Questão 124939

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: UERN
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - UERN - Agente Técnico Administrativo
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 1994 ao ano de 2013; Política; Política Internacional; Política no Brasil

O STF deve finalmente encerrar o julgamento da extradição do ex-militante de esquerda italiano Cesare Battisti. A votação, que teve início em 9 de setembro, foi adiada duas vezes e esteve empatada em quatro votos para cada lado. O presidente do STF, Gilmar Mendes, deu o voto decisivo.

Época, 17/11/2009 (com adaptações).

A partir do texto apresentado acima, assinale a opção correta relativa ao caso Cesare Battisti.

• A. Em 13 de janeiro de 2009, o ministro da Justiça, Tarso Genro, negou status de refugiado político a Battisti em virtude de processo de extradição iniciado pelo governo da Itália.
  
• B. Cesare Battisti não possui nenhuma condenação em seu país de origem, a Itália.
  
• C. A decisão do STF declara que Cesare Battisti não deve ser extraditado.
  
• D. A decisão do STF estabelece que a decisão final a respeito da extradição de Cesare Battisti não é do presidente Lula.
  
• E. Cesare Battisti foi condenado a dois anos de prisão por ter usado passaporte falso.

Gabarito: E

Comentários

• E) AO INGRESSAR NO BRASIL ELE ESTAVA PORTANDO ESSE PASSAPORTE..
• Em 31 de dezembro, através de nota divulgada pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que decidira não conceder a extradição do ex-militante italiano.^[6] A decisão teve grande destaque nos meios de comunicação italianos, e foi duramente criticada tanto pela opinião pública quanto pelo governo do país, que anunciou a convocação do seu embaixador em Brasília.^{[7][8][9][10][11]}