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O erro da questão é dizer que a forma federativa é de governo. Na verdade, é forma de Estado.
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CF/88
Da Emenda à Constituição
Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:
(...) § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a forma federativa de Estado;
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Federação é forma de Estado e não de governo.
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Forma de governo - República
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QUESTÃO ERRADA.
Escorreguei bonito nessa casca de banana, mesmo com o mnemônico abaixo fresquinho na memória, rs.
CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO
SIGO O PRESIDENTE--> SIstema de GOverno PREsidencialista.
FOGO NA REPÚBLICA--> FOrma de GOverno REpublicana.
FORMA DE ESTADO--> FEderação.
REGIME POLÍTICO--> Democrático.
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Forma federativa (estado) ... não (governo) palhaçada hein!
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Show de questão! Quebrou a previsibilidade. E ainda presenteou os mais atentos!
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Eles fazem esse tipo de questão para analista do legislativo e uma de controle de constitucionalidade para técnico. Bom patrão.
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triste. enquanto a fcc tá tentando evoluir, o cespe retrocedendo.
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HAHAH NÃO FUI O ÚNICO A ERRAR...
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QUESTÃO ERRADA.
FOGO NA REPÚBLICA--> FOrma de GOverno REpublicana.
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O art. 60, § 4º, da CF/88, estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.
A afirmativa está incorreta ao mencionar "forma federativa de governo". A federação é forma de Estado. A forma de governo, no Brasil, é a república e o sistema de governo é presidencialista.
RESPOSTA: Errado
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Eu tenho FÉ que vou ser nomeado!
FÉ : Forma de Estado (FÉderação)
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# CADERNO - FLÁVIO MARTINS:
# FEDERAÇÃO (arts. 18 a 36 da CF):
a) Forma de Estado: Federação x Estado Unitário.
a.1) Federação : É a união de vários Estados, cada
qual com uma parcela de autonomia.
a.2) Estado Unitário: consiste em um comando central
único, que pode ser descentralizado administrativamente e politicamente.
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O Estado Brasileiro é uma Federação, a qual é uma cláusula pétrea.
b) Forma de Governo: República x Monarquia.
b.1) República: O governante é um representante do
povo, por ele escolhido, para um mandato determinado.
b.2) Monarquia: O governante adquire o poder pela
sucessão hereditária.
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A República não é uma cláusula pétrea expressa na CF, trata-se, na verdade, de
uma cláusula pétrea implícita (maioria da doutrina + STF).
c) Sistema de Governos: Presidencialismo x Parlamentarismo
c.1) Presidencialismo: O chefe de governo é um Presidente,
escolhido pelo povo, para um mandato determinado.
c.2) Parlamentarismo: O Chefe de governo é o 1º Ministro,
escolhido pelo parlamento e sem mandato determinado (enquanto mantiver a
maioria no parlamento).
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O Presidencialismo não é cláusula Pétrea. O Brasil pode mudar para
parlamentarismo.
Go, go, go...
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Amigos nós estamos numa empreitada realmente muito difícil (aprovação). Diga-me, quem souber, o que acrescenta uma pegadinha como essa vinda na questão em discussão. É difícil.
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A questão erra ao falar "forma federativa de governo", na verdade é forma federativa de estado, outra questão ajuda, vejam:
Prova: CESPE - 2010 - MPS - Técnico em Comunicação Social - Relações Públicas
Disciplina: Direito Constitucional | Assuntos: Organização Político-Administrativa do Estado ; O Federalismo Brasileiro; A forma federativa de estado, caracterizada pela divisão territorial do poder, foi gravada na CF como cláusula pétrea.
GABARITO: CERTA.
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Acertei a questão pelo seguinte raciocínio:
As "Cláusulas Pétreas" são limitações materiais EXPRESSAS na CF.
Já a FORMA e o SISTEMA DE GOVERNO, são limitações materiais IMPLÍCITAS (tácitas), logo não se trata de cláusula pétrea.
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Art. 60, § 4º, CR/88. Não será objeto de deliberação a proposta de
emenda tendente a abolir: (...) II
- o voto direto, secreto,
universal e periódico;
Voto periódico: aquele
que se processa regularmente, em períodos constantes, definidos em lei, para
não permitir a perpetuação de um governante no cargo.
Monarquia: Governo do
Morarca. É a forma de governo em que o poder é transmitido ao longo da linha
sucessória. Princípios básicos: hereditariedade e vitaliciedade.
República: Governo do Povo. É a
forma de governo em que um ou vários indivíduos, eleitos pelo povo, exercem o
poder por tempo delimitado, previsto em lei.
Cláusulas pétreas: É o conjunto
de normas e valores considerados intangíveis por determinada Constituição.
Se a CR/88 considera intangível o voto
periódico, considera intangível também a
forma republicana de governo, que é a
única compatível com o voto periódico.
Por fim, se cláusula pétrea é o núcleo
considerado intangível por uma constituição, a República é cláusula
pétrea na CR/88.
Conclusão: Se a questão trocasse "federativa" por "republicana", estaria correta, pois a forma de governo é cláusula pétrea.
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Quando vi "forma federativa de governo" marquei errado.
Questão apenas para pegar na desatenção do candidato.Não fiquem triste com essas questões, são elas que separam os que treinam fazer questões dos demais candidatos que ficam apenas na teoria.
Separa o candidato estrategista da vala comum.
Adoro essas questões e as separo em cadernos específicos para revisar e ir pegando o jeito.
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Uso a simples técnica para não esquecer:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
REPÚBLICA/GOVERNO E FEDERATIVA/ESTADO.
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Mas se forma federativa de governo não existe, então o Congresso não pode deliberar sobre ela, já que o parlamento não pode legislar sobre coisas inexistentes...
Logo, alternativa Correta, oras....
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República Federativa do Brasil
Forma de Estado (Estado federado x Estado unitário):
Federação (Estado Federado)
Forma de Governo (República x Monarquia): República
Sistema de Governo (Presidencialismo x Parlamentarismo): Presidencialismo
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Forma federativa de ESTADO e não de governo, como afirma a questão.
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Federativo é o Estado!!!
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forma de governo é república, monarquia...
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Forma Federativa de Estado.
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Questão "Pega desatento"
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É isso mesmo pega desavisado. Eu
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Questão ordinária!
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Quando vejo uma questão dessas, aumento em 6 meses a expectativa para aprovação..
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Rindo até 2020 com essa questão.
Putz, pensei que eu era BURRO, mas já vi que sou mais DESATENTO do que BURRO. Forma Federativa de Governo? onde já se viu isso.
Forma de Estado - Federado
Forma de Governo - República
Sistema de Governo - Presidencialismo
Que maldade foi essa!
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Nossa mano...Desse jeito eu não sou aprovado nem em eleição pra síndico do meu condomínio!
Que desatenção!
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Imagina depois de horas de prova vc se depara com uma casca de banana dessas kkkkk
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Gabarito E.
O erro da questão é dizer que a forma federativa é de governo. Na verdade, é forma de Estado. CF; Art. 60; § 4º.
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Gab. 110% Errado.
Sistema de Governo: Presidencialista
Forma de Governo: Repuclicana
Forma de Estado: Federativo
Regime Político: Democrático
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A CESPE trocou a palavra ESTADO por GOVERNO!
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Errado.
Alguns Bizus que ajudam:
Cláusulas Petreas: FODI VOSE
FO - Forma de Estado
DI - Direitos Individuais
VO - voto secreto universal e periódico (Cuidado o voto obrigatório NÃO é cáusula pétrea)
SE - separação dos poderes
OUTROS:
Forma de Estado : FEFE - FEderação
SIstema de GOverno: SIGO o Presidente - presidencialista
FOrma de GOverno - FOGO na REpública - República
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forma federativa de ESTADO.
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Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea. Errado! Questão de atenção.. trocou a palavra "Estado" por "governo".
O art. 60, § 4º, da CF/88, estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.
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O Estado "FEDE"...
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ERRADA
Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea
Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de estado, por se tratar de cláusula pétrea
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PARA COMPLEMENTAR!
Pessoal, aproveito a questão para trazer um questionamento de 2015 que a depender da assertiva, pode ser considerado correto:
· CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto
As formas de Estado e de governo adotadas na CF são consideradas, devido a previsão expressa, cláusulas pétreas - GABARITO INCORRETO.
Até aí tudo bem, as questões se equivalem. Ocorre que no comentário do professor, há a seguinte ressalva: PARTE DA DOUTRINA CONSIDERA A FORMA DE GOVERNO COMO CLÁUSULA PÉTREA IMPLÍCITA, SENDO QUE CASO A ASSERTIVA NÃO TROUXESSE A FRASE "DEVIDO A PREVISÃO EXPRESSA", PODERIA SER CONSIDERADA CORRETA!
EM FRENTE!
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Forma de Estado: Estado Federal
Forma de Governo: Governo Republicano
Sistema de Governo: Sistema Presidencialista.
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CESPE sendo cespe!
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sutil e do mal essa questão hahah
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Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo, por se tratar de cláusula pétrea.
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I – a forma federativa de Estado;
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: República
FOCO DELTA SP/MG/RJ/DF
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FEDE REGO!
Forma de Estado: FEDEração (cláusula pétrea)
forma de GOverno: REpública
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Para resolver essa questão, temos que relembrar quais são as cláusulas pétreas previstas expressamente no art. 60, § 4º, da CF/88: (i) a forma federativa de Estado; (ii) o voto direto, secreto, universal e periódico; (iii) a separação dos Poderes; e (iv) os direitos e garantias individuais. Após essa análise, podemos concluir que o examinador tentou lhe confundir misturando os termos. A afirmativa está incorreta ao mencionar "forma federativa de governo", já que a federação, que é forma de Estado, é que é cláusula pétrea expressa. A forma de governo, no Brasil, é a república e o sistema de governo é o presidencialista. Não foram enunciados como cláusulas pétreas.
Gabarito: Errado
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GABARITO: ERRADO
Art. 60. § 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado;
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Forma de Estado: FEDEração (cláusula pétrea)
forma de GOverno: REpública
Gostei (
1
)
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Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de governo (DE ESTADO), por se tratar de cláusula pétrea.
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Isso que eu chamo de pegadinha do malandro rsrs
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São as cláusulas pétreas previstas expressamente no art. 60, § 4º, da CF/88:
(i) a forma federativa de Estado;
(ii) o voto direto, secreto, universal e periódico;
(iii) a separação dos Poderes; e
(iv) os direitos e garantias individuais.
O sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismos) não é cláusula pétrea.
Já em relação a forma de governo, que também não é uma cláusula pétrea expressamente descrita no art. 60, § 4º, CF/88, segundo a doutrina majoritária, apesar de não ser cláusula pétrea, não poderia ser modificada por Emenda Constitucional. Isso porque a alteração da forma republicana para a monárquica afrontaria uma cláusula pétrea expressa, que é o voto direto e periódico. Não há possibilidade de compatibilização do voto direto e periódico com a forma monárquica (na qual não há eleição e o cargo é vitalício).
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COMENTÁRIO DO PROFESSOR
O art. 60, § 4º, da CF/88, estabelece que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.
A afirmativa está incorreta ao mencionar "forma federativa de governo". A federação é forma de Estado. A forma de governo, no Brasil, é a república e o sistema de governo é presidencialista.
RESPOSTA: Errado
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Forma Federativa de Estado.
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A frase seria correta se estivesse da seguinte forma: Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de Estado, por se tratar de cláusula pétrea.
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Gab: ERRADO
---> Forma de Estado = FEderação
---> Forma de govERno = REpública
---> Sistema de governo = PreSidencialiSta
---> Regime POlíticO = Estado DemOcráticO
---> Soberania: RFB
---> Autonomia: U, E, DF e M
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Forma Federativa de Estado que é CLÁUSULA PÉTREA.
GAB.: ERRADO
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Famosa falta de atenção...
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Famosa falta de atenção...
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FORMA FEDERATIVA DE ESTADO
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Assertiva: ERRADA
Dispositivo constitucional que não pode ser alterado nem mesmo por Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As cláusulas pétreas inseridas na Constituição do Brasil de 1988 estão dispostas em seu artigo 60, § 4º. São elas: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias individuais.
Fonte: Agência Senado
Como se vê a questão trocou a forma federativa de Estado por forma federativa de Governo e isso tornou a assertiva errada.
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Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado; II - o voto direto, secreto, universal e periódico; III - a separação dos Poderes; IV - os direitos e garantias individuais.
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Cai igual um patinho .....
segue o jogo
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GABARITO: ERRADO
BASTA LEMBRAR QUE:
DEPOIS DO E VEM O F
FORMA DE ESTADO: FEDERAÇAO
FORMA DE GOVERNO: REPUBLICANO.
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CLAÚSULAS PETRÉAS (FODIVOSE) ****
FORMA DE ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
VOTO SECRETO, DIRETO, UNIVERSAL
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Repare a afirmação da banca! Não é forma federativa de governo, e sim forma de estado
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Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir a forma federativa de estado, por se tratar de cláusula pétrea.
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GOVERNO NÃO => FORMA DE ESTADO, FEDERATIVA.
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Gab: Errado
Bizu para matar questão:
Cláusulas pétreas:
FORMA DE ESTADO
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
VOTO SECRETO, DIRETO, UNIVERSAL
SEPARAÇÃO DOS PODERES
Forma de Estado: Federação
Regime Político: Democracia
Forma de Governo: República
Sistema de Governo: Presidencialismo
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O estado fede (forma de estado é a federação), a república é fogo (forma de governo é república), o presidente é sistemático (sistema de governo é o presidencialismo) e o regime é democrático.
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CESPE: A separação entre os Poderes e o sistema presidencialista de governo foram erigidos pela CF à categoria de cláusula pétrea. ERRADO
Art. 60 (...)
§ 4º - Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
I - a FOrma federativa de Estado;
I - o VOto direto, secreto, universal e periódico;
III - a SEparação dos Poderes;
IV - os DIreitos e garantias individuais.
Somente a Forma federativa de Estado é considerada cláusula pétrea e não a forma de governo que, no caso do Brasil, é o presidencialismo.
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Forma Federativa de ESTADO!!!!
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Eu caí bonito nessa!
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Gabarito: ERRADO
O desatento passa batido!
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São cláusulas pétreas:
"FODI VOSE"
>> FOrma federarita de Estado;
>> DIreitos e garantias individuais;
>> VOto secreto, direto, periódico e universal;
>> SEparação dos poderes.
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Cláusulas Pétreas:
- Forma Federativa de Estado;
- Voto direto, secreto, universal e periódico;
- Direitos e garantias individuais.
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febe tife
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Pior é você ler na sua cabeça forma federativa de estado, sem ler direito o que a alternativa fala kkkk
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Que questão s a c a n a
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PEGADINHA. Forma de Governo diferente de Forma de Estado.
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É muita apelação kkk. A questão não quer saber se vc sabe , mas tentar fazer pegadinhas kkkk
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GAB: ERRADA
O erro da questão é dizer que a forma federativa é de governo. Na verdade, é forma de Estado.
Siga: @veia.policial
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... FORMA federativa DE GOVERNO (REPÚBLICA) ...
A forma de governo no Brasil = república e o sistema de governo= presidencialista.
Ambos podem ser mudados por emendas.