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Gabarito c);
kkk perguntar isso na prova.
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Constituição de 1998?????????
rapaz, essa ai tá estranha......
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Acertar uma questão de uma constituição que não existe é estranho. kkk
Erro de digitação creio eu. Por eliminação. Letra C.
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O Fundamento para essa questão é o art. 89. VII da CF/88:
VII - seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.
A participação de cidadãos no Conselho da República reforça essa concepção de controle democrático.
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Não seria 88?
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Acertei, mas sinceramente nunca ouvi falar nisso. Concurso também é cultura kkkkkkkkkk
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Acho que a resposta é o art. 90, II, CF/88
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Em pesquisa descobri que o tal Conselho de Políticas Públicas é inirente a criação da Assembléia Constituinte.
Para não me atrapalhar tentando explicar um assunto que desconheço, segue fonte de pesquisa.
http://www2.camara.leg.br/documentos-e-pesquisa/publicacoes/estnottec/areas-da-conle/tema6/2005_740.pdf
Sem mais, vivendo, aprendendo e me surpreendendo com o "aprofundamento" das questões.
Espero ter ajudado.