Questão 1272958

• Banca: UFSM
• Órgão: UFSM
• Ano: 2013
• Provas: UFSM - 2013 - UFSM - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

De acordo com a NR 5, CIPA, assinale verdadeira (V) ou falsa (F) em cada uma das alternativas.

(   ) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção das comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até o final do seu mandato.
(   ) A CIPA terá reuniões trimestrais ordinárias periódicas, de acordo como calendário preestabelecido.
(   ) Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando ocorrer acidente de trabalho grave ou fatal.
(   ) O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 5 (cinco) reuniões ordinárias sem justificativa.

Asequência correta é

• A. V – F – V – F.
• B. F – V – F – V.
• C. F – F – V – F.
• D. F – V – V – F.
• E. V – F – F – V.

Gabarito: C

Comentários

• Não entendi o erro da letra A.
  

• está falso pelo seguinte detalhe:

  (  F) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção das comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até (UM ANO APÓS) o final do seu mandato. 

  
  

• 5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
  a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;

  
  b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;

  c) houver solicitação expressa de uma das representações

• ( )É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção das comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até o final do seu mandato. 

  Para mim está certo, pois sim é vedado.

  É vedado até um ano depois do fim do mandato, porém não deixa de ser vedado até o fim do mandato por causa disso.

• A questão versa sobre as disposições do no texto (vigente até 02/01/2022) da NR-05 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA).

  (FALSA) É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção das comissões internas de prevenção de acidentes desde o registro da candidatura até o final do seu mandato.

  Corrigindo: "5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato". 

  (FALSA ) A CIPA terá reuniões trimestrais ordinárias periódicas, de acordo como calendário preestabelecido.

  Corrigindo: 5.23 A CIPA terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido.

  (VERDADEIRA) De acordo com a NR-05, as referidas reuniões extras devem ocorrer nas seguintes situações:

  "5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:

  • a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas corretivas de emergência;
  • b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
  • c) houver solicitação expressa de uma das representações".

  (FALSA ) O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de 5 (cinco) reuniões ordinárias sem justificativa.

  Corrigindo: "5.30 O membro titular perderá o mandato, sendo substituído por suplente, quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa". 

  Logo, a sequência é: F – F – V – F.

  GABARITO: LETRA C