Questão 1266523

• Banca: FUNCAB
• Órgão: PM-RO
• Ano: 2014
• Provas: FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Clínico Geral; FUNCAB - 2014 - PM-RO - Primeiro Tenente - Psiquiatra
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto-Lei nº 09-A de 1982 - Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado de Rondônia; Legislação do Estado de Rondônia

No caso de um policial militar se encontrar em situação de flagrante delito, é correto afirmar que:

• A. ele poderá ser preso por autoridade policial e deverá ser conduzido à delegacia mais próxima ou posto policial, permanecendo durante o tempo que for necessário no local para prestar esclarecimentos.
• B. só poderá ser conduzido a uma delegacia ou posto policial pelo comandante-geral da corporação.
• C. somente nesse caso (de flagrante delito), ele poderá ser preso por autoridade policial, e só poderá permanecer retido na delegacia ou posto policial por até 48 horas.
• D. caberá ao comandante-geral da corporação a iniciativa de responsabilizar a autoridade policial que maltratar ou consentir que seja maltratado qualquer Policial Militar preso.
• E. ele deverá ser conduzido somente à delegacia mais próxima, sendo proibido conduzi-lo a qualquer posto policial.

Gabarito: D