RDPM_RO-Art. 94. A transferência para a Reserva Remunerada
ex-offício verificar-se-á sempre que o Policial Militar:
POSTOS IDADES
Coronel PM...................................................... 59 anos
Tenente-Coronel PM........................................ 56 anos
Major PM ......................................................... 52 anos
Capitão PM e Oficiais Subalternos ................. 48 anos
GRADUAÇÕES IDADES
Subtenente PM ............................................. 56 anos
Primeiro-Sargento PM .................................... 54 anos
Segundo-Sargento PM .....................................52 anos
Terceiro-Sargento PM .....................................51 anos
Cabo PM ...........................................................50 anos
Soldado PM .....................................................50 anos
Gabarito: D
Art. 98 - A transferência para a reserva remunerada, “ex-officio”, verificar-se-á sempre que o policial-militar incidir em um dos seguintes casos:
I - atingir as seguintes idades-limite:
a) se do Quadro de Oficiais Policiais-Militares ou da Saúde:
1. Coronel ............................ 59 anos;
2. Tenente-Coronel ............... 56 anos;
3. Major ............................... 52 anos;
4. Capitão e Oficial Subalterno...48 anos
b) se do Quadro de Oficiais de Administração, do Quadro de Oficiais Especialistas ou do Quadro Auxiliar de Oficiais:
1. Capitão ............................. 56 anos;
2. Primeiro Tenente ............. 54 anos;
3. Segundo Tenente .............. 52 anos.
c) se Praça:
1. Subtenente ........................ 55 anos;
2. Primeiro Sargento ............. 55 anos;
3. Segundo Sargento ............. 53 anos;
4. Terceiro Sargento ............. 52 anos;
5. Cabo e Soldado ................ 55 anos.