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ERRADO
Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Entretanto, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-a aplicada a pena deste,
não cabendo qualquer espécie de aumento.
Mais uma questão que pode nos ajudar:(OAB – CESPE 2008.3) Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta em conformidade
com o CP.
A) Se algum dos concorrentes tiver optado por participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena
deste, a qual, entretanto, será aumentada, nos termos da lei, na hipótese de ter sido previsível o resultado
mais grave.
B) As circunstâncias e as condições de caráter pessoal não se comunicam, mesmo quando elementares do
crime.
C) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, são puníveis,
mesmo se o crime não chegar a ser tentado.
D) Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, independentemente
de sua culpabilidade.
Letra A
Bons estudos!
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Espero que vcs entendam! Não consegui formatar o texto.
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Teoria Monista, Monística ou Unitária - art 29 CP - Todos os agentes, sejam autores, co autores ou partícipes respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade.
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Regras comuns às penas privativas de liberdade
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas
penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser
diminuída de um sexto a um terço. (Redação
dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave,
ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de
ter sido previsível o resultado mais grave. (Redação
dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
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Uma questão como esta, letra da lei, para concurso de Parquet, não avalia candidato algum.
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Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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Aquele que quis cometer o crime menos grave:
Responde pelo crime menos grave sem qualquer aumento de pena, SE o crime mais grave não lhe era previsível. No entanto responderá pelo crime menos grave com a pena aumentada da metade, se o crime mais grave lhe era previsível.
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Errado. Poderá ocorrer aumento de metade da pena na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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Errado. Consoante preconiza o parágrafo 2º do art. 29 do Código Penal, no caso de algum concorrente participar de crime menos grave, a pena do delito lhe será aplicada e será aumentada até a metade, caso o resultado mais grave tenha sido previsível.
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1. regra: coautores e partícipes respondem pelo mesmo crime na medida de sua culpabilidade;
2. Participação de menor importância: causa de diminuição de 1/6 a 1/3
3. "Cooperação dolosamente distinta": a) responde pelo crime menos grave, ou; b) em sendo previsível o resultado mais grave, aplica-se o aumento até metade.
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art 29 - cp
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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ERRADO! Se foi previsível que um crime mais grave, fora do combinado, iria ocorrer, a pena aumentar-se-á até metade.
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Por exemplo, A vai furtar a casa de B e além disso a estupra. Ao passo que, C, particípe do crime de furto, sabia que A, além de furtar também iria estuprar B. Logo, C responde pela participação em crime diverso com aumento de pena, ou seja, furto com aumento de pena.
Foco na missão!
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(E)
Outra que ajuda a responder:
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-SE Prova: Analista Judiciário - Direito
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bem como ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até a metade no caso de o resultado mais grave ter sido previsível quando as ações foram realizadas.(C)
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DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.
Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 1º - Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§ 2º - Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Gabarito Errado!
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Cabe aumento de pena quando o resultado mais grave tiver sido previsível quando as ações foram realizadas.
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"não cabendo qualquer espécie de aumento" O erro ta no final, flw!
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Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Entretanto, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-a aplicada a pena deste, não cabendo qualquer espécie de aumento.
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Bom dia,
Mesmo querendo participar de crime menos grave, se o agente previa que um resultado mais danoso poderia vir a ocorrer a pena será aumentada até a metade;
Bons estudos
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Art. 29 Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§2º Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste. Todavia, essa pena será aumentada até a metade na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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Uma questão cespe que ajuda e complementa:
Ano: 2014 Banca: CESPE Órgão: TJ-SE Prova: Analista Judiciário - Direito
Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até a metade no caso de o resultado mais grave ter sido previsível quando as ações foram realizadas.
CERTO
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ERRADO
Outra ajuda responder:
Ano: 2014 / Órgão: TJ-SE / Prova: Analista Judiciário - Direito
No que se refere à punibilidade e às causas de sua extinção, bem como ao concurso de pessoas, julgue os itens a seguir.
Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até a metade no caso de o resultado mais grave ter sido previsível quando as ações foram realizadas. CERTO
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Gab Errada
Art 29°- Quem de qualquer modo concorre para o crime, incide nas penas a este cominada, na medida de sua culpabilidade.
§1°- Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
§2°- Se algum dos concorrentes, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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Errado.
Outra questão embasada unicamente no art. 29, parágrafo 2º, como você já sabe, é possível o aumento da pena de um dos concorrentes que quis participar de crime menos grave, caso o resultado mais grave fosse previsível!
Questão comentada pelo Prof. Douglas Vargas
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Cooperação Dolosamente Distinta:
O agente quis cometer o crime MENOS grave e o resultado...
a) Não era previsível = SEM aumento de pena
b) Era previsível = COM aumento de pena
c) Assumiu o risco de produzir o resultado (dolo eventual): Responde pelo crime MAIS GRAVE
*Comentário do QC
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sendo previsível o resultado mais grave, aplica-se o aumento!
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§2°- Se algum dos concorrentes, quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até a metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
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AUMENTA SE ERA PREVISÍVEL
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A pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave
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Comentário da Questão:
Art. 29. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
§ 2º – Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Gabarito: [Errado]
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GAB:E
Cooperação dolosamente distinta ou participação em crime menos grave
Art. 29, §2º: Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
Abrange partícipe e coautor.
ESTUDO DESCOMPLICADO PARA CONCURSOS.
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A primeira parte da assertiva está
expressamente prevista no artigo 29 do Código Penal, referindo-se ao concurso
de pessoas no Direito Penal. No que
tange ao tema, o ordenamento jurídico brasileiro adotou a teoria monista ou
unitária, em função do que os concorrentes devem responder pela mesma infração
penal, na medida da culpabilidade de cada um. Eventualmente, caso reste
demonstrado que algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave,
poderá a conduta de um deles ser tipificada em crime diverso da conduta de
outro, configurando-se a chamada cooperação dolosamente distinta ou desvio
subjetivo. Nesta hipótese, contudo, mesmo pretendendo praticar um crime menos
grave, mas em sendo previsível o resultado mais grave, a pena do agente será
aumentada até metade, consoante dispõe o § 2º do artigo 29 do Código Penal.
Está incorreta, portanto, a parte final do enunciado, ao afirmar não caber
qualquer espécie de aumento.
Gabarito do Professor: ERRADO