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CORRETO
De acordo com o artigo:
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Essa é a teoria da arvore envenenada ("fruits of the poisonous tree")
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Questão correta.
No processo penal, a teoria dos frutos da árvore envenenada propugna que provas lícitas oriundas de meios ilícitos não poderão ser aceitas, vez que contaminadas. Portanto, em razão um vício na origem, de ilicitude, serão ilícitas as demais provas que delas se originarem. Eis o corolário da teoria aplicada no art. 573, § 1º, do CPP. Assim ensina Fernando Capez:
É o caso da confissão extorquida mediante tortura, que venha a fornecer informações corretas a respeito do lugar onde se encontra o produto do crime, propiciando a sua regular apreensão. Esta última prova, a despeito de ser regular, estaria contaminada pelo vício na origem. Outro exemplo seria o da interceptação telefônica clandestina — crime punido com pena de reclusão de dois a quatro anos, além de multa (art. 10 da Lei n. 9.296/96) — por intermédio da qual o órgão policial descobre uma testemunha do fato que, em depoimento regularmente prestado, incrimina o acusado.
Nesse diapasão, tal teoria, de cunho da Suprema Corte norte-americana (United States Supreme Court, 1920), tem sido aplicada na ordem normativa brasileira (STF – HC 93.050 – Rel. Min. Celso de Mello – DJe 1º-8-2008 e STJ – HC 191.378 – Rel. Min. Sebastião Reis Júnior – DJe 5-12-2011)
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Mácula = Mancha
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Alguém sabe informar em que local da Constituição Federal está consagrada a referida teoria?
Obrigado.
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Boa questão
A constituição Federal em seu artigo 5º relata que não são admitidas no Direito Brasileiro as provas ilícitas com exceção em benefício ao réu e dessa forma podem ser aplicadas.
Os princípios dos frutos da árvore envenenada (ilicitude por derivação) tudo que decorre de prova ilícita, também será ilícito (esse princípio esta expresso no código de processo penal) e dessa forma a prova ilícita deve ser retirada do processo.
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Constituição Federal, art. 5º, inciso LVI: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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Exato. Todas as provas derivadas das ilícitas, mesmo sendo lícitas, devem ser desentranhadas do processo. Porém, vale lembrar que se a prova teria, inevitavelmente, a possibilidade de ter sido descoberta por fonte independente da primeira, então seria possível sua utilização.
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A teoria dos frutos da árvore envenenada está prevista, expressamente, no art. 157, §1°, do CPP e não na CF
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Escrevendo de forma técnica só para dificultar a interpretação.
Teoria dos frutos da árvore envenenada ( prova ilícita por derivação) => As provas (ainda que lícitas) derivadas das ilícitas são inadimissíveis no processo. Salvo exceção à regra.
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Consagrada na CF? A CF/88 não tratou das provas ilícitas por derivação.
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A CF não faz alusão e teoria do fruto da árvore envenenada senão a teoria da prova ilícita. Aquela teoria é descrita pelo CPP ART 157
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Marquei ERRADO e meu entendimento é que a questão é ERRADA, pois a CF não faz referência a prova ilicita por derivação, apenas o CPP. Assim como a CF não faz referência aos princípios do JUIZ NATURAL E PROMOTOR NATURAL, e sim o CPP.
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HABEAS CORPUS Nº 148.178 - PR (2009⁄0184719-5) - STJ.
3 - A essência da teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree), de origem norte-americana, consagrada no art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, proclama a mácula de provas, supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
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Prova ilicita, não declara nulidade da mesma e sim inadmissibilidade, a prova é nula quando nao é coerente ao ato
E a arvore não esta na constitução e sim no cpp.
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mácula
substantivo feminino
1.
marca de sujeira, de impureza ou de cor diferente sobre um corpo; nódoa, mancha, sujeira.
2.
fig. ausência de perfeição; defeito, mancha, senão.
"não se encontrava uma m. em seu texto"
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Opis. A constituição faz menção e essa teoria???????
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Gabarito: CORRETO
- Uma breve esquematização sobre o assunto:
Prova ilícita derivada (teoria dos frutos da árvore envenenada)
1) CF – Não prevê
2) CPP – prevê no Art. 157, paráf. 1º - prova ilícita
TOME NOTA: Contamina toda a prova que dela derive dentro de um nexo de causalidade (relação de causa e efeito)
Exemplo: Apreensão de computador sem mandato - após perícia:
a) Documentos – Testemunhas
b) Testemunhas – Documentos (perícia teste)
CONTUDO, a apreensão do computador sem mandato contaminou todo o processo e as provas que dele derivaram.
FORÇA E HONRA.
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Prezados, boa tarde!
Após ler alguns comentários percebi que, infelizmente, alguns não faz a mínima ideia do que se trata o comando da questão, uma vez que, só para ficar claro, a maioria entende que a questão deveria ter sido posicionada como errada, pois, conforme já verificado pelos senhores, realmente, não há tal previsão na constituição. Contudo, há algumas pessoas que ao invés de ficar calado, enche a página com comentários esdrúxulos, com notório desvio do assunto. Minha preocupação é que existe pessoas que se apoiam nesses comentários a fim de esclarecer seus entendimentos, é evidente que esses não ajudarão em, absolutamente, nada.
Vale salientar aqui que, eu também corroboro com os colegas no que diz respeito à apreciação da questão, todavia, vimos que a questão não foi anulada nem mesmo teve seu gabarito dado como errado, portanto, caso apareça esse tipo de questão em alguma prova teremos, plausível, justificativa para formular recurso a fim de garantir o fiel gabarito da suposta questão.
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Art. 5. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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Penso que o gabarito esteja errado, pois a teoria dos frutos da árvore envenenada está prevista no CPP, mas não na CF, tal como consta do enunciado.
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eu so acertei pq já fiz essa questão em outros simulados...kkkk...mas não entendi bulunfas....
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A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana (AQUI SEM CONTROVERSIA)
e consagrada na CF,
A CONSTITUIÇÃO CONSAGRA, CUIDADO, NÃO FALOU EXPRESSA: VEJAMOS:
LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
POR FIM
proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
TAL TEORIA MACULA AS PROVAS LICITAS E ADMISSÍVEIS PORQUE FORAM DERIVADAS DE ILICITAS NA SUA ORIGEM, OU SEJA NA SUA COLHEITA- COLHIDAS OS FRUTOS DA ARVORE ENVENENADA.
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ARTIGO 5, LVI da CF. Leiam em vez de ficar pertendo tempo.
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art. 5º, inciso LVI da CF.
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Questão pra usar de resumo :)
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GABARITO: CERTO
* X da questão é a palavra mácula (mancha; nódoa de sujeira; sinal de impureza), muitos como eu não sabiam o significado.
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A essência da teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree), de origem norte-americana, consagrada no art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, porém, a partir de prova ou provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoPeca.asp?id=5682270&tipoApp=.pdf
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DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941.
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2o Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3o Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Gabarito Certo!
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proclama a mácula....sei
isso em português significa o q??????
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Já sei!!! A questão pegou todo mundo no Português né? kkkk... Pois bem... Lembrei-me logo de Jesus que foi um homem sem mácula, ou seja, sem erro, sem sujeira, sem pecado... Portanto, mácula significa aqui algo sujo, ilegal!
Questão CERTA.
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Resuminho de Provas Ilícitas
1 - São aquelas obtidas por meios ilegais, por exemplo:
- intercepção telefônica não autorizada por juiz;
- tortura.
2 - Todas as provas ilícitas devem ser desentranhadas dos autos;
3 - O juiz continua o mesmo, independente de ser "contaminado" com a prova ilícita;
4 - As provas ilícitas que ajudarem o réu podem ser utilizadas.
5 - Gravação ambiental por meio de fita magnética quando o interlocutor está envolvido não é ilícito.
6 - Teoria dos frutos da árvore envenenada:
- provas derivadas de ilícitas serão ilícitas
- exceção: nexo atenuante e confissão.
Jesus no controle, SEMPRE!
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Parabéns, Cícero!!!
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Se cair 50 vezes erro as 50, pois a CF não consagra a teoria dos frutos da árvore envenenada, o inciso LVI do art 5º fala das provas ilícitas apenas. O CPP é que fala sobre essa teoria
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O termo ''consagrar'' náo é sinônimo de prescrever ou de prever'. Consagrar é no sentido de estar de acordo, em consonância.
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Errei novamente....e foi pelo mesmo motivo: "consagrada na CF"...
HABEAS CORPUS Nº 148.178 - PR (2009⁄0184719-5):
"...A essência da teoria dos frutos da árvore envenenada (fruits of the poisonous tree), de origem norte-americana, consagrada no art. 5º, inciso LVI, da Constituição Federal, proclama a mácula de provas, supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita..."
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Gab CERTO
CF, Art. 5º, LVI
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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A título de curiosidade, segue poema de Willian Blake, A poison tree (Uma árvore envenenada), que foi referência para esse princípio. Por sinal é meu poema favorito:
Uma árvore envenenada
Eu estava com raiva de meu amigo;
pus fora minha raiva, minha raiva se perdeu.
Eu estava com raiva de meu inimigo;
não falei nada, minha raiva cresceu.
E a agüei com medos,
noite e dia com meu pranto;
e a iluminei com sorrisos,
e com suave e astuto encanto.
E ela cresceu dia e noite,
até que uma vistosa maça nasceu
e meu inimigo viu seu brilho,
e soube que o dono era eu.
E entrou no meu pomar furtivamente
quando a noite tudo fez escuridão;
e de manhã, com alegria eu vi
meu inimigo estendido no chão.
William Blake
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Se cair uma questão sobre Teoria da árvore envenenada na minha prova, vou citar o poema.
Obrigada.
SQN
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Essa teoria não está consagrada na CF e sim no CPP. Porém o CESPE seguiu o STJ onde o mesmo diz que está consagrado na CF.
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O processo penal orienta-se pelos seguintes principios CONSTITUCIONAIS:
- principio do devido processo legal (acao penal regular, nos termos da lei) (art. 5º, LIV, da CF); - garantia de contraditório (art. 5º, LV, da CF);- ampla defesa, com os meios inerentes (art. 5º, LV, da CF); -proibiçâo de provas obtidas por meios ilicitos (art. 5º, LVI, da CF); -inocência presumida, ate o transito em julgado de sentenca penal condenatoria (art. 5º, LVII, da CF); -publicidade dos atos processuais, salvo defesa da intimidade ou interesse social (art. 5º, LX, da CF); -juiz natural: a acao penal deve ser proposta perante o orgao competente, indicado pela CF (art. 5º, LIII, da CF); - iniciativa das partes: a promocao da acao legal publica cabe privativamente ao Ministerio Publico (art. 129, I, da CF);
Em Breve: Resumos: https://www.facebook.com/Aprendendo-Direito-108313743161447/
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Acertei, mas é complicado aceitar essses itens: "CONSAGRADA NA CF", sei...
Outra malandragem das questões CESPE, que só se aprdende depois de resover milhares de questões, certeza que muita gente boa de contéudo errou esssa questão.
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CORRETO, pois a teoria da árvore do fruto envenenado trata das provas aparentemente lícitas, mas que, DERIVAM de provas ilícitas no processo penal, logo, assim como na história, a prova aparentemente lícita passa a ser envenedada/ contaminada, sendo inadimitida, devendo ser desentranhada dos autos também.
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me quebrou foi isso lícitas e admissíveis,
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supostamente ,sheriff!
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Putz, o fundamento teórico até sei, o que matou foi a redação e esses sinônimos malucos adotados pelo CESP, pqp!
Vá a MÁCULA, cespe!
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CF. art. 5º. LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
CPP. art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
CPP. art. 573. Os atos, cuja nulidade não tiver sido sanada, na forma dos artigos anteriores, serão renovados ou retificados.
§ 1o A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará a dos atos que dele diretamente dependam ou sejam conseqüência.
A doutrina e a jurisprudência, em regra, tendem a repelir as chamadas provas ilícitas por derivação, que são aquelas em si mesmas lícitas, mas produzidas a partir de outra ilegalmente obtida. Tais provas não poderão ser aceitas, uma vez que contaminadas pelo vício da ilicitude em sua origem, que atingem todas as provas subsequentes. Serão ilícitas as demais provas que delas se originarem.
A teoria dos frutos da árvore envenenada - fruits of the poisonous tree -, segundo a qual o vício da planta se transmite a todos os frutos..
A ilícitude da prova se transmite a tudo o que dela advier, sendo inadmissíveis as provas ilícitas por derivação, dentro do nosso sistema constitucional.
Na posição mais sensível às garantias da pessoa humana, e consequentemente mais intransigente com os princípios e normas constitucionais, a ilicitude da obtenção da prova transmite-se às provas derivadas, que são igualmente banidas do processo.
Fonte: CURSO DE PROCESSO PENAL
FERNANDO CAPEZ
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Aquele momento que você sabe o assunto, mas o examinador te dá uma rasteira com a redação da questão. WTF
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TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
Prevista expressamente na CF? NÃO
Consagrada na CF? SIM
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(QUEM ACERTOU ESSA QUESTÃO PRCISA ESTUDAR MAIS)² ...........RSS
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Anderson w, quem está precisando estudar mais é o senhor. Questão fácil.
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GAB: CORRETO
teoria dos frutos da árvore envenenada --> lembre-se que seus frutos ja estão podres, ou seja, as provas já estão podres conforme a sua colheita.
espero q ajude um pouco...
vamo q vamo.
Próxima, falta + 500, desanima não cidadão.
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Nulo é diferente de inadmissível. A questão devia ser anulada.
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CF, Art. 5º, LVI
São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Aos que utilizaram o Art. 5º acima como explicação para o gabarito, acredito que estejam enganados. As provas consideradas ilícitas por derivação podem ser obtidas por meios lícitos, o que quebra essa argumentação de vocês, uma vez que, mesmo que sejam obtidas licitamente, deverão ser consideradas inadimissíveis no processo. O que as torna ilícitas não é o meio de obtenção.
O cerne da questão está em entender o significado que a banca deu para 'consagrado'. Aqui vão alguns sinônimos: aprovado, aceito, confirmado, reconhecido. Ou seja, não necessariamente deve estar expresso, porém também marquei errado por não saber o que positiva esse posicionamento da banca na CF.
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Esse é o típico jeitinho CESPE de cobrar conhecimento.
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Aquele sentimento...errar quando se sabe.
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lembrei daquele episodio do chaves .. o kiko disse que vc disse que ele disse
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GABARITO CERTO
São as chamadas provas ilícitas por derivação. Aparentam estar em conformidade com a lei e foram trazidas para o processo de forma lícita. Mas foram obtidas, em sua origem, com clara violação a algum preceito constitucional ou não atendimento a alguma formalidade considerada vital para sua regularidade, com isso se tornam impróprias e inadequadas para serem utilizadas no processo.
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Que redação tosca. Vai entender...
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Mácula quer dizer mancha, sujeira, uma coisa impura.
Agora é só substituir no enunciado da questão, que fica bem mais fácil.
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aqui pega mais o PORTUGUÊS em si, do que a própria questão.
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Complicado pois é um principio implícito, pois se formos ser literais a teoria dos frutos envenenados não está presente na CF.
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Ano: 2011 Banca: CESPE Órgão: STM Prova: CESPE - 2011 - STM - Analista Judiciário - Execução de Mandados - Específicos
Texto associado
Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação.
CESPE CONSIDEROU ERRADA!! Não está na CF a teoria da árvore envenenada!!
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Achei engraçado o jeito que formularam essa questão.
Gab.: CERTO
Art. 157. CPP
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A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela.
Princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas: a prova ilícita é uma das provas não permitidas no nosso ordenamento jurídico. A CF, no seu art. 5º, inc. LVI, diz: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. 9NÃO HÁ PREVISÃO EXPRESSA DESSA TEORIA NA CF/88).
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O que acabou me confundindo e muito foi este linguajar usado.
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Significado de "Consagrado: Aclamado; Que se tornou conhecido; Sancionado; Que recebeu aprovação; Direito consagrado em lei."
Parem de procurar chifre em cabeça de cavalo e se atenham apenas ao proposto na questão. Até porque ela não fala que a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada está "expressa" na lei.
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Chutes nos eggs!
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Eu fiz por logica, as arvores dão frutos geralmente utilizados.
E intercalei com as provas ilícitas dão frutos mais esses frutos não podem ser utilizados.
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Prova ilícita* só em favor do réu, senão será desentranhada do processo.
Prova derivada da ilícita só se não evidenciado nexo de causalidade ou puder ser obtida por fonte independente**.
*prova obtida em violação a normas constitucionais ou legais.
**fonte que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
***a prova declarada inadmissível será inutilizada por decisão judicial se preclusa a decisão de desentranhamento, facultado às partes acompanhar o incidente.
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Apesar de ser pacifica na doutrina, a teoria dos frutos da arvore envenenada não possui previsão na CF.
É prevista somente no CPP.
Questão deveria ser anulada!
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Ngm ficou confuso com a palavra nulo?
Aprendi que a nulidade deve incidir sobre provas consideradas ilegítimas e não ilícitas.
Provas ilícitas devem ser desentranhadas, o que é diferente de nulo, e consequentemente serão excluídas.
Questão deveria ser anulada.
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Você sabe p assunto, mas erra por causa da redação da questão... pqp
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Redação Horrivel desta questão.
Muitas interpretações surgem dela.
Eu mesmo me perdi quando fala admissível.
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Falou bonito, em, pai!
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(C)
Outra que ajuda a responder
São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras. É o que estabelece o Código de Processo Penal.(C)
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Procurando até agora as provas ilícitas por derivação na CF...
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Questão de conhecimento de Teoria Geral da Prova e português. "Mácula" é sinônimo de demérito. Assim:
proclama o demérito de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
Item correto.
Além disso, quanto ao comentário do Lucas Eduardo sobre em que local da CF/88 tem disposto sobre provas ilícitas por derivação. Bom, temos o artigo 5°, LVI. A redação dele fala da inadmissibilidade de provas ilícitas, sendo a prova ilícita por derivação, não deixa de ser ilícita. É uma questão de raciocínio lógico decorrente da interpretação do dispositivo.
Bons estudos.
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mermao olha essa redação, é prova da ordem banca fdp ????
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Examinador falou estilo um petista querendo mentir pro moro,kkkkkkkkkkkkkk
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Para lembrar de "Mácula" é só lembrar das manchas de óleos que tomaram conta das praias nos últimos meses e consequentemente do nome da operação deflagrada pela Polícia Federal: OPERAÇÃO MÁCULA
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Minha contribuição.
CPP
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2 Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3 Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
Abraço!!!!
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A redação da CESPE é que elimina o candidato(que estudou). Kkkk
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Essa palavra MÁCULA é froids...
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Ai vc erra por não saber Português! =/
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LEMBRA DE JESUS,SÍMBOLO DO CORDEIRO SEM MÁCULAS, SEM MANCHAS. SACRIFÍCIO PERFEITO.
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Onde se encontra o princípio dos frutos da árvore envenenada na Constituição Federal?
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A palavra supostamente a torna correta, pois ela parece ser de forma lícita mas não é!!!!
Tomei na cabeça.
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Melhor comentário mais curtido é do "foco, força e fé"!
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Estou até hoje caçando isso na CF. Esta previsão se encontra no CPP. O ruim de você levar ao pé da letra a questão e que as vezes você toma no c.
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Onde é consagrada, ainda que discretamente, na CF, tal teoria:
Constituição Federal, art. 5º, inciso LVI: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
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negócio de "mácula" acabou com minha alegria
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UMA COISA É UMA COISA, OUTRA COISA É OUTRA COISA !
GABARITO: CERTO
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ESSA TEORIA ESTÁ NO CPP E NÃO NA CONSTITUIÇÃO. UMA COISA É UMA COISA E OUTRA COISA É OUTRA COISA.
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Minha contribuição.
CPP
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
§ 1 São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
§ 2 Considera-se fonte independente aquela que por si só, seguindo os trâmites típicos e de praxe, próprios da investigação ou instrução criminal, seria capaz de conduzir ao fato objeto da prova.
§ 3 Preclusa a decisão de desentranhamento da prova declarada inadmissível, esta será inutilizada por decisão judicial, facultado às partes acompanhar o incidente.
§ 5º O juiz que conhecer do conteúdo da prova declarada inadmissível não poderá proferir a sentença ou acórdão.
Abraço!!!
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A doutrina dos frutos da árvore envenenada (em inglês, “fruits of the poisonous tree”) é uma metáfora legal que faz comunicar o vício da ilicitude da prova obtida com violação a regra de direito material a todas as demais provas produzidas a partir daquela.
proclama a mácula (mancha) de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
acaba por manchar/estragar as provas lícitas obtidas através de provas ilícitas.
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Interpretação é o mais difícil da questão. "...proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis...", ou seja, proclama a mancha das provas ilícitas. Não sendo admissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo as provas independentes.
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provas supostamente lícitas , obtidas, todavia, a partir de provas declaradas de forma ilícita.
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Quando o cespe trazer coisas de Nárnia, pode acarcar o dedo no certo
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A redação ficou bizarra, mas o conceito é isso ai, essa era da boa em examinador...
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O problema da questão está em saber o significado das palavras, "proclama a mácula"
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teoria dos frutos envenenados consagrada na CF?
Art. 5º, LVI CF - são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos
Art. 157, § 1º do CPP - São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras
alguém pode explicar?
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A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada significa que se houver uma prova obtida de maneira ilícita, todas as demais provas obtidas a partir dela serão desconsideradas, inclusive a referida prova identificada como ilícita, claro.
Entretanto, em contraposição à essa teoria, existe a Teoria da Descoberta Inevitável. Esta consiste no caso em que apesar das demais provas terem sido levantadas a partir de uma ilícita, é constatado que elas seriam descobertas independentemente daquela contaminada. Nesse caso, não há que se falar em desconsiderá-las.
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Saber a significação/sinônimo das palavras ajuda não só nas provas de português, mas também nas de direito.
A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
Proclama = Denuncia.
Mácula = Marca de sujeira, de impureza ou de cor diferente sobre um corpo; nódoa, mancha, sujeira.
Gabarito correto.
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Frutos da Árvore Envenenada: Trata-se das provas derivadas das ilícitas que devem ser também destruídas, salvo duas hipóteses: 1 -para absolver
2 - duas formas para condenar; a partir da Teoria da Fonte Independente ou da Teoria da Descoberta Inevitável.
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GABARITO: CERTO*
*Ao meu ver a questão estaria errada pelo fato da palavra NULA, pois, provas ilícitas devem ser declaradas INADIMISSIVEIS e posteriormente DESENTRANHADAS do processo, conforme prevê o Art. 157, caput do CPP.
Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais.
Sobre o fato da questão dizer que a Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada está consagrada na CF, entendo que não há erro. Pois, a CF é clara ao dizer em seu Art. 5, inciso LVI:
Art. 5º, inciso LVI: são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos;
Desse modo, ao dizer "por meios ilícitos", fica subentendido a abrangência das provas ilícitas por derivação.
Rumo à PF!
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Antes de fazer a questão, olha o cargo. Essa redação foi dada pelo REsp 1497041 impetrado no STJ. Ora, cargo para analista legislativo (um dos mais difíceis do Brasil) e vcs querem que o conceito venha assim:
"A prova ilícita produzida no processo criminal tem o condão de contaminar todas as provas dela decorrentes, devendo, entretanto, ficar evidenciado o nexo de causalidade entre elas"
Ele só escreveu bonito dado o nível do cargo, rs.
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Leia com calma guerreiro, senão vai sobrar!!
#PRF2021 #PERTENCEREMOS
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Eita redação fi da égua! Errei as 3 vezes que respondi, mas o importante é compreender o incompreensível.
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prevista na CF americana, NÃO na brasileira... rsrsr.
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pqp
CESPE sendo CESPE. Que embrolho de texto é esse? Até acertei de primeira, mas reli mais de 10x.
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Questão de português disfarçada de processo penal kkkkkk
Nobres causídicos que gostam de enfeites vão levar de letra kkkk
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Uma coisa é a vedação das provas ilícitas -> CF prevê
Outra coisa é a vedação das provas derivadas das ilícitas (teoria em questão)-> CF não prevê (pode procurar lá)
Poderia ter falado consagrado pelo CPP que seria melhor né
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GABARITO: CERTO
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mácula
substantivo feminino
- 1.
- marca de sujeira, de impureza ou de cor diferente sobre um corpo; nódoa, mancha, sujeira.
- 2.
- FIGURADO (SENTIDO)•FIGURADAMENTE
- ausência de perfeição; defeito, mancha, senão.
proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
proclama a ausência de perfeição de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
A teoria dos frutos da árvore envenenada está prevista, expressamente, no art. 157, §1°, do CPP e não na CF
Gab Certo
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A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e consagrada na CF, proclama a mácula de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, todavia, a partir de provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
OU SEJA
A teoria dos frutos da árvore envenenada, de origem norte-americana e presente na CF, determina que não é possível utilizar-se de provas supostamente lícitas, mas que foram obtidas a partir de provas ilícitas.
GAB: CERTO
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A consagraçao na CF esta prevista em qual disposotivo?
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Parem de procurar pelo em ovo. O comando da questão diz que a CF consagra tal principio, nenhum momento ela diz que a teoria dos frutos da arvore envenenada esta expressamente na CF.
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CPP - Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação a normas constitucionais ou legais. (Redação dada pela Lei nº 11.690, de 2008)
§ 1o São também inadmissíveis as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras.
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na CF??? alguém poderia dizer onde??
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Apesar de ter conhecimento sobre a teoria, a redação foi tão enrolada que no começo eu não entendi nada e no final continuei sem entender
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Consagrado pela CF? Se decida Cespe:
STM/2011- CESPE Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito processual penal.
Na CF, constam, expressamente, dispositivos sobre a inadmissibilidade de provas ilícitas por derivação. ERRADA
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Mácula = Marca de sujeira, impureza, defeito!
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cespe é igual ao mestre daquele filme, é fioda!
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concordo não . a constituição não fala da prova derivada da ilícita.
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Nesses momentos me sinto um analfabeto. kkkk
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Questão complicada rs
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É normal ler 5x e não entender o que examinador quiz perguntar?
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Agora sabemos que o STF tem esse entendimento:
A ESSÊNCIA (e não a teoria em si) da TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA (fruits of the poisonous tree), de origem norte-americana, CONSAGRADA NO ART. 5º, INCISO LVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, proclama a mácula (impureza) de provas supostamente lícitas e admissíveis, obtidas, porém, a partir de prova ou provas declaradas nulas pela forma ilícita de sua colheita.
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concordo nada.