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Gabarito: A
Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
No roubo próprio a violência (violência, grave ameaça ou qualquer outro meio que reduz a vítima a impossibilidade de resistência) é empregada antes ou durante a subtração e tem como objetivo permitir que a subtração se realize. (Fonte: http://ww3.lfg.com.br/public_html/article.php?story=20090508174554346&mode=print)
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Resposta: Alternativa "A"
Sem dúvida o crime aqui é o de roubo (art. 157, caput, do CP). O caput do art. 157 trata do crime de roubo denominado "roubo próprio", ao passo que o § 1º do art. 157 do CP trata do "roubo impróprio".
Detalhe interessante desta questão está no meio, ou melhor, na violência empregada por Eufrosina em face de Ambrosia. Analisando o caso, verifica-se que não ocorreu violência física e nem grave ameça à vítima, logo, quem não conhece a redação do crime de roubo talvez poderia pensar que o crime seria o de furto, o que não é o caso. Perceba que Ambrosia foi hipnotizada por Eufrosina, justamente para um fim, qual seja, ter para si o colar de brilhantes pertencente a Ambrosia. Assim, embora não houvesse violência física ou grave ameaça à vítima, ocorreu o que a doutrina denomina de violência imprópria, que é o que está grifado no artigo abaixo.
Art. 157, CP - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência (resistência de quem? da vítima!):
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
Do exposto, chegamos a conclusão que no crime de roubo próprio comporta tanto a violência própria (que é aquela em que o agente, com emprego de força física, lesiona a vítima), quanto a violência imprópria (que é aquela que o agente reduz o sujeito passivo à incapacidade de resistir).
Na questão ocorreu o roubo próprio mediante emprego de violência imprópria. Lembre-se ainda que no roubo impróprio (art. 157, § 1º, CP) não há a figura da violência imprópria.
Bons estudos!
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Roubo próprio: "ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência"
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Art. 157, CP- Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la por qualquer meio reduzido à impossibilidade de resistência:
Veja: não há roubo próprio porque não houve grave ameaça ou violência para subtração da coisa;
Não há roubo impróprio, porque para que este exista, é necessário que a subtração seja prévia a qualquer outro meio utilizado pelo agente para reduzir à impossibilidade de resistência da vítima. Aqui, o meio utilizado pelo agente para subtrair o colar, ou seja, a hipnose, foi realizado antes da subtração e não a posterior, portanto, não há que se falar em roubo impróprio.
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Roubo próprio mediante o emprego de violência imprópria. Assemelha-se ao famoso caso do Boa noite Cinderela.
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POIS, REDUZIU SUA CAPACIDADES DE RESINTÊNCIA.
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Eu errei a questão, fazendo o raciocínio da qualificadora do furto com abuso de confiança.
Mas, vendo os comentários, vejo que estava até que simples a questão: Houve a redução de resistência. (Robson)
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O roubo próprio, previsto no caput do artigo 157 CP, prevê as duas formas de violência à pessoa ( própria e imprópria), além da grave ameaça. No caso em comento ocorreu a segunda ( violência imprópria), haja vista que a hipnose acabou reduzindo à impossibilidade de resistência da vítima. Já o roubo impróprio, é a violência, que deve ser própria ou a grave ameaça, que são aplicadas após a subtração da coisa, todavia antes de se ter por consumado o furto.
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"A" ROUBO PRÓPRIO.
Art. 157, CP - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência.
Força!!!
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Roubo próprio com violência imprópria. Boa questão. ^^
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schowww a questao
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Roubo impróprio: A violência é utilizada após a coisa ser roubada com o intuito de garantir a posse da coisa.
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mediante o gabarito, acredito que se enquadre na passagem: Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência
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Lembramos aqui que o roubo Impróprio. Art 157 1º se refere à palavra DEPOIS ! " DEPOIS DE SUBTRAIR A COISA PARA GARANTIR A COISA, EX: COM INTENÇÃO DE A EM FURTAR B. A ENTRA NA CASA DE B E "PEGA" O COLAR, NA SAÍDA É SURPREENDIDO POR B, PARA GARANTIR A COISA "A' SACA A ARMA E FALA " SAI DAQUI SE NÃO EU TE MATO". Pronto ! configurou o roubo impróprio com a palavra DEPOIS em evidência.
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Roubo impróprio ≠ de Violência Imprópria--------------------- Roubo impróprio = § 1º do art. 157, quando assegura a impunidade do crime
Roubo impróprio ≠ de Violência Imprópria-------------------- Violência imprópria = parte do CAPUT, quando reduz a resistência da vítima.. hipinose, boa noite cinderela.
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Roubo próprio (Art. 157, caput): primeiro o agente reduz a capacidade da vítima mediante violência imprópria e então sbtrai para si ou para outrem a coisa, o bem.
Furto + lesão corporal: furta a coisa, o bem primeiro, posteriormente reduz a capacidade da vítima.
Roubo impróprio (Art. 157, § 1°): depois de furtar, impõe, na mesma sequência a fim de garantir o bem furtado, violência ou grave ameaça contra a vítima.
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Roubo próprio mediante vilência imprópria.
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A título de conhecimento:
Pessoal, na última prova preambular (88º) do MP/SP tivemos uma questão interessante:
Aquele que, após haver realizado a subtração de bens, ministra narcótico na bebida do vigia local para dali sair com sucesso de posse de alguns dos objetos subtraídos, responde por:
(A) furto consumado.
(B) roubo impróprio.
(C) tentativa de furto.
(D) roubo impróprio tentado.
(E) estelionato.
A questão traz dois pontos extremamente relevantes.
Primeiro: a diferença entre roubo próprio e impróprio. No roubo próprio, que está disposto no caput do artigo 157, do CP, a violência ou grave ameaça é exercida antes ou durante a subtração, como meio executório do roubo. Já no roubo impróprio, descrito no § 1º do artigo 157, a violência ou grave ameaça é exercida após a subtração, como meio de garantir a posse do objeto subtraído.
Diante destas informações, o concurseiro mais desavisado e afoito responderia a questão acima assinalando a alternativa “b”. Errado!
Disse que a questão mostra dois pontos relevantes. O segundo ponto é a diferença entre violência própria (ou real) e violência imprópria. Violência própria é aquela em que o agente, com emprego de força física, lesiona a vítima. Na violência imprópria o agente reduz o sujeito passivo à incapacidade de resistir, ex: emprego de sonífero (questão acima).
Com isso, não confundam Roubo Impróprio com Violência Imprópria! São institutos completamente distintos.
Ok, vamos voltar à questão. Quando a lei diz “mediante violência” se refere à violência própria. Se a lei quer fazer menção à violência imprópria geralmente diz: “reduzir à impossibilidade de resistência”.
Vamos consultar o tipo legal do roubo próprio (157, caput): Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Vejam que a lei faz menção à violência própria e imprópria.
Agora vejamos o tipo do roubo impróprio (157, § 1º): Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro. Vejam que interessante; a lei, neste caso, não faz menção à violência imprópria. Lembrem-se: tipos incriminadores devem ser interpretados restritivamente. Assim, podemos afirmar que o roubo impróprio não admite a violência imprópria!
Com estas informações, fica fácil descobrir qual crime o agente da questão cometeu: furto consumado.
Aos estudos!
Indicado e consultado: André Estefam. Direito Penal: parte especial 2v. Ed: Saraiva.
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Porque não é Apropriação Indébita?
Explicação:
Apropriação indébita
Art. 168 - Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Observe que na apropriação indébita o agente tem a livre posse do objeto, um exemplo muito usado é que X pega emprestado o livro de Y, mas lá no fundo já tem o dolo de ficar com esse livro, e assim o faz. Aqui é nítido que a coisa se encontra em poder do agente ativo.
A apropriação indébita é bastante parecida com o furto, mas se diferencia no aspecto que no furto o agente não tem a posse livre do objeto, o agente precisará SUBTRAIR.
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Para complementar os comentários dos colegas:
Formas de violência imprópria: dar drogas a vítima, embriagá-la soníferos, ou hipnose para posterior subtração do bem.
Ė roubo próprio pois ele aplicou a violência antes da subtração.Sendo certo que essa ė admitida antes ou durante a subtração
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Para o bom entendedor meia palavra basta. artigo 157 caput CP: '' ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:''
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Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para
outrem, mediante grave ameaça ou violência a
pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio,
reduzido à impossibilidade de resistência
Qualquer outro meio (violência imprópria):
sonífero, hipnose, etc.
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Gab: A
(violência física ou psicológica)Roubo próprio - Ameaça( lesa) antes, durante e depois subtrae sem dificuldade(boa noite cind, hipnose...)
(violência física ou psicológica)Roubo impróprio - Subtrai antes e ameaça(lesa) depois
( sem violencia)Furto qualificado - quando só o cadeado da sua bicicleta resta e você percebe que houveram indicios OU quando você acorda e ver tijolo caido e pés sujos pra tudo que é lado e sua bicicleta sumida...
( sem violencia)Furto simples - não há qualquer indício de que o objeto foi furtado a sua bicicleta some e você olha pro lado e pro outro e sumiu
( sem violencia)Apropriação indepta o criminoso recebe o bem por empréstimo ou em confiança, e passa a agir como se fosse o dono ele nem tava pensando em ficar mas veio até ele e ele desejou ficar ou vender como dele diferente do furto que ele vai roubar porque já tinha desejo em ter.
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questão muito boa!
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ROUBO PRÓPRIO com VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
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Galera, só poderia haver alguma duvida se existisse a opção estelionato, pois a pessoa entrega a ela o bem. No entanto, como não tem essa opção, fica claro ser roubo proprio mesmo.
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É importante se atentar que a violência imprópria só incide no roubo próprio, jamais no roubo impróprio. É a conclusão do caput do art. 157, que trata exclusivamente do roubo próprio. Vejamos:
"Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência".
Esse artigo trata do roubo próprio, pois praticado em sua modalidade tradicional, qual seja, o emprego de violência ou grave ameaça antes da subtração da coisa. Essa violência ou grave ameaça é a violência própria. No entanto, há uma terceira modalidade de conduta praticada contra a pessoa, ao final do texto, que é reduzi-la à impossibilidade de resistência para facilitar a subtração da coisa; esta é a chamada violência imprópria e pode ser praticada, como exemplo, se o criminoso dopa a vítima com droga, incapacitando-a de oferecer resistência contra a subtração. Não deixa de ser uma violência, porém imprópria.
Fonte: Passei Direto
Gabarito letra ( A )
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reduzido à impossibilidade de resistência". = (ROUBO PRÓPRIO)
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questão que valoriza os candidatos que estudam.
Essa banca FUNCAB, em penal, é excelente.
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roubo proprio ,é violência impropria ex.. A coloca veneno na bêbida de B para subtrair o produto.Se for violência propria é furto ex. A furta o produto e logo após coloca venenona na bêbida de B .
roubo improprio ,ex. quando um bandido subtrai um produto na farmacia sem que o vigia perceba e sai correndo e depois o vigia sai atrás e o bandido saca uma arma e ameaça senao deixa levar o produto ou fugir.
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Neste caso, a violencia ou grave ameaça vem ante do surrupiamento do bem. gabarito (a)
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"... reduzido à impossibilidade de resistência."
Se antes da obtenção do bem, roubo próprio
Se após a obtenção do bem, furto
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ROUBO PRÓPRIO:
TEM QUE HAVER VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA ANTES OU DEPOIS DO ROUBO, COISA QUE A QUESTÃO NÃO FALA.
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Jeferson Torres você está MUITO EQUIVOCADO, leia os comentários.
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Ahh maldito errei ^^. Bora estudar mais e mais!!!
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PRÓPRIO= ANTES
IMPRÓPRIO= DEPOIS
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ROUBO PRÓPRIO, NA MODALIDADE VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA.
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Artigo 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violencia a pessoa, ou depois de havê-la por qualquer meio, reduzido á impossibilidade de resistência.
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roubo próprio ,pois a conduta de reduzir a impossibilidade de resistência foi antes da subtração.
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* COMENTÁRIO: palmas à banca! Questão desse tipo valoriza os candidatos que estudam. Tive que recordar a diferença entre roubo próprio com violência imprópria (caso da questão) e roubo impróprio.
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Bons estudos.
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--> Com violência (violencia própria)
ROUBO PRÓPIO --> Grave ameaça (violencia própria)
--> Reduzir a capacitade de resistência da vítima (violencia IMprópria) (Exemplo da questão)
ROUBO IMPRÓPRIO --> A subtração é realizada sem violência, e esta será empregada depois da subtração, pois tem como objetivo assegurar a impunidade pelo crime ou a Detenção da coisa. (a violência pode ser contra a vítima ou contra outra pessoa.)
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ROUBO PRÓPRIO : a violência ( violência , grave ameça ou qualquer outro meio ) realizado ANTES OU DURANTE ato de roubo com o objetivo de assegurar que a subtração se realize.
ROUBO IMPRÓPRIO: é a subtração realizada sem o emprego de violência ou grave ameça , mas o agente realiza ,logo, depois para mater a impunidade do crime.
Ex: um exemplo claro é um furto que deu errado em que o agente utiliza-se de violência ou grave ameça, logo em seguida.
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Roubo prório com violência imprópria...
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Sem maiores complicações.
A agente valeu-se de meio que impossibilitou a resistência da vítima, antes de praticar a conduta, logo, roubo próprio, vide própria redação do delito.
Apenas seria roubo impróprio se o artifício empregado (violência, grave ameça ou redução da capacidade de resistência) ocorresse depois da subtração, com objetivo de garantir a posse do bem.
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Slá... Poderia ser Furto Qualificado também(Abuso de confiança) ja que a garotinnha era amiga da psico !!
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Roubo próprio (Art. 157, caput): primeiro o agente reduz a capacidade da vítima mediante violência imprópria e então subtrai para si ou para outrem a coisa, o bem.
Outro exemplo de roubo próprio é o conhecido "boa noite, cinderela", quando a vítima tem a capacidade de resistir reduzida.
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Roubo
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
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GABARITO = A
MAIS A LETRA (C) GERA DUVIDA
PM/SC
DEUS
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Aproveitando os comentários, lembro que não é possível roubo impróprio com violência imprópria. Caso ocorresse seria concurso formal.
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IMPOSSÍVEL SER FURTO, POIS NO FURTO A COISA TEM QUE SER SUBTRAÍDA DA PESSOA SEJA POR DESTREZA OU FRAUDE. O ENUNCIADO DEIXA CLARO QUE A COISA LHE FOI ENTREGUE. LOGO A UNICA FIGURA POSSIVEL NO CASO É ROUBO PRÓPRIO COM VIOLÊNCIA IMPROPRIA.
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gb a
pmgooo
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gb a
pmgooo
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Roupo próprio, reduzindo a impossibilidade de resistência
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Roupo próprio, reduzindo a impossibilidade de resistência. Essa questão não nunca pois errei ela em 2014 nesse concurso.
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roubo próprio com violência imprópria.
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a
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Roubo Próprio -> Violência imprópria.
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Roubo proprio com emprego de violencia impropria .
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Roubo próprio (caput do art. 157 do CP, parte final) com violência imprópria.
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Roubo PRÓPRIO
Violência IMPRÓPRIA
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ESSE GABARITO ESTÁ MUITO CONFUSO.
NA MINHA ANÁLISE LETRA A É A RESPOSTA CORRETA . FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE.
PARA CARACTERIZAR ROUBO TEM QUE HAVER O EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA A VÍTIMA.
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Caracterizam o roubo:
a violência
a grave ameaça
a diminuição da capacidade de resistência
Na questão a hipnose diminui a capacidade de resistência da vítima dando ao sujeito ativo a tipificação no crime de roubo próprio.Danilo Barbosa Gonzaga
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Letra A: Roubo próprio.
Lembrando que o roubo próprio poderá ser cometido com violência própria ou imprópria e, no caso de roubo impróprio, tão somente a violência própria.
Qualquer erro ou equívoco, avisem-me.
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FURTO QUALIFICADO MEDIANTE FRAUDE
Ocorre quando o agente emprega a fraude para reduzir a vigilância da vítima sobre o bem para que ele mesmo subtraia a coisa.
ESTELIONATO FRAUDULENTO
Ocorre quando o agente emprega a fraude e faz com que a vítima - sujeito passivo do crime - entregue o bem com espontaneidade.
ROUBO PRÓPRIO (CAPUT)
A violência e a grave ameaça ocorrem antes da subtração do bem.
ROUBO IMPRÓPRIO (§ 1º)
o agente usa a violência ou a grave ameaça para garantir a subtração dos bens da vítima na qual o emprego de violência ou da grave ameaça ocorre após o agente deter a coisa subtraída
ROUBO PRÓPRIO
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência:
Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa.
ROUBO IMPRÓPRIO
§ 1º - Na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro.
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Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa (VIOLÊNCIA PRÓPRIA), ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência (VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA)
O CAPUT CONFIGURA O ROUBO PRÓPRIO
ELA COMETEU UM ROUBRO PRÓPRIO UTILIZANDO DE VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA
ROUBO IMPRÓPRIO: OCORRE QUANDO O AGENTE EMPREGA VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA APÓS A SUBTRAÇÃO DA COISA PARA ASSEGURAR A SUA POSSE.
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Roubo próprio e violência imprópria; observe a letra de lei esquematizada:
-->Roubo próprio: Emprega a violência/grave ameaça antes ou durante a execução
-->Roubo impróprio: Emprega a violência/grave ameaça para assegurar a pratica do crime
Art. 157 - Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa (violência própria); ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência (violência imprópria).
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Ok, acertei a questão. Mas, se o crime de estelionato estivesse nas alternativas, eu o teria marcado, uma vez que o bem FOI ENTREGUE ao agente. Se o agente houvesse subtraído a coisa, não restaria dúvida de que se trata de roubo. Mas, da maneira como foi colocado, me parece mais plausível a figura do estelionato. Alguém mais enxergou assim?
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TRATA-SE de caso de Violência Imprópria no qual há uma redução da impossibilidade de resistência da vítima.
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Evandro Guedes do Alfa já ensinou que não existe violência imprópria em roubo impróprio. Percebi alguns colegas explicando equivocadamente a questão do emprego de sonífero ou "boa noite Cinderella". No caso concreto quando o emprego do sonífero for feito após a apropriação do bem o agente responde por furto salvo engano em concurso com lesão corporal, quando for ministrado sonífero antes com o objetivo de se apropriar do bem aí sim o agente responde por roubo.
Como foi explicado a regra abaixo:
"... reduzido à impossibilidade de resistência."
Se antes da obtenção do bem, roubo próprio
Se após a obtenção do bem, furto
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Gabarito: A
Roubo próprio: violência própria e violência imprópria. ( a primeira é o roubo comum, com o emprego de violência ou grave ameaça, a segunda são empregados meios para reduzir a capacidade de resistência da vítima)
Roubo impróprio: somente violência própria, porém a violência ocorre após a subtração da coisa, primeira ocorre um furto e subsequentemente ocorre um roubo.
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Gabarito: A
Roubo próprio: Violência antes e durante
Roubo impróprio: Violência após.
Violência própria: é aquela que o agente, com emprego de força física, lesiona a vítima.
Violência imprópria: o agente reduz o sujeito passivo à incapacidade de resistir. Ex: emprego de sonífero.
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Roubo próprio com emprego de violência imprópria.
Anote-se que a violência imprópria só acontece no ROUBO PRÓPRIO, pois a violência acontece antes da subtração.
Sabemos que quando a violência corre antes de subtração ou durante, o roubo é o PRÓPRIO.
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BUGUEI!
nesse caso a violência própria seria a hipnose? o fato dela ser antes eu entendi que é própria , mas não sabia que entrava como violência.
na próxima não erro.
SÓ O PAPIRO LIBERTAAAAAA
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só eu que achei que era estelionato e só não marquei essa opção porque não tinha?
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Com vistas em responder corretamente à questão, impõe-se a análise da situação hipotética narrada e o subsequente cotejo com as alternativa constantes dos itens, de modo a verificar qual deles está correto.
Item (A) - A figura do roubo próprio está prevista na parte final do caput do artigo 157 do Código Penal, que assim dispõe: "subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência a pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência". O estado hipnótico provocado na vítima, configura um meio mediante o qual reduz à impossibilidade a resistência da vítima (violência imprópria ou presumida, segundo parte da doutrina). Do mesmo modo, a entrega do bem pela vítima, não pode ser atribuído à sua vontade, senão à vontade do agente da hipnose que retirou a liberdade de consciência da vítima de entender seus atos e a possibilidade de se autodeterminar de acordo com a sua vontade. Com efeito, foi o sujeito ativo, vale dizer a psicóloga, que efetivamente subtraiu o bem depois de ter reduzido a vítima à impossibilidade de resistência à conduta lesiva, mediante o processo hipnótico. Há de se consignar que no roubo próprio, a violência, seja própria ou imprópria, é empregada antes ou durante a subtração do bem. Diante do que se expôs, verifica-se que a presente alternativa está correta.
Item (B) - Na situação hipotética descrita, não houve o delito de furto, mas crime de roubo próprio, uma vez que Eufrosina, como verificado na análise relativa ao item (A), subtraiu o bem depois de haver reduzido a impossibilidade de resistência da vítima mediante o procedimento de hipnose. Desta forma, a presente alternativa é falsa.
Item (C) - A situação hipotética descrita configura o delito de roubo próprio como visto nas análises atinentes aos itens (A) e (B) desta questão. Houve o emprego de violência imprópria, qual seja, a subtração do bem depois de haver reduzido à impossibilidade de resistência da vítima mediante o procedimento de hipnose. Não se pode falar, portanto, em crime de furto e, com muito mais razão em furto na figura qualificada. Assim sendo, a presente alternativa está incorreta.
Item (D) - No delito de roubo impróprio, há o emprego de violência própria após a subtração do bem para fins de assegurar o sucesso da conduta ou a sua não punição, conforme dispõe o § 1º do artigo 157 do Código Penal, senão vejamos: "na mesma pena incorre quem, logo depois de subtraída a coisa, emprega violência contra pessoa ou grave ameaça, a fim de assegurar a impunidade do crime ou a detenção da coisa para si ou para terceiro". Na conduta descrita no enunciado, conforme visto nas análises feitas nos itens (A) e (B), o que ocorreu foi o delito de roubo próprio. Por via de consequência, a assertiva contida neste item é falsa.
Item (E) - O delito de apropriação indébita está previsto no artigo 168 do Código Penal, que assim dispõe: "Apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção". Para que se caracterize o referido delito, portanto, o agente recebe a coisa de modo legítimo, mas, depois, inverte o título da posse passando a tê-la como se proprietário fosse. Não é o que sucede no caso descrito no enunciado. A vítima, na situação hipotética descrita, não tinha consciência de seus atos nem, tampouco, a capacidade de se autodeterminar, pois estava sob estado hipnótico. A agente do delito, portanto, não recebeu a coisa de forma legítima, mas subtraiu, por meio de suas técnicas de hipnose, ainda que naturalisticamente houvesse a entrega da coisa, o bem pertencente a vítima. Trata-se, portanto, como visto na análise do item (A) da questão, de delito de roubo próprio, sendo a presente alternativa falsa.
Gabarito do professor: (A)
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Eu pensei em furto qualificado por destreza. Não seria aplicável a esse caso?
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Roubo próprio com violência imprópria
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Lendo os comentarios vi que algumas pessoas falaram em estelionato, caso fosse uma das alternativas.
Não é estelionato, pois no estelionato a vítima tem a capacidade de consentir, muito embora a sua vontade esteja viciada pelo erro. Ou seja, o estelionato trabalha com capacidade viciada pelo erro.
Já a modalidade de violencia impropria abordada na questão (uso de hipsone) RETIRA COMPLETAMENTE a capacidade de consentimento da pessoa; ou seja, a pessoa não esta em erro, mas em ausência de capacidade de consentir... ainda que se entenda por reduzida capacidade (tudo bem).... ainda assim, o problema está na propria capacidade e não na forma como ela foi exteriorizada.
Nao podemos esquecer dos vicios de vontade! Vício de vontade, do qual o erro é modalidade, é uma mácula na exteriorização da vontade... lembram do direito civil? então... Uma coisa é capacidade, outra coisa é forma como a capacidade é exteriorizada, ou também como essa vontade foi formada ( se nasceu viciada pela falsa percepção da realidade ou se foi deturpada posteriormente, por exemplo).
Assim, uma vitima de estelionato sabe o que faz, mas está em erro! acredita que está fazendo algo bom para si, mas na verdade não está. Justamente por essa razão é que a ação penal é incondicionada nos casos de estelionato contra pessoas sem capacidade/ capacidade reduzida de consentir, bem como é qualificado em certas hipóteses de vitima vulnerável (idoso, por exemplo).
Amigos, cuidado, pois uma coisa é a manifestação de uma vontade viciada pelo erro e outra coisa é a realização de um ato por agente sem vontade, agente incapaz ou com capacidade reduzida.
Espero ter ajudado.
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Gabarito A
Roubo próprio com violência imprópria.
“O que hoje parece difícil, um dia vai ser meramente o seu aquecimento!
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Reduziu a possibilidade da vítima por meio da hipnose.
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Questão mal elaborada pois, não houve violência antes e nem depois...
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se tivesse estelionato como opção eu ficaria em duvida, pela parte que diz " Ambrosia entrega-lhe um colar de brilhantes"
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Essa foi de f4der
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Ahh se tivesse estelionato nas alternativas..