Questão 1247476

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Advogado; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico; IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar; IADES - 2014 - EBSERH
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH

(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.

Considere as situações hipotéticas a seguir.

1. Em caso de impedimento temporário de um membro da Diretoria Executiva da EBSERH, e que não possa ser atendida a demanda de trabalho mediante redistribuição de tarefas entre os seus demais membros.

2. Em caso de vaga de membro da Diretoria Executiva da EBSERH, até o seu preenchimento.

Com base no exposto, assinale a alternativa correta.

• A. Em ambas as hipóteses, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria.
• B. A estrutura normativa da EBSERH prevê somente a possibilidade de indicação de substituto para membro da sua Diretoria Executiva quando houver vaga, até o seu preenchimento, não dispondo acerca de impedimentos temporários de seus membros.
• C. Em ambas as hipóteses, o presidente da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria Executiva.
• D. A estrutura normativa da EBSERH somente dispõe quanto à possibilidade de designação de membro de sua Diretoria Executiva quando de impedimento temporário de seus membros, não havendo previsão para o caso de vaga até o seu preenchimento.
• E. No caso de impedimento temporário, o Conselho de Administração da EBSERH poderá designar substituto para membro da Diretoria. No caso de vaga, até o seu preenchimento, é do ministro da Educação a competência para designar substituto.

Gabarito: C

Comentários

• art.18, item VI do Decreto 7661 : Compete ao presidente da EBSERH : designar substitutos para os membros da Diretoria, em seus impedimentos temporários, que não possam ser atendidos mediante redistribuição de tarefas, e, no caso de vaga, até o seu preenchimento. Alternativa C