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Errada.
A Súmula 136 do TST, que tratava da não aplicação do princípio do juiz natural na justiça do trabalho, foi cancelada em 2012:
"JUIZ. IDENTIDADE FÍSICA (cancelada) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012. Não se aplica às Varas do Trabalho o princípio da identidade física do juiz (ex-Prejulgado nº 7)."
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"O
princípio da imparcialidade do juiz está intimamente ligado ao princípio do contraditório
e da ampla defesa, pois a imparcialidade do magistrado na direção e condução do
processo certamente assegurará a igualdade de tratamento entre as partes e,
principalmente, a garantia de justiça.
É o
próprio art. 10 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, que
estabelece que “toda pessoa tem direito, em condições de plena igualdade, de
ser ouvida publicamente e com justiça por um tribunal independente e imparcial,
para a determinação de seus direitos e obrigações ou para o exame de qualquer
acusação contra ela em matéria penal”. " Renato Saraiva.
Não se pode eximir-se deste princípio invocando
o caráter tutelar da justiça laboral.
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O CPC aplica-se subsidiariamente à CLT, no que couber, e consta no art. 125, I, do CPC, que "o juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe: assegurar às partes igualdade de tratamento". Este é o p. da imparcialidade do juiz.
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Princípio da IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
A lei exige que o magistrado seja imparcial. Artigo 801 da CLT aponta que o juiz "é obrigado a dar se como suspeito''. 1. Inimizade ou amizade pessoal com um dos litigantes; 2. Parentesco.; 3 .Interesse particular na causa. PRINCÍPIO APLICÁVEL AO PROCESSO DOTRABALHO.
Resposta: ERRADO.
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ERRADO!!
APLICA-SE, SIM.. ART. 801 CLT.
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Vinícius Filho,
o artigo correto é o artigo 139, I do CPC.
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O princípio da imparcialidade do juiz é decorrente do princípio constitucional do devido processo legal (CF art. 5º, inciso LV).
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Gabarito "Errado"
"Corrigir distorções econômicas, tal como o desnivelamento da relação capital X trabalho, não significa necessariamente que a justiça do trabalho seja imparcial".
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Depende, se for Sérgio Moro, o juiz pode ser parcial.
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princípio da imparcialidade do juiz é decorrente do princípio constitucional do devido processo legal (CF art. 5º, inciso LV) e é aplicável ao processo do trabalho.
ERRADO
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A proteção do trabalhador é garantida através do sistema normativo trabalhista, composto por normas constitucionais, legais e princípios a serem respeitados.
Ao juiz cabe utilizar-se desse sistema, sem contudo acrescentar ao mesmo.
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A imparcialidade do juiz é, sim, aplicável ao processo do trabalho. Trata-se de um pressuposto do princípio do juiz natural.
O princípio da proteção, que visa compensar desigualdades processuais, ainda que tutele o hipossuficiente, não implica a parcialidade do Juiz.
Gabarito: Errado