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Ao contrário do que se dá no CPP pelo qual deve prevaler o sistema acusatório e a presunção de inocência, o CPC vem caminhando no sentido do ativismo judicial, mitigando o princípio dispositivo que apregoava que cabe ao juiz decidir a lide nos limites em que foi posta.
De acordo com o art. 130 do CPC: Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias.
A busca da verdade real no processo do trabalho deve ser norte permanente do Juiz do Trabalho, admitindo-se que o Magistrado divida dinamicamente o ônus probatório.
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Este
princípio processual deriva do princípio do direito material do trabalho, conhecido
como princípio da primazia da realidade. Corrobora tal assertiva o disposto no
art. 765 da CLT, que confere aos Juízos e Tribunais do Trabalho ampla liberdade
na direção do processo. Para tanto, os magistrados do trabalho “velarão pelo
andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária
ao esclarecimento delas”, sendo que a jurisprudência tem aceitado o referido
princípio, porém com a roupagem do princípio da primazia.
http://www.cursoesfera.com.br/esfera/areadoaluno/imagens/trt_e_tre/processo_do_trabalho_fagner/APOSTILA_PROCESSO.pdf
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CLT
Art. 765 - Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
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Sem dúvida que diante da possibilidade de determinar qualquer diligência, o magistrado vai em busca da verdade real, concretizando assim esse princípio. Entretanto, é importante lembrarmos também do principio inquisitivo ou impulso oficial, que informa que após o ajuizamento da ação, o juiz sai da sua inércia (existem exceções a esse princípio) e passa a "assumir o dever de prestar a jurisdição de acordo com os poderes que o ordenamento jurídico lhe confere". (Carlos Henrique Bezerra Leite, página 80 da 13ª edição).
A questão está certa! Mas não deixa de estar incompleta, uma vez que tais poderes instrutórios do juiz não derivam apenas do princípio da "busca da verdade real", mas também do principio inquisitivo.
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Também deriva do princípio inquisitivo.
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Eu acho que o princípio inquisitivo deriva do princípio da verdade real, pois o juiz só atua de ofício com o propósito de se chegar a ela.
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GABARITO: CERTO
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Diante do exposto, pelo colega Amaral que nos trouxe o art. 765 da CLT sobre o tema, é importante que fiquemos ligados nas alterações que ocorreram recentemente.
Súmula 74, III TST-
"A vedação à produção de prova posterior pela parte confessa somente a ela se aplica, não afetando o exercício, pelo magistrado, do poder-dever de conduzir o processo."
Gabarito CERTO
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Gente, esse princípio da verdade real é o mesmo princípio da imediação?
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Jurava que era Princípio Inquisitivo!
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Segundo a doutrina majoritária, o princípio da busca da verdade real aplica-se ao direito processual do trabalho, o que faz com que a prova documental ceda espaço, por exemplo, à prova testemunhal, quando esta se mostra contundente no sentido de desconstituir aquela.
Em razão da aplicação de tal princípio, os Juízes podem determinar a realização de qualquer diligência com o objetivo de esclarecer o que for preciso.
Art. 765 - Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
Gabarito: Certo