Questão 1269223

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMT
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 4 - Norma Regulamentadora n° 4 - Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT

Sabendo que a NR-04 tem sua existência jurídica assegurada pelo artigo 162 da CLT e o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SEESMT) possui regras estabelecidas no item 4.2., assinale a alternativa correta quanto aos parâmetros dessas regras.

• A. Grau de risco da atividade com maior número de funcionários e número de empregados registrados na unidade federativa (número total).
• B. Gradação do risco do projeto do Corpo de Bombeiros e número total de empregados integrantes da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
• C. Gradação do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento.
• D. Grau de risco da atividade com maior número de funcionários na unidade federativa e número total de empregados da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes).
• E. Gradação do risco da atividade principal do alvará da Vigilância Sanitária e número total de empregados do estabelecimento no CAGED.

Gabarito: C

Comentários

• 4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR. (Alterado pela Portaria SSMT n.º 33, de 27 de outubro de 1983)

• A questão cobrou a alternativa correta em relação ao dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, à luz da Norma Regulamentadora nº 4.

  De acordo com a referida NR:

  “4.2 O dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho vincula-se à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento, constantes dos Quadros I e II, anexos, observadas as exceções previstas nesta NR”.

  Esquematizando:

  •   Gradação de risco da atividade principal

  •   Número total de empregados dos estabelecimento

  Partiremos para análise das alternativas e grifaremos os erros na cor vermelha.

  A- INCORRETA. "Grau de risco da atividade com maior número de funcionários e número de empregados registrados na unidade federativa (número total)".

  B- INCORRETA. "Gradação do risco do projeto do Corpo de Bombeiros e número total de empregados integrantes da CIPA".

  C- CORRETA. "Gradação do risco da atividade principal e número total de empregados do estabelecimento". está de acordo com o tem 4.2 da NR-4. Logo, é o gabarito da nossa questão.

  D- INCORRETA. "Grau de risco da atividade com maior número de funcionários na unidade federativa e número total de empregados da CIPA ".

  E- INCORRETA. "Gradação do risco da atividade principal do alvará da Vigilância Sanitária e número total de empregados do estabelecimento no CAGED".

  GABARITO DA MONITORA: LETRA C