Questão 1260598

• Banca: CRS - PMMG
• Órgão: PM-MG
• Ano: 2014
• Provas: CRS - PMMG - 2014 - PM-MG - Aspirante da Polícia Militar - 08/2013
• Disciplina: Direito Penal Militar
• Assuntos: Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militar; Espécies de Crimes militares

Marque a alternativa CORRETA. O Código Penal Militar prevê, dentre outros, os seguintes crimes militares que admitem a modalidade culposa:

• A. Abandono de posto (art. 195 do CPM); descumprimento de missão (art. 196 do CPM); revelação de notícia, informação ou documento (art. 144 do CPM).
• B. Descumprimento de missão (art. 196 do CPM); consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem (art. 143 do CPM); dormir em serviço (art. 203 do CPM).
• C. Descumprimento da missão (art. 196 do CPM); omissão de providência para evitar danos (art. 199 do CPM); turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM).
• D. Turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM); conservação ilegal de comando (art. 168 do CPM); ofensa aviltante a inferior (art. 175 do CPM).

Gabarito: C

Comentários

• ERRADA = a) Abandono de posto (art. 195 do CPM); descumprimento de missão (art. 196 do CPM); revelação de notícia, informação ou documento (art. 144 do CPM).
  ERRADA = b) Descumprimento de missão (art. 196 do CPM); consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem (art. 143 do CPM); dormir em serviço (art. 203 do CPM).
  CORRETA = c) Descumprimento da missão (art. 196 do CPM); omissão de providência para evitar danos (art. 199 do CPM); turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM).
  ERRADA = d) Turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM); conservação ilegal de comando (art. 168 do CPM); ofensa aviltante a inferior (art. 175 do CPM).
  

  LEGENDA:

  SUBLINHADO = ADMITE MODALIDADE CULPOSA

  NEGRITO = NÃO ADMITE MODALIDADE CULPOSA

• Pedro C, o crime de descumprimento de missão prevê modalidade culposa.

  Modalidade culposa

    § 3º Se a abstenção é culposa:

    Pena - detenção, de três meses a um ano. 

  
  

• Admitem a forma culposa:

  Descumprimento de missão;

  Revelação de notícia, informação ou documento;

  Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;

  Omissão de providência para evitar danos;

  Turbação de objeto ou documento.

   

  Não admitem:

  Abandono de posto;

  Dormir em serviço;

  Conservação ilegal de comando;

  Ofensa aviltante a inferior.

   

  Bons estudos galera!

• O comentário mais comentado está equivocado.

   

•  a) Abandono de posto (art. 195 do CPM); descumprimento de missão (art. 196 do CPM); revelação de notícia, informação ou documento (art. 144 do CPM).

   

   b) Descumprimento de missão (art. 196 do CPM); consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem (art. 143 do CPM); dormir em serviço (art. 203 do CPM).

   

   c) Descumprimento da missão (art. 196 do CPM); omissão de providência para evitar danos (art. 199 do CPM); turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM).

   

   d) Turbação de objeto ou documento (art. 145 do CPM); conservação ilegal de comando (art. 168 do CPM); ofensa aviltante a inferior (art. 175 do CPM).

• Rumo a PMMG 2019 !!!

  '' Foco, Força e Fé.''

• RUMO AO OFICIALATO PMMG

  "Verás que um filho teu não foge à luta"

• CRIMES CULPOSOS

  Revelação de documentos (ainda que de espionagem)

  Revelação de Notícia

  Descumprimento de Missão

  Turbação de objeto ou documento

  Omissão de providências para evitar danos

  Omissão de providências para salvar comandados (­­­Titanic)

  (Omissão de Eficiência ou Força não admite)

  (Omissão de Socorro não admite)

  Incêndio

  Explosão

  Desaparecimento, consunção ou extravio

• Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem

  (Art. 143. )

  Revelação de notícia, informação ou documento (Art.144)

  Turbação de objeto ou documento

          (Art. 145)

  Descumprimento de missão

          ( Art. 196)

  Omissão de providências para salvar comandados

  (Art.200)

  De nada.

  #1° lugar da PMMG já é nosso

• CRIMES EM TEMPO DE PAZ NO CPM QUE ADMITEM MODALIDADE CULPOSA

   

  DOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA DO PAÍS

  1)      Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;

  2)      Revelação de notícia, informação ou documento;

  3)      Turbação de objeto ou documento.

   

  DOS CRIMES CONTRA A AUTORIDADE OU DISCIPLINA MILITAR

  1)      Fuga de preso ou internado.

   

  DOS CRIMES CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR

  1)      Descumprimento de missão;

  2)      Omissão de providências para evitar danos;

  3)      Omissão de providências para salvar comandados.

   

  DOS CRIMES CONTRA A PESSOA

  1)      Homicídio culposo;

  2)      Lesão corporal culposa.

   

  DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO

  1)      Receptação culposa;

  2)      Dano em material ou aparelhamento de guerra;

  3)      Dano em navio de guerra ou mercante em serviço militar;

  4)      Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares;

  5)      Desaparecimento, consunção ou extravio.

   

  DOS CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA

  1)      Incêndio (prevê modalidade culposa);

  2)      Explosão (prevê modalidade culposa);

  3)      Emprego de gás tóxico ou asfixiante (prevê modalidade culposa);

  4)      Abuso de radiação (prevê modalidade culposa);

  5)      Inundação (prevê modalidade culposa);

  6)      Desabamento ou desmoronamento (prevê modalidade culposa);

  7)      Fatos que expõe a perigo aparelhamento militar (prevê modalidade culposa);

  8)      Difusão de epizootia ou praga vegetal.

   

  DOS CRIMES CONTRA O MEIO DE TRANSPORTE E DE COMUNICAÇÃO

  1)      Perigo de desastre ferroviário;

  2)      Atentado contra transporte;

  3)      Atentado contra viatura ou outro meio de transporte.

   

  DOS CRIMES CONTRA A SAÚDE

  1)      Epidemia;

  2)      Envenenamento com perigo extensivo;

  3)      Corrupção ou poluição de água potável;

  4)      Fornecimento de substância nociva;

  5)     Fornecer às fôrças armadas substância alimentícia ou medicinal alterada.

   

  DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO MILITAR

  1)      Peculato culposo;

  2)      Abuso de confiança ou boa-fé;

   

  DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA MILITAR

  1)      Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante

   

  SALVEM ESSA LISTA NO SEU PC !!! 

• Admitem a forma culposa:

  1. Descumprimento de missão;
  2. Revelação de notícia, informação ou documento;
  3. Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;
  4. Omissão de providência para evitar danos;
  5. Turbação de objeto ou documento.

   

  Não admitem:

  1. Abandono de posto;
  2. Dormir em serviço;
  3. Conservação ilegal de comando;
  4. Ofensa aviltante a inferior

  O corpo que não vibra é o esqueleto que se arrasta! Força e honra.