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Questão correta, além disso que houver recibo de recebimento deve providenciar a devolução.
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Seção 3 da portaria SLTI 5/2002,diz:
Ao receber a correspondência e proceder à abertura do envelope, o protocolo setorial
deverá observar:
a)se está assinado pelo próprio remetente, por seu representante legal ou procurador, caso em que deverá ser anexado o instrumento de procuração;
b)se está acompanhado dos respectivos anexos, se for o caso;
c)se contém o comprovante de recebimento, e providenciar a respectiva devolução;
d)se a correspondência será autuada ou não;
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Ai dele caso abra uma correspondência PARTICULAR ou SIGILOSA....
Quero dizer, antes de abrir, ele deve verificar se a Correspondência é particular, ostensiva ou sigilosa e depois, proceder à abertura (se for ostensiva)...
Se era pra adivinhar que o examinador já considerou essa etapa, me desculpem...eu estaria errado!!Ao contrário, discordo do gabarito.
Obrigado e Bons estudos
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Questão mal formulada, se pensarmos em em correspondencias particulares ou sigilosas, é marcar ERRADO na certa!! =\
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Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo central de um órgão da administração pública federal, onde executa atividades de recebimento, registro e distribuição de documentos, julgue os itens de 92 a 102, acerca dos procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e na formação de processos.
Ao receber a correspondência, o servidor deverá proceder à abertura do envelope, observar se a assinatura é do próprio remetente, de representante legal ou procurador. Nesse caso, deverá estar anexado o instrumento de procuração. (Textos repetidos para facilitar a leitura novamente)
A parte em azul ajuda muito, o servidor recebeu a correspondência e irá formar um processo, então certamente a correspondência não é particular, tampouco sigilosa, então é correta a afirmativa.
Vi um comentário que dizia que o protocolo não pode abrir correspondência sigilosa, correto, mas cuidado, quando uma mensagem sigilosa é enviada a mesma é colocada em dois envelopes, no segundo (interno) haverá a chancela de Ultra secreto, ou secreto, ou reservado, este não será aberto, já o primeiro (externo) terá as características de correspondência comum, este será aberto pelo protocolo.
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Pra mim, a questão não deixou clara que essa ação do servidor era pra formar um processo. Entendi como se fosse qualquer correspondência que ele estivesse abrindo, e marquei errada porque as particulares e as sigilosas não são abertas.
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E se for Sigiloso ou Particular? Questão mal formulada. Na prova eu deixo em branco.
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Também errei por achar que primeiramente deveria-se verificar se tratava-se de correspondência particular ou sigilosa.
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A atividade de recebimento e classificação é composta pelas seguintes tarefas:
receber a correspondência; separar as oficiais das particulares;
enviar as particulares diretamente aos seus destinatários;
separar as oficiais ostensivas das oficiais sigilosas;
enviar as oficiais sigilosas diretamente aos seus destinatários;
proceder a leitura e classificação das oficiais ostensivas;
enviar as oficiais ostensivas para o registro e movimentação.
Ao proceder a leitura e classificação, o servidor deverá conferir se todos os requisitos legais e padrões internos da instituição foram cumpridos pelo emissor.
No caso de procuradores ou representantes legais, a legislação determina que os documentos assinados sejam acompanhados do respectivo instrumento de procuração.
Gabarito: Correto.
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Penso que a questão dá margem para erro ao não expecificar o tipo de correspondencia recebida.
Como o professor comentou, há uma série de procedimentos anteriores.
Se considerarmo-os nem toda corresponderncia deve ser aberta.
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Concordo plenamente com Elbes, tanto que a própria explicação foi dito que, depois do recebimento,passará a separação das mesmas, afim de serem avaliadas e separadas quanto a sua origem;oficiais (podem ser abertas) e particulares (não podem).
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Absurdo. Vai sair abrindo de primeira
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essa prova do mps foi uma piada
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Esta questão deveria ser anulada.
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Esse tipo de questão ao meu entender cabe recurso
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Questão mal formulada. Ninguém tem bola de cristal pra saber que o examinador estava falando de uma correspondência ostensiva, que pode ser aberta, ou de uma particular ou, ainda, sigilosa, das quais não podem ser abertas.