Questão 125644

• Banca: ESAF
• Órgão: Prefeitura de Natal - RN
• Ano: 2008
• Provas: ESAF - 2008 - Prefeitura de Natal - RN - Auditor do Tesouro Municipal - Prova 1
• Disciplina: Economia
• Assuntos: Economia do Setor Público; Setor Público

De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifi que o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.

• A. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
• B. Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direito a sua aquisição.
• C. Contribuição de Melhoria, decorrente de obras.
• D. Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos.
• E. Imposto sobre as Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto óleo diesel.

Gabarito: D

Comentários

• MUNICIPIO

  IPTU

  ITBI

  ISS

  CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

  Imposto sobre as Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos, exceto óleo diesel ( No caso de Natal - RN )

• Letra D > [CF/88] "Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:  I - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;"