SóProvas


ID
127420
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
MPS
Ano
2010
Provas
Disciplina
Arquivologia
Assuntos

Com relação à situação do servidor que trabalha no protocolo
central de um órgão da administração pública federal, onde
executa atividades de recebimento, registro e distribuição de
documentos, julgue o item seguinte, acerca dos
procedimentos adotados pelo servidor com a correspondência e
na formação de processos.

Ao chegar ao protocolo um documento oficial que tenha como destinatário uma pessoa que não ocupa mais o cargo, o servidor deverá considerar o documento como correspondência particular daquela pessoa e, portanto, não fará a autuação, apenas lacrará o documento e o encaminhará diretamente ao destinatário.

Alternativas
Comentários
  • Documento oficial faz referência ao cargo do destinatário e não à pessoa que oocupa; portanto, quando um documento oficial for encaminhado para um destinatário que não ocupe mais o cargo, deverá ser aberto, para as providências cabíveis.
  • O documento oficial é destinado ao cargo e não à pessoa que o ocupa, neste caso o substituto da pessoa no cargo deve abrir a correspondência.

  • Apenas um cuidado com o comentário da colega acima. O documento continua a ser aberto pelo setor de protocolo. Acontece que o documento não será mais enviado para o destinatário inicial constante no documento como propõe a questão. Será enviado para o atual titular do cargo por se tratar de documento oficial. Mas ainda é o setor de protocolo o agente responsável pelo recebimento, registro e autuação, classificação - que implica em abertura do documento - e distribuição.

    Valeu!
  • Conforme nos explica o professor Antonio Victor do site http://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=FKLYlPFL2iMYU61aj0X_3G2EYJ5SDZYOp28sZdU-H58~# caberá ao setor de protocolo separar a correspondência oficial da particular, recebendo uma correspondência oficial, deverá abrir para verificar se correspondência sigilosa ou não. 
    Sendo correspondência oficial sigilosa deve encaminhar ao destinatário, se não for correspondência sigilosa deve encaminhar para ao setor responsável pelo registro e movimentação.
  • Complementando:

    4.PROCEDIMENTOS COM RELAÇÃO À CORRESPONDÊNCIA

    O protocolo central receberá a correspondência e verificará se o destinatário ou a unidade pertencem ou não ao órgão ou entidade; em caso negativo, devolverá a correspondência ao remetente, apondo o carimbo, e identificando o motivo da devolução.

    Fonte: SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA NORMATIVA No 5, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 (*)


  • As correspondências oficiais têm caráter público. Isso significa que não são dirigidas a pessoas específicas (com algumas exceções), mas a cargos específicos.

    Ex: se uma correspondência é encaminhada ao coordenador Lucas, e o mesmo não ocupa mais o cargo no momento do recebimento, a correspondência será encaminhada ao novo coordenador, pois o que importa é o cargo. Da mesma forma, se o cargo de coordenador não mais existir, a correspondência será encaminhada ao substituto legal, pessoa ocupante do cargo que tenha absorvido suas funções em definitivo.

    Ao observar o campo destinatário das correspondências oficiais, verifica-se que somente em casos específicos ela é nominal. Em sua grande maioria, o destinatário é definido pelo cargo (ex: à sua excelência o reitor da USP, o senhor juiz da XX vara, etc.)
    Então o procedimento a ser adotado pelo servidor do protocolo é receber a correspondência, registrá-la (caso seja ostensiva) e enviá-la ao substituto legal do servidor exonerado/demitido.
    Gabarito: Incorreto.
  • Autor: Mayko Gomes , Professor de Arquivologia

    As correspondências oficiais têm caráter público. Isso significa que não são dirigidas a pessoas específicas (com algumas exceções), mas a cargos específicos.

    Ex: se uma correspondência é encaminhada ao coordenador Lucas, e o mesmo não ocupa mais o cargo no momento do recebimento, a correspondência será encaminhada ao novo coordenador, pois o que importa é o cargo. Da mesma forma, se o cargo de coordenador não mais existir, a correspondência será encaminhada ao substituto legal, pessoa ocupante do cargo que tenha absorvido suas funções em definitivo.

    Ao observar o campo destinatário das correspondências oficiais, verifica-se que somente em casos específicos ela é nominal. Em sua grande maioria, o destinatário é definido pelo cargo (ex: à sua excelência o reitor da USP, o senhor juiz da XX vara, etc.)

    Então o procedimento a ser adotado pelo servidor do protocolo é receber a correspondência, registrá-la (caso seja ostensiva) e enviá-la ao substituto legal do servidor exonerado/demitido.

    Gabarito: Incorreto.