Questão 1252096

• Banca: CETRO
• Órgão: CHS
• Ano: 2014
• Provas: CETRO - 2014 - CHS - Oficial de Saúde; CETRO - 2014 - CHS - Técnico em Enfermagem; CETRO - 2014 - CHS - Técnico em Radiologia
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto Estadual no 58.052/12 - Regulamenta a lei de acesso a informação; Legislação do Estado de São Paulo

Acerca do artigo 25 do Decreto Estadual nº 58.052/2012, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A autoridade máxima de cada órgão ou entidade estadual publicará, anualmente, em sítio próprio, bem como no Portal da Transparência e do Governo Aberto,

( ) rol de documentos, dados e informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 180 dias.
( ) rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, sem identificação.
( ) relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.

• A. V/ V/ V
• B. F/ V/ F
• C. F/ F/ V
• D. V/ F/ F
• E. V/ V/ F

Gabarito: C

Comentários

• RESPOSTA C 

  
  

  Artigo 25 - A autoridade máxima de cada órgão ou entidade estadual publicará, anualmente, em sítio próprio, bem como no Portal da Transparência e do Governo Aberto:

  I - rol de documentos, dados e informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses;

  II - rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura;

  III - relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes.