Questão 1254445

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-SE
• Ano: 2014
• Provas: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Cancelamento do Registro; Registro de Títulos e Documentos

Com relação ao cancelamento de registro de um título ou documento, assinale a opção correta.

• A. Cancelado o registro de um título, o oficial deverá riscar no respectivo livro averbação na coluna própria para tal situação.
• B. Dispensa-se qualquer referência à causa ou motivo por ocasião do cancelamento de registro de um título pelo oficial, considerando-se a presunção de fé pública.
• C. O requerimento de cancelamento deve ser arquivado separadamente dos documentos que o instruem.
• D. O cancelamento de registro de contrato de compra e venda de veículo pode decorrer de nulidade do acordo, ainda que não haja decisão judicial nesse sentido.
• E. Admite-se o cancelamento de registro de contrato de parceria agrícola em razão do não cumprimento de prazo estipulado para pagamento.

Gabarito: A