Questão 1270954

• Banca: VUNESP
• Órgão: TJ-PA
• Ano: 2014
• Provas: VUNESP - 2014 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
• Assuntos: Lei 6.969 de 2007 - Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário; Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando

• A. à obrigatoriedade de realização de concurso de remoção.
• B. à garantia da eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário à sociedade.
• C. à atribuição de adicionais e gratificações aos servidores.
• D. ao aprimoramento do desempenho das atividades funcionais.
• E. à adequação aos conteúdos dos cargos e às condições reais de trabalho.

Gabarito: D

Comentários

• Art. 25.  A qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programa regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, organizados e implementados pelo Tribunal de Justiça, objetivando:

  I - o aprimoramento do desempenho das atividades funcionais; 

   II - estabelecer possibilidade de progressão funcional;

   III - a formação inicial de servidores, com a preparação para o exercício das atribuições dos cargos iniciais das carreiras, propiciando conhecimentos, métodos, técnicas e habilidades adequadas;

  IV - nos cursos regulares de aperfeiçoamento, a habilitação do servidor para o desempenho eficiente das atribuições inerentes à referência imediatamente superior;

  V - nos cursos de natureza gerencial, a preparação do servidor para o exercício de funções de direção e coordenação. 

• GAB. D

• GABARITO D

  Art. 25. A qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programa regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, organizados e implementados pelo Tribunal de Justiça, objetivando:

  I - o aprimoramento do desempenho das atividades funcionais;

• Não cai no TJ-SP 2021