Questão 1247494

• Banca: IADES
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - EBSERH - Advogado; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Administração; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Biblioteconomia; IADES - 2014 - EBSERH - Analista Administrativo - Contabilidade; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de Tecnologia da Informação - Processos; IADES - 2014 - EBSERH - Analista de TI - Suporte e Redes; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Civil; IADES - 2014 - EBSERH - Engenheiro Mecânico; IADES - 2014 - EBSERH - Médico nutrologista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Assistente Social; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biólogo; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Biomédico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Cirurgião Dentista; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Enfermeiro Assistencial; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Farmacêutico; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Fisioterapeuta; IADES - 2014 - EBSERH - Nível Superior - Psicólogo - Área Hospitalar; IADES - 2014 - EBSERH
• Disciplina: Direito Sanitário
• Assuntos: Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Com base na Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, é correto afirmar que as funções, como membro do Conselho de Saúde,

• A. não serão remuneradas.
• B. serão remuneradas por meio de jetons.
• C. devem ser exclusivas, não podendo o conselheiro acumular outra atividade profissional.
• D. devem ser exercidas por outro membro da família, em caso de ausência do titular.
• E. não garantem a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.

Gabarito: A

Comentários

• A ORGANIZAÇÃO DOSCONSELHOS DE SAÚDE

  X  - Asfunções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas,considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensado trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa juntoaos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirádeclaração de participação de seus membros durante o período das reuniões,representações, capacitações e outras atividades específicas.
  
  

• Gabarito: Letra A.

  
  

  Complementando

  Outra questão agora da banca AOCP que nos ajuda no entendimento dessa temática:

  
  

  Q696196 Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Provas:  EBSERH - Médico - Pediatria (Nacional) 

  De acordo com o que dispõe a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde, as funções, como membro do Conselho de Saúde,

  e) não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.

• GABARITO: LETRA A

  Estadual de Saúde constituído ou em funcionamento.

  X - As funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro.

  RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.

• COMENTÁRIOS

  Às funções, como membro do Conselho de Saúde, não serão remuneradas, considerando-se o seu exercício de relevância pública e, portanto, garante a dispensado trabalho sem prejuízo para o conselheiro. Para fins de justificativa junto aos órgãos, entidades competentes e instituições, o Conselho de Saúde emitirá declaração de participação de seus membros durante o período das reuniões, representações, capacitações e outras atividades específicas.

  RESPOSTA: A.