Questão 1253359

• Banca: IDECAN
• Órgão: AGU
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - AGU - Administrador; IDECAN - 2014 - AGU - Analista Técnico Administrativo; IDECAN - 2014 - AGU - Bibliotecário; IDECAN - 2014 - AGU - Contador; IDECAN - 2014 - AGU - Economista; IDECAN - 2014 - AGU - Técnico em Comunicação Social
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Política; Política Nacional

“A Justiça Federal do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira, 15, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis agentes do regime militar acusados de envolvimento no atentado do Riocentro, em 30 de abril de 1981. A juíza Ana Paula Vieira de Carvalho, da 6ª Vara Criminal Federal, entendeu que o caso cabe à Justiça comum – e não militar – e que os crimes de tentativa de homicídio, associação em organização criminosa, transporte de explosivos e fraude processual não estão prescritos por terem sido cometidos de forma sistemática e frequente durante a ditadura.”

Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,justica-acata-denuncia-contra-acusados-pelo-atentado-do-riocentro,1167081,0.htm, em 15 de maio de 2014, às 12h06.)

Quando tal fato ocorreu, em 1981, o Brasil vivia os últimos momentos da Ditadura Militar e era governado pelo último presidente militar, representante deste regime de exceção. Trata-se de

• A. Ernesto Geisel.
• B. Arthur da Costa e Silva.
• C. João Baptista Figueiredo.
• D. Emílio Garrastazu Médici.
• E. Humberto Castelo Branco.

Gabarito: C

Comentários

• João Baptista de Oliveira Figueiredo foi presidente do Brasil de 1979 a 1985 e o último presidente do período do regime militar.
  

• http://www.suapesquisa.com/ditadura/presidentes_ditadura_militar.htm

• Presidentes da Ditadura Militar no Brasil

   

  Castelo Branco

  
  

  Mandato: 15/04/1964 a 15/03/1967

   

  Governo (realizações, acontecimentos, atos):

  
  

  - Cassações políticas.

  
  

  - Fim da eleição direta para presidente, criação do bipartidarismo.

  
  

  - Limitação de direitos constitucionais.

  
  

  - Suspensão da imunidade parlamentar.

   

   

  Arthur da Costa e Silva

  
  

  Mandato: 15/3/1967 a 31/8/1969

   

  Governo (realizações, acontecimentos, atos):

   

  - Ato Institucional nº 5 (AI-5).

  
  

  - Política econômica voltada para o combate da inflação e expansão do comércio exterior.

  
  

  - Investimentos nos setores de transporte e comunicações.

  
  

  - Reforma administrativa.

  
  

  Junta Governativa provisória

  
  

  Mandato: 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969

   

  Formada por: 

   

  - Aurélio de Lira Tavares, ministro do Exército;

  
  

  - Augusto Rademaker, ministro da Marinha, e

  
  

  - Márcio Melo, ministro da Aeronáutica.

  
  

  Emílio Garrastazu Médici

  
  

  Mandato: 30/10/1969 a 15/3/1974

   

  Governo (realizações, acontecimentos, atos):

   

  - Repressão política; "Anos de Chumbo" - exílios, tortura, prisões, desaparecimento de pessoas, combate aos movimentos sociais e censura.

  
  

  - "Milagre Econômico" - forte crescimento do PIB.

  
  

  - Propaganda patriótica.

   

   

  Ernesto Geisel

  
  

  Mandato: 15/03/1974 a 15/03/1979

   

  Governo (realizações, acontecimentos, atos):

   

  - Propôs a abertura política desde que fosse "lenta, gradual e segura".

  
  

  - Aumentou o mandato de presidente de 5 para 6 anos.

  
  

  - Pacote de Abril (1977): mudanças nas regras para as eleições de 1978, com o objetivo de barrar o crescimento do partido de oposição (MDB).

  
  

  - Criação do senador biônico (eleito indiretamente).

  
  

  - Alta da inflação e dívida externa.

  
  

  - Restauração do habeas corpus e fim do AI-5.

   

   

  João Baptista Figueiredo

  
  

  Mandato: 15/03/1979 a 15/03/1985

   

  Governo (realizações, acontecimentos, atos):

   

  - Início da transição para o sistema democrático.

  
  

  - Restabelecimento do pluripartidarismo.

  
  

  - Crise econômica, greves e protestos sociais.

  
  

  - Restabelecimento das eleições diretas para governadores dos estados.

  
  

  
  

• GABARITO LETRA C. ELE PRESIDIU DE 1979 A 1985.

• Ernesto Geisel. 15/03/1974 a 15/03/1979 (QUINTO)

  
  

  Arthur da Costa e Silva. 15/3/1967 a 31/8/1969 (SEGUNDO)

  
  

  João Baptista Figueiredo. 15/03/1979 a 15/03/1985 (SEXTO)

  
  

  Emílio Garrastazu Médici. 30/10/1969 a 15/3/1974 (QUARTO)

  
  

  Humberto Castelo Branco. 15/04/1964 a 15/03/1967 (PRIMEIRO)

  
  

  Na ordem certa:

  
  

  Humberto Castelo Branco. 15/04/1964 a 15/03/1967 (PRIMEIRO)

  Arthur da Costa e Silva. 15/3/1967 a 31/8/1969 (SEGUNDO)

  Junta Governativa provisória 31/08/1969 a 30 de outubro de 1969 (TERCEIRO)

  Emílio Garrastazu Médici. 30/10/1969 a 15/3/1974 (QUARTO)

  Ernesto Geisel. 15/03/1974 a 15/03/1979 (QUINTO)

  João Baptista Figueiredo. 15/03/1979 a 15/03/1985 (SEXTO)