Dotação (ND): é o documento utlizado para registro das informações orçamentárias elaboradas pela Secretaria de Orçamento Federal, ou seja, dos créditos previstos no Orçamento Geral da União. Também se presta à inclusão de créditos não previstos inicialmente e ao registro do desdobramento do Plano Interno e do detalhamento da fonte de recursos. O Plano Interno é um instrumento de planejamento e de acompanhamento da ação planejada, usado como forma de detalhamento do projeto/atividade, de uso exclusivo de cada Ministério/Órgão.
Fonte: Sérgio Mendes (Livro: Administração Financeira e Orçamentária)
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Nunca li algo a respeito da Nota de Dotação. Vivendo e aprendendo.
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Errado.
A questão se refere à nota de empenho.
A nota de
dotação é registro do crédito e a nota
de empenho é o registro da despesa.
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Nota de empenho.
Fonte: Labuta nossa de cada dia.
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ERRADO
Nota de Empenho. Documento utilizado para registar as despeas orçamentárias realizadas pela Administração Pública em seu primeiro estágio e que identifica o nome do credor, a especificação, a importância da despesa e a célula orçamentária, deduzindo o saldo da dotação aprovada.
Nota de Dotação - FINALIDADE - Permitir registrar os valores decorrentes de desdobramento, por PI e/ou por fonte de Recursos (quando detalhada), dos créditos previstos no Orçamento Geral da União - OGU, bem como à inclusão dos Créditos nele não consignados.
Fonte: https://conteudo.tesouro.gov.br/manuais/index.php?option=com_content&view=article&id=2021:140433-transacao-nd-nota-de-dotacao&catid=842&Itemid=376