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ID
1265356
Banca
UNEB
Órgão
DPE-BA
Ano
2014
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Emendas Constitucionais criaram e deram a atual formatação do Conselho Nacional de Justiça, que atualmente, se compõe de

Alternativas
Comentários

  • Alt. "A" correta:

    Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:

    § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.

     

  • Presidido pelo Presidente do Supremo.

    Abraços.

  • 15 membros, mandato de 2 anos, permitida 1 recondução:

    Presidente do STF

    1 Ministro do STJ

    1 Ministro do TST

    1 desembargador do TJ, indicado pelo STF

    1 juiz de direito, indicado pelo STF

    1 juiz do TRF, indicado pelo STJ

    1 juiz federal, indicado pelo STJ

    1 juiz do TRT, indicado pelo TST

    1 juiz do trabalho, indicado pelo TST

    1 membro do MPU, indicado pelo PGR

    1 membro do MPE, indicado pelo PGR, após lista encaminhada pelas instituições

    2 advogado, indicado pelo CFOAB

    2 cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicado cada um pelo SF e CD.

  • A questão exige do candidato o conhecimento acerca do que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe sobre Conselho Nacional de Justiça.

    A- Correta- É o que dispõe a Constituição em seu art. 103-B: "O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo: (...) § 1º O Conselho será presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal. (...)".

    B- Incorreta - O CNJ é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, vide alternativa A.

    C- Incorreta - O CNJ é presidido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal que, em seus impedimentos, é substituído pelo vice-presidente do STF.

    D- Incorreta - A composição, a presidência e a vice-presidência estão incorretas, vide alternativa A.

    E- Incorreta - A composição está incorreta, pois o CNJ é composto por 15 membros com mandato de 2 anos, não por 11 membros vitalícios.

    O gabarito da questão, portanto, é a alternativa A.