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Gabarito: Errado
"A declaração de vontade bilateral ocorre quando emana de duas
ou mais pessoas, porém dirigidas em sentido contrário (e não no mesmo
sentido), podendo ser simples, quando conceber benefício a uma das partes e
encargo à outra (doação, depósito gratuito, etc.), e sinalagmático, se conferir
vantagens e ônus a ambos os sujeitos (compra e venda, locação, etc.)."
Fonte: Correção Ponto dos Concursos - Professor Lauro Escobar
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1) O que é sinalagma:
sinalagma é o liame recíproco que existe em alguns contratos, entre a prestação e a contraprestação (obligatio ultro citroque). Contratos sinalagmáticos caracterizam-se pela circunstância de a prestação de cada uma das partes encontrar sua justificativa e seu fundamento na prestação da contraparte.
A questão está erra pois na sinalagma os sentidos são diferentes, visto que uma parte deseja o recebimento da prestação e para isso a outra tem que agir em sentido diverso, atuando com a contraprestação.
2).
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Socorro! Não entendi essa de forma alguma. Alguém ajuda?
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Vitória, no contrato sinalagmático há direitos e deveres, vantagens (e desvantagens) para ambas as partes, mas a declaração de cada pessoa tem um sentido diverso, exemplo comum é o contrato de compra e venda (as partes são devedoras e credoras entre si). O comprador é o responsável pela prestação (pagamento) e o vendedor pela contraprestação (entrega da coisa).
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GABARITO: ERRADO.
A interpretação do negócio jurídico contratual situa-se no âmbito do conteúdo da declaração volitiva.
Assim, o Contrato Sinalagmático é bilateral, recíproco, que importa em igualdade de direitos e deveres para as partes contratantes. Contrato em que as partes assumem obrigações recíprocas e mútuas, ou seja, em sentidos opostos.
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Contratos Bilaterais:
São aqueles em que há obrigações para ambos os contratantes. Também são chamados de sinalagmáticos. A expressão "sinalagma" confere a ideia de reciprocidade às obrigações. Ex: prestações de serviços e compra e venda Fonte: Super Revisão - editora Foco
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deixa eu ver se entendi, no caso, a declaração volitiva bilateral é uma declaração de vontade sem gerar obrigações como no caso do contrato de doação que a aceitação é expressa, já no caso da declaração sinalagmática gera obrigações para ambas as parte como no contrato de compra e venda.
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A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de
duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.
Contrato bilateral – os contratantes são simultânea e reciprocamente credores e
devedores uns dos outros, produzindo o negócio direitos e deveres para ambos os
envolvidos, de forma proporcional. O contrato bilateral é também denominado contrato sinalagmático, pela
presença do sinalagma,
que é a proporcionalidade das prestações, eis que as partes têm direitos e
deveres entre si (relação obrigacional complexa). (Tartuce, Flávio. Manual de
direito civil: volume único. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro:
Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016).
A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de
duas ou mais pessoas e dirigidas em sentido contrário.
Gabarito – ERRADO.
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Sinalagmatico: prestação e contraprestação. Portanto, sentidos opostos.
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Devem ser em sentidos opostos para a configuração da obrigação sinalagmática.
Bons estudos
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A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em um mesmo sentido.
Contrato bilateral – os contratantes são simultânea e reciprocamente credores e devedores uns dos outros, produzindo o negócio direitos e deveres para ambos os envolvidos, de forma proporcional. O contrato bilateral é também denominado contrato sinalagmático, pela presença do sinalagma, que é a proporcionalidade das prestações, eis que as partes têm direitos e deveres entre si (relação obrigacional complexa). (Tartuce, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016).
A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigidas em sentido contrário.
Gabarito – ERRADO.
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Ex: Dois sujeitos, um quer vender o automóvel e outro comprá-lo, ou seja, observamos sentidos opostos. Válido ressaltar que nesse negócio jurídicos ambos serão devedores e credores em suas respectivas obrigações, o proprietário do carro tem o dever de entregá-lo, e o direito de exigir o valor correspondente, noutro giro o adquirente é obrigado a efetuar o pagamento, e possuí o direito de receber o bem.
Espero ter contribuído.
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Contrato bilateral: é o NJ pelo qual cria direitos e obrigações para amas as partes, sendo credores e devederos de suas respectivas obrigações.
Sinalágma: é uma decorrência do contrato unilateral, que significa a proporcionaldiade da prestação em relação a contraprestação, cuja quebra, pela teoria da imprevisão, aciona a aplicação da cláusula implicita da rebus sic stantibus, para fazer com que as prestações volte as condiuções originariamente contratada.
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A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em sentidos opostos, já que o sinalagma (equilíbrio) depende da estipulação de direitos e deveres para ambas as partes, de prestações para ambas as partes.
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A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigidas em sentido contrário.
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Errado, Sinalagmatico ->sentidos opostos.
LoreDamasceno.
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Renata Lima | Direção Concursos
18/12/2019 às 13:32
A declaração volitiva bilateral será sinalagmática quando for emanada de duas ou mais pessoas e dirigida em sentidos opostos, já que o sinalagma (equilíbrio) depende da estipulação de direitos e deveres para ambas as partes, de prestações para ambas as partes.