-
Gabarito correto A.
São requisitos caracterizadores da relação de emprego:
1) pessoa física; 2) pessoalidade; 3) não eventualidade; 4) subordinação e 5) onerosidade.
Portanto, a exclusividade na prestação de serviço pelo empregado não é requisito da relação de emprego,
ou seja, é possível firmar mais de um contrato de trabalho com empregadores diferentes.
-
CLT:
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, (Alteridade) admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste (Subordinação) e mediante salário (Onerosidade).
-
"Contrato de trabalho. Exclusividade.Exclusividade não é requisito do contrato de trabalho,nem tem previsão no artigo 3º da CLT. O obreiro pode ter mais de um emprego, visando ao aumento da sua renda mensal. Em cada um dos locais de trabalho,será considerado empregado" (RECORD 2400200426102007 SP 02400-2004-261-02-00-7, SÉRGIO PINTO MARTINS).
Portanto, gabarito letra "A"
-
Apenas para complementar as respostas dos colegas:
CLT: Art. 138 - Durante as férias, o empregado não poderá prestar serviços a outro empregador, salvo se estiver obrigado a fazê-lo em virtude de contrato de trabalho regularmente mantido com aquele.
Assim, a CLT não prevê a exclusividade como requisito para a relação de emprego.
-
dica: SHOPP- requisitos para ser empregado
Subordinação juridica
Habitualidade
Onerosidade
Pessoaldade
Pessoa Física
-
Basta lembrar da Rochelle de Todo Mundo Odeia o Chris: "Meu marido tem 2 empregos". Ou seja, não exclusividade.
-
E LEMBRANDO QUE APESAR DE NÃO SER REQUISITO DA RELAÇÃO DE EMPREGO, PODE SER UMA CLAUSULA DO CONTRATO.
GABARITO "A"
-
GABARITO ITEM A
REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO
BIZU: ''SHOPA''
SUBORDINAÇÃO
HABITUALIDADE OU NÃO-EVENTUALIDADE
ONEROSIDADE
PESSOALIDADE
ALTERIDADE (FCC ÀS VEZES COBRA ESSA,NO ENTANTO,NEM SEMPRE APARECERÁ ESSA NA QUESTÃO.)
-
SHOPA.
-
Por muitas vezes a banca tenta colocar a "exclusividade" como requisito da relação de emprego, o que faz com que muitos desavisados caiam na pegadinha.
Na duvida, utilize o mneumônico que o pessoal mais utiliza "SHOPA".
-
A – Correta. A exclusividade não é um requisito da relação de emprego. O trabalhador pode prestar serviços a várias empresas, mantendo mais de um vínculo de emprego.
B – Errada. A não eventualidade é requisito estabelecido no artigo 3º da CLT, exigindo-se a expectativa de permanência como característica indispensável para a configuração do contrato individual de trabalho.
C – Errada. A expectativa de recebimento de contraprestação pelo serviço prestado é necessária para que haja configuração do contrato. Sendo assim, a onerosidade é requisito legalmente previsto.
D – Errada. O serviço deve ser prestado pessoalmente pelo empregado, sendo a pessoalidade um dos requisitos da relação de emprego.
E – Errada. A subordinação jurídica refere-se ao poder diretivo que o empregador exerce sobre o empregado, sendo a única modalidade de subordinação indispensável para configuração contrato individual de trabalho.
Gabarito: A