Questão 1251487

• Banca: FGV
• Órgão: AL-MT
• Ano: 2013
• Provas: FGV - 2013 - AL-MT - Administrador; FGV - 2013 - AL-MT - Almoxarife; FGV - 2013 - AL-MT - Analista de Sistemas - Administração de Rede de Segurança; FGV - 2013 - AL-MT - Analista de Sistemas - Banco de Dados; FGV - 2013 - AL-MT - Analista de Sistemas - Organização, Sistema e Métodos; FGV - 2013 - AL-MT - Analista de Sistemas - Programador; FGV - 2013 - AL-MT - Arquiteto; FGV - 2013 - AL-MT - Assistente Social; FGV - 2013 - AL-MT - Contador; FGV - 2013 - AL-MT - Economista; FGV - 2013 - AL-MT - Editor de Textos; FGV - 2013 - AL-MT - Enfermeiro; FGV - 2013 - AL-MT - Engenheiro Civil; FGV - 2013 - AL-MT - Fisioterapeuta; FGV - 2013 - AL-MT - Jornalista; FGV - 2013 - AL-MT - Professor - Língua Inglesa; FGV - 2013 - AL-MT - Professor - Língua Portuguesa; FGV - 2013 - AL-MT - Psicólogo; FGV - 2013 - AL-MT - Publicitário; FGV - 2013 - AL-MT - Radialista; FGV - 2013 - AL-MT - Técnico Legislativo - Nível Superior
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Deliberação Parlamentar; Processo Legislativo

No processo legislativo é possível ao parlamentar a apresentação de emenda, que é a proposição apresentada como acessória de outra. A emenda é

• A. aditiva, quando se propõe a dar ao dispositivo diferente redação, sem alterar a sua substância.
• B. subemenda, quando é apresentada a outra emenda
• C. modificativa, quando manda fazer acréscimo a dispositivo.
• D. supressiva, quando é apresentada como sucedânea a dispositivo de outra.
• E. substitutiva, quando manda erradicar no todo ou em parte o dispositivo.

Gabarito: B

Comentários

• Emenda é a proposição apresentada como acessória de outra. Entre os tipos de emendas estão a supressiva, a modificativa, a substitutiva, a aditiva e a de redação.A supressiva é a que retira qualquer parte de uma proposição; a substitutiva é a que sucede qualquer parte de uma matéria; a aditiva é a que se acrescenta a uma proposta; e a modificativa é a que altera a proposição sem mudá-la substancialmente, passando a ser chamada de substitutivo quando as modificações atingirem o todo do projeto.Existe ainda a emenda de redação, que visa corrigir falhas no texto das proposições, incoerências ou erros de linguagem.Admite-se, também, subemenda à emenda, apresentando a mesma classificação.Supressivas = suprimem todo um dispositivo: artigo, parágrafo, inciso ou alíneaSubstitutivas = quando substitui uma parte da proposição ou a modifica por inteiroAditivas = acrescentam dispositivo inteiroModificativas = acrescentam ou suprimem ou modificam, parte ou expressões no dispositivoAglutinativas = resulta da fusão de emendas apresentadas ou das emendas com o texto

• Isso é assunto de Direito Administrativo? Jurava que é de Direito Constitucional... ¬¬"

• errei. pensei em emenda constitucional. rsrs.  e eu nunca vi esses tipos de emenda não.

  
  

• Espécies de emendas ao projeto de lei:

  - Supressiva – erradica trecho do projeto de lei

  - Aglutinativa – resulta da fusão de outras emendas ou entre emendas e o texto original do projeto de lei

  - Substitutiva – altera outra proposição modificando substancialmente

  - Modificativa - altera outra proposição sem modifica-la substancialmente

  - Aditiva – acrescenta-se a outra emenda

  - Emenda de redação – corrige a linguagem do projeto.

  
  

  SUBEMENDA: Emenda (a um projeto de lei) proposta a outra apresentada precedentemente

  
  

• Percebam que nas alternativas erradas os conceitos estão trocados uns pelos outros. Tendo essa percepção dá pra matar a questão
  

• Exemplos de tipos de emendas: http://www.interlegis.leg.br/produtos_servicos/informacao/biblioteca-virtual-do-programa-interlegis/documentos-legislativos/modelos-de-emendas-parlamentares

• Cunha não erraria essa questão jamais!

• Resposta

  Letra "b"

• QUE GOLAÇO!!!!!!!