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A Administração deve manter-se em uma posição de neutralidade em relação aos administrados, ficando proibida de estabelecer discriminações gratuitas. Só pode fazer discriminações que se justifiquem em razão do interesse coletivo, pois as gratuitas caracterizam abuso de poder e desvio de finalidade. Este conceito, relacionado à Administração Pública, está diretamente relacionado e devidamente representado pelo princípio constitucional da
= Impessoalidade.
Nessa fala de ser imparcial, neutra e é eficiência, alguém poderia me explicar o porquê?
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Trata-se do princípio da eficiência segundo Alexandre de Moraes:
"é o que impõe à administração pública direta e indireta e a seus agentes a persecução do bem comum, por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para a melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social."
MORAES, Alexandre de. Reforma Administrativa: Emenda Constitucional n° 19/98. São Paulo: Atlas, 1999, p. 65.
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Gabarito. E.
Eficiência
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O princípio da eficiência orienta a atividade administrativa no sentido de conseguir os melhores resultados com os meios de que se dispõem e a menor custo. Rege-se, pois, pela regra de consecução do maior beneficio com o menor custo possível.
APOSTILA, Editora Tradição. Direito admistrativo.
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Tanto eficiência como impessoalidade estão corretas!
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" de forma imparcial, neutra, transparente,"
E ainda dão a "C" como correta, por isso que pra mim essas bancas deveriam ser proibidas de fazer tais concursos. Só FCC Cespe Esaf e Cesgranrio se salvam mesmo.
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Para resolver a questão tem que se atentar para o trecho "necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social. Caso a pessoa fixe o raciocínio no início do texto, provavelmente errará.
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É copia e cola a doutrina do Alexandre de Moraes...
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Caraca, essa eu acertei mas tenho que admitir, TAVA DIFÍCIL, o segredo dessas questões é saber um pouco de português, uma boa análise sintática fez a diferença no meu caso. Valeu Zambeli! kk
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O objetivo da questão era demonstrar conhecimento da transição feita pela EC 19/98, de uma Administração Burocrática (de formulários) para uma Administração Gerencial (de resultados) - que foi o que, exatamente, ensejou a criação do princípio da eficiência.
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Embora essa questão tenha falado um pouco sobre o princípio da impessoalidade e até mesmo legalidade e moralidade, ela focou no princípio da eficiência. Não há o que discutir.
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Apareceu burocracia, é eficiência.
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verdade, é principio da eficiencia, mas o mais desatento poderia cair nos outros principios e ficar na duvida, mas o que define foi o ultimo periodo da questao!!
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Analisando a questão, o que de melhor define este princípio(eficiência) está escrito: para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social.
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Questão confusa, mas se atentarmos para o objetivo final dentro desse contexto __...melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios... __ não resta dúvidas de que se trata do princípio da eficiência.
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fiquei confusa pq tinham palavras que levavam a impessoalidade e outras a eficiência.
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Palavras e termos como eficaz, sem burocracia ,rentabilidade indicam o princípio da eficiência.
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Acertei a questão devido ao trecho que diz "sem burocracia e sempre em busca da qualidade, primando pela adoção dos critérios legais e morais necessários para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social".
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Letra C (Eficiência)
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C
"Misturou tudo" = não é possível ser apenas um princípio.
A única possibilidade:
Veja, é notório que para se fazerem todas essas coisas, a Adm. Pública DEVE ser EFICIENTE. Do contrário, seria impossível.
A questão busca aferir mais a interpretação do que o conhecimento em si. Da para se resolver facilmente com a dedução.
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Vídeo Aula - Professor Emerson Bruno - Editora Atualizar
CF/88 - Art. 37, Caput - Parte VI (Princípio da Eficiência)
https://www.youtube.com/watch?v=zUMJKY9gOMw&list=PLhTKk53U8pNnMV9eb2NcDF9mmOF1syrRk&index=6
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LIMPE - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência;
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"...para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social."
Nessa frase dava para saber o princípio!
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Inicialmente a questão te arrasta a marcar o princípio da impessoalidade, mas a partir do momento que a leitura se da neste trecho ''por meio do exercício de suas competências de forma imparcial, neutra, transparente, participativa, eficaz, sem burocracia e sempre em busca da qualidade'', fica mais fácil entender que trata-se do princípio da eficiência, posto após 10 anós à promulgação da CF/88.
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GALERA! NÃO FIQUE PELO CAMINHO, MAS VÁ ATÉ O FIM COM A LEITURA DO ENUNCIADO. GABARITO "C". BONS ESTUDOS.
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(...) para melhor utilização possível dos recursos públicos, de maneira a evitarem-se desperdícios e garantir-se maior rentabilidade social
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˜Apressado come cru.˜
Vamos ter mais paciência e atenção ao ler um enunciado. No início, da a entender que trata-se do princípio da impessoalidade, só que ao ler até o final e analisar com mais cuidado, é possível identificar que na verdade trata-se do princípio da eficiência.
GABARITO: (D)
Boa sorte e bons estudos.
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HELY LOPES MEIRELLES, definiu o princípio da eficiência, como “o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional. É o mais moderno princípio da função administrativa, que já não se contenta em ser desempenhada apenas com legalidade, exigindo resultados positivos para o serviço público e satisfatório atendimento das necessidades da comunidade e de seus membros”, e acrescenta que “o dever da eficiência corresponde ao dever da boa administração”.
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GABARITO: LETRA C
ACRESCENTANDO:
Princípio da eficiência:
Acrescentado no art. 37, caput, da Constituição Federal pela Emenda n. 19/98, o princípio da eficiência foi um dos pilares da Reforma Administrativa que procurou implementar o modelo de administração pública gerencial voltada para um controle de resultados na atuação estatal.
Economicidade, redução de desperdícios, qualidade, rapidez, produtividade e rendimento funcional são valores encarecidos pelo princípio da eficiência.
FONTE: Manual de Direito Administrativo (2019) - Alexandre Mazza.